República de Colombia Corle Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l A C 3 9 2 6 - 2 0 1 9 Radicacién n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 Bógotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l • d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r l a Néstor E d u a r d o S a l c e d o C a m a r g o, e n relación a l a s e n t e n c i a d ^ 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. • 1 I. A N T E C E D E N T E S 1.

C l e m e n c i a R u b i o B o n i l l a, inició p r o c e s o o r d i n a r i o c o n t r a S o l C a r o l i n a C a m a c h o y e l acá r e c u r r e n t e, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l a resolución d i c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula q u e c e l e b r a r o n l a s p a r t e s e l | 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 7, p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l o s d e m a n d a d o s. [ F o l i o 5 2, c. l ^ 2,, j L a p r i m e r a i n s t a n c i a finalizó c o n s e n t e n c i a d e 2 2 d e i' a g o s t o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o, C u a r e n t a y S e i s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n l a q u e s e n e g a r o n l a s. p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 5 2 a 6 6, c. l Radicac ión n.° l l O p l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 3.

I n c o n f o r m e l a p a r t e d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e apelación. [ F o l i o 3 8 ] 4. E n f a l l o d e 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 8, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c i u d a d, revocó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo y e n s u l u g a r, concedió t o d a s l a s p e t i c i o n e s d e l l i b e l o. 5.

C o n t r a l a a i a t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l d e m a n d a d o, formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a decisión d e l ad-\quem, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l o s riumerales 1°, 6 ^ y 8 ^ d e l artículo 3 5 5 d e l Código d e G e n e r a l d e l P r o c e s o. [ F o l i o s 2 a 3 7, c. l 6.

E n p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e, e n t r e o t r o s p u n t o s, s e i n f o r m a r a cuáles s o n l o s d o c u m e n t o s q u e s e habrían e n c o n t r a d o «después de proferida la sentencia recurrida, que existían para el momento fallo y de manera concreta su incidencia en la decisión y las razones de fuerza mayor o aso fortuito u obra de la parte contraria, por la cuál no pudieron ser aportados»; así ¡como e x p l i c a r a «en forma concreta en qué consiste la colisión o mdniobra fraudulenta atribuidla a la parte demandante en el proceso} cómo incidió la misma en la providencia y cuáles eran los perjuicios ocasionados con ella», t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l o s h e c h o s a l e g a d o s debían c o r r e s p o n d e r «a situaciones extemas al trámite, no conocidos por el juez y producidos fuera de aquél»..

Y f i n a l m e n t e, s e e x p u s i e r a n l o s m o t i v o s c o n c r e t o s q u e e s t r u c t u r a b a n l a n u l i d a d q u e s e a l e g a b a, a t e n d i e n d o q u e «a través de la causal invocada no es posible cuestionar aspectos como la interpretación de normas o la apreciación de las pmebas, ni situaciones Radicación n.° 1 1 0: 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 que la'ley no considera irregularidades o vicios en el procedimiento».

F o l i o 7 ' 6 7. E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, e l r e c u r r e n t e manifestó q u e e n m e n d a b a l a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i r t i e r o n e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó, q u e e l d o c u m e n t o e n c o n t r a d o después d e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a correspondía a u n c o n c e p t o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a e m i t i d o e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, p u e s d e c o n o c e r s e e l m i s m o s e h u b i e s e r e v i s a d o l a s características • d e l o s créditos p r e a b r o b a d o s y s u i d o n e i d a d p a r a s e r f i j a d o s c o m o condición e n u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y n o s e ¡habría d e c l a r a d o l a n u l i d a d d e ésta.

