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AC3947-2019 [2015-00469-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

Decreto 2148 de 1983Ley 1564 de 2012

República d e ( l o l o m b i a Corte Suprema de Justicia SalaSeCatatftaCMI AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC3947-2019 Radicación n." 11001-31-03-009-2015-00469-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i c u a t r o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e } Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r R o g e r s A l o n s o M a d r i d S o t o y Ángela María García R o z o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e resolución d e c o n t r a t o p r o m o v i d o c o n t r a L e o n a r d o F a b i o R o m e r o Hortúa.

ANTECEDENTES 1. A l t e n o r d e l a d e m a n d a y s u subsanación ( f o l i o s 4 3 a 4 5 y 5 3 a 5 5 d e l c u a d e r n o 1 ), l o s a c t o r e s d e p r e c a r o n l a resolución d e l a p r o m e s a d e e o m p r a v e n t a s o b r e l a «Finca Palonegro, hoy denominada Los Azmines la Regadera, ubicada en la localidad de Usme, vereda el Curubital, de Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 Bogotá», p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n v o c a d o, y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, e s t e f u e r a c o n d e n a d o a s u f r a g a r, a f a v o r d e l o s p r i m e r o s, l a s s i g u i e n t e s c a n t i d a d e s: 1. 1. $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0 «a título de arras». 1. 2. «[LJos intereses moratoños, a partir del día 16 de noviembre de 2012 [y] hasta que se verifique el pago, sobre la suma» a n t e r i o r. 1. 3. $ 1. 1 9 2. 5 6 7. 7 7 9, 1 3 «a título de daños y perjuicios», d i s c r i m i n a d o s e n $ 5 3, 0 6 5. 6 0 0, 5 5 p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e y $ 1. 1 3 9, 5 3 2. 1 7 8, 5 8 c o m o l u c r o c e s a n t e. 2.

E n c o m p e n d i o ( f o l i o s 4 5 a 4 7 y 5 6 a 5 9 d e l c u a d e r n o 1 ), l a s súplicas s e f u n d i a r o n e n q u e l a p a r t e d e m a n d a d a incumplió l a s p r e s t a c i o n e s d e «pago» y d e «presentarse [en la fecha, hora y notaría acordados para] firmar la escritura públiccb), p l a s m a d a s e n e l r e f e r i d o c o n v e n i o y e n s u s otrosíes.

L o s a c t o r e s r e l a t a r o n q u e e l a c c i o n a d o entregó a l o s c o n v o c a n t e s l a s u m a d e $ 4 6 1. 0 0 0. 0 0 0 y t r e s c h e q u e s p o r u n v a l o r t o t a l d e $ 3 3 9. 0 0 0. 0 0 0 q u e, a l a f e c h a d e radicación d e l l i b e l o, s e e n c o n t r a b a n, «impagados». F i n c a d o s e n l a c o n s t a n c i a n o t a r i a l e x p e d i d a p a r a e l e f e c t o, l o s p r o m o t o r e s señalaron q u e e l l o s sí a c u d i e r o n e n e l m o m e n t o p r e v i s t o a l a Notaría 7 3 d e l círculo d e Bogotá, m i e n t r a s q u e e l d e m a n d a d o n o l o h i z o y q u e, además, él «estaba obligado a pagar los impuestos prediales, a partir Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 del 24 de septiembre de 2010, pago que [los actores} han realizado de los años 2011, 2012, 2013, 2014 y 2015». 3.

E l l i b e l o n o f u e c o n t e s t a d o ( f o l i o 2 1 7 y 2 1 8 d e l c u a d e r n o 1 ). 4. E l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá negó l a s p r e t e n s i o n e s y declaró n u l o e l a c u e r d o p r e p a r a t o r i o, p o r h a b e r s e o m i t i d o e s t i p u l a r l a época d e celebración d e l c o n t r a t o final ( f o l i o s 2 6 5 a 2 7 4 d e l c u a d e r n o 1 ). 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, revocó e l a n t e r i o r f a l l o y, e n s u l u g a r, negó l a s p r e t e n s i o n e s y condenó e n c o s t a s a l o s d e m a n d a n t e s b a j o l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s ( f o l i o 1 3 d e l c u a d e r n o 5 ): 5. 1.

