República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e G a s a G l o n C i v i l AC3925 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01915-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r L a d r i l l e r a S a n Cristóbal L t d a., e n i relación a l a p r o v i d e n c i a d e 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l ' S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán. I. A N T E C E D E N T E S 1.

C e n t r a l e s Eléctricas d e l C a u c a S. A. - C e d e l c a S. A., É. S. P -, inició p r o c e s o e j e c u t i v o c o n t r a l a r e c u r r e n t e, a f i n d e q u e ésta c a n c e l a r a l o s v a l o r e s c o n t e n i d o s e n l a f a c t u r a d e prestación d e s e r v i c i o público d e energía. 2. D e n t r o d e d i c h o l i t i g i o, e n a u t o d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, l u e g o d e q u e f u e r a e m p l a z a d a lá. e j e c u t a d a y q u e s e l e d e s i g n a d a c u r a d o r a d - l i t e m, ordenó s e g u i r a d e l a n t e l a ejecución. [ F o l i o 1 5 1 j •; • • f 3.

N o obstíánte, e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, P a u l a A n d r e a e S t r e l l a A g u d e l o, q u i e n señaló s e r h e r e d e r a d e l t Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 5 - 0 0 í • señor O s w a l d o ' E s t r e l l a Buitrón, q u i e n fungía c o m o i r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l e x t r e m o p a s i v o d e l a litis, presentó I I i n c i d e n t e d e n u l i d a d, c o n s u s t e n t o e n q u e p e s e a l f a l l e c i m i e n t o d e l c a u s a n t e n o s e había o r d e n a d o l a notificación d e l o s títulos a s u s s u c e s o r e s, así c o m o q u e l a d e m a n d a s e dirigió c o n t r a l a «Ladrillera San Cristóbal, que no es la misma persona jurídica Ladrillera San Cristóbal Ltda.», l a q u e s e; e n c o n t r a b a e n e s t a d o d e disolución. ¡ 4.

E n proveído d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, s e denegó l a n u l i d a d, p o r c u a n t o l a p e t i c i o n a r i a carecía d e legitimación p a r a p e d i r l a i n v a l i d e z d e l trámite, c o m o q u i e r a q u e n o tenía l a c a l i d a d d e p a r t e, p u e s l a d e m a n d a d a e r a l a p e r s o n a jurídica y n o s u s s o c i o s o r e p r e s e n t a n t e s. 5.

I n c o n f o r m e l a m e n c i o n a d a señora,, i n t e r p u s o apelación. 6. E n a u t o d e 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán, confirmó l a determinación d e l a-quo, | I l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e l a s o l i c i t a n t e n o e r a l a p e r s o n a a f e c t a d a c o n l a p r e s u n t a i n d e b i d a representación o f a l t a d e I notificación, p o r t a n t o, «carecía de legitimación para invocar la causal en estudio» y l o s demás m o t i v o s, e x p u e s t o s ^ n o atendían, a a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a s d i s p u e s t a s e n ! e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. 7.

C o n t r a l a s a i a t e r i o r e s p r o v i d e n c i a s, l a; d e m a n d a d a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l séptipia d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 5 - 0 0 P r o c e s o, «Estar el recurrente en alguno de los casos de indebida ' representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad.». [ F o l i o s 2 0 1 a 2 1 4, c. 1 8.

E n p r o v i d e n c i a 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 9, s e inadmitió e l • 1 4 r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e s e s u b s a n a r a n, e n t r e o t r a s d e f i c i e n c i a s, l a d e a c l a r a r «cuál es la sentencia objeto de revisión y f, la fecha de su ejecutoria». [ F o l i o 2 1 8, c. 1 9. E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 5 d e a g o s t o, l a r e c u r r e n t e manifestó q u e e n m e n d a b a l a s f a l e n c i a s q u e s e i ^ a d v i r t i e r o n e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó, q u e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e revisión e s «el auto interlocutorio No 009 y del 26 de febrero de 2018», p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán. [ F o l i o 2 2 0 a 2 2 4 I I I. CONSIDERACIONES 1..

A l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l i artículo 3 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «el recurso extraordinario de revisión procede contra las sentencias ejecutoriadas». ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e l o q u e s e c o l i g e, q u e únicamente s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r d e b a t i d a s p o r i n t e r m e d i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, l a s p r o v i d e n c i a s q u e t e n g a n l a s características " d e s e n t e n c i a s y q u e s e e n c u e n t r e n d e b i d a m e n t e. E j e c u t o r i a d a s, e x c l u y e n d o, p o r t a n t o, l o s demás proveídos ^. q u e n o p o s e a n e s a n a t u r a l e z a. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 5 - 0 0 A l r e s p e c t o l a S a l a h a i n d i c a d o: «no pueden ser materia del recurso extraordinario de revisión decisiones judiciales diferentes a las sentencias, como los llamados autos de sustanciación, las resoluciones interlocutopias, ni tampoco pueden serlo los autos de este último linaje con fuerza de sentencia, pues el criterio extraordinario, singular y restringido del recurso que se viene comentando impide una interpretación que permita extenderlo a resoluciones que formalmente no son sentencias sino proveídos de menor jerarquía, como los autos", porque "si se hubiera querido establecer el recurso de revisión para atacar otro género de decisiones judiciales distinto de sentencias, lo hubiera expresado así el legislador.

