f República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3938-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02630-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 1. S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a p o r O l g a P a t r i c i a O l a y a M o n t o y a,: I.

ANTECEDENTES 1. L a d e m a n d a n t e formuló petición d e exequátur a través d e l a c u a l p r e t e n d e e l r e c o n o c i n j i i e n t o d e e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a, p a r a e l f a l l o dé 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p o r e l ' J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a Ño. 7 d e L l e i d a, España. [ F o l i o 4 3, c. l ] 2.

E n l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a, s e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o q u e c o n t r a j o c o n P a u l o César Muñoz F o r e r o, e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3. [ F o l i o 4 4. I I. CONSIDERACIONES 1. Según l o t i e n e p r e c i s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r j u e c e s e x t r a n j e r o s p u e d e t e n e r o b l i g a t o r i e d a d n i ejecución f o r z a d a e n C o l o m b i a, a m e n o s q u e m e d i e l a autorización d e l órgano j u d i c i a l c o l o m b i a n o 1 Radicación n.° 1 1 0 ' ( D l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 3 0 - 0 0 c o m p e t e n t e, q u e kegún e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E n e s e o r d e n, p a r a q u e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n n u e s t r o país s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e r e c l a m a n e n e l p r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo I d e l L i b f o V d e l Título I d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 5 0 7 ejusdem, c u y o n u m e r a l 2° p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1° a 4° d e l artículo 6 0 6.

E l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o artículo 6 0 6, a s u ' v e z, señala c o m o r e q u i s i t o p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s u r t i r e f e c t o s e n C o l o m b i a, q u e e s a p r o v i d e n c i a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con Id ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada».

P o r c o n s i g u i e n t e, l a i f a l t a d e t a l f o r m a l i d a d, d e t e r m i n a e l n e c e s a r i o r e c h a z o in límine d e l a d e m a n d a. 2. E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2° d e l a L e y 6 ^ d e 1 3 d e a g o s t o d e 1 9 0 8, q u e ratificó e l C o n v e n i o 1 0 8 d e 3 0 d e m a y o d e l m i s m o año, s u s c r i t o e n t r e C o l o m b i a y España «para el..A V V cumplimiento de las sentencias civiles dictadas por los Tríbunaíes de ambos países», e s t a b l e c e q u e l a s p r p n u n c i a d a s p o r l o s T r i b u n a l e s C o m u n e s, d e u n a d e, l a s A l t a s P a r t e s C o n t r a t a n t e s, serán e j e c u t a d a s e n l a o t r a, s i e m p r e ' q u e 2 I • " • — — Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 3 0 - 0 0 t «sean definitivas y que estén ejecutoriadas como en derecho se ' necesitaría para ejecutarlas en el País en que se hayan dictado».

A s u t u m o, e l artículo 2° d e l p r e c i t a d o i n s t r u m e n t o d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e s t a t u y e l a f o r m a c o m o h a d e c o m p r o b a r s e e l a n t e r i o r r e q u i s i t o, a s a b e r: «por un certificado.^expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos legalizada por el correspondiente Ministro de Estado o ^ de Relaciones Exteriores y la de éste a su ve¿ por el Agente Diplomático 'respectivo, acreditado en el lugar de la legalización». 3.

E n e l c a s o q u e a h o r a s e a n a l i z a, e s e v i d e n t e l a f a l t a d e l c e r t i f i c a d o a l q u e s e aludió, según l o e s t a b l e c i d o p o r l a s d o s n a c i o n e s a e f e c t o s d e r e c o n o c e r l a e f e c t i v i d a d d e l a s. d e c i s i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s d e f i n i t i v a s q u e s e p r o f i e r a n e n i s u s t e r r i t o r i o s. C o m o s e explicó e n f o r m a p r e c e d e n t e, e l «certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia », a c t u a l m e n t e M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, vSubdirección G e n e r a l d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l, a c o r d e c o n l a e x i g e n c i a e s p e c i a l c o n t e n i d a e n e l c o n v e n i o b i l a t e r a l ^ s u s c r i t o p o r l o s g o b i e r n o s d e España y C o l o m b i a, e s e l único i n s t r u m e n t o c o n e l q u e s e d e b e a c r e d i t a r l a e j e c u t o r i a d e l a s s e n t e n c i a s, c u y a e f e c t i v i d a d s e p r e t e n d a f u e r a d e l t e r r i t o r i o e n q u e s e d i c t a r o n. S i n e m b a r g o, l a reproducción q u e s e allegó d e l a decisión o b j e t o d e e s t e trámite, n o s e acompañó c o n l a certificación a n t e s m e n c i o n a d a, e n l a c u a l s e e s t a b l e z c a q u e a q u e l l a determinación s e e n c u e n t r a e n f i r m e. j ! > 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 3 0 - 0 0 4.

E n l a s c o n d i c i o n e s reseñadas, y e n atención a q u e n o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 6 0 6 d e l ordeníamiento a d j e t i v o c i v i l, e n l o q u e atañe a a c r e d i t a r e n d e b i d a f o r m a q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o s c u y a convalidación s e r e c l a m a, s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d o ' d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l país d e o r i g e n, s e rechazará e l l i b e l o, c o m o así l o preceptúa e l artículo e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, s e RESUELVE:

PRIMERO: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: D e v o l v e r l o s a n e x o s d e l l i b e l o, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r. A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z s e e n c u e n t r e e j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, y s e h a y a d a d o c u m p l i m i e n t o a l o a n t e r i o r. i TERCERO: S e r e c o n o c e a l a b o g a d o B u h a d M a y A b d a l a M a n o t a s, c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n l o s términos y p a r a i l o s f i n e s d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. '•;

Notifíquese, 4