^:,. República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l i A R I E L S A L A Z A R RAláÍREZ M a g i s t r a d o P o n e n t e, A C 3 9 2 7 - 2 0 1 9 í Radicacién n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r I s a b e l C r i s t i n a M u j i c a Barón, e n relación- á l a s e n t e n c i a e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a Sála C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a. I. A N T E C E D E N T E S. 1.

José V i c e n t e C i a n c i T r u j i l l o, M a r c e l a P a t r i c i a C i a n c i J a i m e, L u i s E d u a r d o, A n a Lucía y C e c i l i a E u g e n i a C i a n c i C a s t i l l a, así c o m o O l m a n José, R a f a e l E n r i q u e y A l m a d e l i a C i a n c i A m a y a s o l i c i t a r o n a l a U n i d i a d A d m i n i s t r a t i v a d e Gestión. d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s -Dirección T e r r i t o r i a l M a g d a l e n a M e d i o -, e l e j e r c i c i o d e l a acción c o n s a g r a d a e n l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, e n relación a v a r i o s p r e d i o s q u e h a c e n p a r t e d e u n o d e m a y o r extensión d e n o m i n a d o " S a n t a C l a r a ", u b i c a d o ^ e n e l m u n i c i p i o d e • ! I Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 0 0 - 0 0 P a i l i t a s, C e s a r. [ F o l i o 1 1 7, c. l 2.

L u e g o d e a g o t a r s e l a actuación a d m i n i s t r a t i v a c o r r e s p o n d i e n t e, l a a l u d i d a U n i d a d presentó d e m a n d a e n n o m b r e y a f a v o r d e l o s p e t i c i o n a r i o s. [ F o l i o 1 1 7, c. 1 3. D e n t r o d e l trámite s e o p u s i e r o n v a r i a s p e r s o n a s, u n a d e e l l a s l a r e c u r r e n t e, q u i e n s o s t u v o s e r víctima y q u e o s t e n t a r l a c a l i d a d d e s e g u n d a o c u p a n t e d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a.. - j - 4.

E n s e n t e n c i a d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2017¿ e l Tribünal a c c i o n a d o declaró n o p r o b a d a l a oposición f o r m u l a d a p o r l a acá d e m a n d a n t e y e n c o n s e c u e n c i a, n o accedió a l p a g o d e l a compensación^ t r a s c o n s i d e r a r q u e n o «logró comprobar su condición de victimare acuerdo con las exigencias que exige el proceso de restitución de tierras; por demás la señora Mujica no alega"'nivel vulnerabilidad al momento de comprar el inmueble y muy al contrario en la declaración de quien dijo ser su esposo, el señor Edgar Rodríguez quedo en evidencia s,:u condición de mujer con estudios de postgrddos y muy buena condición económica», además n o demostró «un actuar diligente en la adquisición del fundo». [ F o l i o 3 1, v t o, c. 1 5.

C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, l a r e f e r i d a señora formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n sustentó e n l a c a u s a l 1 ^ d e l artículo 3 5 5, f u n d a d a e n «haberse encontrado después de pronunciadd la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria». 2.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 6, E n p r o v i d e n c i a 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 9, s e inadmitió e l r e f e r i d o, l i b e l o p a r a q u e s e s u b s a n a r a n, e n t r e o t r a s d e f i c i e n c i a s, l a d e i n f o r m a r «cuáles eran los documentos que s e 'habrían encontrados "después de proferida lá sentencia" recurrida, que •existían, al momento del fallo» y l a i n c i d e n c i a q u e p u d i e r o n t e n e r • e n l a decisión, así c o m o s e e x p u s i e r a n l a s r a z o n e s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o u o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a, p o r l a c u a l n o p u d i e r o n s e r a p o r t a d o s e n e l p r o c e f s o. 7.

