República de rolomhia C o r t e S u o r e m a i t e J u s t i c i a S a l a t f e C a s a c I t a C M I AC4017-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-02656-00 Bogotá, D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r J o h a n n a E l i z a b e t h C a b e z a A r i a s, r e s p e c t o a l a s s e n t e n c i a s d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 0, d i c t a d a s p o r e l T r i b u n a l G e n e r a l d e J u s t i c i a d e l E s t a d o d e C a r o l i n a d e l N o r t e, E s t a d o s U n i d o s d e América, e n l o s p r o c e s o s d e adopción i n i c i a d o s p o r H e i v a H o u g h K e l l e y, cónyuge d e l a p e t i c i o n a r i a, e n f a v o r d e s u s h i j a s m e n o r e s d e e d a d, M a n u e l a y V a l e n t i n a S e b a C a b e z a, a h o r a M a n u e l a y V a l e n t i n a K e l l e y. CONSIDERACIONES 1.

E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r finalidad o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l b e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática, a condición q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s señaladas e n l a regulación. > C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, Lima, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 5 6 - 0 0 E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606.

Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos: 1. Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió. 2. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3.

Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada Artículo 607. Trámite del exequátur. ( ) Cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma. La Corte rechazará la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1 a4 del artículo precedente.

N o s e t r a t a d e m e r a s f o r m a l i d a d e s o e x i g e n c i a s c a r e n t e s d e s e n t i d o, s i n o d e c o n d i c i o n e s q u e b u s c a n s a l v a g u a r d a r q u e l a s e n t e n c i a, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e p e r s i g u e, n o t r a s g r e d a e l régimen jurídico n a c i o n a l, t e n g a carácter d e f i n i t i v o, y s a t i s f a g a l o s a t r i b u t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n d o c u m e n t o m e r e c e d o r d e v a l o r p r o b a t o r i o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, s e a d v i e r t e q u e deberá r e c h a z a r s e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o a l n o a l l e g a r s e l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l a s s e n t e n c i a s d e adopción d i c t a d a s e n l o s p r o c e s o s n.° 0 8 S P 6 4 9 3 y 0 8 S P 6 4 9 4, p a r a 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 5 5 - 0 0 l a s c u a l e s s e d e p r e c a l a homologación. Además, d e l o e x p r e s a d o e n l o s n u m e r a l e s 4 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l o s f a l l o s a t i n e n t e a q u e «el plazo para la emisión del presente decreto final se da por terminadoy>, n o s e d e s p r e n d e q u e a l c a n z a r o n firmeza.

T a m p o c o m e n c i o n a n l o s r e c u r s o s q u e procedían e n s u c o n t r a y l a f o r m a e n q u e f u e r o n a g o t a d o s, e n c a s o d e h a b e r s i d o i n t e r p u e s t o s, l o q u e i m p i d e e s t a b l e c e r e l carácter d e f i n i t i v o d e l o s proveídos. E s t e p r o c e d e r d e s c o n o c e l o señalado e n e l artículo 6 0 6, n u m e r a l 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y l l e v a a r e p e l e r e l trámite d e f o r m a i n m e d i a t a, d e a c u e r d o c o n l o c o n s a g r a d o e n e l artículo 6 0 7, n u m e r a l 2 ídem.

Así h a p r o c e d i d o e s t e órgano d e c i e r r e: No obstante, contrastadas las piezas documentales aportadas con las premisas legales que se indicaron, se advierte que la reclamante no aportó la constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen Por las razones precedentes, y ante la falta de cumplimiento de la carga procesal a que estaba obligada la promotora del trámite, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el artículo 607 del Código General del Proceso ( C S J A G I 9 5 6, 7 a b r. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 6 4 4 - 0 0.

E n e l m i s m o s e n t i d o C S J, A C 2 3 7, 2 5 e n e. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0; A C, 2 0 f e b. 2 0 1 5, r a d. n. " 2 0 1 5 - 0 0 2 5 4 - 0 0 ). 3. D e o t r o l a d o, l a s n o r m a s c o l o m b i a n a s q u e p r o t e g e n a l a i n f a n c i a y l a a d o l e s c e n c i a, e n p a r t i c u l a r, e l artículo 6 3 d e l a l e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, preceptúa q u e sólo e s 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 5 6 - 0 0 d a b l e a d o p t a r a u n n a c i o n a l c u a n d o s e c u e n t e ( i ) c o n e l c e r t i f i c a d o d e a d o p t a b i l i d a d e m i t i d o p o r e l d e f e n s o r d e f a m i l i a, q u i e n f u e f a c u l t a d o d e m a n e r a e x c l u s i v a p a r a e m i t i r l o {artículo 9 8 ídem), o ( i i ) c o n e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o p r e v i o d e l o s p a d r e s o t o r g a d o a n t e e l c i t a d o d e f e n s o r (artículo 6 6 ibidem).

