República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaciún C i v i l AC4021-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01871-00 Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e c h a z a l a d e m a n d a c o n q u e M i g u e l Ángel T a m a y o M o n e a d a p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s, d e n t r o d e l p r o c e s o d e e s a e s p e c i a l i d a d p r o m o v i d o p o r l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s d e A n t i o q u i a, d o n d e figuró c o m o o p o s i t o r José A l b e d Blandón G a l l e g o, p o r h a b e r s e o m i t i d o s u b s a n a r e l r e q u i s i t o d e e x p r e s a r «los hechos concretos que le sirven de fundamentos^ a l a c a u s a l i n v o c a d a, p a r a l o c u a l se considera: 1.

L a d e m a n d a s e inadmitió p o r d o s f u n d a m e n t o s. E l p r i m e r o s e basó e n q u e e l i m p u g n a n t e n o sustentó v e r d a d e r a s r a z o n e s c o n s t i t u t i v a s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o u o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a q u e l e h u b i e r e n i m p o s i b i l i t a d o a p o r t a r l o s Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 1 - 0 0 d o c u m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s, p u e s q u e e s t o s s e e n c o n t r a r a n e n p o d e r d e l t e r c e r o a l q u e s e había c o n f i a d o s u g u a r d a, y l a s d i f i c u l t a d e s p a r a e n c o n t r g i r s u ubicación física, n o c o n s t i t u y e m o t i v o j u s t i f i c a t i v o s u f i c i e n t e. E l s e g u n d o s e fincó e n l a i n s u f i c i e n c i a d e l a s e x p l i c a c i o n e s s o b r e l a t r a s c e n d e n c i a q u e l o s r e f e r i d o s m e d i o s s u a s o r i o s h u b i e r a n t e n i d o e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, d e h a b e r s e p o d i d o a p o r t a r e n e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s. S o b r e e s t e p u n t o d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a s p r e t e n s i o n e s f u e r o n d e s e s t i m a d a s p o r n o h a b e r s e a c r e d i t a d o «la calidad de víctima del solicitante por lo menos a hechos acaecidos en el municipio de San Roque», A n t i o q u i a. C o n e l fin d e q u e s e c u m p l i e r a n l a s a n t e r i o r e s e x i g e n c i a s, e l p r o m o t o r f u e r e q u e r i d o p a r a s u b s a n a r e l e s c r i t o c o n pretendió s u s t e n t a r e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. 2.

D e n t r o d e l a o p o r t u n i d a d c o n c e d i d a, e l r e c u r r e n t e allegó u n m e m o r i a l q u e, e n t o d o c a s o, n o s u b s a n a l o s m e n c i o n a d o s d e f e c t o s, e n d o n d e, e s e n c i a l m e n t e, manifestó; 2. 1. E n p u n t o a l a i m p o s i b i l i d a d d e l a c t o r p a r a p r e s e n t a r l o s d o c u m e n t o s p e r t i n e n t e s, señaló q u e p o r h a b e r p a d e c i d o h o s t i g a m i e n t o s d e l a v i o l e n c i a, f u e d e s p l a z a d o d e m a n e r a f o r z a d a d e M o n t e b e l l o ( A n t i o q u i a ), m o t i v o p o r e l q u e, a l e n c o n t r a r s e b u s c a n d o «ayuda económica y un lugar donde guardar algunas de sus pertenencias, se encontró con el señor Jorge Augusto Monsalve Canas, a quien le solicitó el favor de guardar un costal ropa y algunos documentos, entre los 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 1 - 0 0 cuales se encontraban los que se aducen como pruebas en el presente proceso de revisión».

L u e g o d e a l g u n o s años, s e encontró c o n e l d e p o s i t a r i o, h a b i e n d o s i d o s u m a m e n t e difícil u b i c a r l o, l o c u a l e q u i v a l e a f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o. 2. 2. L o s l e g a j o s q u e n o p u d i e r o n a r r i m a r s e a l p l e n a r i o «poseen la capacidad de demostrar la calidad de víctima del conflicto armado del» r e c u r r e n t e, q u i e n «se encuentra registradlo c o m o d e s p l a z a d o ] desde el año 1999 y probablemente desde tiempo atrás, conclusión a la que se llega luego de observar la respuesta de la Presidencia de la República con fecha de 23 de junio de 1999».

