República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaeiún C i v i l A C 3 9 6 7 - 2 0 1 9 • Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e súplica f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a d o s f r e n t e l a p r o v i d e n c i a C S J A C 1 7 8 7 - 2 0 1 9, 1 6 m a y., q u e profirió e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r d e n t r o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S -í J 1.

L a señora N y d i a María C a s t e b l a n c o promovió d e m a n d a c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e José Noé Rodríguez Gámez, p r e t e n d i e n d o q u e «se declare que [ l a a c t o r a ] es hija extramatrimonial del causante Rodríguez Gámez ( ) con iguales derechos herenciales sobre los bienes relictos», y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, «se ordene entregar ( ) los bienes pertenecientes a la sucesión del causante en la proporción que por ley le corresponda a título de herencia, la cual se acepta con beneficio de inventario», i n c l u y e n d o «los frutos que hayan podido producir los bienes objeto de esta acción». [ S i n e m b a r g o, m e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 1 ( f. 1 1, c d n o. 1 ); l a q u e r e l l a n t e desistió d e l a s R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 p r e t e n s i o n e s d e petición d e h e r e n c i a, l i m i t a n d o s u r e c l a m o a l a d e c l a r a t o r i a d e filiación. 2.

E l t r i b u n a l, m e d i a n t e f a l l o d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, resolvió «declarar que la señora Nidya ( s i c ) María Casteblanco es hija del señor José Noé Rodríguez Gámez», p r e c i s a n d o a renglón s e g u i d o q u e «la presente sentencia surte efectos patrimoniales en favor de la actora y frente a quienes fueron demandados en este proceso de filiación».

C o n t r a e s a determinación, l o s c o n v o c a d o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación. 3. C o n c e d i d o e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 5; y f o r m u l a d a l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e sustentación ( e n t i e m p o ), l a S a l a, p o r a u t o C S J A C 5 8 6 6 - 2 0 1 6, 5 s e p., resolvió «declarar inadmisibles los cargos primero, segundo y quinto», y «admitir el libelo respecto de los cuestionamientos tercero y cuarto, integrándolos en uno solo». 4.

P o s t e r i o r m e n t e, m e d i a n t e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r decretó «la nulidad de todo lo actuado a partir del auto de 26 de mayo de 2015, inclusive por falta de competencia funcional de esta CorporaciówÁ Para, a r r i b a r a e s a conclusión, s e s o s t u v o q u e ^ «en tratándose de sentencias resultantes de procesos de filiación, es innegable que versan sobre el estado civil de las personas, materia que, en principio, está exenta de cumplimiento si la parte vencida acude a la casación», p e r o «está excepción sólo tiene vigencia cuando la decisión 2 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 "verse exclusivamente" sobre la progenitura, no así en los eventos en que se reconozcan derechos patrimoniales al demandante».

P o r e s a vía, resaltó q u e «el fallo impugnado es uno de aquellos que contiene mandatos susceptibles de cumplimiento, sin que el tribunal advirtiera sobre ello, ni lo hicieran los recurrentes extraordinarios o al principiar el trámite de casación»; l o a n t e r i o r e n t a n t o q u e «con el reconocimiento que se hizo en favor de la demandante de los derechos * patrimoniales que pudieran corresponderie ( ) el fallo de instancia dejó ¡ de versar únicamente sobre el estado civil, e incluyó un aspecto que. podía ejecutarse, por medio de la promoción de las acciones sucesoráles a que haya lugar».

Y Q o n s e e u e n t e c o n l o a n t e r i o r, «el juzgador de instancia, al concederla casación ( ), debió declarar la ejecutabilidad de la decisión, ^. y a costa de los impugnantes, ordenar la reproducción del expediente, en tanto no hubo ofrecimiento de prestar caución para impedirlo». Así,, e l r e f e r i d o «yerro procesal, analizado a la luz de los mecanismos dispuestos en el estatuto adjetivo para corregir los vicios in procedendo, • deberá producir la nulidad insaneable de lo actuado por esta Corporación, por ausencia de competencia funcional». 5: L o s c a s a c i o n i s t a s f o r m u l a r o n r e c u r s o d e súplica c o n t r a l a r e f e r i d a determinación, p a r a l o c u a l a d u j e r o n q u e «el proceso judicial que se adelanta versa única y exclusivamente sobre el estado civil de las personas desde la primera instancia», d a d a l a r e n u n c i a p a r c i a l a l a s p r e t e n s i o n e s t e r c e r a, c u a r t a y q u i n t a d e l a d e m a n d a ( r e l a c i o n a d a s c o n l a acción d e petición d e h e r e n c i a q u e, i n i c i a l m e n t e, pretendió a c u m u l a r s e a l a d e ^ filiación).