E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, l a r e c u r r e n t e manifestó q u e e n m e n d a b a l a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i r t i e r o n e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó, q u e l o s d o c u m e n t o s correspondían a v a r i o s c e r t i f i c a d o s d e l a.Cámar;a d e C o m e r c i o d e V a l l e d u p a r. y A g u a c h i c a, e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s d i o a p e r t u r a a s u p r o c e s o d e reorganización, a l a m e m o r i a e x p l i c a t i v a d e l a s c a u s a s q u e l l e v a r o n a s u i n s o l v e n c i a y e l c o n c e p t o p r o f e s i o n a l r e n d i d o e l 1 1 áp j u l i o d e 2 0 1 8 p o r e l íseñor F a b i o Alarcón Méndez, así c o m o e l a c t a d e a u d i e n c i a d e resolución d e o b j e c i o n e s, r e c o n o c i m i e n t o d e créditos y autorización d e validación d e a c u e r d o e x t r a j u d i c i a l d e reorganización d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 y e l proveído q u e decretó l a preclusión a f a v o r d e s u e s p o s o e x p e d i d o e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r e l F i s c a l O c t a v o E s p e c i a l i z a d o d e l a. p r i m e r a d e l a s c i u d a d e s c i t a d a s. D e i g u a l f o r m a, señaló, qué l o s a n t e r i o r e s e s c r i t o s, n o p u d i e r o n s e r a p o r t a d o s a n t e s d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a p o r q u e «son documentos ¡.relacionados con decisiones de la Superintendencia de Sociedades, que sólo competen a esta entidad, la Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 cual adopta las decisiones en el momento oportuno, lo que frente al sujeto procesal constituye un hecho o una razón de fuerza mayor» y f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a d e l e n t e a c u s a d o r, l a m i s m a T u e p r o f e r i d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l f a l l o. F i n a l m e n t e, a d u j o q u e l a s p r o b a n z a s incidían c o n c r e t a y n e g a t i v a m e n t e e n l a decisión o b j e t o d e c e n s u r a, p o r q u e c o n e l l o s h u b i e s e p o d i d o d e m o s t r a r s u e s t a d o d e «vulnerabilidad», l o q u e habría v a r i a d o e l c o n c e p t o q u e t u v o e l T r i b u n a l r e s p e c t o a q u e e r a u n a m u j e r d e «muy buena condición económica». [ F o l i o 1 3 8 a 1 4 1 ]. ' i r I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e n t r o d e l a s m e d i d a s e n c a m i n a d a s a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s q u e s e a d v i e r t e n e n e l p r o c e s o, y c o n e l o b j e t o d e e v i t a r e v e n t u a l e s n u l i d a d e s, l a l e y a d j e t i v a c o n s a g r a e l d e b e r d e l j u e z;,, d e e x a m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c u m p l i r l a d e m a n d a p a r a s u admisión. R e s p e c t o d e l l i b e l o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r e s e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, específicamente, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s e e n c u e n t r a f a c u l t a d o p a r a r e c h a z a r o i n a d m i t i r l a d e m a n d a, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l a u t o q u e r e c h i a z a l a d e m a n d a d e revisión está s u j e t o a d o s p r e m i s a s d e. i m p o s i b l e confusión: i ) C u a n d o sé h a c e i n l i m i n e - o s e a c u a n d o o c u r r e e n e l u m b r a l d e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o -, s u c a u s a ' 4 •l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 s o l o s e c o n f i g u r a p o r l a o c u r r e n c i a d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s e n l i s t a d o s e n e l i n c i s o 3° e j u s d e m, e s t o e s '«cuando no se presente en el término legal; o haya sido formulada por ¡quien carece de legitimación para hacerlo » '' ' i, i i ) E l r e c h a z o s i m p l e, e n c a m b i o, o b e d e c e a l h e c h o d e h o h a b e r s e s u b s a n a d o l o s d e f e c t o s q u e m o t i v a r o n l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o d e l r e c u r s o d e n t r o d e l término señalado p a r a t a l e f e c t o, e s d e c i r c u a n d o n o reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n e l artículo 3 5 7 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, «así como también cuando no vaya dirigida •contra todas las personas que deben intervenir en el recurso, casos en ¡los cuales se le concederá al interesado un plazo de cinco (5) días para subsanar los defectos advertidos.