E s t o a c r e d i t a q u e d e s d e 1 9 9 9 él había b u s c a d o a u x i l i o p a r a a f r o n t a r s u d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. 2. 3, L a «resolución número RE0972 dfej 19 de noviembre de 2004, emitidla] por la Red de Solidaridad Social Unidad Territorial Norte de Santander, d o n d e «se hace manifiesto que el señor Miguel Ángel se encontraba registrado como víctima del conflicto armado desde el día 6 de marzo de 2000, mediante declaración dada ante la Personería de MedelUn», p r u e b a q u e e l a c c i o n a n t e padeció intimidación y «esclarece que el señor Tamayo Moneada sí realizó una declaración de desplazamiento en la Personería de la ciudad de MedelUn».

D e i g u a l f o r m a, l o a n t e r i o r s e c o r r o b o r a c o n «múltiples documentos [tales como] solicitudes de asilo político ante la 0¡rganización] I¡ntemacional para las] M{igraciones] (año 2001), el Gobierno de España (año 2002), la Embajada de los Estados Unidos años (2001-2004)», l o s c u a l e s s o n 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 1 - 0 0 contemporáneos p a r a l a época d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o q u e d i c e h a b e r s u f r i d o. 3.

D e a c u e r d o c o n e l r e l a t o d e l r e c u r r e n t e y e l c o n t e n i d o d e l o s r e f e r i d o s d o c u m e n t o s, e s p r o c e d e n t e r e c h a z a r l a d e m a n d a d e b i d o a q u e s e incumplió e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s i s t e n t e e n e x p r e s a r «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a l a c a u s a l i n v o c a d a q u e, e n e s t e c a s o, c o r r e s p o n d e a «¡hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria».

D e b e i n s i s t i r s e e n q u e e l d e revisión e s u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o g o b e r n a d o p o r e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, d e a c u e r d o c o n e l c u a l l a C o r t e c a r e c e d e atribución p a r a e n m e n d a r o c o m p l e m e n t a r l a d e m a n d a, razón s u f i c i e n t e p a r a q u e l o s a s p e c t o s fácticos q [ue f u n d a m e n t a n e l m o t i v o q u e s e p r e t e n d e h a c e r v a l e r s e a n n a r r a d o s d e s d e e l c o m i e n z o e n e l l i b e l o, a s p e c t o s o b r e e l q u e l a C o r t e h a enseñado: desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la 4 • C; • Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 1 - 0 0 ' cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que tos hechos I que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la I causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se ¿ tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación \ que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor ( C S J A R C, 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A R C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ).., D e b e d e s t a c a r s e q u e l a s f a s e s d e admisión, inadmisión o r e c h a z o d e l a d e m a n d a s o n l a s p r o p i c i a s p a r a e x a m i n a r s i e l j a c c i o n a n t e cumplió c a b a l m e n t e l a «carga argumentativa cualificada» q u e o s t e n t a, e s d e c i r, p a r a a p r e c i a r s i s u s a r g u m e n t o s l o g r a n e l c o n v e n c i m i e n t o d e q u e e l a t a q u e p u e d e s a l i r v e n t u r o s o. E x p l i c a d o d e o t r a m a n e r a, p o r m a n d a t o d e l a l e y, p a r a l a S a l a r e s u l t a i n s u f i c i e n t e q u e e l r e c u r r e n t e e x p o n g a f u n d a m e n t o s genéricos d e a c u e r d o c o n l o s c u a l e s, d e s d e s u p e r s p e c t i v a, l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p u d o s e r d i s t i n t a; p o r e l c o n t r a r i o, r e s u l t a e x i g i b l e q u e d e s d e e l m o m e n t o m i s m o d e l a radicación d e l a d e m a n d a «pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque».

S o b r e l o a n t e r i o r h a p r e c i s a d o l a s a l a q u e e s i m p r e s c i n d i b l e q u e pueda entreverse razonablemente que la demostración de tales eventos haría fructífera la tramitación propuesta, toda vez que, encontrándose en juego el valor de la seguridad jurídica derivada de la cosa juzgada con que la ley blinda la sentencia atacada, no se justifica adelantar el recurso sin una apariencia de éxito surgida de 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 1 - 0 0 una adecuada formulación ( C S J A C 3 9 5 2 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 1 4 2 5 - 2 0 1 9, r a d. 2 0 1 9 - 0 0 7 1 9, 2 4 a b r. 2 0 1 9 ). 4.