R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 •. ' I A l o e x p u e s t o añadieron q u e «dentro del expediente no consta ningún inventario de bienes, o avalúo alguno, que permita entender que la parte demandante persiguió ( ) algún tipo de pretensión^ con contenido patrimoniah, y q u e, p o r l o e x p u e s t o, «no existía la obligación de realizar el pago de copias, y consecuencialmente no existe falta de competencia de la Corte Suprema de Justicia para conocer de este recurso y resolver sobre la demanda de casación ya presentada».

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. Régimen de los r ecu r sos. A l a m p a r o d e l artículo 6 2 5, n u m e r a l 5, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «los recursos interpuestos ( ) s e regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron»; p o r e n d e, t o d O l o q u e atañe a l r e m e d i o d e l a r e f e r e n c i a s e h a d e d i s c i p l i n a r p o r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e s t a b a e n v i g o r c u a n d o s e formuló l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a ( 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 5 ). 2.

A p t i t u d lega! para e l p r o n u n c i a m i e n t o. •) C o m p e t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l «Magistrado que siga en tumo», según l o d i s p u e s t o e n e l c a n o n 3 6 3 ( i n c i s o 3 ) d e l Código d e t P r o c e d i m i e n t o C i v i l...1 í 3.

P r o c e d e n c i a de l r e cu r so de súplica. E l artículo 3 6 3 ejusdem señala q u e «[e]l recurso de súplica procede ( ) contra los autos que en el trámite de los recursos 4 b; R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación».

C a b e p r e d i c a r e s a n a t u r a l e z a d e l a p r o v i d e n c i a C S J A C 1 7 8 7 - 2 0 1 9, 1 6 m a y., p u e s allí e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r ' d i s p u s o d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n s e d e d e, casación, determinación q u e sería s u s c e p t i b l e d e a l z a d a, d e ^ h a b e r s e p r o f e r i d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n f o r m e l o - d i s p u e s t o p o r e l artículo 3 5 1, n u m e r a l 5, d e l Código d e ' P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

E f e c t o s de l r e c u r s o de casación. E l r e c u r s o d e casación n o está i n s t i t u i d o c o m o u n a ^ n u e v a, o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r l o s a s u n t o s q u e f u e r o n d e f i n i d o s e n l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, s i n o q u e c o n s t i t u y e u n ' v e r d a d e r o r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, c u y o propósito consistía - e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i P - e n «unificar la jurisprudencia nacional y proveer a la realización del derecho objetivo en los respectivos procesos; además procura reparar los agravios inferidos a las partes por la sentencia recurrida».

La. c o m e n t a d a n a t u r a l e z a d e l a casación r e s t r i n g e, también, s u p r o c e d e n c i a; p o r vía d e e j e m p l o, está l i m i t a d o a c i e r t a s p r o v i d e n c i a s ( s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s, e n p r o c e s o s ^ E l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o señala, a c t u a l m e n t e, q u e «el recurso extraordinario de casación tiene como fin defender la unidad e integridad del ordenamiento jurídico, lograr la eficacia de los instrumentos internacionales suscritos por Colombia en el derecho interno, proteger los derechos " constitucionales, controlar la legalidad de los fallos, unificar la jurisprudencia nacional y reparar los í agravios irrogados a las partes con ocasión de la providencia recurrida». 5 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o q u e c o m p e t a n a l a jurisdicción o r d i n a r i a y liquidación d e c o n d e n a s i m p u e s t a s e n a b s t r a c t o ), y d e m a r c a d a t r a s c e n d e n c i a, t a n t o económica ( r e s o l u c i o n e s d e s f a v o r a b l e s q u e s u p e r e n 1 0 0 0 S M L M V ), c o m o s o c i a l ( e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s y d e r e c h o s c o l e c t i v o s ).