P r o b a n z a q u e f u e «imposible de allegar en las oportunidades probatorias establecidas en el proceso, dado que no podía prever que en segunda instancia se decretara la nulidad de la promesa de compraventa». A s i m i s m o, señaló q u e l a colubión y m a n i o b r a s e s u s t e n t a b a e n q u e s u c o n t r a p a r t e presentó «un documento de •autorización de mejoras, el cual, en su parte posterior, fue burdamente modificado para imponer un límite a las mejoras realizadas», d e b i d o a l c u a l s e l e reconoció a p e n a s u n a fracción d e l a s c o n s t r u c c i o n e s q u e realizó e n e l p r e d i o o b j e t o d e l l i t i g i o y q u e a p r o v e c h a l a d e m a n d a n t e, l a q u e ocultó e l p a p e l q u e e n r e a l i d a d f i r m a r o n l a s p a r t e s. F i n a l m e n t e, e x p u s o q u e l a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a S e n t e n c i a, s e d i o p o r q u e existió u n a f p l t a d e motivación e n l a declaración dé i n v a l i d e z d e l c o n t r a t o, e n s u s a n e a m i e n t o 3 I n Rad icac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 p o r prescripción y l a omisión d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o. F o l i o s 7 7 7 a 8 0, c. l ] I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e n t r o d e l a s m e d i d a s e n c a m i n a d a s a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s q u e s e a d v i e r t e n e n e l p r o c e s o, y c o n e l o b j e t o d e e v i t a r e v e n t u a l e s n u l i d a d e s, l a l e y a d j e t i v a c o n s a g r a e l d e b e r d e l j u e z d e e x a m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c u m p l i r l a d e m a n d a p a r a s u admisión. R e s p e c t o d e l l i b e l o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r e s e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, específicamente, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s e e n c u e n t r a f a c u l t a d o p a r a r e c h a z a r o p a r a i n a d m i t i r l a d e m j m d a, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. i. E l a u t o q u e r e c h a z a l a d e m a n d a d e revisión está s u j e t o a d o s p r e m i s a s d e i m p o s i b l e confusión: i ) C u a n d o s e h a c e i n l i m i n e - o s e a c u a n d o o c u r r e e n e l u m b r a l d e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o -, s u cáusa s o l o s e c o n f i g u r a p o r l a o c u r r e n c i a d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s e n l i s t a d o s e n e l i n c i s o 3° ejusdem, e s t o e s «cuando no se presente en el término legal; o haya sido formulada por quien carece de legitimación para hacerlo » ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). i i ) E l r e c h a z o s i m p l e, e n c a m b i o, o b e d e c e a l h e c h o d e n o h a b e r s e s u b s a n a d o l o s d e f e c t o s q u e m o t i v a r o n l a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 i '. i i n a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o d e l r e c u r s o d e n t r o d e l término señalado p a r a t a l e f e c t o, e s d e c i r c u a n d o n o ¡reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n e l artículo 3 5 7 d e l ^ o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, «así como también cuando no vaya dirigida contra todas las personas que deben intervenir en el recurso, casos en ios cuales se le concederá al interesado un plazo de cinco (5) días para > i ¡subsanar los defectos advertidos.

De no hacerlo en tiempo hábil la ^demanda será rechazada». k Así l a s c o s a s, a l r e c i b i r u n r e c u r s o d e revisión e l t r i b u n a l c o m p e t e n t e o l a C o r t e, t i e n e l a obligación d e e s t u d i a r i n i c i a l m e n t e s i e x i s t e n c a u s a l e s q u e a m e r i t a n s u r e c h a z o d e p l a n o p o r c u a l q u i e r a d e l o s f a c t o r e s e n u n c i a d o s í. •.... b o n p r e c e d e n c i a, o s i e x i s t e u n a razón p a r a i n a d m i t i r l o; y s i ' t e s t o último o c u r r e, deberá o r d e n a r a l a p a r t e i n t e r e s a d a q u e p r o c e d a a s u b s a n a r t o d o s l o s d e f e c t o s q u e l l e g a r e a e n c o n t r a r, c o n e l f i n d e c u m p l i r e l d e b e r d e s a n e a m i e n t o i n i c i a l d e l trámite, t a l c o m o l o señala e l s e g u n d o i n c i s o d e l c i t a d o artículo 3 5 8. 2.

D e n t r o d e t a l e s e x i g e n c i a s q u e s e e r i g e n e n p r e s u p u e s t o d e i d o n e i d a d f o r m a l d e l l i b e l o s e e n c u e n t r a l a señalada p o r e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 ibídem, q u e h a c e r e f e r e n c i a a «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento». • F r e n t e a d i c h o r e q u i s i t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a s i d b ' enfática e n p r e c i s a r q u e l o s «hechos concretos»' q u e d e t e r m i n a n o e s t r u c t u r a n l o s m o t i v o s p o r l o s q u e, e n consideración d e l d e m a n d a n t e, d e b e r e v i s a r s e l a s e n t e n c i a, •k i 5 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 n o s o n «los que caprichosamente a bien tenga el recurrente, sino aquellos que, con independencia del fondo del, asunto, guarden relación con las hipótesis noimativas y con la naturaleza estricta del medio de impugnación extraordinario».