De no hacerlo en tiempo hábil la demanda será rechazada».. Así l a s c o s a s, a l r e c i b i r u n r e c u r s o d e revisión e l t r i b u n a l c o m p e t e n t e o l a C o r t e, t i e n e l a obligación d e e s t u d i a r i n i c i a l m e n t e s i e x i s t e n c a u s i a l e s q u e a m e r i t a n s u r e c h a z o d e p l a n o p o r c u a l q u i e r a d e l o s f a c t o r e s e n u n c i a d o s c o n p r e c e d e n c i a, o s i e x i s t e u n a razón p a r a i n a d m i t i r l o; y s i e s t o último o c u r r e, deberá o r d e n a r a l a p a r t e i n t e r e s a d a q u e p r o c e d a a s u b s a n a r t o d o s l o s d e f e c t o s q u e l l e g a r e a e n c o n t r a r., c o n e l f i n d e c u m p l i r e l d e b e r d e s a n e a m i e n t o i n i c i a l d e l trámite, t a l c o m o l o señala e l s e g u n d o i n c i s o d e l c i t a d o artículo 3 5 8. * 2.

D e n t r o d e t a l e s e x i g e n c i a s q u e s e e r i g e n e n p r e s u p u e s t o d e i d o n e i d a d f o r m a l d e l l i b e l o, s e e n c u e n t r a l a señalada p o r e l n u m e r a l 4° d e l artíóulo 3 5 7 ibídem, q u e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 í h a c e r e f e r e n c i a a «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento».

F r e n t e a d i c h o r e q u i s i t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a s i d o énfática e n p r e c i s a r q u e l o s «hechos concretos» q u e d e t e r m i n a n o e s t r u c t u r a n l o s m o t i v o s p o r l o s q u e, e n consideración d e l d e m a n d a n t e, d e b e r e v i s a r s e l a s e n t e n c i a, n o s o n «los que caprichosamente a bien tenga el recurrente,sino aquellos que, con independencia del fondo del asunto, guarden relación con las hipótesis normativas y con la naturaleza estricta del medio de impugnación extraordinario».

( C S J A C, 1° J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 7 5 - 0 0; C S J A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0; C S J A C, 2 4 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 8 5 4 - 0 0 ). S e h a p r e c i s a d o i g u a l m e n t e q u e t a l e x i g e n c i a, l a h u a l d e r i v a d e l carácter r e s t r i n g i d o d e l r e c u r s o q u e e n e l a s u n t o s e h a i n c o a d o, «lleva ínsita para el reclamante' una 'carga cualificada', consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticús que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, "haría venturoso el ataque", p u e s "nó se trata de insistir. indefinidamente en los argumentos planteados en el curso del proceso, sino que desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega"» ( C S J A C, 2 ' D i o. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0 ). 3.

A h o r a b i e n, l a p r i m e r a c a u s a l d e revisión d e l artículo 3 5 5 d e l G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s i s t e e n «haberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrerite no 6 1 • f Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 •-í • ' pudo.aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria». { S,(||. r e f i e r e, p o r e n d e, a m e d i o s p r o b a t o r i o s p r e e x i s t e n t e s d e s d e e l p r i m e r l i t i g i o y q u e n o o b r a n e n e s e p l e n a r i o, y a q u e e s d e l a e s e n c i a s u aparición r e p e n t i n a p o s t e r i o r c o n e f e c t o s t r a s c e n d e n t e s, c o m o p r o d u c t o d e u n a recuperación d e l o q u e e s t a b a p e r d i d o o e l d e s c u b r i m i e n t o i d e a l g o q u e s e desconocía. ¡.