R e v i s a d o e l e s c r i t o d e subsanación e s i n d i s c u t i b l e q u e l a s f a l e n c i a s d i a g n o s t i c a d a s s e m a n t i e n e n, e n razón a q u e e l r e c u r r e n t e incumplió s u e x i g e n t e c a r g a a r g u m e n t a t i v a a l m o m e n t o d e p r e c i s a r l o s h e c h o s q u e f u n d a m e n t a n l a c a u s a l i n v o c a d a p o r q u e, e n r e a l i d a d, n o sustentó d e b i d a m e n t e l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s n i expresó u n a v e r d a d e r a razón c o n s t i t u t i v a d e c a s o f o r t u i t o, f u e r z a m a y o r o h e c h o d e l a c o n t r a p a r t e q u e l o h u b i e r a i m p o s i b i l i t a d o d e a p o r t a r l o s a l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s. C o m o l a razón c e n t r a l p a r a q u e n a u f r a g a r a n l a s p r e t e n s i o n e s consistió e n l a f a l t a d e p r u e b a d e q u e e l d e m a n d a n t e o s t e n t a b a l a condición d e víctima d e l a v i o l e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e S a n R o q u e, A n t i o q u i a, e r a m e n e s t e r q u e d e m o s t r a r a q u e l o s d o c u m i e n t o s r e s p e c t i v o s sí p r o b a b a n e s e h e c h o. S i n e m b a r g o, d i c h a c i r c u n s t a n c i a n o s e probó, c o m o a continuación s e e x p l i c a. 4, 1, R e s p e c t o d e «la respuesta de la Presidencia de la República con fecha de 23 de junio de 1999» ( f o l i o 2 0, c u a d e r n o R e c u r s o ), q u e a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e a c r e d i t a q u e d e s d e 1 9 9 9 e s t a b a b u s c a n d o a u x i l i o p a r a s u d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, d e b e d e c i r s e q u e e l m i s m o s e l i m i t a a i n d i c a r q u e l a s o l i c i t u d d e l p r o m o t o r f u e r e m i t i d a a l a C o o r d i n a d o r a d e l P r o g r a m a p a r a D e s p l a z a d o s d e l a R e d d e S o l i d a r i d a d S o c i a l, s i n q u e d e l m i s m o p u e d a d e s p r e n d e r s e l a condición d e víctima d e l a v i o l e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e S a n R o q u e, A n t i o q u i a. E s d e c i r, 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 1 - 0 0 e s e d o c u m e n t o n o p r u e b a e l h e c h o q u e, p r e c i s a m e n t e, n o encontró a c r e d i t a d o e l f a l l o q u e a h o r a b u s c a r e v i s a r s e. 4. 2.

A l g o s i m i l a r s u c e d e c o n l a «resolución número RE0972 dfeJ 19 de noviembre de 2004, emitidla} por la Red de Solidaridad Social Unidad Territorial Norte de Santander» ( f o l i o 1 6, c u a d e r n o R e c u r s o ), d e l a q u e, según e l r e c u r r e n t e, s e d e s p r e n d e q u e «se encontraba registrado como víctima del conflicto armado desde el día 6 de marzo de 2000, mediante declaración dada ante la Personería de MedelUn».

S i n e m b a r g o, d i c h o m e d i o s u a s o r i o t a m p o c o p r u e b a e l h e c h o a l u d i d o, e s t e e s, s e r v i c t i m a d e l a v i o l e n c i a e n l a r e f e r i d a m u n i c i p a l i d a d. 4. 3. Idéntico d e s t i n o t i e n e n l a s a l e g a c i o n e s s o b r e l o s r e s t a n t e s d o c u m e n t o s c o m o l a «¡rjespuesta a solicitud de asilo realizada ante la OIM Organización Internacional para las Migraciones, con fecha del 31 de agosto de 2001, suscrit[aj por la Asistente de Operaciones Clara Tovar» y d i r i g i d a a l a R e d d e S o l i d a r i d a d S o c i a l ( f o l i o 1 9, c u a d e r n o R e c u r s o ), e n d o n d e s e indicó ( i ) q u e e l a h o r a r e c u r r e n t e había s o l i c i t a d o «orientación para poder salir del país», ( i i ) q u e él había m a n i f e s t a d o q u e j u n t o c o n s u f a m i l i a «han sido víctimas de persecución y desplazamiento», y ( i i i ) q u e l e solicitó a l a e n t i d a d d e s t i n a t a r i a «una Nota de Referencia o Certificación al respecto a fin de poder remitir al señor TAMAYO al Consulado de Costa Rica para que estudien su solicitud de ingreso a ese país».