S o s t u v o q u e e r a i m p r o c e d e n t e a n u l a r e l c o n v e n i o p r e p a r a t o r i o p o r q u e, e n u n o d e l o s otrosíes s u s c r i t o s, l a s p a r t e s c u m p l i e r o n e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 1 6 1 1 d e Código C i v i l, a t i n e n t e a señalar «un plazo o condición que fije la época en que ha de celebrarse el contrato» p r o m e t i d o. 5. 2.

T u v o p o r n o p r o b a d o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e «pago» a c a r g o d e l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r p u e s, a p e s a r d e s u confesión, l o s d e m a n d a n t e s r e c i b i e r o n u n o s títulos v a l o r e s o b j e t o d e c o b r o p o r l a v i a c o a c t i v a. 5. 3. Argumentó q u e, s i b i e n l o s d e m a n d a n t e s p r o b a r o n h a b e r a s i s t i d o e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 a l a notaría FJadicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 p a c t a d a c o n e l fin d e s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a pública p o r m e d i o d e l a q u e s e celebraría e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, en la constancia emitida por el notario no se indicó que la parte actora presentara los comprobantes fiscales que exige el artículo 26 del decreto 2148 de 1983, entre otros, el pago del impuesto predial del año 2012, que, si bien, había asumido el demandado la carga de cancelarlo, no dejaba de ser indispensable para otorgar el instrumento público; tampoco se exhibió el paz y salvo de valorización expedido por el IDU, el certificado de tradición y libertad del inmueble con una vigencia no mayor de 30 días, documentos sin los cuales no era posible perfeccionar el negocio prometido ( m i n u t o 1 9: 2 2 d e l a a u d i e n c i a d e sustentación y f a l l o, f o l i o 1 1 d e l c u a d e r n o 5 ).

T a l constatación c o n d u j o a l f a l l a d o r d e última i n s t a n c i a a d e c l a r a r «frustrada la pretensión de los actores, puesto que no acreditaron ser contratantes cumplidos o que se allanaron a cumplir». 6. E l r e c u r s o d e casación s e sustentó e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l i o s 6 a 2 9 d e l c u a d e r n o C o r t e ), e l c u a l c o n t i e n e u n c a r g o único q u e será i n a d m i t i d o p o r i n o b s e r v a r l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x i g i d o s p a r a e s t e r e m e d i o. CARGO ÚNICO C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l c a n o n 3 3 6 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, l o s d e m a n d a n t e s i n v o c a r o n l a violación d i r e c t a ( p o r interpretación errónea) d e l a s r e g l a s 1 5 4 6, 1 6 0 2 y 1 6 0 9 d e l Código C i v i l. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 L a sustentación empezó p o r t r a e r a colación l a s c o n s i d e r a c i o n e s p l a s m a d a s e n l a s e n t e n c i a C S J S C 1 2 0 9, r a d. n°. 2 0 0 4 - 0 0 6 0 2 - 0 1, 2 0 a b r. 2 0 1 8, d e a c u e r d o c o n l a c u a l, c u a n d o l a ejecución d e l a s p r e s t a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s s e h a y a p a c t a d o d e f o r m a e s c a l o n a d a y e l d e m a n d a n t e incumplió l a s s u y a s l u e g o d e q u e s u c o n t r a p a r t e l o h i z o p r i m e r o, e n t o d o c a s o p r o c e d e l a pretensión r e s o l u t o r i a d e l n e g o c i o jurídico.