Q u e d a n así p o r f u e r a d e discusión e n e s t a s e n d a l a adecuación d e e l e m e n t o s d e convicción: i n s u f i c i e n t e s, l a •producción d e u n o s n u e v o s q u e m o d i f i q u e n c o n d i c i o n e s p r e e x i s t e n t e s y l a valoración d e l o o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d o, a u n c u a n d o s e l e s r e s t e p e s o p o r extemporáneos, i n e f i c a c e s 0 n o c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s d e l e y. S o b r e e l p a r t i c u l a r e n C S J S O 2 5 j u n. 2 0 0 9, r a d. • 2 0 0 5 - 0 0 2 5 1 - 0 1, s e precisó q u e d a d a, ',^ ( ) la finalidad propia del recurso, n g se trata de mejorar la prueba aducida deficientemente al proceso en el que se dictó la sentencia cuyo aniquilamiento se busca, o de producir otra después de pronunciado el fallo; se contrae a demostrar que la justicia, por absoluto desconocimiento. de un documento que a pesar de su preexistencia fue imposible de oportuna aducción por el litigante interesado, profirió un falíb que resulta a la postre paladinamente contrario a la realidad de los hechos y por ende 1 palmariamente injusto. ' • E s p o r e s o q u e, c o m o s e reiteró e n C S J S C J, 5 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 5 4 - 0 1 ' Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 ( ) para la ¡pahal estructuración del referido motivo, como condición sine qua non determinante del éxito del recurso de revisión, es indispensable probar, de modo fehaciente,, los concurrentes elementos a continuación expuestos: (a) que las pruebas documentales de que se trate hayan sido halladas ulteriormente al momento en que fue proferido el fallo, habida cuenta que "la prueba de eficacia en revisión y desde el puríto de vista que se está tratando, debe tener existencia desde el momento mismo en que Se entabla la acción [ ] de donde se sigue que no constituyendo esa pieza documental -bien por su contenido o por cualquier otra circunstancia- una auténtica e incontestable novedad frente al material probatorio recogido en el proceso, la predicada injusticia de esa resolución no puede vincularse • causálmente con la ausencia del documento aparecido' (Séhtencia 237 de 1° de julio de 1988);

(b) que el alcance del valor persuasivo de tales probanzas habría transformado la decisión contenida en ese proveído, por cuanto "el documento nuevo, per se, debe ser decisivo y por tanto tener la suficiente fuerza como para determinar un cambio sustancial de la sentencia recurrida"; y, (c) que no pudieron aportarse tempestivamente, debido a fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria, razón por la que "no, basta que la prueba exista' para que la revisión sea viable, sino que es necesario para ello que haya sido imposible aducirla, o por un hecho independiente de las partes, o por un hecho doloso de la parte favorecida" ( S e n t. C a s. C i v. 1° d e marzo de 2 0 1 1, E x p. 2 0 0 9 - 0 0 0 6 8 ), r e i t e r a d o, e n t r e o t r a s, e n decisión d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, E x p. 2 0 0 3 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). 3. 1.

E n e l c a s o q u e s e e x a m i n a, e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión s e ordenó a l a p a r t e a e t o r a, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, l a d e i n f o r m a r «cuáles eran los documentos que se habrían encontrados "después de proferida la sentencia" recurrida, que existían al momento del fallo» y l a i n c i d e n c i a q u e ¡pudieron t e n e r e n l a decisión, así c o m o s e e x p u s i e r a n l a s r s a z o n e s d e f u e r z a m a y o r, c a s o, f o r t u i t o u o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a, p o r l a c u a l n o p u d i e r o n ' ^ s e r a p o r t a d o s e n e l p r o c e s o. > Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 S i n e m b a r g o, e n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 9 d e m a y o d e •; 2 0 1 7, l a r e c u r r e n t e manifestó q u e l o s d o c u m e n t o s e n c o n t r a d o s e r a n:, ( i ) A u t o d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, m e d i a n t e e l c u a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s d i o a p e r t u r a a s u p r o c e s o d e reorganización c o m o c o m e r c i a n t e;

( i i ) m e m o r i a •t. e x p l i c a t i v a d e l a s c a u s a s q u e l l e v a r o n a l a i n s o l v e n c i a y c o n c e p t o p r o f e s i o n a l r e n d i d o e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 8 p o r e l señor F a b i o Alarcón Méndez; ( i i i ) a c t a d e a u d i e n c i a d e «resolución de objeciones, reconocimiento descréditos y autorización de validación de acuerdo extrajudicial de reorganización», d e 3 d e febreró d e 2 0 1 7;