Además, e l a t a q u e d e b e r e s t r i n g i r s e a l a s c a u s a l e s p r e d e t e r m i n a d a s p o r e l l e g i s l a d o r (violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, i n c o n g r u e n c i a, trasgresión d e l a prohibición d e reformatio in pejus y h a b e r s e d i c t a d o l a s e n t e n c i a e n júicio v i c i a d o d e n u l i d a d ), y h a d e a t e n d e r, también, e x i g e n t e s p a u t a s f o r m a l e s - d e técnica- q u e, c o n d e t a l l e, establecén l a codificación p r o c e s a l y l a j u r i s p r u d e n c i a, a p a r t i r d e l a s n o t a s características d e l r e c u r s o. Y t a n e l e v a d o s píurámetros s o l o p u e d e n c o m p r e n d e r s e a d e c u a d a m e n t e s i s e p a r t e d e u n s u p u e s t o c l a r i f i c a d o r: e l o r d e n a m i e n t o i n f i e r e q u e l o s j u e c e s, e n e l d e c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s, a r r i b a r o n a u n a solución jurídicamente a d e c u a d a d e l a c o n t r o v e r s i a s o m e t i d a a s u e s c r u t i n i o; p o r e s a razón, e l p r e c e d e n t e i n a l t e r a d o d e e s t a Corporación e x i g e a l c a s a c i o n i s t a, p a r a q u e s u c u e s t i o n a m i e n t o s a l g a a v a n t e, q u e d e r r u y a e n f o r m a i r r e f u t a b l e e s a presunción e n e l d e s a r r o l l o d e s u c e n s u r a. i C o n s e c u e n t e c o n l a c o m e n t a d a presunción, l a interposición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o t i e n e e l e f e c t o d e s u s p e n d e r l a materialización d e l o d e c i d i d o p o r l o s f a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a, s i n o s o l o c u a n d o r a z o n e s s u p e r i o r e s d e 6 8^ R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 c o n v e n i e n c i a l o j u s t i f i q u e n. S i g u i e n d o e s a línea d e p e n s a m i e n t o, e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o ' C i v i l, p r e s c r i b e c o n c l a r i d a d, q u e «la concesión del recurso no impedirá que la sentencia se cumpla» ( r e g l a g e n e r a l ), a m e n o s q u e e l f a l l o c u y o q u i e b r e s e p e r s i g u e: (i) «verse exclusivamente sobre ' el estado civil de las personas»;

(ii) «se trate de sentencia meramente ' declarativa»; o, (iii) «haya sido recurrid[o] por ambas partes» ( e x c e p c i o n e s ). Y L o n o r m a l e s q u e, p e s e a l o s r e p a r o s d e u n a d e l a s p a r t e s, l a resolución d e l t r i b u n a l s e c u m p l a ( e n l a m e d i d a d e • l o p o s i b l e ); p o r e s a razón, s e r e c l a m a d e l i n c o n f o r m e q u e,: s a l v o q u e s e e s t r u c t u r e u n a d e l a s e x c e p t i v a s c i t a d a s, s u m i n i s t r e l o n e c e s a r i o p a r a r e p r o d u c i r l a s p i e z a s p r o c e s a l e s q u e e s t i m e p r u d e n t e s l a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d o. T a n i t r a s c e n d e n t e e s e s t e propósito, q u e e l l e g i s l a d o r i m p u s o a l, m i s m o r e c l a m a n t e l a c a r g a d e g a r a n t i z a r a s u c o n t r a p a r t e l a p o s i b i l i d a d d e e j e c u t a r l a s e n t e n c i a, a l d e c i r q u e «[s]i el tribunal no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias, este deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable» (artículo 3 7 1, ídem). 4.

C a s o c o n c r e t o. 4. 1. C o m o s e advirtió e n l o s a n t e c e d e n t e s d e e s t a ' p r o v i d e n c i a, l u e g o d e r e c o n f i g u r a r s u s p r e t e n s i o n e s l a c o n v o c a n t e reclamó l a d e c l a r a t o r i a d e filiación a l a q u e e l ' t r i b u n a l accedió. P e r o c o m o también l o pidió, y ejerció s u: d e r e c h o d e acción d e n t r o d e l p l a z o q u e prevé e l artículo 7° d e ' l a l e y 4 5 d e 1 9 3 6 ( r e f o r m a d o p o r e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 7 R a d i c a d o n.° 11001-31-10-005-2Ó11-00189-01 d e 1 9 6 8 ), e l ad quem afiadió a e s a declaración q u e «lapresente sentencia surte efectos patrimoniales a favor de la actora y frente a quienes fueron demandados en este proceso de filiación».

E s t a v a r i a b l e d e s c a r t a, p r e l i m i n a r m e n t e, q u e e l f a l l o a t a c a d o «verse exclusivamente sobre el estado civil de las personas», p u e s s e extendió a u n a s u n t o a d i c i o n a l: e l r e c o n o c i m i e n t o a l a señora C a s t e b l a n c o d e l a s c o n s e c u e n c i a s económicas c o n n a t u r a l e s a s u condición d e h i j a d e l c a u s a n t e Rodríguez Gámez.

P o r c o n s i g u i e n t e - y a d v i r t i e n d o q u e l a decisión d e l t r i b u n a l s o l o f u e r e c u r r i d a p o r l o s d e m a n d a d o s -, p a r a d e s a t a r l a impugnación b a s t a c o n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 e s, o n o, «meramente declarativa» ( e n l o s términos d e l e s t a t u t o a d j e t i v o ). 4. 2.

