/ República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ' S a l a da C a s a c M n C i v i l f AC3994-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03061-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y s u homólogo S e g u n d o d e P e r e i r a, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p a r a l a e f e c t i v i d a d d e l a garantía r e a l p r e s e n t a d a, p o r G i r o s 85 F i n a n z a s Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o S. A. c o n t r a Rubén Darío Jiménez Otálvaro.

I.

ANTECEDENTES 1. L a c o n v o c a n t e dirigió s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r a l «Juez Civil del Circuito (reparto)» d e e s t a c i u d a d, s o l i c i t a n d o q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l señor Jiménez Otálvaro p o r e l i m p o r t e d e l a obligación i n c o r p o r a d a e n pagaré n.° 2 0 1 - 4 3 - 2 0 2 4 5 2 0 0, crédito g a r a n t i z a d o c o n h i p o t e c a d e p r i m e r g r a d o. i- f f E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, señaló q u e l a m i s m a >, e s t a b a d a d a «por la naturaleza del asunto, la vecindad de las partes d y ( ) por el lugar de pago de la obligación».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 1 - 0 0 2. E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió p o r r e p a r t o l a c a u s a, d i s p u s o s u r e c h a z o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a r g u y e n d o q u e «el demandado tiene su domicilio en la ciudad de Barcelona - España [y] en el negocio jurídico actuó por intermedio de apoderado que tiene su domicilio en la dudad de Marsella - Risaralda y la escritura pública que contiene el negocio jurídico hipoteca fue elevada en la ciudad de Pereira - Risaralda».

E n c o n s e c u e n c i a, remitió l a s d i l i g e n c i a s a l a s o f i c i n a s j u d i c i a l e s d e e s t e último l u g a r, a u n q u e s i n señalar e l s u s t e n t o l e g a l p a r a p r o c e d e r d e e s a m a n e r a. 3. R e c i b i d a l a actuación p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, e s t e también rehusó l a asignación, t r a s c o n s i d e r a r q u e «cuando en el cobro forzado se ejercita el derecho real de prenda o de hipoteca, es necesario aplicar el comentado fuero privativo, esto es, determinar que en esos eventos es competente, exclusivamente, el juez donde estén ubicados los bienes objeto del respectivo gravamen».

C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 1 - 0 0 l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s.. c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ] L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a ' e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem: «En los procesos j contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad:•- descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 1 - 0 0 (ti) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a naturaleza c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e i ' subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^ o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones I S ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a [v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 1 - 0 0 i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s, {naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, ' d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l fuero p e r s o n a l, e l real y e l contractual, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l ' Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l P d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»);: p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o " a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se i ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes ' y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s r 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 1 - 0 0 q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l fuero contractual atañe, f i n a l m e n t e, a «losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de r cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a i r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 1 - 0 0 q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r o c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s exclusivos s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso Concreto. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 1 - 0 0 E n a q u e l l o s j u i c i o s e j e c u t i v o s e n l o s q u e s e p e r s i g u e l a e f e c t i v i d a d d e u n a garantía r e a l, e l a c r e e d o r está o b r a n d o e n e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o d e l m i s m o l i n a j e ( r e a l ), p o r l o q u e r e s u l t a a p l i c a b l e l a r e g l a d e f u e r o p r i v a t i v o p r e v i s t a e n e l t a n t a s v e c e s c i t a d o n u m e r a l 7 d e l a r t i c u l o 2 8 d e l estátuto p r o c e s a l c i v i l. Y s i e n d o e s t a u n a p a u t a e x c l u y e n t e -según v i e n e d e v e r s e -, d e s c a r t a, p o r vía g e n e r a l, l a aplicación d e f u e r o s d i s t i n t o s, c o m o e l p e r s o n a l o e l c o n t r a c t u a l. S o b r e e l p a r t i c u l a r, t i e n e d i c h o e l p r e c e d e n t e: «La acción real o hipotecaria es una acción especial que nace como consecuencia de la constitución de una garantía, razón por la cuál el acreedor goza de un derecho real, consistente en la persecución del bien gravado, en poder de quien esté y tiene la preferencia para pagar su deuda con el producto del remate del inmueble, de modo que, se persigue entonces el bien dado en garantía y no una persona determinada.

En consecuencia, en el ámbito procesal se hace necesario dirigir la demanda ejecutiva contra el actual titular del derecho real de dominio sobre el bien objeto de la garantía real, que podrá ser, el obligado si continúa siendo el dueño del predio afectado con la caución o contra aquel tercero que haya adquirido con posterioridad el inmueble hipotecado. ' ' Sin embargo, como se anotó atrás, a voces del artículo 2449 del Código Civil, "El ejercicio de la acción hipotecaria no perjudica el ejercicio de la acción personal de acreedor para hacerse pagar sobre los bienes del deudor que no le han sido hipotecados, y puede ejercitarlas ambas conjuntamente, ( ); pero aquella no comunica a ésta el derecho de preferencia que corresponde a la primera".

Significa entonces que por el hecho de existir una garantía real, el acreedor no pierde el derecho de ejecución sobre la totalidad del patrimonio del deudor, pero sin contar con la prerrogativa de la preferencia, por lo que así lo elige, entraría a reclamar en la condición que un acreedor quirografario o de quinta categoría. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 1 - 0 0 Para los procesos ejecutivos en los que inequívocamente se pretende hacer efectiva la garantía real, en materia de competencia corresponde entonces dar aplicación a lo preceptuado en el numeral 7 del artículo 28 del Código General del Proceso, ya que sería el juzgador del sitio en el que se halle el bien que garantiza la acreencia, el competente para adelantar el cobro coactivo, sin que por expresa disposición legal se pueda acudir otro funcionario judicial por tratarse de un fuero privativo» ( C S J A C l l l O - 2 0 1 9, 2 8 m a r. ).

C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, c o m o q u i e r a q u e G i r o s 86 F i n a n z a s Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o C o m e r c i a l S. A. exigió e l p a g o d e l crédito e n c a b e z a s u y a c o n l a realización d e l p r e d i o g r a v a d o c o n h i p o t e c a ( e n e j e r c i c i o d e u n a acción r e a l ), y d a d o q u e e s e i n m u e b l e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n l a c i u d a d d e Bogotá ( c o n f o r m e c o n l a información q u e r e p o s a e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición o b r a n t e a f o l i o s ), e s a l d e s p a c h o c i v i l d e l a r e f e r i d a s e d e a q u i e n c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l e j e c u t i v o. 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, l a a p t i t u d l e g a l r e c a e e n e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, t o d a v e z q u e allí s e e n c u e n t r a e l p r e d i o s o b r e e l c u a l s e constituyó l a h i p o t e c a, q u e b u s c a h a c e r s e v a l e r p a r a l a satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s c o b r a d a s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 6 1 - 0 0

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. REMITIR l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n l a c o n t i e n d a. 1 0