( i v ) c e r t i f i c a d o s d e c o m e r c i a n t e s d e E d g a r Rodríguez y d e I s a b e l C r i s t i n a M u j i c a, e x p e d i d o s e l 5 y 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 8 p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e V a l l e d u p a r; ( v ) proveído d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e m i t i d o p o r e l F i s c a l O c t a v o E s p e c i a l i z a d o d e l a c i t a d a c i u d a d; y ( v ) c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o, o t o r g a d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e A g u a c h i c a, C e s a r ( 2 5 / 0 4 / 2 0 1 7 ).

L a p r e c e d e n t e relación d e j a e n e v i d e n c i a, q u e n o s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s d e l a c i t a d a c a u s a l, t o d a v e z q u e s i b i e n s e h a b l a d e p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, s e a d v i e r t e q u e l a s m i m a s n o existían a l m o m e n t o d e l f a l l o o b j e t o d e revisión, p u e s éstas f u e r o n e n s u mayoría e x p e d i d a s o p r o f e r i d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, t a n t o así q u e s e i n s i s t e;, e n t o d o e l e s c r i t o d e subsanación, q u e l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e m e n c i o n a n n o hábían p o d i d o a l l e g a r s e p o r c u a n t o l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e aún n o l a s había e m i t i d o. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 D e m a n e r a, q u e n o e s q u e l o s m e n c i o n a d o s p a p e l e s h a y a n a p a r e c i d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l p r o n u n c i a m i e n t o y q u e n o s e h u b i e s e n a l l e g a d o p o r s u a b s o l u t o d e s c o n o c i m i e n t o, s i n o q u e l o s m i s m o s aún. n o habían n a c i d o a l a v i d a jurídica, e s d e c i r q u e s e p r o d u j e r o n después d e l f a l l o, p o r l o q u e e s p a l m a r q u e l a alegación d e l r e c u r r e n t e p o r vía e x t r a o r d i n a r i a, n o c o r r e s p o n d e a l a hipótesis p r e v i s t a e n l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión. Y s i b i e n, d o s d e l o s e s c r i t o s señalados preexistían e s t o e s, c o p i a d e l a c t a; d e a u d i e n c i a d e 3 d e f e b r e r o d ^ 2 0 1 7 y e l c e r t i f i c a d o d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e l 2 5 d e a b r i l s i g u i e n t e, f r e n t e a éstos n o s e explicó d e qué f o r m a éstos podrían, v a r i a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a a c e r c a d e l a c a p a c i d a d económica, m e n o s aún p o r q u e n o s e a l l e g a r o n a l a c o n t r o v e r s i a, p e s e a q u e a m b o s s e podían e x p e d i r c o n l a m e r a s o l i c i t u d d e l a p a r t e. 3. 2.

D e. i g u a l f o r r i i a l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e, según l a acá a c c i o n a n t e, c o n s t i t u y e r o n f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o, h a c e n relación e s a q u e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s n o habían s i d o e m i t i d a s p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e; p e r o n o a q u e éstas y a e x i s t i e r a n y h u b i e s e t e n i d o u n a l a dificúltad u obstáculo p a r a a l l e g a r l a s a l p r o c e s o, p o r l o q u e t a m p o c o t a l alegación s e. e n m a r c a e n e l s u p u e s t o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión. e A s i m i s m o, o c u r r e c o n l a p r e s u n t a i m p o s i b i l i d a d f r e n t e a l o s r e s t a n t e s d o c u m e n t o s t a l e s c o m o l o s 'éertificádos, m e m o r i a s e x p l i c a t i v a s y c o n c e p t o s p r o f e s i o n a l e s, p u e s n o s e 1 0 Radicación n° l i q O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 i i I e x p u s i e r o n l o s íundamentos f a c t i c o s q u e s u s t e n t e n l a s r a z o n e s q u e s e.. t u v i e r o n p a r a n o a p o r t a r l o s d e n t r o d e l l i t i g i o, máxime c u a n d o a l g u n o s c o r r e s p o n d e n a a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e b a s t a b a c o n s o l i c i t a r a l a s a u t o r i d a d e s q u e l o s e x p i d i e r o n. Én e s e s e n t i d o, indicó e s t a S a l a e n pretérita o p o r t u n i d a d: ( ) 'la fuerza mayor o -el caso fortuito implican una verdadera imposibilidad de aducirlos; y no una simple dificultad, así ella se manifieste grande' (CLXI, pág. 156).;

