Micelio
AC3932-2019 [2015-00051-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

República de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AC3932-2019 Radicación n.° 20001-31-10-002-2015-00051-01 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). i s r S u b s a n a d a l a f a l e n c i a señalada e n a u t o C S J A C 2 4 3 0 - 2 0 1 9,. 2 5 j u n., s e a d v i e r t e q u e e l r e c u r s o d e casación q u e f u e c o n c e d i d o p o r e l ad quem reúne l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s l e g a l e s p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d a d a (i) l a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o ^;

(ii) l a o p o r t u n i d a d e n l a interposición d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o 2; y (ni) l a legitimación d e l o s i m p u g n a n t e s ^; a l o q u e s e n g r e g a q u e, p o r t r a t a r s e d e u n j u i c i o s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, n o r e s u l t a n a p l i c a b l e s l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r *.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. ADMITIR e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a j d o s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9, ' V e r b a l d e declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s (artículos 3 3 4, n u m e r a l 1, y 3 6 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). ^ E l r e c u r s o f u e p r e s e n t a d o e n l a a u d i e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9, m i s m a o p o r t u n i d a d e n l a q u e s e profirió e l f a l l o a t a c a d o. ^ V e n c i d o s e n a m b a s i n s t a n c i a s. Artículo 3 3 8, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. R a d. n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 5 1 - 0 1 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l (declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s ) p r o m o v i d o p o r L e d y s Ramírez T o r r e s c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e José María Q u i r o z Pórtela.

SEGUNDO. CORRER t r a s l a d o p o r e l término d e t r e i n t a ( 3 0 ) días a l a p a r t e i m p u g n a n t e, a f i n d e q u e p r e s e n t e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e sustentación. N o t i f i q u e s e y cúmplase 2