República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a l e C a t K l é i C i f l l AC3955-2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-02387-00 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r N i l t o n César C a r t a g e n a H e n a o y M e m p h i s L u i s a A m a l o t S a l a z a r, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a 5 9 / 2 0 0 8 d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 8, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 2 d e B a d a l o n a, B a r c e l o n a, R e i n o d e España, e n l a q u e s e decretó e l d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o d e l m a t r i m o n i o contraído p o r l o s s o l i c i t a n t e s. CONSIDERACIONES 1.

E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r finalidad o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l ^, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática, a condición q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s señaladas e n l a regulación. 1 C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Fymilia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 7 - 0 0 E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606.

Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos: 1. Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió. 2. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3.

Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada Artículo 607. Trámite del exequátur. ( ) 2. La Corte rechazará la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1 a4 del artículo precedente. N o s e t r a t a d e m e r a s f o r m a l i d a d e s o e x i g e n c i a s c a r e n t e s d e s e n t i d o, s i n o d e c o n d i c i o n e s q u e b u s c a n s a l v a g u a r d a r q u e l a s e n t e n c i a, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e p e r s i g u e, n o d e s c o n o z c a l a s n o r m a s s o b r e d e r e c h o s r e a l e s, n o t r a s g r e d a e l régimen jurídico n a c i o n a l, t e n g a carácter d e f i n i t i v o, y s a t i s f a g a l o s a t r i b u t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n d o c u m e n t o m e r e c e d o r d e v a l o r p r o b a t o r i o. Tratándose d e f a l l o s p r o v e n i e n t e s d e l R e i n o d e España, s e t i e n e q u e e n t r e d i c h o E s t a d o y C o l o m b i a s e suscribió e l C o n v e n i o 1 3 4 d e 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, Sobre Ejecución de Sentencias Civiles, e l c u a l d i s p u s o q u e l a e j e c u t o r i a s e « comprobará por un certificado expedido por el Ministro de 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 7 - 0 0 Gobierno o de Gracia y Justicia y>^, h o y Subdirección G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l y R e l a c i o n e s c o n l a s C o n f e s i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a. S e t r a t a d e u n a t a r i f a l e g a l q u e n o p u e d e s e r s u s t i t u i d a p o r o t r o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, p o r l o q u e s u a u s e n c i a deberá c o n d u c i r a l r e c h a z o in limine d e l a petición, c o m o l o h a r e c o n o c i d o l a C o r t e e n múltiples d e c i s i o n e s ^, 2.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l p r e s e n t e c a s o, s e t i e n e q u e deberá r e h u s a r s e e l trámite d e p r e c a d o, p u e s l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o P r i m e r a I n s t a n c i a n. " ^ 2 d e B a d a l o n a, B a r c e l o n a, R e i n o d e España, s e arrimó s i n l a p r u e b a idónea p a r a d e m o s t r a r s u e j e c u t o r i a, además q u e d i c h a p i e z a d o c u m e n t a l a f e c t a d e r e c h o s r e a l e s s o b r e b i e n e s u b i c a d o s e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. 2. 1.

E n e f e c t o, c o n l a d e m a n d a únicamente s e anexó u n a certificación e m i t i d a p o r e l l e t r a d o d e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n. " 2 d e B a d a l o n a, e n l a q u e s e i n d i c a q u e « en las actuaciones de divorcio de mutuo acuerdo se ha dictado [sentencia que es firme] » ( f o l i o 7 ), p r u e b a i n c o n d u c e n t e p a r a d e m o s t r a r e l carácter d e f i n i t i v o d e l p r o n u n c i a m i e n t o, y a q u e p a r a e l l o debía a n e x a r l a certificación d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, c o m o y a s e explicó. ^ Artículo 2, 3 A C 7 4 4, 1 6 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 0 5 0 0;

