República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l P.. AC3919 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02716-00 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i p ) y T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a Asociación P r o b i e s n e s t a r d e l a F a m i l i a C o l o m b i a n a - P r o f a m i l i a -, formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a Depósito d e M e d i c a m e n t o s M a r s a l u d S. A., c o n e l f i n d e • o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n u n a f a c t u r a d e v e n t a., 2.

E n e l libólo s e indicó q u e s e elegía l a c o m p e t e n c i a p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l a s p a r t e s, según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 8 d e Código ^ G e n e r a l d e l P r o c e s o. Así c o m o d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación s e extraía q u e e l d o m i c i l i o d e l a p a s i v a correspondía a Medellín, A n t i o q u i a. t' 3.: E l a s u n t o correspondió p o r ' r e p a r t o a l J u z g a d o T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d, q u e m e d i a n t e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 6 - 0 0 a u t o d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 9, rechazó l a " d e r a a n d a p o r c o m p e t e n c i a t r a s c o n s i d e r a r q u e e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a e r a o t r o s i t i o y q u e d e l título v a l o r n o e r a p o s i b l e d e t e r m i n a r q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o f u e r a e n l a e a p i t a l. 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 9, s u s c i t o e l p r e s e n t e c o n f l i c t o - c o n s u s t e n t o e n q u e l a d e m a n d a n t e e r a u n a e n t i d a d pública y q u e p o r e n d e, correspondía a l a v e c i n d a d d e ésta c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 2 2, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e I p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en Zos procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados,- o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La' estipulación Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 6 - 0 0 contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita)'* ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

D b l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s p d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s • c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n u n n o n t r a t o, específicamente, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 3.

A l r e s p e c t o c a b e señalar, qué s i b i e n n o s e p u e d e c o n f u n d i r l a noción d e «título ejecutivo con título valor», p u e s s e t r a t a d e d o c u m e n t o s q u e c o n c e p t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n r e g i d o s; p o r p r i n c i p i o s y características jurídicas q u e l o s d i f e r e n c i a n e i n d i v i d u a l i z a n, l o c i e r t o e s q u e t a l c o m o l o h a señalado e s t a Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor.

A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales». ( C S J A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d.; 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0 ) E n e f e c t o, l o s títulos v a l o r e s s d n b i e n e s m e r c a n t i l e s q u e a l ^ ' t e n o r d e l artículo 6 1 9 d e l Código d e C o m e r c i o c o n s t i t u y e n d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l e g i t i m a r e l, e j e r c i c i o d e l d e r e c h o l i t e r a l y autónomo q u e e n e l l o s s e i n c o r p o r a, p o r l o q u e e s u n d o c u m e n t o f o r m a l y e s p e c i a l q u e l e g i t i m a a l t e n e d o r, c o n f o r m e c o n l a l e y d e circulación d e l r e s p e c t i v o i n s t r u m e n t o p a r a e x i g i r l o e n e l tráfico jurídico 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-027r5-00 y a p e r s e g u i r s u c o b r o p o r vía e j e c u t i v a m e d i a n t e l a d e n o m i n a d a acción c a m b i a r i a (artículo 7 8 0 y s s. C. C o m e r c i o ), c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a relación ó n e g o c i o jurídico c a u s a l q u e l e d i o o r i g e n. Además, l a r e g l a g e n e r a l d e l a n e g o c i a b i l i d a d o circulación d e l o s c a i t u l a r e s según s e a a l p o r t a d o r, á l a o r d e n o n o m i n a t i v o y l a presunción d e a u t e n t i c i d a d dé s u c o n t e n i d o y f i r m a s, p e r m i t e n i n d i v i d u a l i z a r l o d e o t r o t i p o d e d o c u m e n t o s (artículo 7 9 3 ejusdem) y c o n s t a t a r q u e s e r i g e p o r u n régimen t i o r m a t i v o e s p e c i a l q u e n o s e a p l i c a a l o s demás títulos e j e c i u t i v o s. E n s e o r d e n, u n título v a l o r e s u n título e j e c u t i v o, p o r q u e p r o v i e n e d e u n d e u d o r y c o n t i e n e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y e x i g i b l e, p e r o n o t o d o título e j e c u t i v o e s u n título v a l o r. D e ahí, q u e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e n d o n d e s e i n c l u y a u n i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o e l l e g i s l a d o r, n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o e l d e l l u g a r d e l c u m p l i r r h e n t o d e l a obligación. 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n a obligación c o n t e n i d a e n u n a f a c t u r a d e v e n t a, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s señalados. D e m a n e r a q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s júóces m e n c i o n a d o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ' 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 6 - 0 0 ] i.. • T A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l ^ acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e f i j a b a e n v i r t u d «del lugar del cumplimiento de la obligación».

D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e e n u s o d e l a f a c u l t a d q u e l e • o t o r g a l a l e y, eligió l a s e g u n d a opción. ' I " i Así q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a c i u d a d d e Bogotá, p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a y señaló q u e d i c h o l u g a r e r a e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e r a c l a r o q u e escogió e l. f a c t o r c o n t r a c t u a l, y p o r t a n t o, e l j u e z a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o • n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, s i n p e r j u i c i o q u e d i c h o f u e r o p u e d a s e r d i s c u t i d o p o r e l e x t r e m o p a s i v o. A l r e s p e c t o n e c e s a r i o e s a d v e r t i r, q u e e s t a S a l a h a q u e c o m o e l d e m a n d a n t e t i e n e l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, «suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa éliminatla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» • ( A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6, 5 m a y. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). f 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a ( |. p T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l d e m a n d a n t e. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 6 - 0 0 I I I. DECIS ION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: t PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l; m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite, d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, A n t i o q u i a, y a l a d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, A R I E L SAmmM RAMIREZ ( d o 6