Repúblita de Co lombia C o i t e S u p m m a d e J u s t i c i a S a l i i l f C a s a c l i f l c i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r \9 Rádicación n." 11001-02-03-000-2019-02980-00 Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i n c u e n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá D. C. y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o f o r m u l a d o p o r C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. f r e n t e a A l b a r i n a Martínez d e S a l a z a r y E l v i r a S a l a z a r Martínez. 1. 1.

P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a, e n c a l i d a d d e e n d o s a t a r i a "enpropiedad"^, p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s a c e l e r a d a s ^ c o n t e n i d a s e n u n pagaré s u s c r i t o e n 2 0 0 8, r e f e r e n t e a u n "crédito educativo" q u e l a s i n t e r p e l a d a s, u n a d e u d o r a p r i n c i p a l y l a o t r a s o l i d a r i a, l e a d e u d a n. 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. Radicó e l ' E n d o s a t a r i a d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e Crédito E d u c a t i v o y E s t u d i o s Técnicos e n e l E x t e r i o r - I C E T E X -. Q u e a s c i e n d e n a l m o n t o a p r o x i m a d o d e $ 1 0. 7 3 5. 3 9 7, 2 9, más i n t e r e s e s d e m o r a. 1.

ANTECEDENTES Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 0 - 0 0 l i b e l o a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Medellín, p o r c o r r e s p o n d e r, e s a c a p i t a l, " (... ) [a]l domicilio en donde se suscríbió el título valor por la parte demandada, además de ser el lugar de cumplimiento de la obligación, de acuerdo con el numeral tercero del artículo 28 del CGP'. 1. 3.

E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 2 6 - 2 7 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e, a l s e r e l e n t e e j e c u t a n t e u n a "entidad pública del orden nacionaf, e n atención a l o c o n s i g n a d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l p r e c e p t o 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o debía c o n o c e r d e él e l f a l l a d o r d e s u d o m i c i l i o. C o m o éste, p a r a e l c a s o, e s t a b a e n Bogotá D. C, e r a n l o s j u e c e s d e allí q u i e n e s debían g e s t i o n a r l o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 2 d e a g o s t o s i g u i e n t e ( f o l s. 3 0 - 3 2 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, p u e s C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. tenía u n a "sucursat en Medellín, d a t o d e l c u a l s e podía c o l e g i r q u e también tenía "animas de permanencicf y, p o r t a n t o, u n "domicilio" e n e s a c a p i t a l. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. P a r a r e s o l v e r l a colisión subéxamine e s p r e c i s o p a r t i r d e u n a consideración e l e m e n t a l: e l j u e z c o m p e t e n t e, 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 0 - 0 0 p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o n o e s e l c o r r e s p o n d i e n t e a l s i t i o d e l "domicilio" d e l a e n t i d a d d e m a n d a n t e, p u e s, b i e n v i s t a s l a s d i l i g e n c i a s, y, p a r t i c u l a r m e n t e, c o n t e m p l a d a l a c o n d u c t a c o n c r e t a d a e n e l h e c h o d e i n t e r p o n e r s e l a acción e n l u g a r d i f e r e n t e a l d e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e aquélla, s e c o l i g e q u e, e n e l c a s o, l a p r o m o t o r a renunció a l f u e r o c o n e l c u a l l a c o b i j a e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 C G P. E s a r e n u n c i a a l f o r o p e r s o n a l y p r i v a t i v o c o n t e m p l a d o e n l a n o r m a recién e n u n c i a d a, d i c h o s e a d e p a s o, h a s i d o d e f i n i t i v a m e n t e a d m i t i d a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e. E n u n a s u n t o q u e g u a r d a simetría c o n e l a c t u a l s e aseveró: "2.5.

El fuero personal fijado en el numeral 10° del precepto 28 C.G.P., aunque privativo, es -en tesis general- de carácter r e n u n c i a b l e. Ello porque, en el fondo, dicha norma no hace sino consagrar un "beneficio" o "privilegio" a favor de la entidad pública, conforme al cual se le autoriza demandar ante el Juez del sitio de su propio domicilio, quien deberá avocar el conocimiento del libelo asi propuesto^.

Pero queda mejor perfilada la anotada facultad si se le contempla como expresión de un derecho personal o derecho subjetivo privado, atribuido por el orden jurídico al órgano público o semipúblico en reconocimiento de su propia personalidad, y en atención a su particular modo de ser y obrar. A esas prerrogativas, el legislador les ha conferido la posibilidad de declinarse, conforme dimana del contenido del artículo 15 del Código Civil.

La renuncia, desde la perspectiva ontológica, supone la dejación de una ventaja (derecho o regla jurídica dispensadora de efectos a favor de alguien) mediante 3 E n t o m o a l a s n o c i o n e s d e "privilegio" o "beneficio", q u e d i m a n a n d e l p r e c e p t o 10° d e l artículo 2 8 C. G. P., véase: A C 4 4 4 4 - 2 0 I 8, e x p, 2 0 1 8 - 0 2 8 8 6 - 0 0;

A C 4 9 6 6 - 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 3 1 3 8 - 0 0. 3 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 0 - 0 0 una declaración unilateral de voluntad, expresa o tácita, encaminada a tal propósito'^"^ ( N e g r i l l a s v i s i b l e s e n e l o r i g i n a l ). L o a n t e r i o r, a h o r a s e a g r e g a, h a l l a confirmación e n e l h e c h o d e q u e e l artículo 1 6 ibídem p r e v e a q u e l a "falta de competencia" p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l será p r o r r o g a b l e "cuando no se reclame en tiempo".

