Micelio
AC3943-2019 [2011-00105-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

Decreto 2651 de 1991Ley 446 de 1998

República d e C o l o m b i a Goñe Suprema Pe Juslicla SaladeCasaGíánCleil OCTAVIO AÜGÜSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3943-2019 Radicación n° 25307 3 1 03 0 0 1 -2011 00105-01 A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s mñ d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r R a f a e l Castañeda T o r r e s, c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p o r e l c u a l s e declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y e n c o n s e c u e n c i a d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a úel.

T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n. d i n a m a r c a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o r e i v i n d i c a t o r i o p r o m o v i d o p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r Famñiar c o n t r a él, J u a n d e D i o s R u g e N m o, F r e d i R u g e A v e l l a n e d a é I s l e y Y u m a r a R u g e A v e l l a n e d a. I. - ANTECEDENTES 1. - E l o p u g n a d o r sustentó e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a m e d i a n t e u n a t a q u e, p o r f a l t a d e c o n s o n a n c i a ( f l s. 6 - 1 2 ).

Radicación n° 25307 31 03 001 -2011 00105-01 2. " E n e l proveído i d i. s c u t i d o s e concluyó l a e x i s t e n c i a d e p r o b l e m a s d e técnica e n e l c a r g o f o r m u l a d o, razón p o r l a c u a l s e tomó l a decisión o b j e t o d e impugnación. 3. - E l i n c o n f o r m e solicitó ''reconsiderar" t a l determinación, petición a, l a q u e m e d i a n t e a u t o d e l p a s a d o 2 8 d e n o v i e m b r e, s e d i s p u s o i m p r i m i r l e trámite d e l r e c u r s o d e reposición (ñ. 8 3 ). 4. - L a Secretaría d i o a l e s c r i t o e l t r a s l a d o d e rigor, s i n p r o n u n c i a m i e n t o d e l o s demás i n t e r v i n i e n t e s ( f o l i o s 8 4 - 8 5 ).

CONSIDERACIONES 1. " D i s p o n e e l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e «[sjalvo norma' en contrarío, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra ¡os del Magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformerv>, y p r e c i s a q u e deberá i n t e r p o n e r s e «con expresión de las razones que lo sustentan».

C o m o q u i e r a q u e l a f i n a l i d a d d e l r e c u r s o d e reposición atañe a o b t e n e r u n a reconsideración d e l a decisión q u e suscitó i n c o n f o r m i d a d p a r a q u e ésta s e r e v o q u e o m o d i f i q u e, t a l o b j e t i v o l e i m p o n e a l i m p u g n a n t e u n a mínima c a r g a d e sustentación r e s p e c t o a cuáles f u e r o n e s o s 2 Radicación n° 25307 31 03 001 -2011 00105-01 a s p e c t o s fácticos o jurídicos d e s a t e n d i d o s o i n d e b i d a m e n t e a n a l i z a d o s - p o r e l j u z g a d o r, y e n qué consistió e l e r r o r q u e a m e r i t a u n a rectificación. 2.

E n e l c a s o a u s c u l t a d o, e n e l a u t o r e c u r r i d o s e estimó c o n t r a e v i d e n t e l a afirmación r e l a c i o n a d a c o n l a f a l t a d e resolución d e l o s m e d i o s d e d e f e n s a p r o p u e s t o s p o r e l r e c u r r e n t e, d a d o q u e e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l proveído, d e m a n e r a e x p r e s a e l T r i b u n a l declaró excepciones propuestas por la parte demandada».