S o s t u v i e r o n q u e l a s n o r m a s v i o l a d a s f u e r o n i n t e r p r e t a d a s d e m a n e r a r e s t r i c t i v a a l r e c o n o c e r u n a e s p e c i e d e f a l t a «de legitimidad para demandar por parte de los demandantes, al considerar que no habían cumplido con la obligación establecida en el artículo 26 del decreto 2148 de 1983, a p e s a r de altanarse al cumplimiento de todas su [sicJ o b l i g a c i o n e s, entre ellas la f i r m a de la escritura pública el dia 15 de noviembre de 2012, a las 9 a.m,, en la Notaría 73 de Bogotá, tal como lo d e m u e s t r a la p r u e b a documentad p r e s e n t a d a, a d m i t i d a y aceptada p o r el despacho» ( s e d e s t a c a ).

También señalaron q u e l a decisión q u e s e b u s c a c a s a r desconoció q u e l a p a r t e c u m p l i d a o i n c u m p l i d a d e l c o n t r a t o sí p u e d e p e d i r l a resolución d e l a c u e r d o, «salvo que esté en mora, mora que como se encuentra debidamente probado en el sublite no se configuró por parte de los demandantes» (énfasis d e l t e x t o o r i g i n a l ).

S u s t e n t a r o n q u e e l ad quem t u v o p o r a c r e d i t a d o q u e l o s d e m a n d a n t e s «estuvieron dispuesto[sJ a cumplir con su 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 obligación contractual de firmar la escritura pública de transferencia del inmueble [como] así quedó demostrado con la certificación de comparecencia y con la declaración en los fallos tanto del aquo como del a[dj quem, la cual no fue objeto de objeción por la parte demandada».

C u e s t i o n a r o n q u e, según l a cláusula q u i n t a d e l a p r o m e s a, e l a c c i o n a d o incumplió s u obligación d e s u f r a g a r l o s i m p u e s t o s r e s p e c t i v o s d e s d e q u e recibió e l i n m u e b l e, razón p o r l a q u e e s t i m s i r o n v i o l a t o r i o d e l a n o r m a t i v i d a d s u s t a n c i a l «exigirle a los demandantes presentar los documentos establecidos en el artículo 26 del decreto 2148 de 1983».

A s i, p l a n t e a r o n q u e c o m o e l d e m a n d a d o tenía l a obligación d e p a g a r l o s t r i b u t o s d e l i n m u e b l e, e r a i m p r o c e d e n t e e x i g i r l e a l o s c o n v o c a n t e s p r e s e n t a r l o s certifícados r e s p e c t i v o s y q u e, c o m o e l l o s c o m p a r e c i e r o n a l a notaría a s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a y e l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r n o l o h i z o, f u e e s t e último q u i e n s e s u s t r a j o d e s u s d e b e r e s negocíales y, d e t o d a s m a n e r a s, e r a i n a n e e x i g i r t a l e s c o m p r o b a n t e s fiscales F u s t i g a r o n d e m a n e r a r e i t e r a t i v a e l e n t e n d i m i e n t o d e l a cláusula q u i n t a d e l a c u e r d o d e p r o m e s a p o r q u e «los demandantes no tenían la obligación de cumplir establecida» e n e l c i t a d o d e c r e t o, amén d e q u e c a l i f i c a r o n d e «inocuo, que los demandantes cumplieran con la obligación de llevar los documentos, toda vez que el demandado [injcumplió».

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o p u e s t o q u e n o p r e t e n d e u n a revisión d e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 a s u n t o e n l i t i g i o n i d e l p r o c e s o, s i n o e l e s c r u t i n i o d e l a s e n t e n c i a e n p r o d e l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s, según e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, m e d i a n t e l a verificación d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s p o r e l r e c u r r e n t e o d e l o s m o t i v o s q u e o f i c i o s a m e n t e p u e d e n s e r r e c o n o c i d o s. P o r e s t a n a t u r a l e z a, l o s artículos 3 4 4, 3 4 6 y 3 4 7 ibidem e s t a b l e c e n u n l i s t a d o d e r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a d e m a n d a d e casación q u e, e n c a s o d e s e r i n o b s e r v a d o s, c o n d u c e n a l a inadmisión. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: [Pjam que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 2.

