República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a t a M C a s K f M c i v i l AC4020-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02840-00 Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Correspondería r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e s e h a p r e s e n t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 1 6 L a b o r a l d e l C i r c u i t o, 1 1 C i v i l M u n i c i p a l y Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, t o d o s d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a «ordinaria laboral» p r o m o v i d a p o r l a Fundación H o s p i t a l S a n V i c e n t e d e Paúl c o n t r a S e g u r o s d e l E s t a d o S. A.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l c i t a d o d e s p a c h o l a b o r a l, l a e n t i d a d p r o m o t o r a pretendió q u e s e d e c l a r a r a q u e l a c o n v o c a d a e s t a b a o b l i g a d a l e g a l m e n t e a p a g a r u n a s s u m a s d e d i n e r o v e r t i d a s e n u n a s f a c t u r a s e x p e d i d a s c o n ocasión d e l a prestación d e s e r v i c i o s médicos y / o h o s p i t a l a r i o s, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s ( f o l i o 2 8 9 r e v e r s o d e l c u a d e r n o 1 );

A f i r m a n d o q u e e r a c o m p e t e n t e a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n artículo 2 d e l a l e y 7 1 2 d e 2 0 0 1, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 6 2 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 0 - 0 0 y p r e c e p t o 2, n u m e r a l e s 4 y 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o L a b o r a l ( f o l i o 2 9 2 y 2 9 3, ídem). 2.

E l J u z g a d o 1 6 L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá rechazó e l l i b e l o y l o remitió a l o s j u z g a d o s c i v i l e s M u n i c i p a l e s d e e s t a c i u d a d, p o r c u a n t o l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s «conciemen aun tema contractual entre la [LP.S.] [Fundación Hospital San Vicente de Paúl] y la entidad aseguradora [Seguros del Estado], ello, porque las pretensiones giran alrededor del cumplimiento de obligaciones contractuales entre estos dos sujetos » ( f o l i o s 3 1 0 y 3 1 1 ibidem). 3.

E l J u z g a d o 1 1 C i v i l M u n i c i p a l d e l a c a p i t a l d e l a República rechazó e l l i b e l o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r cuantía y l o remitió a l o s f u n c i o n a r i o s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s t a c i u d a d, d e a c u e r d o c o n l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 3 2 2 ejusdem). 4.

E l J u e z Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s t a u r b e, r e c e p t o r d e l a d e m a n d a, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, e n razón a q u e al«verificar los presupuestos expuestos por el juzgado 16 Laboral del Circuito de Bogotá, se verifica que las partes, no contrajeron contrato alguno, así mismo se puede entender que el presente es un tema netamente de seguridad social que los jueces civiles municipales no somos competentes para conocer de la presente controversia» ( f o l i o s 3 2 8 a 3 3 0 d e l c u a d e r n o 1 ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 0 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2"" d e l artículo 1 8 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a ), l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a «que se presenten entre autoridades de igual o diferente categoría y pertenecientes al mismo Distrito, serán resueltos por el mismo Tribunal Superior por conducto de las Salas Mixtas integradas del modo que señale el reglamento interno de la Corporación». 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e o b s e r v a q u e l a colisión d e e s t a e s p e c i e v i e n e s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s 1 6 L a b o r a l d e l C i r c u i t o, 1 1 C i v i l M u n i c i p a l y Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, t o d o s d e Bogotá, d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e e s p e c i a l i d a d e n l a Jurisdicción O r d i n a r i a, a d s c r i t o s a l d i s t r i t o j u d i c i a l d e Bogotá. D e ahí q u e, p o r v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n l a r e g l a r e f e r i d a a e s p a c i o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c a r e z c a d e f a c u l t a d p a r a r e s o l v e r s o b r e e s t a c o n t r o v e r s i a, l a c u a l c o r r e s p o n d e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e d i c h o d i s t r i t o j u d i c i a l, e n S a l a M i x t a. E n c a s o s análogos a l d e a h o r a, l a C o r t e h a e x p u e s t o q u e: El artículo 18 de la Ley 270 de 1996, Estatutaria de la Administración de Justicia, al reglamentar lo atinente a los conflictos de competencia, cuyo texto original quedó vigente luego de que la Corte Constitucional, según la sentencia C-TIS de 2008, declarara inexequible la modificación que se le ordenó hacer en la 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 0 - 0 0 ley 1285 de 2009, prescribe lo siguiente: 'Los conflictos de competencia que se susciten entre autoridades de la jurisdicción ordinaria que tengan distinta especialidad jurisdiccional y que pertenezcan a distintos distritos, serán resueltos por la Corte Suprema de Justicia en la respectiva Sala de Casación que de acuerdo con la ley tenga el carácter de superior funcional de las autoridades en conflicto, y en cualquier otro evento por la Sala Plena de la Corporación ( ) los conflictos de la misma naturaleza que se presenten entre autoridades de igual o diferente categoría y pertenecientes al mismo Distrito, serán resueltos por el mismo Tribunal por conducto de las Salas Mixtas integradas del modo que señale el reglamento interno de la Corporación'.

El enfrentamiento negativo para conocer la presente demanda planteado entre las dos dependencias referidas, las que pertenecen a distintas especialidades de la jurisdicción ordinaria, la civil y la laboral, respectivamente, pero están adscritas a un mismo 'Distrito' como lo es el de Bogotá, constituye sin lugar a dudas un conflicto de competencia. Siguiendo los lineamientos previstos en el aludido precepto, le corresponde conocer y decidir esta controversia, no a esta Corporación por intermedio de la Sala Civil, sino al Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá D, C., en Sala Mixta, por estar involucrados en ella dos juzgados que lo integran, aunque sean de distinta especialidad ( A C, 2 8 e n e. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 1 2 1 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C, 1 6 d i c. 2 0 1 0 ). 3.

D e e s e m o d o, v i s t o q u e e l c o n f l i c t o d e a u t o s e n c a r a a u t o r i d a d e s d e l a jurisdicción o r d i n a r i a d e d i f e r e n t e e s p e c i a l i d a d y p e r t e n e c i e n t e s a l m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t o e s, Bogotá, a f l o r a s i n hesitación a l g u n a, q u e d e b e s e r r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a c a p i t a l d e l a República, e n S a l a M i x t a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, ordena r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, p a r a q u e. 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 0 - 0 0 e n S a l a M i x t a, a l a m a y o r b r e v e d a d r e s u e l v a e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a a q u e s e r e f i e r e e l a s u n t o o b j e t o d e e s t u d i o. Comuniqúese e s t a decisión a l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.