República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a i t e J u s t i c i a S a l a d e C a t i c I t a C M I AC3971-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-02435-00 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r L u z A d r i a n a García Aristizábal, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 9 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a C o r t e S u p e r i o r d e l C o n d a d o d e F r e s n o, C a l i f o r n i a, E s t a d o s U n i d o s d e América, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró l a disolución d e l m a t r i m o n i o contraído e n t r e l a p e t i c i o n a r i a y Víctor H u g o C e r v a n t e s O r t e g a. CONSIDERACIONES 1.

E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r f i n a l i d a d o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l ^, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y 1 C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 5 - 0 0 r e c i p r o c i d a d diplomática, a condición q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s señaladas e n l a regulación. E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 ' 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606.

Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos: 1. Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió. 2. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3.

Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada Artículo 607. Trámite del exequátur. ( ) Cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma. La Corte rechazará la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1 a 4 del artículo precedente.

N o s e t r a t a d e m e r a s f o r m a l i d a d e s o e x i g e n c i a s c a r e n t e s d e s e n t i d o, s i n o d e c o n d i c i o n e s q u e b u s c a n s a l v a g u a r d a r q u e l a s e n t e n c i a, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e p e r s i g u e, n o t r a s g r e d a e l régimen jurídico n a c i o n a l, t e n g a carácter d e f i n i t i v o, y s a t i s f a g a l o s a t r i b u t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n d o c u m e n t o m e r e c e d o r d e v a l o r p r o b a t o r i o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, s e a d v i e r t e q u e deberá r e c h a z a r s e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o, e n l a m e d i d a e n q u e n o s e allegó c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a o f i r m e z a d e l a 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 5 - 0 0 s e n t e n c i a d e 9 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a C o r t e S u p e r i o r d e l C o n d a d o d e F r e s n o, C a l i f o r n i a, E s t a d o s U n i d o s d e América, así c o m o n o s e aportó p r u e b a q u e a c r e d i t e l a condición d e t r a d u c t o r o f i c i a l d e q u i e n realizó l a traslación a l c a s t e l l a n o d e l f a l l o y d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n l a d e m a n d a, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e: 2. 1.

Faltó a n e j a r l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a, l o q u e i m p i d e e s t a b l e c e r s u carácter d e f i n i t i v o, omisión q u e d e s c o n o c e l o señalado e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 6 ídem y l l e v a a r e c h a z a r e l trámite e n f o r m a i n m e d i a t a. T e n g a e n c u e n t a l a p e t i c i o n a r i a q u e l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a e s l a certificación e m a n a d a d e l a a u t o r i d a d c o r r e s p o n d i e n t e, q u e d a c u e n t a d e q u e e l proveído s o b r e e l q u e s e r u e g a e l r e c o n o c i m i e n t o h a c o b r a d o firmeza.

P r e c i s a m e n t e, c o n l a s o l i c i t u d n o s e allegó n i n g u n a p r u e b a s o b r e e s t e a s p e c t o, c o m o también ocurrió e n l a a n t e r i o r ocasión d o n d e l a m i s m a s o l i c i t u d f u e i n a d m i t i d a y, p o s t e r i o r m e n t e, r e c h a z a d a ( A C 4 5 1 5 - 2 0 1 8, 1 8 o c t., r a d, n.° 2 0 1 8 - 0 2 9 4 0 - 0 0 y A C 4 8 9 7 - 2 0 1 8, 1 5 n o v. ). 2. 2.

N o s e allegó p r u e b a q u e a c r e d i t e l a c a l i d a d d e intérprete o f i c i a l d e q u i e n efectuó l a traducción a l c a s t e l l a n o d e l a p r o v i d e n c i a m a t e r i a d e exequátur, e s t o e s, n o s e t r a j o e l c e r t i f i c a d o d e i d o n e i d a d e m i t i d o p o r u n i v e r s i d a d a c r e d i t a d a a n t e e l M i n i s t e r i o d e Educación N a c i o n a l. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 5 - 0 0 3.

P o r l o a n t e r i o r, s e rechazará in limine l a s o l i c i t u d, d e a c u e r d o c o n e l n u m e r e d 2° d e l artículo 6 0 7 ibidem. 4. Además d e l o s d e f e c t o s a n o t a d o s e n p r e c e d e n c i a, l a d e m a n d a pasó d e s a p e r c i b i d o s g d g u n o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 8 2, 8 4 y 8 9 ejusdem, p o r c u a n t o: 4. 1.

N o expresó e l d o m i c i l i o y e l número d e identificación d e l c o n t r a y e n t e Víctor H u g o C e r v a n t e s O r t e g a, q u i e n resultó a f e c t a d o c o n l a p r o v i d e n c i a p a r a l a c u a l s e s u p l i c a l a autorización d e e f e c t o s l e g a l e s. 4. 2. L a s p r e t e n s i o n e s s o n i m p r e c i s a s, p u e s consignó c o m o p e d i m e n t o s l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 6 0 6 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, y omitió e l e v a r u n a súplica e n c a m i n a d a a l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y m a t r i m o n i o d e l o s e s p o s o s García-Cervantes, e n c a s o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o e l exequátur. 4. 3.

N o s e a p o r t a r o n l o s i n s t r u m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e p e r m i t a n v e r i f i c a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a, más t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a C o r t e m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, r a d. n. * ' 2 0 1 1 - 0 1 8 9 5, n o accedió a l a homologación i n c o a d a d e u n a p r o v i d e n c i a e m a n a d a d e a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e n t a n t o n o f u e a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a c o n C o l o m b i a. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 5 - 0 0 S o b r e e s e p a r t i c u l a r, téngase e n c u e n t a q u e l o s artículos 7 8, n u m e r a l 1 0 y 1 7 3, i n c i s o 2**, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, prevén l o r e l a t i v o a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o a través d e d e r e c h o d e petición. 4. 4.

E l acápite d e p r u e b a s e n u n c i a c o m o d o c u m e n t a l a p o r t a d a «copia íntegra y auténtica de la sentencia cuyo exequátur se demanda, con el certificado que indica el archivo de la causa», s i n e m b a r g o, t a l d o c u m e n t o n o f u e a p o r t a d o. 4. 5. N o s e allegó l a a p o s t i l l a q u e c e r t i f i q u e l a firma d e l «Registrador local: Ken Baird», q u i e n expidió e l d o c u m e n t o «licencia y certificado de matrimonio» v i s t o a f o l i o 3, a c o r d e c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 2 5 1 ídem. 4. 6.

N o s e aportó l a d e m a n d a e n m e n s a j e d e d a t o s, c o n f o r m e d a c u e n t a l a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a l o b r a n t e a f o l i o 7 3. 5. E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 ibidem, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e c o m o y a s e explicó. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 3 5 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero: R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur f o r m u l a d a p o r L u z A d r i a n a García Aristizábal, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 9 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a C o r t e S u p e r i o r d e l C o n d a d o d e F r e s n o, C a l i f o r n i a, E s t a d o s U n i d o s d e América, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró l a disolución d e l m a t r i m o n i o contraído e n t r e l a p e t i c i o n a r i a y Víctor H u g o C e r v a n t e s O r t e g a. Segundo: P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, devolviéndose l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Tercero: R e c o n o c e personería jurídica a L i l i a n a E d i t h B r i e v a C o r t i n a c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e L u z A d r i a n a García Aristizábal, e n l o s términos d e l m e m o r i a l p o d e r v i s i b l e a f o l i o 1.

Notifíquese y cúmplase. AROLDO mu QmROZ MONSALVO M a g i s t r a d o 6