Ropúíllica d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S~airil7cwic7íñcMÍ LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3928-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-02962-00 Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e R i o n e g r o ( A n t i o q u i a ) y S e g u n d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e E l B o s q u e (Medellín), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r l a C o o p e r a t i v a d e A h o r r o y Crédito Gómez P l a t a L t d a. f r e n t e a José J a v i e r Y e p e s O s o r i o y Nicolás Y e p e s J a r a m i l l o. 1.

ANTECEDENTES l A. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a s o l i c i t a l i b r a r o r d e n d e a p r e m i o c o n t r a l o s c o n v o c a d o s, p o r c o n c e p t o d e l s a l d o a d e u d a d o ^ d e u n c o n t r a t o d e m u t u o "con interés" i n s t r u m e n t a d o e n u n pagaré. C o m o l o s d e m a n d a d o s n o h o n r a r o n l o p a c t a d o e n e l m e n c i o n a d o n e g o c i o, s e h a c e p r o c e d e n t e l a ejecución d e p r e c a d a. 1 Q u e a s c i e n d e a l a s u m a a p r o x i m a d a d e $ 3. 9 8 4. 0 4 8, más s u s i n t e r e s e s d e m o r a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 2 - 0 0 1. 2.

Competencia lijada en el libelo. L a estableció e n Medellín, p o r c o r r e s p o n d e r a l s i t i o d e "cumplimiento de la obligación". 1, 3. E l juzgado destinatario. E n p r o v i d e n c i a d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l, 1 9 ) inadmitió e l l i b e l o; l u e g o, e n o t r a d e 1 3 d e j u n i o s i g u i e n t e ( f o l. 2 3 ), s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o t q u e "Revisada la demanda se puede observar que el domicilio de la parte demandante es el municipio de Gómez Plata, situación que está debidamente corroborada y acreditada de conformidad con el certificado de existencia y representación legal, que de conformidad con el articulo 28 del C.G. del P. [sic), cuando hay fueros concurrentes como el fuero general, osea ( s i c ) el domicilio del demandado y el lugar de cumplimiento de la obligación es a elección del demandante, es por ello que éste puede escoger una de estas dos opciones.

C o n a p o y o e n e l l o, a d u j o: "De igual forma, haciendo un análisis a los artículos 621 inciso 3 y 876 del Código de Comercio se logra evidenciar que el apoderado de la parte demandante no se apoyó en ellos dado que, nunca hizo alusión al lugar de cumplimiento de la obligación en el domicilio de su representado al igual que no mencionó que la obligación debía ser cumplida en el domicilio que tuviera el acreedor al tiempo del vencimiento.

Por lo anteriormente expuesto, se le exigió a la parte actora a fin de que precisara cuál es la dirección de cumplimiento de la obligación en razón a que inicialmente se había precisado que era el municipio de Medellín, pero se requería de una dirección que permitiera establecer si ésta estaba dentro de las comunas que conoce este juzgado, pero como no lo dijo, no queda otra que asumir que el fuero es el domicilio de los demandados, tal como se puede apreciar en el acápite de la demanda".

C o n s u s t e n t o e n l o s a n t e r i o r e s m o t i v o s, remitió l a s d i l i g e n c i a s a l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e R i o n e g r o ( A n t i o q u i a ), p o r u b i c a r s e allí e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s. 2 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 2 - 0 0 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 6 d e a g o s t o u l t e r i o r ( f o l. 2 5 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, p u e s l a c o m p e t e n c i a e s t a b a r a d i c a d a e n e l e s t r a d o d e MedeUín, a l h a b e r s e e s t i p u l a d o, e n e l título e j e c u t a d o, q u e e l s i t i o d e o b s e r v a n c i a d e l a s o b l i g a c i o n e s e r a allí. 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s cánones 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7 ^ d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e l subéxamine, para d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e b e a c u d i r s e a l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n l a r e g l a 3 ^ d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, p o r así h a b e r l o e l e g i d o e l e x t r e m o e j e c u t s i n t e, al d e c i r, e n e l acápite "cuantía, competencia y procedimiento", q u e l a atribuía p o r e l "{ ) lugar de cumplimiento de la obligación".