E l c a n o n 3 4 4 ibidem e x i g e q u e l a d e m a n d a d e casación c o n t e n g a l a «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida» y q u e e s t o s s e e x p o n g a n 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 d e «forma clara, precisa y completa». También r e q u i e r e q u e, c u a n d o s e i n v o q u e l a vía d i r e c t a, s e a señalada a l m e n o s u n a n o r m a s u s t a n c i a l q u e «constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa», y s e p r e c i s e e n qué c o n s i s t e l a vulneración, o b s e r v a n d o q u e e l a t a q u e «se circunscribía] a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria».

L a i n o b s e r v a n c i a d e l a e x i g e n c i a d e s e p a r a r l o s e m b i s t e s c o n f i g u r a e l d e f e c t o d e e n t r e m e z c l a m i e n t o {también l l a m a d o m i x t u r a o h i b r i d i s m o }, s o b r e e l q u e l a S a l a h a enseñado: El hibridismo choca con el principio de autonomía e independencia de los cargos que se formulen en desarrollo de dicho recurso extraordinario y desconoce el requisito de precisión y claridad ( ) como quiera que, según lo tiene definido esta Corporación, ia mixtura de acusaciones que propone el cargo, ( ), lo toma formalmente inidóneo y conduce a la inadmisión de la demanda '" ( C S J, A C, 1 4 f e b. 2 0 0 3, r a d. n°. 1 9 9 7 - 0 0 6 3 1 - 0 1, c i t a d o e n A C 1 5 6 9, 3 m a y. 2 0 1 9, r a d. n°. 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5 - 0 1 ).

A p l i c a d o a l o s c a r g o s p o r e l c a m i n o r e c t o, e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 3 4 4 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 e s c o n t u n d e n t e e n señalar q u e «el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria» ( l i t e r a l a. d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 ).

E s t o e s, e l i n t e r e s a d o t i e n e e l d e b e r d e d e m o s t r a r q u e e l j u z g a d o r incurrió e n «falsos juicios sobre las normas sustanciales que gobiernan el caso, ya sea por falta de aplicación, al no Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en un error de selección que deriva en darles efectos respecto de situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no tienen, presentándose una interpretación errónea» ( C S J, A C 5 8 6 6, 5 s e p. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 ).

E l d e b a t e, e n t o n c e s, d e b e c o n f i n a r s e a a s p e c t o s e m i n e n t e m e n t e jurídicos, r e l a t i v o s a l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e g o b i e r n a ( o debió r e g i r ) e l c a s o y s u c o r r e c t a hermenéutica, s i n a d e n t r a r s e e n l a revisión d e l o s h e c h o s, l o s c u a l e s r e s u l t a n i n c u e s t i o n a b l e s p o r e s t a vía; e n o t r a s p a l a b r a s, e l a t a q u e d e b e h a c e r s e c o n «abstracción de los elementos fácticos y probatorios debatidos en el proceso y con sujeción a lo que el Tribunal en este campo concluyó, centrándose el censor en demostrar en el plano estrictamente jurídico la aplicación indebida, la falta de aplicación o la interpretación errónea de normas sustanciales» ( C S J, A C 2 8 8 6, 9 m a y. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 3 - 0 0 1 0 3 - 0 1 ), s o p e n a d e i n c u r r i r e n h i b r i d i s m o, q u e c o m o y a s e señaló s e e n c u e n t r a p r o s c r i t o p a r a e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. 3.