( C S J A C, 1° J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 7 6 - 0 0; C S J A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0; C S J A C, 2 4 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 8 5 4 - 0 0 ). S e h a p r e c i s a d o i g u a l m e n t e q u e t a l e x i g e n c i a, l a c u a l d e r i v a d e l carácter r e s t r i n g i d o d e l r e c u r s o q u e e n e l a s u n t o s e h a i n c o a d o, «lleva ínsita para el reclamante una 'carga cualificada', consistente en 'formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, "haría venturoso el ataque", pues "no se trata de insistir indefinidamente en los argumentos planteados en el curso del proceso, sino que desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega"» ( C S J A C, 2 D i c. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0 ). 3.

A h o r a b i e n, ía p r i m e r a c a u s a l d e revisión d e l artículo 3 5 5 d e l C e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s i s t e e n «haberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria».

S e r e f i e r e, p o r e n d e, a m e d i o s p r o b a t o r i o s p r e e x i s t e n t e s d e s d e e l p r i m e r l i t i g i o y q u e n o. o b r a n e i í e s e p l e n a r i o, y a q u e i e s d e l a e s e n c i a s u aparición r e p e n t i n a p o s t e r i o r c o n efeétos t r a s c e n d e n t e s, c o m o p r o d u c t o d e ' u n a 6 i. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 recuperación d e l o q u e e s t a b a p e r d i d o o e l d e s c u b r i m i e n t o d e a l g o q u e s e desconocía. Q u e d a n así p o r f u e r a d e discusión e n e s t a s e n d a l a.adecuación d e e l e m e n t o s d e convicción' i n s u f i c i e n t e s, l a. 1 ' ' • producción d e u n o s n u e v o s q u e m o d i f i q u e n c o n d i c i o n e s p r e e x i s t e n t e s y l a valoración d e l o o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d o, a u n c u a n d o s e l e s r e s t e p e s o p o r exteiñporáneos, i n e f i c a c e s I • • 0 n o c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s d e l e y. S o b r e e l p a r t i c u l a r e n C S J S C 2 5 j u n. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 2 5 1 - 0 1, s e precisó q u e d a d a, 1 o • \ • ••] ( ) la finalidad propia del recurso, no se trata de mejorar la prueba aducida deficientemente al proceso en el que se dictó la " sentencia cuyo aniquilamiento se busca, o de producir otra [ después de pronunciado el fallo; se contrae a demostrar que la justicia, por absoluto desconocimiento de un documento que a pesar de su preexistencia fue imposible'de oportuna aducción por el litigante interesado, profirió un fallo que resulta a la postre paladinamente contrario a la realidad 'de los hechos y por ende palmariamente injusto.

E s p o r e s o q u e, c o m o s e reiteró e n C S J S C J, 5 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 6 4 - 0 1: ( ) para la cabal estructuración del referido motivo, como condición sine qua non determinante • del éxito del recurso de revisión, es indispensable probar, de modo fehaciente, los concurrentes elementos a continuación expuestos: (a) que las pruebas documentales de que se trate hayan sido halladas ulteriormente al momento en que fue proferido el fallo, habida i cuenta que "la prueba de eficacia en revisión y desde el punto de vista que se está tratando, debe téner existencia desde el momento mismo en que se entabla la acción [ ] de donde se } sigile que no constituyendo esa piezql documental -bien por su K contenido o por cualquier otra circunstancia- una auténtica e •f incontestable novedad frente al material probatorio recogido en el 7 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 proceso, la predicada injusticia de esa resolución no puede vincularse causalmente con la ausencia del documento aparecido' (Sentencia 237 de 1° de julio de 1988);

(b) que el alcance del valor persuasivo de tales probanzas habría transformado la decisión contenida en ese proveído; por cuanto "el documento nuevo, per se, debe ser decisivo y por tanto tener la suficiente fuerza como para determinar un cambio sustancial de la sentencia recurrida"; y, (c) que no pudieron aportarse tempestivamente, debido a fuerza mayor o caso fortuito ó por obra de la parte contraria, razón por la que "no basta que la prueba exista': para que la revisión sea viable, sino que es necesario par4 ello que haya sido imposible aducirla, o por un hecho independiente de las partes, o por un hecho doloso de la paHe favorecida" [Se^nt.