Empero, no lo dijo y tampoco puede desprenderse del articulado que tiene que ver con el mencionado medio de impugnación el cual reitera que procede únicamente contra 'sentencias ejecutoriadas'» ( C G X X V I I I, v o l u m e n I I, página 1 4 9 9 '; r e i t e r a d o e n C S J A C 6 2 1 3 - 2 0 1 4 ). 2. A h o r a b i e n, e l artículo 2 7 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, i n d i c a q u e l a s p r o v i d e n c i a s d e l j u e z p u e d e n s e r a u t o s o s e n t e n c i a s, e s t a s últimas s o n l a s q u e «deciden sobre las pretensiones de la demanda, las excepciones de mérito, cualquiera que fuere la instancia en que se pronuncien, las que deciden el incidente de liquidación de perjuicios, y las que resuelven los recursos de casación y revisión. Son autos todas las demás providencias».

D e m a n e r a q u e s i l a p r o v i d e n c i a, q u e s e profieré n o e s u n a d e a q u e l l a s q u e r e f i e r e e l artículo p r e c e d e n t e, n o e s p r o c e d e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, p o r g u e, e n t o n c e s, s e estará f r e n t e a u n a u t o, l o s cuáles n o, s o n o b j e t o d e t a l m e d i o d e impugnación. I 4 ^ Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 5 - 0 0 3: E n e l a s u n t o b a j o e x a m e n, l a decisión f r e n t e a l a ' c u a l se¡presentó e l r e c u r s o d e revisión, e s l a p r o f e r i d a p o r e l ^ T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán e l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, según: l o aclaró l a r e c u r r e n t e a l s u b s a n a r s u d e m a n d a, p o r m e d i o d e l c u a l s e confirmó l a determinación d e l a - q u o q u e denegó e l i n c i d e n t e d e n u l i d a d p r e s e n t a d o p o r l a señora T a u l a ^ A n d r e a E s t r e l l a A g u d e l o, p o r q u e ésta carecía d e legitimación p a r a a l e g a r l a. D e l o q u e s e a d v i e r t e q u e l a m i s m a n o c o r r e s p o n d e a u n a s e n t e n c i a, c o m o q u i e r a q u e n o r e s u e l v e s o b r e l a s p r e t e n s i o n e s, e x c e p c i o n e s d e mérito, o d e c i d e u n i n c i d e n t e d e liquidación d e p e r j u i c i o s, n i t a m p o c o e s a q u e l l a q u e ' d e s a t a l a s i m p u g n a c i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s, s i n o q u e e s u n a u t o., E n e s e o r d e n, fácilmente, s e c o n c l u y e l a i m p e r t i n e n c i a; d e q u e e n e l c a s o c o n c r e t o s e a b r a p a s o a l m e d i o d e d e f e n s a p r o p u e s t o, p u e s, c l a r a m e n t e s e dirigió c o n t r a u n a decisión q u e n o c o r r e s p o n d e a a q u e l l a s q u e e l l e g i s l a d o r h a autorizádo d e b a t i r p o r éste. • ' • \n u n c a s o d e s i m i l a r e s características, e s t a Corporación, e n r a z o n a m i e n t o s h e c h o s e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e a h o r a s o n i g u a l m e n t e p e r t i n e n t e s, indicó q u e: «No cabe la interposición del recurso de revisión respecto de actos ajenos a la sentencia ni menos contra autos, cuyo control efectivo, se sabe, debe verificarse dentro del proceso ^mediante otros trámites, según sea el caso, pero no por el recurso, f., 5;

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 1 5 - 0 0 r extraordinario, reservado exclusivamente para impugnar decisiones con categoría de sentencia». ( C S J A C 6 2 1 3 - 2 0 1 4 )..1 4. L a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s d e m u e s t r a n q u e e n e l p r e s e n t e c a s o a l n o d i r i g i r s e e l r e c u r s o c o n t r a u n a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a, e l m i s m o n o e s p r o c e d e n t e y p o r e n d e, s e i m p o n e s u r e c h a z o s i n más trámite.

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l l a L a d r i l l e r a S a n Cristóbal L t d a., i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a e l a u t o d e 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. ¡ SEGUNDO. Príívias l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, D E V O L V E R l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifíquese y cúmplase, r A R I E L SAlMmR RAMÍREZ