P a r a e l e f e c t o, c a b e r e c o r d a r q u e e l p r o b l e m a jurídico p l a n t e a d o h a s u s c i t a d o v a r i o s p r o n u n c i a m i e n t o s d i s c o r d a n t e s a l i n t e r i o r d e l a S a l a d e Casación C i v i l. Así, p o r e j e m p l o, e n C J S A C, 2 6 a b r. 1 9 9 9, r a d. 7 5 4 5, e s t a Corporación anotó q u e «( ) la sentencia proferida no versa exclusivamente sobre el estado civil del menor demandante, pues además de definir la filiación en disputa, declaró que tal pronunciamiento conlleva efectos patrimoniales en su favor.

Tampoco fue recurrida por ambas partes, pero sí p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a, p u e s s e limitó a definir la filiación r e c l a m a d a y a d e c l a r a r q u e e s t a t i e n e e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, s i n i m p o n e r d e b e r e s d e prestación a o t r o s s u j e t o s, o c r e a r s i t u a c i o n e s Jurídicas c o n c r e t a s n u e v a s, condiciones en las cuales se adecúa en una de las hipótesis que al tenor del art. 371 inc. 1°. del C. de P.C. comportan la suspensión de la ejecución del fallo y por contera relevan al recurrente de la carga de procurar lo 8 R a d i c a d o n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 necesario para ejecutarlo o impedir el cumplimiento, constituyendo la caución prevista en el inc. 5°. del mismo precepto.

( ) Bajo la perspectiva anterior, si como lo impera el inc. 2°. del art. 371 del C. de P.C, el registro de la sentencia sólo puede efectuarse " cuando quede ejecutoriada la sentencia del tribunal o la de la Corte que la sustituya", es evidente que antes de tal oportunidad n o r e s u l t a v i a b l e e j e c u t a r e i f a l l o r e c u r r i d o y por contera, aun admitiendo engracia de discusión que este rio encaja en ninguna de los eventos en que, por mandato legal, la concesión del recurso impide su cumplimiento, gozando por ende del efecto devolutivo que por regla general le corresponde, merced al cual, pese a la impugnación se impone la ejecución provisional del fallo, c o m o e s t e e n la práctica n o p u e d e s e r e j e c u t a d o, por las razones precedentemente consignadas, la exigencia de la carga procesal echada de menos por el censor resultaría vana y por ende ni siquiera en tal hipótesis sus alegaciones son fundadas».

E n s e n t i d o c o n t r a r i o, más r e c i e n t e m e n t e s e resaltó l o s i g u i e n t e: «En el caso subjudice, la sentencia de primera instancia, objeto de confirmación por la de segunda, además de declarar que ( ) es el phdre extramatrimonial de { ), resolvió de manera genérica y simplemente reproduciendo el derecho que todo hijo tiene frente a sú progenitor de reclamarle alimentos, pero sin fijar una suma determinada; igualmente, dispuso que la sentencia producía efectos patrimoniales.

E s e v i d e n t e, e n t o n c e s, q u e la decisión s o b r e l a s s e c u e l a s p a t r i m o n i a l e s e s s u s c e p t i b l e d e c u m p l i m i e n t o, toda vez que las demandantes con base en tal reconocimiento pueden intervenir en la sucesión del fallecido ( ). Sobre el particular, esta Corporación asentó: " l a s e n t e n c i a q u e declaró la filiación y e x p r e s a m e n t e, e n c o n s o n a n c i a c o n la reclamación h e c h a e n la d e m a n d a, reconoció e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s a d i c h a p a t e r n i d a d para que la hija interviniera en el proceso de sucesión de su fallecido progenitor tramitado en uno de los Juzgados de Familia de la ciudad desde antes de la iniciación del presente pleito ordinario, sí e s e j e c u t a b l e, p o r c u a n t o a l r e c o n o c i m i e n t o d e l e s t a d o c i v i l d e p r e c a d o s e s u m a n l a s s e c u e l a s económicas d e l m i s m o, l a s q u e p u e d e n h a c e r s e e f e c t i v a s d e m a n e r a i n m e d i a t a " (Auto de 1° de abril R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 de 2009, exp.2002-00328-01)» ( C S J A C, 3 0 a b n 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 9 1 - 0 1 ). 4. 3.

