AC3937-2019 [2016-00164-02] — Corte Suprema

AC3937-2019 [2016-00164-02]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a = S a l a d e Casación C i v i l AC3937-2019 Radicación n.°76147-31-10-001-2016-00164-02 ' • i Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e i a deserción d e u n r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e S o d e l a r e f e r e n c i a. í' " I. ANTECEDENTES,. 1.

D e n t r o d e l p r o c e s o d e d e c l a r a t i v o d e e x i s t e n c i a unión m a r i t a l y disolución d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l h e c h o i n i c i a d o p o r B l a n c a Guzmán C r u z c o n t r a A d a L i r i a C a l v o, E l v i a A m a n d a T a b o r d a, R u b i e l a T a b o r d a, Rubén E m i l i o T a b o r d a, Ramiroviván T a b o r d a y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e O l m e s O n e l T a b o r d a y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, s e profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 7, e n l a c u a l s e c o n c e d i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 2 5 8 a 2 5 9, c. l ]. ! 2.

A p e l a d a l a decisión p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e n f a l l o d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a, l a confirmó. [ F o l i o s 2 5 a 3 7, c. 4 ] 3. I n c o n f o r m e e l e x t r e m o p a s i v o s i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e casación, e l ¿ual f u e a d m i t i d o p o r e s t a S a l a m e d i a n t e Radicación n.° 76Í47-31-10-001-2016-00164-02 a u t o d e 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9, c o r r e g i d o e n proveído d e 1 8 d e l m i s m o m e s y año. [ F o l i o 7, c. d e l a, C o r t e 4.

D e n t r o d e l término l e g a l l a p a r t e r e c u r r e n t e guardó s i l e n c i o. [ F o l i o 9, c. d e l a C o r t e ].; I I. CONSIDERACIOBIES 1. E l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n s u i n c i s o p r i m e r o, d i s p o n e: «Admitido el recurso, en el mismo auto se ordenará dar traslado común por treinta (30) días para que los recurrentes presenten las demandas de casación», y e l i n c i s o t e r c e r o l i t e r a l m e n t e o r d e n a: «Cuando no se presente oportunamente la demanda, el magistrado sustanciador declarará desierto el recurso».

E l p l a z o c o n s a g r a d o e n e s t e p r e c e p t o e s d e n a t u r a l e z a l e g a l, p r e c l u s i v o, y s u i n o b s e r v a n c i a d e s e n c a d e n a e l f a t a l e f e c t o d e l a deserción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e h a s i d o i n t e r p u e s t o y a d m i t i d o a trámite.

P o r s u p a r t e e l artículo 1 1 8 e j u s d e m, i n d i c a q u e «el término que se conceda en audiencia a quienes estaban obligados a concurrir a ella correrá a partir de su otorgamiento. En caso contrario, correrá a partir del día siguiente al de la notificación de la providencia que lo concedió El término que se conceda fuera de audiencia correrá a partir del día siguiente al de la notificación de la providencia que lo concedió Si el término fuere común a varias partes comenzará a correr a partir del día siguiente al de la notificación a todas». 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, e l a u t o a d m i s o r i o f u e d i c t a d o e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9; s i n e m b a r g o c o m o f u e o b j e t o d e corrección, e n p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9, n o t i f i c a d a e l 1 9 óie e s e m i s m o m e s y año, a l o s r e c u r r e n t e s l e s corrió e l término p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e Radicación a." 7 6 1 4 7 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 4 - 0 2 sustentación d e s d e e l día 2 0 d e j u n i o h a s t a e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, p e r o s e venció y n o l a p r e s e n t a r o n. E n c o n s e c u e n c i a, l e s precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a c u m p l i r c o n e s a c a r g a p r o c e s a l; d e m o d o q u e s e p r o d u j o e l a b a n d o n o d e l a c o m e n t a d a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. • 3 T P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará d e s i e r t a l a casación, c o n l a i n e l u d i b l e c o n d e n a e n c o s t a s, c o m o l o i m p e r a l a n o r m a c i t a d a. I I L DECISIÓN f E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E S P R I M E R O: S e d e c l a r a D E S I E R T O e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o, p o r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, p o r n o h a b e r s i d o p r e s e n t a d a l a d e m a n. d a d e sustentación.;

S E G U N D O: S e c o n d e n a e n c o s t a s a l a p a r t e i m p u g n a n t e. I n c l u y e n d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 4 0 0. 0 0 0.