C a s. C i v. 1° d e m a r z o d e 2 0 1 1, E x p. 2 0 0 9 - 0 0 0 6 8 ), r e i t e r a d o, e n t r e o t r a s, e n decisión d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, E x p. 2 0 0 3 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). 3. 1. E n e l c a s o q u e s e e x a m i n a, e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión s e ordenó a l a p a r t e a c t o r a, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, l a d e i n f o r m a r «cuáles eran los documentos que se habrían encontrados "después de proferida la sentencia" recurrida, que existían al momento del fallo» y \ l a i n c i d e n c i a q u e p u d i e r o n t e n e r e n l a decisión, así c o m o s e í e x p u s i e r a n l a s r a z o n e s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o u o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a, p o r l a c u a l n o p u d i e r o n s e r a p o r t a d o s e n e l p r o c e s o. S i n e m b a r g o, e n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, l a r e c u r r e n t e manifestó q u e e l d o c u m e n t o correspondía a l c o n c e p t o q u e emitió l a S u p e r i n t e n d ^ c i a F i n a n c i e r a e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, c o m o r e s p u e s t a a l a s o l i c i t u d q u e él presentó, p u e s d e c o n o c e r s e e l m i s m o s e h u b i e s e r e v i s a d o l a s características d e l o s créditos p r e a b r o b a d o s y s u i d o n e i d a d p a r a s e r f i j a d a c o m o condición 8 Radicación n.° lltíOl-02-03-000-2019-02145-00 e n u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y n o s e habría d e c l a r a d o l a n u l i d a d d e ésta.

Exposición q u e d e j a e n e v i d e n c i a, q u e n o s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s d e l a c i t a d a c a u s a l, t o d a v e z q u e s i b i e n s e h a b l a d e u n a p r u e b a d o c u m e n t a l, s e a d v i e r t e q u e e s t a n o existía, a l m o m e n t o d e l f a l l o o b j e t o d e revisión, p u e s t a l p o m o l o ásegura p l r e c u r r e n t e f u e «obtenido dos meses después de proferida la sentencia». f D e m a n e r a, q u e n o e s q u e e l m e n c i o n a d o d o c u m e n t o h a y a a p a r e c i d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l p r o n u n c i a m i e n t o y q u e n o s e h u b i e s e n a l l e g a d o p o r s u a b s o l u t o d e s c o n o c i m i e n t o, s i n o q u e e l m i s m o aún n o habían n a c i d o a l a v i d a jurídica, e s d e c i r q u e s e p r o d u j o después d e l a decisión, p o r l o q u e e s p a l m a r q u e l a alegación d e l r e c u r r e n t e p o r vía e x t r a o r d i n a r i a, n o c o r r e s p o n d e a l a hipótesis p r e v i s t a e n l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión. 3. 2.

D e i g u a l f o r m a l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e, según e l acá a c c i o n a n t e, c o n s t i t u y e r o n f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o, a q u e n o l a aportó p o r q u e n o sabía q u e e l T r i b u n a l declararía l a n u l i d a d d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a; p e r o n o a q u e e l c o n c e p t o y a e x i s t i e r a y h u b i e s e t e n i d o u n a d i f i c u l t a d u obstáculo p a r a a l l e g a r l o a l p r o c e s o, p o r l o q u e t a m p o c o t a l alegación s e e n m a r c a e n e l s u p u e s t o d e l c i t a d o m o t i v o p a r a i n t e r p o n e r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. E n e s e s e n t i d o, indicó e s t a i S a l a e n pretérita o p o r t u n i d a d: ( ) 'la fuerza mayor o -el caso fortuito implican, una Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 verdadera imposibilidad de aducirlos; y no Una simple dificultad, así ella se manifieste grande' (CLXI, pág. 156).

Y en lo atinente a que no hubiera sido posible allegarlo por maniobras del contrincante,, tal requisito requiere de dos presupuestos: la presencia del documenta que hubiera podido servir de medio de prueba en manos o bajo el dominio de la parte contraria durante o antes de la tramitación del proceso revisado, y la participación de dicha parte en la retención de dicha prueba.

Desde luego, corresponde al recurrente la carga probatoria tendiente a demostrar que fue caso fortuito o fuerza mayor o conducta de su adversario lo que le impidió aducir al proceso esta especie de prueba, pues si no empieza por probar estos extremos, inexorablerriente el recurso interpuesto está llamado al fracaso ( )"..(G.J. T o m o C C I V. Pág. 4 4 ).

