República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaclán C i v i l A C 3 9 1 8 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 8 7 - 0 0 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e: e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Itagüí ( A n t i o q u i a ) y Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.: E 1 G r u p o B 8 6 E S. A. S, instauró d e m a n d a c o n t r a C o o d i l o g i s t i c a S. A., f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l a m e n c i o n a d a e n t i d a d e s c i v i l m e n t e; r e s p o n s a b l e p o r e l i n c u m p l i m i e n t o. d e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e y e n c o n s e c u e n c i a, s e l e c o n d e n a r a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n ^ i a l f a l t a, c o m o q u i e r a q u e ésta n o entregó l a s mercancías e n Bogotá, c o m o s e acordó. [ F o l i o 6 3, c. 1 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación y e l d o m i c i l i o d e l a p a s i v a s e e n c o n t r a b a e n Itagüí, A n t i o q u i a. [ F o l i o s 6 1 a 6 6, c. l ] Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2. 0 1 8 - 0 2 6 8 7 - 0 0 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n a u t o d e 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9, l o rechazó p o r c o n s i d e r a r q u e carecía d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e p e s e a q u e s e discutía «la existencia e incumplimiento de un contrato de transporte de mercancías entre el puerto de Buenaventura hacía Bogotá, última ciudad donde debía ser entregada.», piara. '• e l c a s o debían p r e v a l e c e r l a s r e g l a s d i s p u e s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 5 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, «por primacía del derecho de defensa de la convocada». [ F o l i o 7 0, c. l ] 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e s e asignó a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o; d e Itagüí, A n t i o q u i a, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l d e m a n d a n t e p u e d e o p t a r p o r «demandar en el domicilio del demandado o el lugar del cumplimiento de las obligaciones de los contratos aludidos» y q u e e n éste c a s o f u e e l s e g u n d o f a c t o r e l q u e eligió, p o r l o q u e l a c o n t r o v e r s i a l a debía t r a m i t a r e l f a l l a d o r d e o r i g e n, [ F o l i o s 7 2 a 7 4, c. 1 ] I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene vanos domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 6 8 7 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición •preceptúa: «en los procesos originados en un negocio jurídico o que •involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de.cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). f P o r s u p a r t e e l n u m e r a l 5°, i n d i c a: «en los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i s o n v a r i o s e n l a v e c i n d a d d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, e n l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e u n a c t o c o n v e n c i o n a l, específicamente, p u e d e n c o n o c e r t a n t o e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n a t e n d e r s e l a s p r e s t a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 2.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e e s c o g e e l f u e r o p e r s o n a l, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d p u e d e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta i 3 I Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 6 8 7 - 0 0 O e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i están v i n c u l a d a s a l a s u n t o, e n c u y o c a s o e l j u e z q u e c o n o z c a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, d e m a n e r a p r i v a t i v a e n atención «al domicilio. principal del demandado», s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e d e mercancía, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u e r o s señalados, a efectoá d e f i j a r e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, y e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1°, 3° y 5° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e elegía l a c i u d a d d e Bogotá p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, p o r q u e e r a e l s i t i o d o n d e s e debía e n t r e g a r l a s mercaderías. [ F o l i o 6 6 D e m a n e r a, q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a r e f e r i d a c i u d a d p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a, e n razón d e l a c a t a m i e n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s, e n t o n c e s e l j u e z c i v i l a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 6 8 7 - 0 0 q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o - d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó, l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, s i n q u e i m p o r t a r a e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o. i A l r e s p e c t o, n e c e s a r i o e s a d v e r t i r q u e e s t a S a l a h a s i d o • r e i t e r a t i v a e n i n d i c a r q u e «La escogencia de entre uno y otro fuero,,eZ negocial o el personal, es cuestión que le incumbe exclusivamente promotor, por tratarse de una competencia concurrente o a prevención» ( C S J A C 3 3 8 1 - 2 0 1 9, 1 5 A g o. 2 0 1 9, R a d. 2 0 1 9 - 0 2 5 7 4 - 0 0 ), p o r e l l o e l j u z g a d o r n o p u e d e i n t e r v e n i r e n t a l selección, p o r m u y l o a b l e q u e p a r e z c a. ?; 4.

P o r t a l e s: r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o • q u e planteó e l c o n f l i c t o y a l o s i n t e r e s a d o s. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. > S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. •i 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 6 8 7 - 0 0 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Itagüí,.

A n t i o q u i a, y a l a d e m a n d a n t e. NOTIPÍQUESE Y CÚMPLASE, A R I E L S ^ A m R RAMÍREZ /M^sásipado