I g u a l m e n t e, s e advirtió q u e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito e d i f i c a d a s e n q u e e l i n g r e s o d e l d e m a n d a d o - a l i n m u e b l e s e originó e n u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a c o n l a a c c i o n a n t e, f u e r o n e s t u d i a d a s y r e s u e l t a s e n l a s e n t e n c i a, e n l a c u a l e l j u z g a d o r también l e confirió e s p e c i a l i m p o r t a n c i a a l a constatación d e l a mutación d e l a c a l i d a d d e t e n e d o r e s a l a d e p o s e e d o r e s. N o o b s t a n t e, e l r e c u r r e n t e a l r e c l a m a r q u e s e r e c o n s i d e r e l o allí d e c i d i d o, s e l i m i t a a h a c e r a l g u n a s m a n i f e s t a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l o a c o n t e c i d o e n e s t a actuación, p a r a señalar q u e e l c a r g o f o r m u l a d o s e centró e n l a i m p r o c e d e n c i a d e l a acción reivindicatoría q u e f u e a n a l i z a d a e n f o r m a i n d e b i d a p o r e l t r i b u n a l, t o d a v e z q u e m e d i a b a u n a relación c o n t r a c t u a l. Y q u e, a l d e s e s t i m a r s e l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s, s e incurrió e n l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3 Radicación n" 25307 31 03 001 -2011 00105-01 C o m o p u e d e v e r s e, e l p l a n t e a m i e n t o d e l r e c u r s o s e efectúa d e m a n e r a g e n e r a l, s i n a t a c a r d e m a n e r a f r o n t a l t o d o s l o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s p o r l a S a l a a l m o m e n t o d e c o n c l u i r q u e e l a t a q u e i n v o c a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o s e ceñía a l o s r e q u e r i m i e n t o s d e técnica q u e l o c a r a c t e r i z a n, p a r t i c u l a r m e n t e, a l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a e l e g i d a, 3. - N o p r o s p e r a l a reposición i n t e r p u e s t a, p o r l o s i g u i e n t e: 3. 1. - C u a n d o e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e x i g e q u e l a d e m a n d a d e casación d e b e c o n t e n e r da formulación por separado de los cargos contra, la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa», n o q u i e r e d e c i r c o s a d i s t i n t a a q u e s e e s p e c i f i q u e cuál d e l a s c a u s a l e s d e l artículo 3 6 8 ibidem e s l a q u e s e c o n f i g u r a y e n qué c o n s i s t e l a anomalía q u e d a l u g a r a l q u i e b r e d e l f a l l o, d e n t r o d e l a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e e x i g e c a d a u n o d e e l l o s. N o s e c u m p l e e s a l a b o r c o n l a exposición d e s i m p l e s i n c o n f o r m i d a d e s c o n l o r e s u e l t o o e l r e p l a n t e a m i e n t o d e l l i t i g i o, p u e s t o q u e n o s e t r a t a d e u n a n u e v a i n s t a n c i a o u n a o p o r t u n i d a d a d i c i o n a l p a r a a l e g a r. E s p o r e s t o q u e c o n b a s e e n l a n o r m a c i t a d a, c o m p l e m e n t a d a c o n e l sirtículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, s e b a n e s t a b l e c i d o j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e parámetros d e técnica q u e están a c o r d e s c o n l a n a t u r a l e z a Radicación n" 25307 31 03 001 -2011 00105-01 e x t r a o r d i n a r i a d e l a impugnación, excluyéndose d e e s t u d i o l a s a c u s a c i o n e s e n q u e s e m e z c l e n m o t i v o s o p u e s t o s e n t r e sí, l a s q u e s o n c o n f u s a s, v a g a s e i n c o m p l e t a s y a q u e l l a s q u e c o n t e m p l a n a s p e c t o s n o v e d o s o s, e n t r e o t r a s r a z o n e s. E n A C d e 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1, refiriéndose a l t e m a d i j o l a C o r t e, ( ) como es sabido, al momento de su sustentación, su promotor debe cumplir un mínimo de formalidades tal cual lo demandan los artículos 374 del Código de Procedimiento Citdl y 51 del Decreto 2651 de 1991, adoptado como legislación permanente por el articulo 162 de la Ley 446 de 1998, exigencias respecto de las cuales estableció diversas pautas encaminadas a fijar él alcance de las disposiciones evocadas,.

Esa orientación, precisamente, determina que el escrito a través del cual se pretende fundamentar él recurso, debe observar, de manera ineludible, dichos requerimientos, pues es palpable que apartarse de ellos, tal cual ha sido establecido, genera la deserción de la censura ( ) En síntesis, la Corte inadmitirá la demanda de casación por ausencia de requisitos formales, cual lo reguía el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, e igualmente se abstendrá de seleccionarla en las siguientes hipótesis: a) porque acusa errores de técnica, que además de ser evidentes, resultan insalvables; como por ejemplo, la falta de individualización de pruebas o la ausencia de demostración del y&ro endilgado, entre otras; b) cuando incorpora aspectos o cuestiones novedosas y, por lo mismo, no admisibles en casación; c) porque los supuestos yerros fácticos en los que, eventuahnente, ha incurrido el fallador, relativos a la apreciación de las pruebas, no son manifiestos o trascendentes; d) porque no se demostró el error de derecho alegado o éste es irrelevante; e) porque los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados s Radicación,n" 25307 31 03 001 -2011 00105-01 o¡ no afectaron las garantías de las partes ni comportaron una lesión mayúscula del ordenamiento; f) por la existencia reiterada de precedentes sin que se vislumbre la necesidad de variar su sentido; g) porgue, a la postre, en el asunto de que se trate no se violó, al rompe, el ordenamiento en detrimento del recurrente.

( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ). 3. 2. " L a f a l e n c i a r e l a c i o n a d a c o n l a i n e x i s t e n c i a d e l e r r o r p r o c e s a l a d u c i d o, lúe l a q u e l a S a l a advirtió e n e l e s t u d i o d e l e m b a t e. E n e f e c t o, c o m o s e d i j o e n e l a u t o a t a c a d o, e l f a l l o c e n s u r a d o d a c u e n t a d e l e s t u d i o g l o b a l d e l c a s o q u e i n v o l u c r a l a s d e f e n s a s e s g r i m i d a s p o r e l c o n v o c a d o, d e d o n d e ningún r e p r o c h e m e r e c e d e s d e l a óptica d e l a s e g u n d a c a u s a l d e casación p o r q u e sí h u b o u n p r o n u n c i a m i e n t o respecte» d e l a s e x c e p c i o n e s, y e l h e c h o d e q u e éste h a y a s i d o d e s e s t i m a t o r i o, n o c o n l l e v a u n v i c i o d e i n c o n g r u e n c i a c o m o p r e t e n d e h a c e r l o v e r e l i n c o n f o r m e. E n e s a m e d i d a, e l o p o s i t o r debió e d i f i c a r s u d e m a n d a s o b r e u n p o s i b l e d e s a f u e r o e n l o s términos c o n c e b i d o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, s i c o n s i d e r a b a q u e c o n s u decisión e l T r i b u n a l violó d e m a n e r a d i r e c t a o i n d i r e c t a p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s, c o s a q u e n o ocurrió, p u e s optó p o r a t a c a r l a m e d i a n t e e l único c a r g o y a reseñado.

E m e r g e d e l o e x p u e s t o q u e, p e s e a l a c o n t u n d e n c i a d e l o s r e p a r o s q u e c o n d u j e r o n a i n a d m i t i r l a casación, e l r e c u r r e n t e l e j o s d e r e p r o c h a r algún e r r o r d e apreciación p a r a l l e g a r a l a p r e c i t a d a conclusión, i n s i s t e e n q u e e l ad 6 Radicación n ' 25307 31 03 001 -2011 00105-01 quem erró a l d e c l a r a r n o p r o b a d o s l o s e n e r v a n t e s. T a l r a z o n a m i e n t o p o r n o r e p e l e r p u n t u a l m e n t e l a motivación d e l o d e c i d i d o, n o p a s a d e s e r u n a apreciación s u b j e t i v a q u e n o p o n e e n e v i d e n c i a u n a distorsión d e l o d e v e l a d o e n e l p r o c e s o p o r p a r t e d e l a S a l a y l a d i s p e n s a d e r e c o n s i d e r a r s u posición. f '̂ i 3. 3. - E n c o n s e c u e n c i a, d a d o q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o o b j e t o d e contradicción f u e p r o l i j o a l r e s a l t a r l o s d e s a t i n o s é - - d e l a d e m a n d a y q u e e l único motivó "de " i n c o n f o r m i d a d n o c u e s t i o n a e s a motivación, n o e x i s t e n i n g u n a razón p a r a r e v o c a r o r e f o r m a r e l a u t o r e c u r r i d o, l o q u e i m p o n e m a n t e n e r l o incólume.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n. S a l a d e Casación C i v i l, NO REPONE e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a j c o n s e c u e n t e m e n t e d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r R a f a e l Castañeda T o r r e s, d e n t r o d e l a s u n t o e n r e f e r e n c i a. P r e s i d e n t e d e S a l a 7 Radicación n° 25307 31 03 001 -2011 00105-01 8 República d e C o l o m b i a Coife Suptema de Justicia S a l a d e Casaaián D f v l t M Radicación n° 25307 3 1 03 001 -2011 00105-01 Bogotá, D. C., diecisiete (17} de septiembre de~.dos milidiecinuéve (2019). 1. - S e a c e p t a l a r e n u n c i a d e l a b o g a d o J a i m e L u i s CuéHar T r u j i l l o p a r a s e g u i r a c t u a n d o c o m o a p o d e r a d o d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r e n e l a s u n t o e n r e f e r e n c i a. 2. - Notifíquese e s t a determinación a l p o d e r d a n t e e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l i n c i s o c u a r t o artículo 6 9 d e l, Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. - L a alusión a l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l s e h a c e p o r s e r l a compilación v i g e n t e c u a n d o s e planteó l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e d a l u g a r a e s t a s a c t u a c i o n e s ( n u m. 5 a r t. 6 2 5 C. G. P. ) - 4. - E j e c u t o r i a d o e s t e a u t o r e g r e s e e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite p e r t i n e n t e. Magistrado i 0 ^ S f -: p, y c #ii;tf«:;kr>'L ^ ^ ' í, 'm;M:%fi'''fpí ¿A^Sy^i^v • - A P A • R ^ m. j ^ ' T. •» $íHp^-Upy f.'jiA-'A ' ^ m ' ^ A A. A ^ \ '̂ ''•%.̂ }Í;Ó Lv=;,áír:'.••^íi|í;v'-- *•..- íí^''. •/ - 'A' A -7 't ISy^:.

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