A C 5 6 7, 9 f e b. 2 0 1 6, r a d. n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 3 8 5 7, 8 j u l. 2 0 1 5, r a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; e n t r e o t r o s. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 7 - 0 0 2. 2. L a decisión m a t e r i a d e homologación d a c u e n t a d e l a aprobación d e l c o n v e n i o r e g u l a d o r s u s c r i t o p o r l o s e s p o s o s C a r t a g e n a - A m a l o t e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, e n e l q u e m a n i f e s t a r o n q u e, e n v i g e n c i a d e s u c o m u n i d a d d e v i d a a d q u i r i e r o n d e r e c h o s r e a l e s s o b r e u n ( 1 ) i n m u e b l e ^ u b i c a d o e n C o l o m b i a ( f o l i o 1 3 ), r e s p e c t o d e l c u a l r e c o n o c e n e x p r e s a m e n t e q u e «si bien formalmente consta la titularidad de la mencionada vivienda a nombre del esposo, lo cierto es que es propiedad de los padres del Sr. Cartagena Henao^y; a s i m i s m o l a señora A m a l o t s e obligó «a firmar cuantos documentos públicos y privados sean precisos para el supuesto de enajenación de la mencionada vivienda sita en Colombia» ( f o l i o 1 4 ).

E s t a s d e c l a r a c i o n e s p o n e n e n e v i d e n c i a q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l afectará d e r e c h o s r e a l e s d e l o s cónyuges s o b r e u n p r e d i o l o c a l i z a d o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, e s t a b l e c i e n d o d e b e r e s p a r a s u t r a n s f e r e n c i a o r e n u n c i a, así c o m o e l título q u e serviría d e b a s e a c u a l q u i e r a d e e s t a s a c t u a c i o n e s. S e t r a t a, e n t o n c e s, d e u n f a l l o q u e v e r s a s o b r e d e r e c h o s d e b i e n e s u b i c a d o s e n C o l o m b i a, l o q u e i m p o n e s u r e c h a z o. 3.

Así l a s c o s a s, e n aplicación d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s p r o c e d e n t e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, a l n o s a t i s f a c e r l o s r e q u i s i t o s i n d i c a d o s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 3 d e l artículo 6 0 6 ídem. I d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula inmobiliaría n.° 5 0 N - 2 0 4 3 7 8 4 3. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 7 - 0 0 4.

Además d e l o s d e f e c t o s a n o t a d o s e n p r e c e d e n c i a, l a d e m a n d a pasó d e s a p e r c i b i d o s a l g u n o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 8 2, 8 4 y 8 9 ibidem, p o r c u a n t o: 4. 1. N o expresó l a s d i r e c c i o n e s físicas y electrónicas d e l o s s o l i c i t a n t e s. 4. 2.

L a s p r e t e n s i o n e s, n o e l e v a r o n súplica e n c a m i n a d a a l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l e s p o s o N i l t o n César C a r t a g e n a H e n a o, e n c a s o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o e l exequátur, 4. 3. N o s e aportó l a d e m a n d a e n m e n s a j e d e d a t o s. 4. 4.

N o s e aportó e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e N i l t o n César C a r t a g e n a H e n a o. 5. E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 ejusdem, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e c o m o y a s e explicó. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r N i l t o n César C a r t a g e n a H e n a o y M e m p h i s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 7 - 0 0 L u i s a A r n a l o t S a l a z a r, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a 5 9 / 2 0 0 8 d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 8, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 2 d e B a d a l o n a, B a r c e l o n a, R e i n o d e España, e n l a q u e s e decretó e l d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o d e l m a t r i m o n i o contraído p o r l o s s o l i c i t a n t e s. Segundo. P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Tercero. R e c o n o c e r personería jurídica a P a o l a Angélica Lambraño Q u i n t e r o c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l o s d e m a n d a n t e s, e n l o s términos d e l o s p o d e r e s q u e o b r a n a f o l i o 1 a 3.

Notifíquese. AROLDO SON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o 6