República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l ! AC3935 -2019 j Radicación n.°05045-31-84-001-2012-00399-01 Bogotá, D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l ' i ' d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). • i Sería d e l c a s o r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l I r e c u r s o d e casación, d e n o s e r p o r q u e s e e n c u e n t r a q u e e s t e d e s p a c h o c a r e c e d e c o m p e t e n c i a, c o m o p a s a a e x p o n e r s e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

R u b i e l a P i e d r a h i t a Bañol inició p r o c e s o d e c l a r a t i v o • c o n t r a, María L u c e l l y Z u l u a g a, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e e l l a s existió u n a unión m a r i t a l, c o n v i g e n c i a d e s d e e l 1 5 d e j u l i o d e 1 9 9 6 h a s t a e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 2 y e n c o n s e c u e n c i a, d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e existió e n t r e l a s compañeras p e r m a n e n t e s. [ F o l i o 8 4 a 9 4, c. 1^ I 2.

E l a s u n t o correspondió p o r ^ r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Apartadó, A n t i o q u i a, q u e e n a u t o d e 8 d e j u n i o d e Í^OIS admitió l a d e m a n d a. Radicación n.° 0 5 0 4 5 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 3 9 9 - 0 1 3. S i n e m b a i - g o, e n proveído d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4, e l j u e z declaró s u i n c o m p e t e n c i a, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l e x t r e m o p a s i v o e s t a b a d o m i c i l i a d o e n Medellín. [ F o l i o 1 3 5, c. l ] 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o correspondió a l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e O ' r a l i d a d d e Medellín, A n t i o q u i a, a u t o r i d a d q u e también sé negó a c o n o c e r l a c o n t r o v e r s i a, p o r l o q u e suscitó c o n f l i c t o. [ F o l i o 6, c. 3 ] •: 1 5. L a c i t a d a; colisión f u e r e s u e l t a p o r e l H. M a g i s t r a d o L u i s A r m a n d o T d l o s a V i l l a b o n a, q u e definió q u e e l trámite d e l j u i c i o correspondÍEL a l p r i m e r o. [ F o l i o s 7 a 8, c. 3 ] 6.

E n s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, s e c o n c e d i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 2 2 7 a 2 3 2, c. 1 7. A p e l a d a l a decisión p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo.

E n a u t o d e 8 d e j u n i o d e 2 0 1 8, s e concedió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. [ F o l i o s 1 9 a 3 8, C. 7, c. 1 ] 8. C o n t r a l a a n t e r i o r determinación, l a d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación, c u y o c o n o c i m i e n t o f u e a s i g n a d o p o r r e p a r t o a e s t e D e s p a c h o e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 9.

I I. CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o e n e l artículo 1 9 d e l D e c r e t o 1 2 6 5 d e 1 9 7 0, «para el reparto de los negocios en las 2 6 V, •" Radicación n.° 0 5 0 4 5 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 3 9 9 - 0 1. Corporaciones se observarán las siguientes reglas: ( ) 3. Cuando un 'negocio haya estado al conocimiento de la Sala se adjudicará en el reparto al Magistrado que lo sustanció anteriormente».

D i c h a n o r m a c r e a, e n t o n c e s, u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a p a r a aquél D e s p a c h o d e l a S a l a d e Casación C i v i l, q u e c o n o z c a p o r p r i m e r a v e z d e u n a s u n t o y l o s s u s t a n c i e, ' t o d a v e z q u e d i s p o n e, q u e deberá p o r t a l razón c o n o c e r d e t o d o s l o s demás n e g o c i o s q u e s e r e m i t a n a l a Corporación r e l a c i o n a d o s c o n e s e p r o c e s o. 2.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, s e e n c u e n t r a q u e l a c o n t r o v e r s i a f u e r e p a r t i d a i n i c i a l m e n t e a l H. M a g i s t r a d o J L u i s A r m a n d o T o l o s a V i l l a b o n a, q u i e n e n p r o v i d e n c i a d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, resolvió a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a p a r a t r a m i t a r e l l i t i g i o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Apartadó;

A n t i o q u i a. ' i L o q u e p o n e e n e v i d e n c i a, q u e e n t a l D e s p a c h o s e sustanció a n t e r i o r m e n t e s o b r e e l j u i c i o, p o r l o q u e d e b e c o n o c e r d e l p r e s e n t e r e c u r s o, s i n e m b a r g o, a l v o l v e r e l n e g o c i o " d e n u e v o a l a C o r t e, f u e r e p a r t i d o a o t r o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, e s c l a r o, q u e d e b e n r e m i t i r s e l a s d i l i g e n c i a s a l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a d e c i d i r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 3.

E l t a l s e n t i d o l a Corporación, e n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s características, indicó: { 1.: Dispone el artículo 19 del Decreto 1265 dé 1970 que 'jpjara el repaño de los negocios en las corporaciones se observarán las 3,; Radicación n.° 0 5 0 4 5 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 3 9 9 - 0 1 siguientes reglas: ( ) 3.

Cuando un negocio haya estado al conocimiento de la Sala se adjudicará en el reparto al Magistrado que lo sustanció anteriormente". 2. Bajo esos parámetros cuando algún integrante de la sala actúa como ponente en un pleito que retoma al Tribunal de origen, está compelido a asumirlo tan pronto regrese a la Corte. ( C S J A C, 2 6: M a r. 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 0, r e i t e r a d o e n p r o n u n c i a m i e n t o s d e 1 4 A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 4 1 1; 2 1 M a y. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 0 7 - 0 1; 1 3 D i c. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 5 2 9; 2 2 E n e. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 2 3 - 0 0 1; y 1 9 F e b. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 4 6 9 - 0 1 ).

" 4. P o r l a s r a o t i v a c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d a s, s e enviará, p o r c o m p e t e n c i a, e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o d e l H. M a g i s t r a d o L u i s A r m a n d o T q l o s a V i l l a b o n a. I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a.. C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: r e r n i t i r, p o r c o m p e t e n c i a, l a s a c t u a c i o n e s a l D e s p a c h o d e l H. M a g i s t r a d o L u i s A r m a n d o T o l o s a V i l l a b o n a. Notifiquese y cúmplase, í. A R I E L S A L RAMÍREZ