E s t o s p r e c e d e n t e s ( q u e, e n a m b o s s e n t i d o s, n o s o n a i s l a d o s ^ ), i m p o n e n a l P o n e n t e r e e x a m i n a r e l a s u n t o, p a r a c o n s t r u i r u n a r e s p u e s t a q u e - a s u j u i c i o - u n i f i q u e l a p o s t u r a e n t o r n o a l a n a t u r a l e z a d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e d e c l a r a n l a filiación n a t u r a l c o n p o s t e r i o r i d a d a l a m u e r t e d e l p r e s u n t o p a d r e y, además, r e c o n o c e n q u e e s a declaración s u r t e e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s e n t r e l o s l i t i g a n t e s. S i n p e r d e r d e v i s t a e s e o b j e t i v o, e s m e n e s t e r r e c o r d a r q u e, c o n f o r m e l o e x p l i c a l a d o c t r i n a. «las pretensiones pueden clasificarse, lo mismo que los procesos y las acciones, e n d e c l a r a t i v a s p u r a s, d e declaración c o n s t i t u t i v a, d e c o n d e n a, e j e c u t i v a s, c a u t e l a r e s y m i x t a s ( ).

En las demandas de condena y las ejecutivas, puede decirse que la pretensión está dirigida siempre contra ét demandado, porque se trata de imponerle o de hacerle cumplir una prestación; pero e n l a s d e c l a r a t i v a s y d e declaración c o n s t i t u t i v a s e p e r s i g u e v i n c u l a r l o a l o s e f e c t o s Jurídicos d e la pretensión, s i n i m p o n e r l e prestación a l g u n a, y por eso es más apropiado decir que la pretensión se formula f r e n t e a l d e m a n d a d o, y no contra éh^.

C o n s i m i l a r orientación, p e r o d e s d e l a óptica dé l a decisión j u d i c i a l ( n o d e l a pretensión), C a l a m a n d r e i s o s t u v o: «Una primera gran división [ e n t r e p r o v i d e n c i a s j u r i s d i c c i o n a l e s ] se puede hacer distinguiendo: A) las providencias de cognición (o declarativas en sentido lato) de las B) providencias de ejecución ^ V. gr., l a p r i m e r a t e s i s se d e f i e n d e también e n p r o v i d e n c i a s C S J A C, 12 m a y. 2 0 0 0, r a d. 0 2 4 2, C S J A C, 6 m a r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 2 4 0 - 0 1; l a segunda, e n a u t o s C S J A C, 19 n o y. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 5 5 - 0 1 y C S J A C 2 0 1 4 7 - 2 0 1 7, 3 1 m a r. ^ D E V I S, H e r n a n d o. Teoría General del Proceso.

E d. T e m i s, Bogotá. 2 0 1 7, p p. 1 9 4 y 2 0 2. 1 0 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 forzada (o ejecutivas): las primeras producen el efecto de individualizar el mandato y de hacerlo indiscutible; las segundas producen el efecto de modificar el estado de hecho en forma de hacerlo corresponder al mandato individualizado.

A) Providencias de cognición. Elemento primero e indefectible de las providencias es la declaración de certeza, esto es, la declaración (derivada de la confrontación entre una norma jurídica ya existente y ciertos hechos ya ocurridos) de que un concreto hecho específico está regulado por un cierto precepto jurídico individualizado: declaración q u e e l j u e z p r o y e c t a e n e l p a s a d o, colocándose e n la posición d e l h i s t o r i a d o r q u e, i n d a g a n d o a p o s t e r i o r i, c o n s i d e r a y p o n e e n c l a r o e v e n t o s y a o c u r r i d o s y, c o m o t a l e s, n o m o d i f i c a b l e s y a. Pero la declaración de certeza no siempre basta para agotar el contenido de la providencia de cognición: en la cual, en ciertos casos, a los efectos de la declaración de certeza se acompañan otros efectos ulteriores, referibles no ya al pasado, sino al porvenir.

En vista de este plus que puede acompañarse a la declaración de certeza, las providencias de cognición se pueden clasificar en tres tipos: a) de declaración de mera certeza; b) constitutivas; c) de condena. Comúnmente la doctrina habla a este respecto de tres tipos de "sentencia", ya que la sentencia es la forma que, en la mayor parte de los casos, revisten las providencias de cognición; pero nosotros preferimos emplear una denominación más genérica porque pueden existir providencias de cognición dadas no en forma de sentencia ( ). af L a s p r o v i d e n c i a s d e declaración d e s i m p l e o d e m e r a c e r t e z a ( o también d e c l a r a t i v a s e n s e n t i d o e s t r i c t o ) t i e n e n únicamente e l efecto d e d e c l a r a r y p r o c l a m a r c o m o i r r e v o c a b l e la e x i s t e n c i a ( o e n o t r o s c a s o s la i n e x i s t e n c i a ) d e u n p r e c e p t o p r i m a r i o h a s t a e s e m o m e n t o i n c i e r t o. La situación jurídica permanece inmutada, en el sentido de que el juez, con su pronunciamiento, n o h a c e o t r a c o s a q u e p o n e r e n e v i d e n c i a lo q u e e n e l m u n d o d e l d e r e c h o existía y a. La única novedad aportada por la providencia es la consistente en eliminar oficialmente la falta de certeza que hasta ahora dejaba en la. sombra la verdadera voluntad de la ley; y así la observancia del derecho se restablece, si hasta ahora su inobservancia derivaba o podía derivar solamente de su falta de certeza { ).

