República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 3 9 3 3 - 2 0 1 i 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 Bogotá, D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e (2019Í i- \ S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r M i g u e l H o r a c i o Hernández V i l l a, e n relación a l a s e n t e n c i a d e 4 d e m a y o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l ! d e A n t i o q u i a. i ' i I. A N T E C E D E N T E S 1.

L u i s e s t e b a n Díaz E s q u i v e l, solicitó a l a U n i d a d 1 A d m i n i s t r a t i v a d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s -Dirécción T e r r i t o r i a l A n t i o q u i a -, e l e j e r c i c i o d e l a acción c o n s a g r a d a e n l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, e n relación a l p r e d i o d e n o m i n a d o " P a r c e l a 8 4 ", u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e T u r b o, A n t i o q u i a, i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 7 3 3 3 9. [ F o l i o 2 7,;

C. l 2. L u e g o d e a g o t a r s e l a actuación a d m i n i s t r a t i v a c o r r e s p o n d i e n t e, l a a l u d i d a U n i d a d presentó d e m a n d a e n n o m b r e y a f a v o r d e l p e t i c i o n a r i o. [ F o l i o 2 7, v t o, c. 1 Radicac ión n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 3. D e n t r o d e l tráimite s e o p u s o e l acá r e c u r r e n t e, q u i e n alegó, e n síntesis, q u e n o s e tenían c e r t e z a s o b r e e l área d e l p r e d i o r e c l a m a d o e n l a z o n a, q u e él adquirió e l t e r r e n o p o r u n j u s t o p r e c i o y pagó l a t o t a l i d a d d e l ínismo, p o r l o q u e e r a c l a r o q u e n o o p e r a b a n l a s p r e s u n c i o n e s i n v o c a d a s, y a q u e está p l e n a m e n t e p r o b a d o q u e «la negociación no tiene relación directa o indirecta con los hechos de violencia acaecidos en la zona», razón p o r l a e r i a l solicitó d e s e s t i m a r l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 3 0 y 3 1 ] 1 4.

E n s e n t e n c i a d e 4 d e m a y o d e 2 0 1 7, e l T r i b u n a l declaró n o p r o b a d a l a oposición f o r m u l a d a p o r e l acá d e m a n d a n t e, p o r c u a n t o éste n o acreditó q u e obró «de buena fe exenta de culpa» y l u e g o e s t a b l e c e r q u e e l r e c l a m a n t e e n e l p r o c e s o e r a víctima d e c o n f o r m i d a d c i b n l o d i s p u e s t o e n l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, e n c o n s e c u e n c i a d i s p u s o s e r e s t i t u y e r a m a t e r i a l m e n t e e l p r e d i o. [ F o l i o 2 8, c. L 5.

C o n t r a l a l a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l o p o s i t o r formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l 8 ^ d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o «[ejxistir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso». 6.

E n p r o v i d e n c i a d e 3 0 d e j u l i o cjle 2 0 1 9, s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e s e s u b i s a n a r a, e n t r e o t r a s d e f i c i e n c i a s, l a d e p r e c i s a r l a s r a z o n e s e n l a s q u e a p o y a b a «la afirmación de haberse incurrido en nulidad originada en la sentencia» y s e e ^ ^ p o n e r d e m a n e r a c o n c r e t a «los motivos o hechos que estructuran la misma», a t e n d i e n d o «que a través de la 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 causal invocada no es posible cuestionar aspectos como la interpretación de normas o la apreciación de las pruebas, ni situaciones que la ley no considera irregularidades o vicios en el procedimiento». í- • I i ' ' ' 7.

E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 7, e l r e c u r r e n t e manifestó q u e e n m e n d a b a l a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i r t i e r o n e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó, e n síntesis, q u e e l f u n d a m e n t o jurídico d e l a c a u s a l d e n u l i d a d j,. • •consistía e n q u e l a s e n t e n c i a contenía vacíos arguméntales, p u e s e s «controvertible y se convierte en una mera apariencia o remedo de motivación».

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n razón d e l o n o r m a d o p o r e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, u n a d e lás m e n c i o n e s q u e d e b e c o n t e n e r l a d e m a n d a a través d e l a c u a l s e i n t e r p o n g a e l r e c u r s o d e revisión, e s e l r e l a c i o n a d o c o n «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento».