( C S J, A C, 2 9 C o t. 2 0 0 1, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 1 0 5 - 0 1 ), I E n e s e o r d e n d e i d e a s, s i e l d o c u m e n t o a l q u e h a c e r e f e r e n c i a e l r e c u r r e n t e n o existía p a r a c u a n d o s e profirió e l f a l l o, l o s f u n d a m e n t o s e x p u e s t o s e n e l e s c r i t o c o n e l q u e pretendió e n m e n d a r l a s d e f i c i e n c i a s p u e s t a s d e p r e s e n t e ¡ • • • i p o r e l d e s p a c h o, ^ n o e v i d e n c i a n d e m a n e r a c l a r a y c o n c r e t a q u e después d e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a h a y a a p a r e c i d o l a r e f e r i d a p r u e b a c a p a z d e v a r i a r s u s e n t i d o, c o m o d e m a n e r a e s t r i c t a c o n t e m p l a l a. hipótesis e x p u e s t a e n e l m o t i v o d e | I invalidación d e l f a l l o q u e s e alegó. 4.

P o r o t r a p a r t e, s e h a e x p l i c a d o q u e. e l m o t i v o s u s t e n t a d o e n l a colusión o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a a t r i b u i d a | a l a c o n t r a p a r t e ( n u m e r a l 6° a r t. 3 5 5 C G P ),; e l cuál d e h a l l a r s e p r o b a d o, p u e d e d a r l u g a r a i n v a l i d a r e l f a l l o r e v i s a d o y d i c t e l r e l q u e e n d e r e e h o c o r r e s p o n d a, s e e s t r u c t u r a c o n b a s e e n «una actividad voluntaria, determinada por •i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 uno o varios comportamientos, positivos o negativos, y no por simples hechos involuntarios o accidentales; que sea de finalidad procesal por ^ su incidencia en el proceso en que se profirió la sentencia impugnada; ' que se trate de una actividad ilícita, por no ser producto del ejercicio de una facultad legal o el cumplimiento de un deber o autorización legal;, que sea engañosa, porque constituya una maniobra o maquinación que ' falsee en todo o en parte la verdad procesal formal, para inducir a error en cuanto a la certeza de ella; que persiga.causar perjuicio a la otra. parte o a terceros, porque tiende a frustrar ladeu o los derechos que de, ella se derivan; u que sea obra de una o ambas partes ". ^ / ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). • Además e s ' n e c e s a r i o, t a l c o m o s e h a p r e c i s a d o e n ' u t r a s o p o r t u n i d a d e s, q u e l a situación q u e s e c a l i f i q u e c o m o • m a n i o b r a f r a u d u l e n t a, «resulte de hechos extemos al proceso y por 'eso mismo producidos fuera de él, pues si se trata de circunstancias alegadas, discutidas y apreciadas allí, o que pudieron serlo, la revisión no es procedente por la sencilla razón de que aceptar lo contrario seria tanto cómo permitir, que al juez de revisión se le pueda reclamar que, homo si fuese juez de instancia, se aplique' d examinar de nuevo el 'litigio».^ V Así c o m o s e h a d i c h o q u e l a colusión, «implica un pacto ilícito en perjuicio de un tercero 'y que 'la hipótesis de revisión contemplada en el numeral 6° hace relación a eventos ajenos al desenvolvimiento de las etapas del proceso y que se entretejen, precisamente, en zonas aledañas al mismo con el propósito de defraudar sus resultas» (CSJ A C 2 d e a b r i l d e 2 0 1 1, R a d. 0 0 1 7 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C, 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1 1 y 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, R a d s. 0 0 1 0 2 - 0 0 y 0 1 2 8 5 - 0 0 ).

"Á 1 S e n t e n c i a d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 5 - 0 0 9 5 1. 2 P r o v i d e n c i a d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e x p. 2 0 0 3 - 0 0 1 5 9. Radicac ión n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 D e m o d o q u e s i l a c o n d u c t a q u e s e r e p r o c h a e n e l a s u n t o, a l a q u e s e t i l d a d e c o n f i g u r a r «colusión u otra maniobra fraudulenta» n o sólo n o r e f i e r e a u n p r o c e d e r e x c l u s i v o d e l a o t r a p a r t e i n v o l u c r a d a e n e l l i t i g i o, s i n o q u e n o está r e l a c i o n a d a c o n s i t u a c i o n e s e x t e r n a s a l p r o c e s o, p u e s, p o r e l c o n t r a r i o, s e t r a t a d e c i r c u n s t a n c i a s q u e b i e n podían a l e g a r s e a l i n t e r i o r d e l m i s m o, e s e v i d e n t e q u e l a alegación d e l i m p u g n a n t e p o r víá e x t r a o r d i n a r i a, n o c o r r e s p o n d e a l a hipótesis p r e v i s t a e n l a c a u s a l s e x t a d e revisión. 4. 1.