S e t i e n e q u e n i n g u n o d e e s t o s d o c u m e n t o s - e n c u a n t o c o n c i e r n e a l p a d r e biológico E n r i q u e José S e b a Gómez- f u e r o n a r r i m a d o s c o n l a petición d e r e c o n o c i m i e n t o, n i r e f e r i d o s e n l o s a n t e c e d e n t e s d e l a actuación. E s más, p a r e c i e r a d e s p r e n d e r s e d e l h e c h o décimo t e r c e r o d e l a d e m a n d a q u e e n e l tráimite a d e l a n t a d o e n C a r o l i n a d e l N o r t e n o e r a n e c e s a r i o e l c o n s e n t i m i e n t o d e l a s c e n d i e n t e, l o q u e supondría u n a vulneración d e l o r d e n público d e C o l o m b i a. A d i c i o n a l m e n t e, e l artículo 6 4, n u m e r a l 4 ejusdem c o n s a g r a, e n t r e o t r o s e f e c t o s d e l a adopción, q u e e l a c o g i d o d e j a d e p e r t e n e c e r a s u f a m i l i a biológica, e x t i n g u i e n d o e l p a r e n t e s c o d e c o n s a n g u i n i d a d; c o n s e c u e n c i a q u e n o s e a d v i e r t e armónica c o n e l c o n t e n i d o d e l o s n u m e r a l e s c u a t r o ( 4 ) d e l o s d e c r e t o s o, p o r l o m e n o s, l o q u e s e t r a d u j o ^ d e e l l o s, e n e l s e n t i d o q u e «el decreto de adopción suspende la relación de padre e hijo (a) entre el (la) menor adoptado (a) y el padre,., biológico^^ ( f o l i o s 4 0, 4 1, 8 0 y 8 1 ), cuestión q u e también reñiría c o n e l o r d e n público p a t r i o y o b l i g a v e r i f i c a r e l c o n t e n i d o d e l a s t r a d u c c i o n e s e f e c t u a d a s. ^ L a traducción l i t e r a l d e l a expresión «that the decree ofadoption severs the relation ship of parents and child», e s «que el decreto de adopción rompe la relación de padres e hijos».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 5 6 - 0 0 4. N o s e allegó c o p i a d e l a «licencia n.° 0742, expedida por el Ministerio de Justicia de Colombia el 13 de agosto de 2002», m e d i a n t e l a c u a l s e a c r e d i t a l a condición t r a d u c t o r o f i c i a l d e H a m i d Jalilíe Vélez. 5. S i n o f u e r a p o r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s e n p r e c e d e n c i a, l a d e m a n d a debía s e r i n a d m i t i d a a l p a s a r d e s a p e r c i b i d o s a l g u n a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s artículos 8 2 y 8 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r c u a n t o: 5. 1.

L a s p r e t e n s i o n e s s o n i m p r e c i s a s, p u e s consignó c o m o a s p i r a c i o n e s l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 6 0 6 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, y omitió e l e v a r súplicas e n c a m i n a d a s a l a inscripción d e l a s s e n t e n c i a s e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l a s a d o p t a d a s, e n c a s o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o e l exequátur. 5. 2.

N o s e a p o r t a r o n l o s i n s t r u m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e p e r m i t a n v e r i f i c a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a, más t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a C o r t e m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, r a d. n J 2 0 1 1 - 0 1 8 9 5, n o accedió a l a autorización d e u n a p r o v i d e n c i a e m a n a d a d e a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e n t a n t o n o f u e a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a c o n C o l o m b i a. S o b r e e s e p a r t i c u l a r, téngase e n c u e n t a q u e l o s artículos 7 8 [ n u m. 1 0 ] y 1 7 3 [ i n c. 2°], ídem, prevén l o 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 5 6 - 0 0 r e l a t i v o a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o a través d e d e r e c h o d e petición. 5. 3.

E l acápite d e p r u e b a s e n u n c i a c o m o d o c u m e n t a l a p o r t a d a «capítulo 48 de ley general de Carolina del Norte, Estados Unidos», s i n e m b a r g o, únicamente s e aportó l a traducción d e t a l e s n o r m a s ( f o l i o s 1 0 1 a 1 0 7 y 1 1 6 r e v e r s o ). 6. E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 ibidem, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e, c o m o y a s e explicó. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero: R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur f o r m u l a d a p o r J o h a n n a E l i z a b e t h C a b e z a A r i a s, r e s p e c t o a l a s s e n t e n c i a s d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 0, d i c t a d a s p o r e l T r i b u n a l G e n e r a l d e J u s t i c i a d e l E s t a d o d e C a r o l i n a d e l N o r t e, E s t a d o s U n i d o s d e América, e n l o s p r o c e s o s d e adopción i n i c i a d o s p o r H e i v a H o u g h K e l l e y, cónyuge d e l a p e t i c i o n a r i a, e n f a v o r d e s u s h i j a s m e n o r e s d e e d a d, M a n u e l a y V a l e n t i n a S e b a C a b e z a, a h o r a M a n u e l a y V a l e n t i n a K e l l e y. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 5 6 - 0 0 Segundo: P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, devolviéndose l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Tercero: R e c o n o c e r personería a María P a u l i n a V e r g a r a S o t o, c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a s o l i c i t a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s fines d e l p o d e r c o n f e r i d o a f o l i o 1.

Notiflquese y cúmplase. 'SI....A4 > ' ' 7 A'