República d e & l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J r r s l i c i a Saia ie Gasaelón Civi! AC3957-2019 Radicación nf 1100102-03-000-2019-03030-00 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P u e n t e N a c i o n a l y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Chiquinquirá, c o n ocasión d e l c o n c e i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p a r a l a e f e c t i v i d a d d e l a garantía r e a l p r e s e n t a d a p o r S e r v i c a n o l L t d a. c o n t r a C i r o A n t o n i o P a r d o Ávila I.

ANTECEDENTES 1. L a c o n v o c a n t e dirigió s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r a l «Juez Promiscuo Municipal (repartof d e P u e n t e N a c i o n a l, s o l i c i t a n d o q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l señor P a r d o Ávila p o r e l i m p o r t e d e l a obligación i n c o r p o r a d a e n pagaré n.° 0 1 0 5 1 4 0 0 3 6, crédito g a r a n t i z a d o c o n h i p o t e c a d e p r i m e r g r a d o. E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, señaló q u e l a m i s m a e s t a b a d a d a «por el lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 " 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 3 0 - 0 0 2. E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P u e n t e N a c i o n a l, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió p o r r e p a r t o l a c a u s a, d i s p u s o s u r e c h a z o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a r g u y e n d o q u e «en el presente asunto se está ejercitando un derecho real, correspondiénd ole la competencia al juzgado en donde se encuentra el bien hipotecado».

E n c o n s e c u e n c i a, remitió l a s d i l i g e n c i a s a l a s o f i c i n a s j u d i c i a l e s d e Chiquinquirá. 3. R e c i b i d a l a actuación p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e d i c h a s e d e, e s t e resolvió «abstenerse de asumir conocimiento del proceso», t r a s c o n s i d e r a r • q u e «el hecho que el presente proceso corresponda a uno con garantías inmobiliarias (s ic ) no implica que dentro de tal procesó se esté ejercitando o controvirtiendo un derecho reah. i C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. v - 11.

CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l ' p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n loé artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. •i- 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 3 0 - 0 0 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así;

(i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e, r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l a r t i c u l o 2 8 ejusdem: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad tertitoríal, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. 3 Radicación nJ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 3 0 - 0 0 L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ', o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^. i P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r r n e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ' ' - d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e, - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico. * Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. - Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. '• «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». *' «Cuando la competencia se determine por la cuantía, /osprtjcesas son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salhrios mínimos legales mensuales vigentes (Í50 smlmv)». 4:.

Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 3 0 - 0 0 P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantía] habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala, c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e ! d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «saivo disposición legal en contrarío»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m. i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4.

( d o m i c i h o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i a ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 (domicñio d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de makpiier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ). 5 Radicación nP nOOl-02-O3~OO£)-2O19.O3O3O-OO Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a «losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las qbUggciories»- (iv) E l F a c t o r F u n c i o n a l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad', q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», lo q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a uná c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: 6 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 3 0 - 0 0 (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e ^ podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. f r I (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a.título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso Concreto. E n a q u e l l o s j u i c i o s e j e c u t i v o s e n l o s q u e s e p e r s i g u e l a e f e c t i v i d a d d e u n a garantía r e a l, e l a c r e e d o r está o b r a n d o e n e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o d e l m i s m o l i n a j e ( r e a l ), p o r l o q u e r e s u l t a a p l i c a b l e l a r e g l a - d e f u e r o p r i v a t i v o p r e v i s t a e n e l t a n t a s v e c e s c i t a d o n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. Y s i e n d o e s t a u n a p a u t a e x c l u y a n t e -según Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 3 0 - 0 0 v i e n e d e v e r s e -, d e s c a r t a, p o r vía g e n e r a l, l a aplicación dé f u e r o s d i s t i n t o s, c o m o e l p e r s o n a l o e l c o n t r a c t u a l. S o b r e e l p a r t i c u l a r, t i e n e d i c h o e l p r e c e d e n t e: «La acción real o hipotecaria es una acción especial que nace como consecuencia de la constitución de una garantía, razón por la cual el acreedor goza de un derecho real, consistente en la persecución del bien gravado, en poder de quien esté y tiene la preferencia para pagar su deuda con el producto del remate del inmueble, de modo que, se persigue entonces el bien dado en garantía y no una persona determinada.

En consecuencia, en el ámbito procesal se hace necesario dirigir la demanda ejecutiva contra el actual titidar del derecho real de dominio sobre el bien objeto de la garantía real, que podrá ser, el obligado si continúa siendo el dueño del predio afectado con la caución o contra aquel tercero que haya adquirido con posterioridad el inmueble hipotecado. • Sin embargo, como se ariotó atrás, a voces del artículo 2449 del Código Civil, "El ejercicio de la acción hipotecaria no perjudica el ejercicio de la acción personal de acreedor para hacerse pagar sobre los bienes del deudor que no le han sido hipotecados, y puede ejercitarlas ambas conjuntamente, (.,.); pero aquella no comunica a ésta el derecho de preferencia que corresponde a la primera".

Significa entonces que por el hecho de existir una garantía real, el acreedor no pierde el derecho de ejecución sobre la totalidad del patrimonio del deudor, pero sin contar con la prerrogativa de la preferencia, por lo que así lo elige, entraría a reclamar en la condición que un acreedor quirografario o de quinta categoría. Para los procesos ejecutivos en los que inequívocamente se pretende hacer efectiva la garantía real, en materia de competencia corresponde entonces dar aplicación a lo preceptuado en el numeral 7 del artículo 28 del Código General del.Proceso, ya que sería el juzgador del sitio en el que se halle el bien que garantiza la acreencia, el competente para adelantar el cobro coactivo, sin que por expresa disposición legal se pueda acudir otro Radicación n 3 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 3 0 - 0 0 funcionario judicial por tratarse de un filero privativo» ( C S J A C l 1 1 0 - 2 0 1 9, 2 8 m a r. ).

C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, c o m o q u i e r a q u e S e r v i c a n o l L t d a. exigió e l p a g o d e l crédito e n c a b e z a s u y a c o n l a realización d e ! p r e d i o g r a v a d o c o n h i p o t e c a ( e n e j e r c i c i o d e u n a acción r e a l ), y d a d o q u e e s e i n m u e b l e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e Chiquinquirá ( c o n f o r m e c o n l a información q u e r e p o s a e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición o b r a n t e a f o l i o s ), e s a l d e s p a c h o c i v i l d e l a r e f e r i d a s e d e a q u i e n c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l e j e c u t i v o. " 6.

Conclusión, E n d e f i n i t i v a, l a a p t i t u d l e g a l r e c a e e n e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Chiquinquirá, t o d a v e z q u e allí s e e n c u e n t r a e l p r e d i o s o b r e e l c u a l s e constituyó l a h i p o t e c a, q u e b u s c a ' h a c e r s e v a l e r p a r a l a satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s c o b r a d a s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Chiquinquirá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 3 0 - 0 0 SEGUNDO. REMITIR l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n l a c o n t i e n d a. 1 0