F r e n t e a d i c h o r e q u i s i t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a s i d o enfática e n p r e c i s a r q u e l o s «hechos concretos» q u e d e t e r m i n a n o e s t r u c t u r a n l o s m o t i v o s p o r l o s q u e, e n consideración d e l d e m a n d a n t e, d e b e r e v i s a r s e l a s e n t e n c i a, n o s o n «los que. caprichosamente a bien tenga el recurrente, sino [aquellos que, con independencia del fondo del asunto, guarden relación icon las hipótesis normativas y con la naturaleza estricta del medio de impugnación extraordinario».

( C S J A C, 1° J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - b o i 7 6 - 0 0; C S J A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0;, C S J A C, 2 4 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 8 5 4 - 0 0 ). 3 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 S e h a p r e c i s a d o i g u a l m e n t e q u e t a l e x i g e n c i a, l a c u a l d e r i v a d e l carácter r e s t r i n g i d o d e l r e c u r s o q u e e n e l a s u n t o s e h a i n c o a d o, «lleva ínsita para el reclamante una 'carga cualificada', consistente en 'formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, "haría venturoso el ataque", p u e s "no se trata de insistir indefinidamente en los argumentos planteados en el curso del proceso, sino que desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega"» ( C S J A C, 2 D i c. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0 ). 2.

A h o r a b i e n, l a c a u s a l o c t a v a d e revisión - q u e s e f u n d a e n l a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a -, s e r e f i e r e, d e m a n e r a e x c l u s i v a, a l a a u s e n c i a d e a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l a l e y e x i g e p a r a l a constitución d e e s e a c t o p r o c e s a l, m i r a d o únicamente d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p r o c e d i m e n t a l; e s d e c i r p o r f a l t a r, e l p r e s u p u e s t o a d j e t i v o q u e s e r e q u i e r e p a r a q u e d i c h o a c t o p r o d u z c a l o s e f e c t o s jurídicos q u e l a l e y i n s t r u m e n t a l l e a t r i b u y e. D e ahí q u e p u e d a s e r c o n s i d e r a d o c o m o u n a n u l i d a d p r o c e s a l y n o c o m o u n e r r o r e n l a argumentación, p u e s e s t o último podrá s e r o b j e t o d e casación - e n l o s c a s o s e n q u e l a l e y l o p e r m i t e -, o d e t u t e l a c u a n d o n o e x i s t e ningún o t r o m e d i o d e d e f e n s a, p e r o n o d e revisión. > E s t a n u l i d a d, p o r t a n t o, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a s d e f i c i e n c i a s m a t e r i a l e s q u e p u e d a t e n e r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, y q u e d i c e n relación a s u fundamentación a r g u m e n t a t i v a, a s u r e i z o n a b i l i d a d, o a l t e m a s u s t a n c i a l q u e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 e s o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a, c o m o l o e s s i n l u g a r a d u d a s, t o d o l o q u e c o n c i e r n e a l a valoración m a t e r i a l d e l a p r u e b a.;

E n t a l s e n t i d o, h a e x p l i c a d o e s t a S a l a q u e: «el motivo de nulidad, como de los vocablos se desprende, tiene que estar contenido en la sentencia. Esto es, debe ser el fallo en sí el que contenga una causa de ineficacia pero traer como motivo de nulidad originada en la sentencia que ésta contiene apreciaciones erradas, por valorar mal las •pruebas o interpretar erróneamente los contratos, o no aplicar una regla;. d e derecho o aplicarla indebidamente o interpretarla torcidamente, no •'constituyen causas que autoricen la revisión».

( C S J S R C, d e 2 9 d e a b r i l d e 1 9 8 0; r e i t e r a d o e n S R C 0 7 6 d e 1 1 d e m a r z o d e 1 9 9 1, C S J A C, 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0; 7; d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d.. 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0; y 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 ).

E n o t r o f a l l o d e revisión s e explicó: «es indudable que los términos en que se halla concebida la causal 8°- de revisión del artículo 380 del Código de Procedimiento Civil, o sea 'existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso', indican que el vicio que emerge del fallo impugnado constitutivo de nulidad debe ser de naturaleza estrictamente procesal, lo que evidentemente excluye los errores de juicio atañederos con la aplicación del derecho sustancial, la interpretación de las normas y la apreciación de los hechos y de las pruebas que le pueden ser imputados al sentenciador ».