E n e l p r e s e n t e c o n c r e t o, l o s r e c u r r e n t e s i n c u m p l i e r o n l o s r e q u i s i t o s d e técnica d e l r e c u r s o, e n t a n t o n o s e l i m i t a r o n a c u e s t i o n a r l a aplicación d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s e n l a aeusación s i n o q u e, además, d e s c e n d i e r o n a l a p l a t a f o r m a fáctica d e l f a l l o p a r a c r i t i c a r l a, l o q u e t r a s l u c e m i x t u r a d e l a s a c u s a c i o n e s y c o n d u c e a l a f o r z o s a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación. 9 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 E n e f e c t o, a p e s a r d e q u e l o s e m b a t e s c o n t r a e l f a l l o s e p r o p u s i e r o n p o r l a s e n d a d e l e r r o r jurídico, s e recriminó e l e n t e n d i m i e n t o q u e e l ad quem l e d i o a l a cláusula q u i n t a d e l c o n t r a t o p r e p a r a t o r i o, q u e e n c r i t e r i o d e l o s d e m a n d a n t e s debía i n t e r p r e t a r s e p a r a c o n c l u i r q u e, c o m o e l a c c i o n a d o debía p a g a r l o s i m p u e s t o s d e l i n m u e b l e, «exigirle a los demandantes presentar los documentos establecidos en el artículo 26 del decreto 2148 de 1983» v u l n e r a l a n o r m a t i v i d a d s u s t a n c i a l. A d i c i o n a l m e n t e, fincados e n l a m i s m a estipulación, r a z o n a r o n q u e «los demandantes no tenían la obligación de cumplir establecida» e n e l c i t a d o d e c r e t o, amén d e q u e c a l i f i c a r o n d e «inocuo, que los demandantes cumplieran con la obligación de llevar los documentos, toda vez que el demandado [injcumplió».

Así l a s c o s a s, l o s p r o m o t o r e s d e l l i t i g i o n o s e c o n f i n a r o n a c o m b a t i r l o s f u n d a m e n t o s jurídicos d e l f a l l o s i n o q u e, además, d i s c r e p a r o n d e l a s c o n c l u s i o n e s fácticas d e l m i s m o, l o q u e e s p r o p i o d e l e r r o r d e h e c h o, c o n l o c u a l m e z c l a r o n l a s a c u s a c i o n e s e n e l m i s m o e m b a t e. C o m o s i l o a n t e r i o r f u e r a i n s u f i c i e n t e, l o s d e m a n d a n t e s señalaron q u e «estuvieron dispuesto[s} a cumplir con su obligación contractual de firmar la escritura pública de transferencia del inmueble [como] así quedó demostrado con la certificación de comparecencia y con la declaración en los fallos tanto del aquo como del a[d] quem, la cuál no fue objeto de objeción por la parte demandada».

E s t e r e p a r o r e c a e s o b r e e l r a z o n a m i e n t o s u a s o r i o d e l ad quem r e s p e c t o d e l a c o n s t a n c i a n o t a r i a l d e c o m p a r e c e n c i a, e n t a n t o l l e v a ínsito Radicáción n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 q u e, d e h a b e r s e v i s t o d e f o r m a d i s t i n t a e s a p r u e b a, e l f a l l o sería e s t i m a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s, l o q u e e s c o n n a t u r a l d e l a vía i n d i r e c t a y n o d e l a q u e pretendió s u s t e n t a r s e. E n conclusión, p o r fusión e n t r e d i v e r s o s m o t i v o s d e casación, e s p r o c e d e n t e i n a d m i t i r e l c a r g o. C o n b a s e e n l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, resuelve d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r R o g e r s A l o n s o M a d r i d S o t o y Ángela María García R o z o d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. DECISIÓN Notifíquese.

OCTAVIO AUG IRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O P E: AROLDO w i o GARCÍA RESTREPO RÓ27MONSALVO 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 5 - 0 0 4 6 9 - 0 1 A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ARIEL SALAZAR RAMÍREZ i / 1 2