E n e l a s u n t o sub judice, e n e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a, s e requirió a l a p a r t e a c t o r a e x p l i c a r «en forma concreta en qué consiste la colisión o maniobra fraudulenta atribuida a la parte demandante en el proceso, cómo incidió la misma en la providencia y cuáles eran los perjuicios ocasionados con ella», t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l o s h e c h o s a l e g a d o s debían c o r r e s p o n d e r «a situaciones extemas al trámite, no conocidos por el 'i' ' juez y producidos fuera de aquél».

N o o b s t a n t e, e n e l e s c r i t o d e subsanación, e l r e c u r r e n t e insistió q u e «la colusión o maniobra fraudulenta» consistía e n q u e s u c o n t r a p a r t e presentó «un documento de autorización de mejoras, el cual, en su parte posterior, fue burdarnente modificado para imponer un límite a las mejoras realizadas», d e b i d o • i ¡ a l c u a l s e l e reconoció a p e n a s u n a fracción d e l a s c o n s t r u c c i o n e s q u e realizó e n e l p r e d i o o b j e t o d e l l i t i g i o y q u e a p r o v e c h a l a, j d e m a n d a n t e, l a q u e ocultó e l p a p e l q u e e n r e a l i d a d f i rmáronlas p a r t e s. 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 S u p u e s t o s fácticos q u e n o s e r e l a c i o n a n c o n l a hipótesis p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 5 5 d e l.. e s t a t u t o a d j e t i v o, e n t a n t o n o v i n c u l a n u n a actuación o íproceder e x c l u s i v o d e s u c o n t r a p a r t e e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a, s i n o q u e atañen a l a valoración p r o b a t o r i a q u e Jrealizó e l j u z g a d o r., És así, q u e l o e x p o n e e n r e a l i d a d e l a c c i o n a n t e e s q u e s e h a y a t e n i d o e n c u e n t a ' e l c o n t r a t o p r e s u n t a m e n t e e s p u r i o, c u a n d o e r a o t r o e l s u s c r i t o p o r l a s p a r t e, l o q u e conllevó a q u e s e l e r e c o n o c i e r a sólo u n a fracción d e l a s m e j o r a s q u e realizó e n e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a p r o m e s a d e. ' c o m p r a v e n t a d e c l a r a d a n u l a. H e c h o s q u e n o s e p u e d e n a s i m i l a r a l a confabulación o a r d i d q u e p r o v e n g a d e l e x t r e m o p a s i v o, c o n e l c u a l s e ñubiercj p r e t e n d i d o i n f e r i r p e r j u i c i o a l a acá d e m a n d a n t e y c a m b i a r l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o, e n e s t e c a s o, t a l c o m o l o e x i g e l a previsión l e g a l c i t a d a, d e ahí q u e n o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a e l o b j e t o d e s e r v i r ' d e f u n d a m e n t o a l a a l e g a d a c a u s a l d e revisión, e n e s p e c i a l, c u a n d o s e e n c u e n t r a q u e e l d o c u m e n t o q u e s o b r e e l q u e s e r e c l a m a a h o r a, n o f u e d e s c o n o c i d o p o r e l r e c u r r e n t e. Y e s q u e s i e l d e b a t e s e c o n t r a e.̂ q u e d i c h a p r o b a n z a n o debió t e n e r s e e n c u e n t a, e s c l a r o q p e c o n b a s e e n e l l o n o podía a l e g a r s e l a colusión o m a n i o b r a r t r a m p o s o o p i a l i n t e n c i o n a d o a e f e c t o s d e r e c l a m a r l a revisión d e l f a l l o, p u e s e l l o sería p e r m i t i r, q u e a l f u n c i o n a r i o d e revisión s e l e i 1 3 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 p u e d a r e c l a m a r, c o m o s i f u e s e j u e z d e i n s t a n c i a, e x a r n i n e d e n u e v o e l l i t i g i o. E n l a s c o n d i c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o reseñadas,, l o s h e c h o s p l a n t e a d o s p o r l a r e c u r r e n t e e n e l e s c r i t o c o n e l q u e pretendió e n m e n q a r l a d e f i c i e n c i a p u e s t a d e p r e s e n t e p o r e l d e s p a c h o, n o e v i d e n c i a d e m a n e r a c l a r a y c o n c r e t a e l f r a u d e o c o n t u b e r n i o a l q u e s e c o n t r a e l a c a u s a l s e x t a a l e g a d a, p o r l o q u e s e deberá r e c h a z a r l a d e m a n d a. E n t a l s e n t i d o, e n u n c a s o d e s i m i l a r e s características e s t a Corporación indicó: En cuanto hace al numeral sexto del artículo 380 citado, en los escritos introductorio y de subsanación las actoras evidentemente, se sustrajeron de atender la mentada requisitoria de la ley procesal, pues en uno y otro exponen situaciones de todo orden (fls. 9 a 14, 22 y 23), pero ninguna pqj, medio de la cual descubran en qué consiste, dónde, cómo o de qué forma pudo haber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en denpdor del ejecutivo hipotecario, por cuanto allí no figura explicado un pacto ilícito fraguado con el propósito de inducir al juez en error para dañar a terceros o a las propias ejecutadas, y menos, la descripción de un comportamiento engañoso, falaz del ejecutante con la intención de causarles perjuicio.