( C S J S R C d e 2 2 d e s e p. d e 1 9 9 9. E x p. 7 4 2 1, r e i t e r a d o e n C S J A C, 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0; 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 1 d e d i c i e m b r e ^ e 2 0 1 ^, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0; y 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 ). f. 5 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 Así c o m o e n l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e a c a b a n d e c i t a r, s o n i n n u m e r a b l e s l a s d e c i s i o n e s d e revisión e n l a s q u e s e h a i n s i s t i d o e n q u e l a interpretación d e l a s n o r m a s, o l a valoración d e l o s m e d i o s m a t e r i a l e s d e convicción, q l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s e n t r e e l j u z g a d o r y e l r e c u r r e n t e, n o a u t o r i z a n " jamás l a p r o c e d e n c i a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s t e i l e s s i t u a c i o n e s n o s e s u b s u m e n e n l a c a u s a l 8 ^ n i e n n i n g u n a o t r a d e l a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 3 8 0 d e l a l e y p r o c e s a l. 3.

E n e l casó q u e s e e x a m i n a, e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión s e ordenó a l a p a r t e a c t o r a, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, p r e c i s a r l a s r a z o n e s «en las cuales se apoya la afirmación de haberse incurrido en nulidad originada en la sentencia (num. 8° Art. 355 C.G.P.)», y «los motivos o hechos que estructuran la misma», c o n l a observa.ción q u e a través d e l a c a u s a l i n v o c a d a n o e r a p o s i b l e c u e s t i o n a r a s p e c t o s c o m o l a interpretación d e n o r m a s o l a apreciación d e l a s p r u e b a s. S i n e m b a r g o, e n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, e l r e c u r r e n t e manifestó q u e e n m e n d a b a l a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i r t i e r o n e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó, e n síntesis, q u e e l f u n d a m e n t o jurídico d e l a c a u s a l d e n u l i d a d consistía e n q u e l a s e n t e n c i a contenía vacíos arguméntales, p u e s e s «controvertible y se convierte en una mera apariencia o remedo de motivación».

L o a n t e r i o r, p o r q u e p e s e a q u e demostró s u b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s r e s t i t u t d f i a s. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 e n t a n t o q u e probó: «(i) ser legítimo propietario del inmueble denominado "PARCELA No. 84", ubicado en el municipio de Turbo Departamento de Antioquia, (ii) no haber sido condenado por pertenecer, colaborar o financiar a grupos armados al margen de' la ley ( ) o por narcotráfico o delitos conexos;

(iii) haber comprado el predio en mención sin aprovecharse de las condiciones de violencia; y (iv) 'tener la calidad de segundo ocupante», e l ' f a l l a d o r n o confrontó d i c h o s p r e s u p u e s t o s c o n l a s p r e s u n c i o n e s d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1. ' E s más n o h i z o c o m e n t a r i o o r e p a r o s u s t e n t a d o p a r a d e s e s t i m a r o d a r «crédito de la buena fe exenta de culpa», n i 1' analizó s i l o s h e c h o s d e v i o l e n c i a f u e r o n d e t e r m i n a n t e s p a r a v i c i a r l a v o l u n t a d d e l r e c l a m a n t e a l e n a j e n a r e l p r e d i o o l a f o r m a.. e n l a q u e s e realizó l a negociación, m e n o s aún q u e l a p r o p i e d a d s e adquirió p o r a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e l I N C O D E R y «erró en "presumir la ausencia de consentimiento"».