R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 b) En las providencias constitutivas, a la declaración d e c e r t e z a q u e s e refiere a l p a s a d o s e acompaña u n c a m b i o jurídico q u e s e refiere a l f u t u r o. El juez no se limita a declarar, como ya existente en el pasado, u n p r e c e p t o i n d i v i d u a l i z a d o q u e o r d e n a la actuación d e u n c i e r t o c a m b i o jurídico r e l a t i v o a l c o n c r e t o h e c h o específico, s i n o q u e e n e l m i s m o m o m e n t o, e n ejecución d e l p r e c e p t o c u y a c e r t e z a s e h a d e c l a r a d o, actúa p a r a e l f u t u r o e l c a m b i o s o l i c i t a d o (por ejemplo, en el caso de anulación de matrimonio, el juez no se limita a declarar la existencia en la relación matrimonial de uno de los vicios que por ley lo hacen anulable; sino que, como consecuencia de tal declaración de certeza, lo anula, y con ello modifica para el porvenir la situación jurídica tal como había sido declarada cierta respecto del pasado).

E s evidente, confrontando las providencias de declaración de mera certeza con estas providencias constitutivas, que en estas últimas se halla contenida, además de la declaración de certeza, alguna otra cosa, q u e e s p r e c i s a m e n t e la constitución d e l c a m b i o jurídico a l cuál la declaración d e c e r t e z a s i r v e d e p r e m i s a: y es precisamente de esta constitución de n u e v o s efectos jurídicos, de los cuales la providencia jurisdiccional aparece como fuente, de la que. este tipo de providencia toma su nombre.

Se puede decir que en estas providencias constitutivas se encuentran fusionados, en un acto formalmente único,, dos momentos fundonalmente diversos, esto es, la declaración de certeza del precepto que ordena la modificación y la ejecución de esa modificación. El concepto de complejidad objetiva o funcional, al cual antes se ha aludido, parece que puede adaptarse especialmente a este tipo de providencias; en las cuales, en ciertos casos, se debería ver la suma de elementos pertenecientes á dos diversos momentos de la jurisdicción, esto es, de un acto de cognición con un acto de ejecución forzada [ ), mientras en otros casos al momento genuinamente jurisdiccional (declaración, del precepto que ordena la modificación) se acompañaría aquí un momento administrativo (ejecución de la modificación jurídica), o sea el cumplimiento de un acto de voluntaria jurisdicción precedido de la declaración de certeza jurisdiccional de las condiciones jurídicas necesarias para poderlo llevar a cabo. c) También en las providencias de condena, a la declaración de certeza del precepto se acompaña un plus, que se dirige hacia el futuro; pero mientras en las providencias constitutivas el cqmbio correspondiente al precepto declarado cierto entra, sin más, en vigor junto con la declaración de certeza, la condena contiene en 1 2 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 sí, además de la declaración de certeza del precepto primario, la formulación de un nuevo mandato, que autoriza a los órganos ejecutivos al cumplimiento de una providencia ulterior.

El efecto de la condena no es, pues, solamente el de declarar cierto el precepto primario, sino también el de abrir el camino a la ejecución forzada, sujetando al condenado ala fuerza física que puede ser riecesaria para restablecer la observancia del derecho. La diferencia que tiene lugar entre estos tres tipos de providencias declarativas, consiste, sobre todo, en la posición que en cada uno de ellos tiene la declaración de certeza.

Este es efecto común a todas estas providencias; pero m i e n t r a s e n l a s p r o v i d e n c i a s d e t i p o a) la declaración d e c e r t e z a e s f i n e n sí m i s m a, y la observancia del derecho está suficientemente garantizada con la individualización oficial e irrevocable del precepto primario, hecha por el juez como conclusión de su razonamiento, e n l a s p r o v i d e n c i a s d e l t i p o b) y d e t i p o c) la declaración d e c e r t e z a c o n s t i t u y e s o l a m e n t e u n a p r e m i s a p a r a l l e g a r a la formulación d e u n n u e v o m a n d a t o q u e e n l a s p r o v i d e n c i a s d e t i p o b) s i r v e p a r a r e s t a b l e c e r, c o n e l c a m b i o jurídico q u e e n v i r t u d d e e l l a s s i n más s e o p e r a, la o b s e r v a n c i a d e l d e r e c h o, mientras en las providencias de tipo c), sirve, a su vez, para abrir el camino, hacia aquella ulterior fase de ejecución forzada que es aquí indispensable para restablecer plenamente la observancia del derecho.