(CSJ AC1206-2014, 13 Mar. 2014, Rad. 2013-02661- 00). 5. F i n a l m e n t e, l a c a u s a l o c t a v a d e revisión - q u e s e f u n d a e n l a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a -, s e r e f i e r e, d e m a n e r a e x c l u s i v a, a l a a u s e n c i a d e a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l a l e y e x i g e p a r a l a constitución d e 5' 1 4 V ni..'j Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 e s e a c t o p r o c e s a l, m i r a d o únicamente d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p r o c e d i m e n t a l; e s d e c i r p o r f a l t a r e l p r e s u p u e s t o a d j e t i v o qúe s e r e q u i e r e p a r a q u e d i c h o a c t o p r o d u z c a l o s e f e c t o s jurídicos q u e l a l e y i n s t r u m e n t a l l e a t r i b u y e. D e ahí q u e p u e d a s e r c o n s i d e r a d o c o m o u n a n u l i d a d p r o c e s a l y n o c o m o u n e r r o r ' e n l a argumentación,. p u e s e s t o último podrá s e r o b j e t o d e casación - e n l o s c a s o s e n q u e l a l e y l o p e r m i t e -, o d e t u t e l a c u a n d o n o e x i s t e ningún o t r o m e d i o d e d e f e n s a, p e r o n o; d e revisión. E s t a n u l i d a d, p o r t a n t o, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a s d e f i c i e n c i a s m a t e r i a l e s q u e p u e d a t e n e r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, y q u e d i c e n relación a s u fundamentación a r g u m e n t a t i v a, a s u r a z o n a b i l i d a d, o eá t e m a s u s t a n c i a l q u e. e s o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a, c o m o l o e s s i n l u g a r a d u d a s, t o d o l o q u e c o n c i e r n e a l a valoración n i a t e r i a l d e l a p r u e b a. E n t a l s e n t i d o, h a e x p l i c a d o e s t a S a l a q u e: «el motivo de nulidad, homo de los vocablos se desprende, fiene que estar contenido (en la sentencia. Esto es, debe ser el fallo en sí el que contenga una jí, causa de ineficacia.:, pero traer como motivo Üe nulidad originada en la sentencia que ésta contiene apreciaciones erradas, por valorar mal las pruebas o interpretar erróneamente los contratos, o no aplicar una regla de derecho o aplicarla indebidamente o interpretarla torcidamente, no constituyen causas que autoricen la revisión»).

( C S J S R C, d e 2 9 d e a b r i l d e 1 9 8 0; r e i t e r a d o e n S R C 0 7 6 d e 1 1 d e m a r z o d e 1 9 9 1, C S J A C, 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0; 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0; y 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 ). • ] 1 5 5;

Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0;. E n o t r o f a l l o d e revisión s e explicó: «es indudable que los términos en que se halla concebida la causal 8"- de revisión del artículo 380 del Código de Procedimiento Civil, o sea 'existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso', indican que el vicio que emerge del fallo impugnado constitutivo de nulidad debe ser de naturaleza estrictamente procesal, lo que evidentemente excluye los errores de juicio atañederos con la aplicación del derecho sustancial, la interpretación de las normas, y la apreciación de los, hechos y de las pruebas que le pueden ser imputados al sentenciador..-.».