S u m a d o a q u e n o motivó e n d e b i d a f o r m a s u decisión, p o r q u e n o desvirtuó d e m a n e r a j u i c i o s a «el actuar de buena fe del revisionista, el cuál obró amparado en la confianza legítima» y p o r e n d e, «tenía y tiene el derecho a ser declarado como segundo ocupante», p e r o s i n ningún a r g u m e n t o s e descartó d e p l a n o e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s c o m p e n s a c i o n e s p r e v i s t a s e n l a l e y. F i n a l m e n t e, expresó q u e d e s d e e l p r i n c i p i o d e l p r o c e s o n o s e t u v o c e r t e z a f r e n t e a l área d e l p r e d i o y e l c o l e g i a d o soportó- s u determinación e n «declaraciones solitarias de los 'patentes, aseveraciones aisladas de los censores y la presunción establecida en el literal a) numeral 2° del artículo 77 de la Ley 1448 de 2011», d e s a p r o b a n d o «elementos de convicción tales como la 7 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 presentación de las escrituras públicas, manifestaciones del opositor y acá revisionista y de otras personas en sus declaraciones». [ F o l i o s 5 0 a 5 6 c. l L o p r e c e d e n t e d e j a e n e v i d e n c i a q u e l o s s u p u e s t o s fácticos a d u c i d o s n o s e r e l a c i o n a n c o n l a hipótesis p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 8 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o; e n t a n t o q u e n o v i n p u l a n u n v i c i o o i r r e g u l a r i d a d ^ c a p a z d e i n v a l i d a r l a actuación, s i n o q u e atañen a y e r r o s d e j u i c i o e n • i l o s q u e habría i n c u r r i d o e l j u z g a d o r, p u e s, e n c r i t e r i o d e l r e c u r r e n t e, n o t u v o e n c u e n t a m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e él allegó c o m o o p o s i t o r, n o valoró a d e c u a d a m e n t e a l g u n o s p r e s u p u e s t o s o n o s l o s contrastó c o n l a s p r e s u n c i o n e s d i s p u e s t a s e n l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1; así c o m o n o logró d e s v i r t u a r d e m a n e r a j u i c i o s a s u «actuar de buena fe» y n o determinó a d e c u a d a m e n t e e l área d e l p r e d i o a r e s t i t u i r., H e c h o s q u e n o s e p u e d e n a s i m i l a r a u n a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a q u e p u s o f i n a l p r o c e s o, t a l c o m o l o e x i g e l a previsión l e g a l c i t a d a, p u e s h a c e n r e f e r e n c i a más a l a valoración d e p r u e b a s o a l a aplicación i n c o r r e c t a d e l a n o r m a e n c i t a, q u e a f a l e n c i a s p r o c e s a l e s, d e ahí q u e n o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a e l o b j e t o d e s e r v i r d e f u n d a m e n t o a l a a l e g a d a c a u s a l d e revisión. ? Y e s q u e l a situaición d e q u e l a p r o v i d e n c i a c a r e z c a d e motivación o l a p i s m a s e a i n s u f i c i e n t e, n o c o n s t i t u y e n i t i e n e l a v i r t u a l i d a d d e c o n s t i t u i r u n a n u l i d a d originadá e n l a s e n t e n c i a, p o r q u e n o está r e f e r i d a a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c u m p l i r e s t e a c t o p r o c e s a l p a r a q u e "i 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 I. ! r p r o d u z c a e f e c t o s jurídicos, s i n o q u e atañen a u n a i n s u f i c i e n c i a e n s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. 3. 1.

E n e f e c t o, p u e d e p r e s e n t a r s e l a situación d e q u e l a p r o v i d e n c i a c a r e z c a a b s o l u t a m e n t e d e motivación, o q u e ¡contenga u n a fundamentación q u e e n r e a l i d a d n o e s t a l s i n o u n a m e r a a p a r i e n c i a; p e r o t a l e s e v e n t o s n o c o n s t i t u y e n n i t i e n e n l a v i r t u a l i d a d d e c o n s t i t u i r íma n u l i d a d o r i g i n a d a p n l a s e n t e n c i a, p o r q u e n o están r e f e r i d o s a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c u m p l i r e s t e a c t o p r o c e s a l p a r a q u e p r o d u z c a e f e c t o s jurídicos, s i n o q u e atañen a u n a i n s u f i c i e n c i a e n s u c o n t e n i d o m a t e r i a l; d e ahí q u e l a d e f i c i e n t e motivación d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s c o n s t i t u y e e l c a s o típico d e e r r o r in judicando p o r e x c e l e n c i a. L a * a u s e n c i a t o t a l d e r a z o n e s jurídicas o lácticas e n q u e p u e d e i n c u r r i r u n a s e n t e n c i a, o l a e s c a s e z d e e s a c l a s e d e a r g u m e n t o s, n o s i g n i f i c a n f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e u n a f o r m a l i d a d o p r e s u p u e s t o i n s t r u m e n t a l, p o r q u e t a l d e f e c t o c o n c i e r n e a l c o n t e n i d o m i s m o d e l a decisión q u e s e a d o p t a; y e s p o r t a n t o, s i e m p r e y e n t o d o s l o s c a s o s, u n a f a l e n c i a d e fundamentación c u y a demostración p o s e e l a a p t i t u d d e d e s v i r t u a r l a s b a s e s e s e n c i a l e s d e l f a l l o q u e a d o l e z c a d e l o s r e f e r i d o s e r r o r e s. Así h a s i d o s i e m p r e, y así s e h a s o s t e n i d o c o n v e h e m e n c i a t a n t o e n l o s f a l l o s d e casación q u e s e d i r i g e n p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6;,. c o m o e n l a s a c c i o n e s d e t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s q u e s e m u e s t r a n 9 q\ Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 o s t e n s i b l e m e n t e a r b i t r a r i a s o c a r e n t e s d e sustentación r a z o n a b l e. D e h e c h o, l a p r o v i d e n c i a q u e ideó l a t e s i s - q u e c i t a e l r e c u r r e n t e - d e l a d e f i c i e n t e motivación d e l a s s e n t e n c i a s c o m o c a u s a l d e revisión, f i n a l m e n t e negó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e éste «no está concebido como una reapertura del debate que ocupó las instancias, ni para volver la mirada sobre las mismas pruebas que en su momento discurrieron ante los jueces, tampoco para interpretar de nuevo las reglas legales que sirvieron de soporte a la decisión o sobre aquellas que se dejaron de hace valer».