L a s p r o v i d e n c i a s d e t i p o a) y d e t i p o b) b a s t a n, p o r sí s o l a s, p a r a l l e v a r a c u m p l i m i e n t o práctico la garantía d e la o b s e r v a n c i a d e l d e r e c h o (con la mera declaración de certeza las primeras, con la modificación basada sobre la declaración de certeza, las segundas); las providencias de tipo c), en cambio, son de por sí insuficientes para tal finalidad y tienen, por consiguiente, más que otra cosa, una futura eficacia preparatoria de, la ejecución forzadairi. 4. 4.

S i g u i e n d o e s o s l i n e a m i e n t o s, s e c o l i g e q u e l a s e n t e n c i a q u e s e d i c t e e n u n p r o c e s o q u e s o l a m e n t e v e r s e s o b r e l a investigación d e l a p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d t i e n e carácter p u r a m e n t e d e c l a r a t i v o, p u e s s e l i m i t a a r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e l vínculo f i l i a l n a t u r a l q u e venía d a d o y a p o r l a C A L A M A N D R E I, F i e r o. Instituciones de Derecho Procesal Civil, Volumen I. E d i c i o n e s Jurídicas Europa-América, B u e n o s A i r e s. 1 9 6 2, p. 2 1 2 y s s. 1 3 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 p r o p i a n a t u r a l e z a. Así, p r o c l a m a d a l a e x i s t e n c i a d e l l ígamen biológico ( o l a p a t e r n i d a d s o c i o a f e c t i v a ), s e e l i m i n a l a i n e e r t i d u m b r e g e n e r a d a p o r s u d i v e r g e n c i a c o n l a s d e c l a r a c i o n e s r e g i s t r a l e s c i v i l e s ( a r m o n i z a n d o e s t a s c o n a q u e l l a s ), y s e s a t i s f a c e e l d e r e c h o d e l a p a r t e a c c i o n a n t e. Y e s a conclusión n o s e a l t e r a p o r q u e l o s j u e c e s d e f a m i l i a a d v i e r t a n, e n adición a l o a n t e r i o r, q u e l a acción s e ejerció d e n t r o d e l p l a z o p r e v i s t o e n e l artículo 7° d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6 (según e l t e x t o r e f o r m a d o p o r e l c a n o n 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 ), p u e s c o n e s a puntualización únicamente s e p r e t e n d e d a r c e r t e z a r e s p e c t o d e l a v i g e n c i a d e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s d e q u i e n o b t u v o l a reconstitución d e s u filiación. f E n e f e c t o, l o q u e s e b u s c a a l d i s p o n e r, c o m o ocurrió e n e s t e c a s o, q u e l a s e n t e n c i a d e filiación «surte efectos patrimoniales a favor de la actora y frente a quienes fueron demandados en este proceso de filiacióm e s e s p e c i f i c a r q u e n o operó allí l a c a d u c i d a d ( e n l o s términos d e l f a l l o C S J S P L, 3 o c t. 1 9 9 1, r a d. 2 3 2 2 ^ ), r e m o v i e n d o e l e s t a d o d e i n e e r t i d u m b r e jurídica o b j e t i v a s o b r e l a n u e v a relación f a m i l i a r d e c l a r a d a. 4. 5.

P a r a a h o n d a r e n r a z o n e s, s e e s t i m a n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e, a v o c e s d e l c a n o n 3 7 1 ( i n c i s o 3°) d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «[e]n el auto que conceda el recurso se ordenará ^ E n es ta p r o v i d e n c i a, l a S a l a P l e n a de l a C o r t e consideró a ju s t ado a l a Constitución e l c i t a d o p r e c e p t o 1 0 de l a L e y 7 5 de 1 9 6 8, a l dec i r: «La parte impugnada por el libelista determina que la sentencia declarativa de la paternidad en los casos anteriores solamente producirá efectos patrimoniales "cuando la demanda se notifique dentro de los dos 'años siguientes a la defunción".

Se establece por lo tanto en ese caso, según la jurisprudencia dominante, una causal de caducidad de los efectos patrimoniales de la acción mentada de investigación de la paternidad natural, y que la Corte, conteste con el funcionario que lleva la voz de la sociedad en el presente caso, considera ajustada a la Constitución». R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 que él recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y q u e d e b a n e n v i a r s e a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a q u e p r o c e d a a l c u m p l i m i e n t o d e la s e n t e n c i a, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso».