E n e f e c t o, s i e l l e g i s l a d o r p e r m i t e q u e l a c o m p e t e n c i a erróneamente a d s c r i t a s e a p r o r r o g a b l e y n o c o n f i g u r e ningún m o t i v o d e n u l i d a d, e s p o r q u e n o v e, e n e s a c i r c u n s t a n c i a, u n a cuestión q u e a t e n t e c o n t r a e l o r d e n público o l a s d i s p o s i c i o n e s i m p e r a t i v a s d e l e y. 2. 2.

P a r t i e n d o d e e s a b a s e, s e t i e n e q u e l o s c o m p e t e n t e s p a r a g e s t i o n a r l a ejecución subéxamine s o n l o s t a l l a d o r e s d e Medellín, e n t a n t o allí c o n c u r r e e l l u g a r d e satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l pagaré e j e c u t a d o, v i s i b l e a f o l i o 7 d e l a encuademación p r i n c i p a l, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o. E s e f u e r o, así s e e x t r a e d e l o e x p r e s a d o e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, f u e e l e s c o g i d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l; elección 4 C f r. E N N E C E R U S, L u d w i g, Derecho Civil (Parte General).

Vol II. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e B l a s Pérez González y José A l g u e r. E d i t o r i a l B o s c h. B a r c e l o n a. Pág. 4 4; v e r también: M E S S I N E O, F r a n c e s c o. Manual de Derecho Civil y Comercial. Tomo II. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e S a n t i a g o S e n t i s M e l e n d o. E d i c i o n e s Jurídicas Europa-América.

B u e n o s A i r e s. Págs. 5 1 - 5 3. 5 A C 9 2 5 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 5 7 6 - 0 0, d e 1 4 d e m a r z o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 0 - 0 0 q u e n o p u e d e s e r d e s c o n o c i d a p o r e l j u e z, a l v e n i r d i r e c t a m e n t e a u t o r i z a d a p o r e l l e g i s l a d o r. 2. 3.

N o o b s t a n t e, p o r t r a t a r s e, e l a s u n t o d e a u t o s, d e u n p r o c e s o d e mínima cuantía, c o n c u r r e aquí u n a c i r c u n s t a n c i a p a r t i c u l a r, q u e d i f i c u l t a d e t e r m i n a r cuál f u n c i o n a r i o, d e e n t r e l o s v a r i o s d e e s a c a p i t a l, habrá d e c o n o c e r d e l a s d i l i g e n c i a s: q u e e n e l l i b e l o n i e n s u s a n e x o s s e i n d i c a c o n e x a c t i t u d e l s i t i o d o n d e habría d e s o l u c i o n a r s e l a obligación i n s t r u m e n t a d a e n e l título e j e c u t a d o, y e s e s e, j u s t a m e n t e, e l d a t o r e q u e r i d o a fin d e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, h a b i d a c u e n t a q u e e n Medellín f u n c i o n a n t a n t o e s t r a d o s d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a s múltiples c o m o c i v i l e s m u n i c i p a l e s, c u y o t r a b a j o está d i s t r i b u i d o p o r "comunas": P e r o l a a n o t a d a d i f i c u l t a d s e s u p e r a s i s e c o n s i d e r a q u e l a s o c i e d a d a c t o r a c u e n t a c o n u n a única s u c u r s a l e n Medellín, e s t o e s, l a u b i c a d a e n l a C a r r e r a 4 3 A # 3 4 - 9 5 L o c a l 1 0 0 ^; y allí, p r e s u m i b l e m e n t e, e r a d o n d e tenía q u e h a c e r s e e l p a g o d e l a obligación aquí e j e c u t a d a, c o n f o r m e l o i n d i c a n l a s r e g l a s d e l s e n t i d o común y d e l a e x p e r i e n c i a. E s a dirección c o r r e s p o n d e a l a C o m u n a 9 *, "Buenos Aires".

L u e g o, c o n a r r e g l o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1° d e l A c u e r d o C S J A N T A 1 9 - 2 0 5, deberá c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o e l j u e z n o v e n o d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a s múltiples d e E l S a l v a d o r. f' C f r. f o l. 1 0. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 0 - 0 0 2. 4.

A él, e n c o n s e c u e n c i a, s e adscribirá l a c o m p e t e n c i a, s i n p e r j u i c i o, n a t u r a l m e n t e, d e q u e l o s e j e c u t a d o s, e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, d i s c u t a n l a atribución h e c h a e n l o s £interiores términos, acompañando l a s p r u e b a s q u e p a r a e l e f e c t o p r e t e n d a n h a c e r v a l e r. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o N o v e n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e E l S a l v a d o r (Medellín).

C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 6