F e n. lo atinente a que no hubiera sido posible allegarlo por maniobfas del contrincante, tal requisito requiere de dos presupuestos: la presencia del documento que fmbiera podido servir de medio de prueba en manos o bajo el dominio de la parte contraria durante o antes de la tramitación del proceso revisado, y la participación de dicha parte en la retención de dicha prueba.

Desde luego, corresponde al recurrente la carga probatoria tendiente a demostrar que fue caso fortuito o fuerza mayor o conducta "de su adversario lo que le impidió aducir al proceso esta especie de prueba, pues si no empieza por probar estos extremos, inexorablemente el recurso interpuesto está llamado al fracaso ( )"..(G.J. T o m o C C I V. Pág. 4 4 ).

( C S J, A C, 2 9 C o t. 2 0 0 1, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 1 0 5 - 0 1 ); E n e s e o r d e n d e i d e a s, s i l o s d o c u m e n t o s a l o s q u e h a c e n r e f e r e n c i a l o s r e c u r r e n t e s n o existían p a r a c u a n d o s e profirió e l f a l l o y a l g u n o s d e e l l o s, p u d i e r o n a l l e g a r s e s i n ( d i f i c u l t a d a l l i t i g i o, l o s f u n d a m e n t o s e x p u e s t o s e n e l e s c r i t o c o n e l q u e pretendió e n m e n d a r l a s d e f i c i e n c i a s p u e s t a s d e j p r e s e n t e p o r e l d e s p a c h o, n o e v i d e n c i a n d e m a n e r a c l a r a y c o n c r e t a q u e después d e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a a p a r e c i e r o n d o c u m e n t o s c a p a c e s d e v a r i a r s u s e n t i d o, c o m o d e m a n e r a -: 1 1 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-0155í0-00 e s t r i c t a c o n t e m p l a l a hipótesis e x p u e s t a e n e l m o t i v o d e invalidación d e l f a l l o q u e s e alegó. S i n q u e e n e s t a s e d e s e p u e d a «acomodar las quejas del recurrente para extenderlas a supuestos legales que en su demanda desdeñó, tanto menos si se observa que en este estrado'cobra rriayor relevancia el principio dispositivo, de modo que a hombros del recurrente se halla la carga de formular un reclamo idóneo en su tarea de horadar la solidez que emana de la cosa juzgada» ( C S J A C, 2 A b r. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 1 7 3 - 0 0;

C S J A C, 2 7 A b r. 2 0 1 1, R a d. 2 0 1 1 - 0 0 1 0 2 - 0 0 ). 4. D e m a n e r a, q u e l a r e c u r r e n t e n o atendió d e m a n e r a i n t e g r a l l a o r d e n i m p a r t i d a, p o r q u e s i b i e n m a n t u v o l a c a u s a l i n i c i a l m e n t e a l e g a d a e n s u p l a n t e a m i e n t o, l o e x p u e s t o p a r a s u s t e n t a r l a n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 5 7 ejusdem, l o q u e j u s t i f i c a e l r e c h a z o d e e s e l i b e l o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 8 d e l a codificación a d j e t i v a. N o h a y l u g a r a i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, p o r n o a p a r e c e r c a u s a d a s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a ' d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: ' 1 P R I M E R O: R E C H A Z A R l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l I s a b e l C r i s t i n a M u j i c a Barón i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n -- 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0. 2 0 1 9 - 0 1 5 5 0 - 0 0 Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l íSuperior d e l D i s t r i t o i ' J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. S E G U N D O: P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, ¿DEVOLVER l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e desglosó. •;

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, A R I E L S Ri\MÍREZ 'SLÚO 1 1 3