AC3921-2019 [2019-02817-00] — Corte Suprema

AC3921-2019 [2019-02817-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgado promiscuo municipal y civil municipal de distinto distrito judicial, para conocer de proceso de imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica. Características de la competencia. Otras categorías de clasificación de los factores. Competencia privativa. Concurrencia de dos fueros privativos. Competencia prevalente. Aplicación del artículo 28 numeral 10 y 29 Código General del Proceso. FUERO PRIVATIVO - Concurrencia de dos fueros excluyentes. En razón al lugar de ubicación del bien, de conformidad con el numeral 7 del artículo 28 del Código General del Proceso. Por la razón de la naturaleza de entidad pública de una de las parte, de conformidad con numeral 10 del artículo 28 del Código General del Proceso. PRELACIÓN DE COMPETENCIA - Aplicable cuando concurren dos fueros privativos. En consideración a la naturaleza jurídica del sujeto de derecho en cuyo favor se ha establecido. En proceso de imposición de servidumbre eléctrica, donde el actor es una entidad pública prevalece la competencia en el juez del domicilio de esta. Aplicación del artículo 28 numeral 10 y 29 del Código General del Proceso. Reiteración de los auto de 27 de junio de 2017, 26 de febrero de 2018, 18 de junio y 10 de octubre de 2018. PRINCIPIO DE PRORROGABILIDAD DE LA COMPETENCIA - Imposibilidad de su aplicación cuando está vinculado un factor subjetivo. Aplicación del artículo 16 del Código General del Proceso.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ' S a l a d e Casación C i v i l AC3921-2019, Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02817-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). ' S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e • l o s J u z g a d o s C u i a r e n t a y U n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y • e l P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o ( M a g d a l e n a ).

I.

ANTECEDENTES I 1. L a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a - A N I -, formuló d e m a n d a c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e Simón C h a m o r r o M e d i n a, p a r a qué s e d e c r e t a r a l a expropiación d e l t e r r e n o d e n o m i n a d o "El Dificir, c o n u n área r e q u e r i d a d e 9 1, 3 7 M 2, q u e h a c e p a r t e d e u n o d e m a y o r extensión i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 2 2 6 - 5 2 0 9 8, u b i c a d o e n l a C a r r e r a 2 B i s A # 2 - 2 9, b a r r i o e l C o n g o, e n e l m u n i c i p i o d e Ariguaní, M a g d a l e n a, p r o p i e d a d d e l d e m a n d a d o. [ F o l i o 6 2,;. c. l ] ' • • í: * !; ' 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n v i r t u d, d e l l u g a r d e ubijcación d e l b i e n o b j e t o i' ' ' '' ' i d e l l i t i g i o. [ F o l i o s 6 6, e l ' Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 7 - 0 0 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o, Magdalená, q u e e n proveído d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, c o n s u s t e n t o e n q u e e n e l a s u n t o l a p a r t e d e m a n d a n t e e r a u n a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a ' p o r s e r v i c i o s, p o r l o d e m a n e r a p r i v a t i v a debía a s u m i r e l e x p e d i e n t e e l f a l l a d o r d e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e ésta, d e a c u e r d o a l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l a n o r i i i a a d j e t i v a c i v i l. [ F o l i o 6 9, c. l ] 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o concernió a l C u a r e n t a y U n o C i v i l d e l C i r c u i t o: d e Bogotá, q u e e n proveído d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, 'suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, t r a s a d v e r t i r q u e l a e n t i d a d presentó l a d e m a n d a e n e l l u g a r d e l i n m u e b l e, c o n l o q u e renunció a l f u e r o p e r s o n a l y p o r e n d e, l a c o n t r o v e r s i a l a debía a s u m i r e l f a l l a d o r d e l l u g a r; d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n d e a c u e r d o a l n u m e r a l 7° d e l ártículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l. [ F o l i o 2 4, c. 2 ] I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 7 - 0 0 1 2.

A l t e n o r ' d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i c h o p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en., los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, i servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 1 0 d e l a m i s m a n o r m a, i n d i c a q u e «en. los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la, respectiva entidad Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas.

E n c o n c o r d a n c i a, e l artículo 2 9 ejusdem, preceptúa «es -" prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el valor». D e l a s a n t e r i o r e s n o r m a s, s e d e s p r e n d e q u e tratándose d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, o p e r a d e m a n e r a i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o l u g a r e s d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e éste; y e n aquéllos, d o n d e u n a e n t i d a d pública, s e a p a r t e, e l f u e r o p r i v a t i v o, será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta.