Nótese q u e, s i s e h u b i e r a n e x p e d i d o l a s c o p i a s q u e s e extrañan e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, y l a s m i s m a s f u e r a n r e m i t i d a s a l j u e z a quo, n a d a tendría q u e h a c e r c u m p l i r, p u e s l o q u e e l t r i b u n a l señaló c o n relación a l a i n o p e r a n c i a c o n c r e t a d e l a c a d u c i d a d y a r e f e r i d a e s u n m a n d a t o a b s t r a c t o, q u e p a r a s u concreción e x i g e e l e j e r c i c i o d e a c c i o n e s d i s t i n t a s ( q u e, p o r vía g e n e r a l, corresponderán a d e l a n t a r s e e n p r o c e s o s e p a r a d o ).

E l l o e x p l i c a q u e, e n a u t o C S J A C, 2 3 n o v. 1 9 9 9, r a d. 7 8 7 7, l a C o r t e e s t a b l e c i e r a: «Es un hecho cierto que el recurso de casación tiene efecto devolutivo, esto es, que su concesión, como lo estatuye el precepto 371 del estatuto procesal, "no impedirá que la sentencia se cumpla", principio general éste del cual, por disposición de la misma norma, se exceptúan aquellas sentencias que versan exclusivamente sobre el estado civil de las personas, las meramente declarativas y las recurridas por ambas partes.

Y casi no hay para qué decir cómo es únicamente para los sobre dichos efectos, a saber, para el cumplimiento del fallo en los casos en que ello es de rigor, que el comentado precepto impone la compulsación de las pertinentes copias una vez se concede el recurso extraordinario, desde luego que ellas deben, como allí mismo se impera, "enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia"; y e s t e t e x t o o b l i g a i g u a l m e n t e a p u n t u a l i z a r q u e c u a n d o s e h a b l a d e c u m p l i m i e n t o s e h a c e r e f e r e n c i a, n o c i e r t a m e n t e a l o s e f e c t o s i n d i r e c t o s o c o l a t e r a l e s q u e d e l proveído e n cuestión 1 5 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 p u e d a n d e r i v a r, s i n o e x c l u s i v a m e n t e a la ejecución d e l a s r e s o l u c i o n e s c o n c r e t a s q u e e n él s e h a n a d o p t a d o; tal ejecución constituye, pues, el límite y la finalidad de esa particular carga que pesa sobre el recurrente en casación, que de ninguna manera puede hacerse extensiva a situaciones diferentes a las previstas en la ley.

Lo anterior es útil para reafirmar que el carácter de "meramente declarativa" que es dado predicar d e u n a p a r t i c u l a r s e n t e n c i a s e h a l l a e n la n a t u r a l e z a d e s u s d i s p o s i c i o n e s y d e n i n g u n a m a n e r a e n l a s r e p e r c u s i o n e s d e o t r o o r d e n q u e d e e l l a r e s u l t e n p a r a l a s p a r t e s o p a r a t e r c e r o s ( ).

Y, naturalmente, según se dejó analizado, ese carácter declarativo del fallo no se afecta en lo más mínimo por circunstancias ajenas a lo que constituye estrictamente la decisión en él adoptada ( ). En conclusión, no hay lugar al cumplimiento de la sentencia impugnada, que es simplemente declarativa, y por ende improcedente sobremanera resulta la pretensión del recurrente para que, en razón de no haberse expedido copias para hacer efectivo el fallo, se declare desierto el recurso extraordinario». 5.

Conclusión. D a d o q u e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l t r i b u n a l e s s i m p l e m e n t e d e c l a r a t i v a, y p o r l o m i s m o, n o e s s u s c e p t i b l e d e s e r e j e c u t a d a d i r e c t a m e n t e, n o había l u g a r a q u e s e e x p i d i e r a n c o p i a s d e l a actuación a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a d o s; p o r c o n s i g u i e n t e, e l s u p u e s t o fáctico d e l a n u l i d a d d e c l a r a d a n o s e estructuró, l o q u e i m p o n e r e v o c a r l a p i r o v i d e n c i a m a t e r i a d e súplica.

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1 6 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 R E S U E L V E P R I M E R O. R E V O C A R e l a u t o C J S A C 1 7 8 7 - 2 0 1 9, 1 6 m a y. S E G U N D O. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p a r a l o d e s u c a r g o. T E R C E R O. S i n c o s t a s, p o r n o a p a r e c e r j u s t i f i c a d a s (artículo 3 9 2, n u m e r a l 8, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). 1 7