Fácilmente s e a d v i e r t e q u e e l m e n c i o n a d o m e d i o d e convicción c a r e c e d e alusión, s i q u i e r a t a n g e n c i a l, a l m u n i c i p i o d e S a n R o q u e, e s d e c i r, e l e s p a c i o geográfico s o b r e 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 1 - 0 0 e l q u e s e echó d e m e n o s l a ¡condición d e l a c c i o n a n t e d e d e s p l a z a d o p o r l a v i o l e n c i a. 4. 4.

L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l a comunicación d e l a P r e s i d e n c i a d e l G o b i e r n o español, d o n d e s e l e informó a l a h o r a i m p u g n a n t e, r e s p e c t o d e s u s o l i c i t u d d e a s i l o, q u e debería p r e s e n t a r l a «a través de un Consulado español u Oficina Diplomática española en el extranjero», fin p a r a e l q u e s e l e sugirió c o n t a c t a r s e c o n l a más c e r c a n a, p o r idénticas r a z o n e s a l a s e x p u e s t a s. 4. 5.

E n c u a n t o a l a «¡rjespuesta [de laj solicitud de asilo enviada a la embajada de Estados Unidos, documento sin fecha», q u e, según e l p r o m o t o r, f u e s u s c r i t a e n t r e l o s años 2 0 0 1 y 2 0 0 4 { f o l i o 1 7, c u a d e r n o R e c u r s o ), d o n d e s e m a n i f i e s t a q u e, e n t r e o t r a s c o s a s, «la Embajada no posee autoridad para conceder asilo político», t a n a p o c o m u e s t r a q u e e l d e m a n d a n t e h u b i e r a s i d o víctima d e l a v i o l e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e S a n R o q u e, A n t i o q u i a. V a l e d e c i r q u e o b s e r v a d o s, t a n t o i n d i v i d u a l m e n t e c o m o e n c o n j u n t o, l o s r e f e r i d o s d o c u m e n t o s y l a s a l e g a c i o n e s q u e s o b r e l o s m i s m o s h a c e e l r e c u r r e n t e, n o m u e s t r a n q u e l a c a u s a l i n v o c a d a p o s e e vocación d e p r o s p e r i d a d, e l e m e n t o e s e n c i a l q u e, d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a v i g e n t e, e s u n r e q u i s i t o d e a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n q u e s e p r o m u e v e l a impugnación. A l o e x p u e s t o d e b e a g r e g a r s e q u e, a d i c i o n a l m e n t e, l o s m o t i v o s e x p u e s t o s t a m p o c o s o n c o n s t i t u t i v o s d e c a s o f o r t u i t o, 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 1 - 0 0 f u e r z a m a y o r o c o m p o r t a m i e n t o s i m p u t a b l e s a l a c o n t r a p a r t e q u e h u b i e r a n i m p e d i d o a p o r t a r l o s d o c u m e n t o s a l p l e n a r i o d e restitución d e t i e r r a s, p u e s p o n e r l o s b a j o l a g u a r d a d e u n t e r c e r o c u y a ubicación física, p o s t e r i o r m e n t e, s e d e s c o n o c e, n o e q u i v a l e a u n a situación i m p r e v i s i b l e n i i r r e s i s t i b l e, q u e e x c u s e q u e d i c h o s m e d i o s s u a s o r i o s h a y a n d e j a d o d e p r e s e n t a r s e e n e l i n s t a n t e o p o r t u n o. Así l a s c o s a s, p o r h a b e r s e i n c u m p l i d o e l r e q u i s i t o a l u d i d o, r e s p e c t o d e l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a c a u s a l d e revisión q u e s e h a h e c h o v a l e r, r e s u l t a p r o c e d e n t e r e c h a z a r e l l i b e l o. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1.

R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión. 2. E n c o n s e c u e n c i a, c o n l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s, devuélvanse l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifíquese. 9 A-