( C S J S R C d e 2 2 d e s e p. d e 1 9 9 9. E x p. 7 4 2 1, r e i t e r a d o e n C S J A C, 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0; 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0; y 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 ).

Así c o m o e n l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e a c a b a n d e q i t a r, s o n i n n u m e r a b l e s l a s d e c i s i o n e s d e revisión e m l a s q u e s e h a i n s i s t i d o e n G |ue l a interpretación d e l a s n o r m a s, o l a valoración d e l o s m e d i o s m a t e r i a l e s d e convicción, o l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s e n t r e e l j u z g a d o r y e l r e c u r r e n t e, n o a u t o r i z a n jamás l a p r o c e d e n c i a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s t i a l e s s i t u a c i o n e s n o s e s u b s u m e n e n l a c a u s a l 8 ^ n i e n n i n g u n a o t r a d e l a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 3 8 0 d e l a l e y p r o c e s a l. 5. 1.

T e n i e n d o e n c u e n t a l o a n t e r i o r, e n e l c a s o q U e s e e x a m i n a s e pidió a l a d e m a n d a n t e s u b s a n a r s u l i b e l o, r e s p e c t o d e l a c i t a d a c a u s a l, p a r a l o c u a l debía e x p o n e r l a s r a z o n e s «en las cuales se apoya la afirmación de haberse incurrido en nulidad originada en la sentencia (num. 8° Art. 355 C.G.P.)», y «los motivos o hechos que estructuran la misma», c o n l a observación 1 6 Radicación n.° l l C O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 'í •• ' ' I q u e a través d e l a c a u s a l i n v o c a d a n o e r a p o s i b l e c u e s t i o n a r m s p e c t o s c o m o l a interpretación d e n o r m a s o l a apreciación d e l a s p r u e b a s. E x i g e n c i a, q u e t a m p o c o atendió c a b a l m e n t e e l acá d e m a n d a n t e, p u e s s o s t u v o, e n síntesis, q u e e l f u n d a m e n t o jurídico d e l a c a u s a l i n v o c a d a consistía e n q u e e l j u z g a d o r incurrió e n u n a f a l t a d e motivación e n l a declaración d e i n v a l i d e z d e l c o n t r a t o, e n s u s a n e a m i e n t o p o r prescripción y l a omisión d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o. Hipótesis q u e n o s e a j u s t a a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l i 8° d e l artículo 3 8 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e n t a n t o q u e n o v i n c u l a n u n v i c i o o i r r e g u l a r i d a d c a p a z d e i n v a l i d a r l a actuación, s i n o q u e atañen á y e r r o s d e j u i c i o e n l o s q u e 1. habría i n c u r r i d o e l T r i b u n a l a l d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l c o n v e n i o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y n o d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, q u e e n c r i t e r i o h u b i e s e n p o d i d o v a r i a r l a determinación. H e c h o s q u e n o s e p v i e d e n a s i m i l a r a u n a n u l i d a d, o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a q u i p u s o f i n a l p r o c e s o, t a l c o m o l o e x i g e l a previsión l e g a l c i t a d a, d e ahí q u e n o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a e l o b j e t o d e s e r v i r d e f u n d a m e n t o a l a a l e g a d a c a u s a l d e revisión. 6.

E n e s e o r d e n, l a desatención d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e e n c u a n t o a l a c a r g a q u e l e correspondía d e a t e n d e r l o o r d e n a d o e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, j u s t i f i c a n s u r e c h a z o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n c i s o s e g u n d o d e l artíctilo 3 5 8 d e l a codificación \ •• ' 1 7 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 - 0 0 a d j e t i v a, p u e s n o s e d i o satisfacción a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e s e c o n t r a e e l artículo 3v57 ejusdem. i P o r consigüiente, s e devolverán a l r e c u r r e n t e • l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, lá. C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. R E C H A Z A R l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l Néstor E d u a r d o S a l c e d o C a m a r g o i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o r e f e r i d o. ' S E G U N D O. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, d e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e., T E R C E R O. R E C O N O C E R persopería pará actuár a l a b o g a d o Andrés E d u a r d o S a l c e d o C a m a c h o, c o m o m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e l a r e c u r r e n t e, e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s d e l p o d e r c o n f e r i d o. Notifíquese y cúmplase,;

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