B a j o e s e e s p e c t r o, e s c l a r o q u e q u i e n e s d e b e n a t e n d e r l a p r e s e n t e tramitación s o n l o s j u z g a d o s d e Medellín, p u e s, c o n t r a r i o a c u a n t o pareció d e d u c i r e l j u e z s e g u n d o d e pequeñas c a u s a s d e e s a c i u d a d, allí c o n c u r r e e l s i t i o d e 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 2 - 0 0 satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s r e c l a m a d a s, d e a c u e r d o a l a estipulación t e r c e r a d e l pagaré e j e c u t a d o { v i s t o a f o l i o 3 ).

N o o b s t a n t e, e n e l a s u n t o d e a u t o s c o n c u r r e u n a c i r c u n s t a n c i a p a r t i c u l a r, q u e d i f i c u l t a d e t e r m i n a r cuál f u n c i o n a r i o, d e e n t r e l o s v a r i o s d e e s a c a p i t a l, habrá d e c o n o c e r d e l a s d i l i g e n c i a s: q u e e n e l l i b e l o n i e n s u s a n e x o s s e i n d i c a c o n e x a c t i t u d e l s i t i o d o n d e habría d e s o l u c i o n a r s e l a obligación i n s t r u m e n t a d a e n e l título e j e c u t a d o, y e s e s e, j u s t a m e n t e, e l d a t o r e q u e r i d o a fin d e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, h a b i d a c u e n t a q u e e n Medellín f u n c i o n a n t a n t o e s t r a d o s d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a s múltiples c o m o c i v i l e s m u n i c i p a l e s, c u y o t r a b a j o está d i s t r i b u i d o p o r "comunas".

P e r o l a a n o t a d a d i f i c u l t a d s e s u p e r a s i s e c o n s i d e r a q u e l a s o c i e d a d a c t o r a c u e n t a c o n u n a única s u c u r s a l e n Medellín, e s t o e s, l a u b i c a d a e n l a C a l l e 4 9 # 5 0 - 2 1 2; y gp[i^ p r e s u m i b l e m e n t e, e r a d o n d e tenía q u e h a c e r s e e l p a g o d e l a obligación aquí e j e c u t a d a, c o n f o r m e l o i n d i c a n l a s r e g l a s d e l s e n t i d o común y d e l a e x p e r i e n c i a. E s a dirección c o r r e s p o n d e a l a C o m u n a 1 0 ^, "La Candelaria".

L u e g o, c o n a r r e g l o a l o d i s p u e s t o e n e l Parágrafo^ d e l artículo 3 d e l e n u n c i a d o A c u e r d o e s J A N T A l 9 - 2 0 5, deberán c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o l o s ^ C f r. f o l. 1 0. 3 "Parágrafo: A partir de la idgencia de este Acuerdo, la comuna 10, "La Candelaria", Centro de la ciudad, será atendida en adelante por los Juzgados de Medellín, según cada especialidad.

Civiles Municipales, Laborales de Pequeñas Causas y Familia". 4 Radicación n. ' ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 2 - 0 0 j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e e s a c i u d a d, a c u y a o f i c i n a d e r e p a r t o s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o. 2. 3. L o a n t e r i o r, n a t u r a l m e n t e, s i n p e r j u i c i o d e q u e l o s e j e c u t a d o s, e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, d i s c u t a n l a atribución d e c o m p e t e n c i a h e c h a e n l o s a n t e r i o r e s términos, acompañando l a s p r u e b a s q u e p a r a e l e f e c t o p r e t e n d a n h a c e r v a l e r. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e m u n i c i p a l e s d e Medellín ( R e p a r t o ) s o n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t a a l a o f i c i n a j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 3.

DECISIÓN J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a l o s j u z g a d o s c i v i l e s 5