S i n e m b a r g o, e n l a s c o n t r o v e r s i a s d o n d e c o n c u r r a n l o s. d o s f u e r o s p r i v a t i v o s a n t e s c i t a d o s, prevalecerá e l s e g u n d o 3 V Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 7 - 0 0 d e e l l o s, e s d e c i r e l p e r s o n a l, e s t o e s, e l d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública, p o r e x p r e s a disposición l e g a l. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e l a ejecúción d e u n a d e u d a g a r a n t i z a d a p o r u n a h i p o t e c a, p o r l o q u e e l o b j e t o d e l d e b a t e h a c e r e f e r e n c i a a u n d e r e c h o r e a f i d e a c u e r d o a l o i n d i c a d o e n e l artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l y, e n p r i n c i p i o, podría c r e e r s e quié l a c o m p e t e n c i a l a tenía e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a garantía. N o o b s t a n t e, l a p i a r t e d e m a n d a n t e está c o m p u e s t a p o r l a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a - A N I -, razón p o r l a c u a l o p e r a e l f u e r o p e r s o n a l d e ésta, p o r s e r p r e v a l e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l c i t a d o artículo 2 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, s i n q u e p u e d a a p l i c a r s e e l r e a l. Así q u e n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u e z d e Bogotá, a q u i e n s e l e r e m i t i e r a e l p r o c e s o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e, p u e s n o e s p o s i b l e a c u d i r, b a j o ningún p u n t o d e v i s t a, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e, n i s i q u i e r a p o r q u e e l l u g a r d e l i n m u e b l e s e a d i f e r e n t e. Eií e s p e c i a l, c u a n d o l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r s u b j e t i v o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s i m p r o r r o g a b l e. 4.

A h o r a, e l c i t a d o e l J u z g a d o a l r e c h a z a r ^ l a d e m a q d a, h i z o r e f e r e n c i a a u n p r o n u n c i a m i e n t o e n e l q u e s e señaló q u e e n e l c a s o ^se debía a p l i c a r e l f u e r o r e a l y ng e l 1 Artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l: D e r e c h o r e a l e s e l q u e t e n e m o s s o b r e u n a c o s a s i n a s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a. ( ) S o n d e r e c h o s r e a l e s e l d e d o m i n i o, e l d e h e r e n c i a, l o s d e u s u f r u c t o, u s o o habitación, l o s d e s e r v i d u m b r e s a c t i v a s, e l d e p r e n d a y e l d e h i p o t e c a. D e e s t o s d e r e c h o s n a c e n l a s a c c i o n e s r e a l e s. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 7 - 0 0 d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 10° a n t e s c i t a d o; s i n e m b a r g o, s e e n c u e n t r a q u e l a interpretación a c t u a l y q u e h a s i d o r e i t e r a d a e n f o r m a m a y o r i t a r i a p o r l a. S a l a, s e c o n c r e t a e n q u e: Lo anterior implica que, en este particular asunto, no es dable establecer la competencia, atendiendo al «lugar donde estén ubicados los bienes», como lo planteó el Juzgado Veinticinco Civil Municipal de Medellín y lo prevé el riumeral 7 ibídem, sino en razón del domicilio de la aludida entidcid demandante, se reitera, por virtud de su naturaleza jurídica y competencia prevalente establecida erx el transcrito artículo 29 ejusdem.

La anterior postura coincide con la expuesta por el Juzgado Promiscuo Municipal de Guadalupe (Antioquia), recientemente reiterada por la Sala en supuestos similares, donde se superpone la aptitud legal del juez que se fija en atención a la presencia de entidades públicas, respecto de la que consulta la ubicación del objeto material del juicio en acciones reales y demás causas relacionadas en el núm. 7 del citado precepto 28.

( A C 4 0 5 1 - 2 0 1 7, 2 7 j u n. 2 0 1 7, 2 0 1 7 - 0 1 2 7 8 - 0 0; A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 2 6 f e b. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 7 - 0 0 1 7 1 - 0 0, A C 2 4 2 7 d e 1 8 j u n. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 8 - 0 9 6 0 - 0 0 y A C 4 6 4 6 - 2 0 1 8, 1 0 O c t, 2 0 1 8, R a d. 2 0 1 8 - 0 1 3 1 4 - 0 0 ). 5. P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l o r d i n a l 10° d e l artículo 2 8 a l u d i d o, e n c o n c o r d a n c i a c o n artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o t r o f u n c i o n a r i o y a l a d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e j J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, ] 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 7 - 0 0 RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a i r a r q u e e l J u z g a d o C u a r e n t a y U n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r e u i t o d e P l a t o ( M a g d a l e n a ), y a. l a i n t e r e s a d a.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE 6