( S C d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 4 - 7 2 9 - 0 1 ) D e m a n e r a q u e t o d a l a argumentación p a r a i n t r o d u c i r l a n u e v a c a u s a l p o r vía j u r i s p r u d e n c i a l resultó i n f r u c t u o s a e i n n e c e s a r i a, d a d o q u e, e n últimas, e l r e c u r s o q u q f u e m a t e r i a d e a q u e l p r o n u n c i a m i e n t o s e denegó p o r " l a s r a z o n e s q u e s i e m p r e s e h a n t e n i d o e n c u e n t a p a r a d e c l a r a r s u i m p r o c e d e n c i a, e s t o e s p o r q u e «ninguno de los motivos aludidos por el recurrente en revisión coincide con las causales previstas en el artículo 380 del C.P.C.», a h o r a 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ( I b i d ) E s más, e n t o d a l a tradición j u r i s p r u d e n c i a l d e. e s t a C o r t e n o e x i s t e u n s o l o c a s o e n e l q u e e l r e c u r s o d e revisión h a y a p r o s p e r a d o p o r l a s u p u e s t a c a u s a l d e d e f i c i e n t e motivación d e l a s e n t e n c i a; l o q u e e s e x p l i c a b l e p o r q u e e n l a práctica n o s e c q n f i g; u r a e l a l u d i d o m o t i v o, p u e s, p o r s u e s e n c i a m i s m a, l o s e r r o r e s d e argumentación e n q u e 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 i n c u r r e n l o s j u e c e s - y l a a u s e n c i a d e motivación e s u n o d e e l l o s - e s c a p a n a l ámbito d e aplicación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. 1: 1 í 1 I 1. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l a c t o r n o atendió d e f o r m a i n t e g r a l l a o r d e n i m p a r t i d a e n l a inadmisión, p o r q u e s i b i e n m a n t u v o l a c a u s a l i n i c i a l m e n t e a l e g a d a e n s u ' p l a n t e a m i e n t o, l o e x p u e s t o p a r a s u s t e n t a r l a n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s t a b l e c i d o s, p u e s c o n t r a r i a n d o e l p r e c e d e n t e, e l c e n s o r e s g r i m e m o t i v o s q u e están l i g a d o s a u n a f a l e n c i a e n l a fundamentación, l o s c u a l e s c o n c i e r n e n a l c o n t e n i d o m i s m o d e l a decisión q u e s e a d o p t a y n o a u n a f o r m a l i d a d o p r e s u p u e s t o i n s t r u m e n t a l, l o s q u e n o e s p o s i b l e a l e g a r s e p o r e s t e m e d i o. Desatención q u e j u s t i f i c a n s u r e c h a z o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 8 d e l a codificación a d j e t i v a, p u e s n o s e d i o satisfacción a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e s e c o n t r a e e l artícúlo 3 5 7 ejusdem.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e devolverán a l r e c u r r e n t e l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. I I I. DECISIÓN;; E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. R E C H A Z A R l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l M i g u e l H o r a c i o Hernández V i l l a i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a 4 d e b • 1 1 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 6 9 - 0 0 m a y o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, e n e l p r o c e s o r e f e r i d o. • S E G U N D O. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, d e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T E R C E R O. R E C O N O C E R personería p a r a a c t u a r a l a b o g a d o Efraín H e r n a n d o M e n d o z a M o r e n o, c o m o m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e l a r e c u r r e n t e, e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s d e l p o d e r c o n f e r i d o. Notifíquese y cúmplase,, 1, i. i 1 2