República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaoión C i v i l AC3917-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02758-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). [ '•• ! t." ' • ^: S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y e l O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d M e d e l l i n ( A n t i o q u i a ).., I.

ANTECEDENTES 1., María L u i s a A c e v e d o G i r a l d o formuló d e m a n d a c o n t r a C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A., c o n e l f i n d e q u e s e d e c l a r a r a l a prescripción d e l o s gravámenes h i p o t e c a r i o s q u e r e c a e n s o b r e l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n f o l i o s d e matrícula N o s. 0ÍN-5099288, O l N - 5 0 9 9 1 5 6 y 0 1 N 5 0 9 9 1 7 4, u b i c a d o e n M e d e l l i n, A n t i o q u i a. [ F o l i o 1 4 3, c. l ! 2.

L a d e m a n d a correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e l a c i t a d a c i u d a d, q u e p o r a u t o d e 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, l a rechazó c o n s u s t e n t o e n q u e e l d o m i c i l i o e l e x t r e m o p a s i v o e r a l a c a p i t a l, razón; p o r l o: q u e a l o s f u n c i o n a r i o s d e a q u e l l a e r a a q u i e n e s.correspondía c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 6 5 - 0 0 4.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, q u e e n proveído d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9, l o devolvió a l a o f i c i n a j u d i c i a l d e o r i g e n, t r a s c o n s i d e r a r q u e e n e l c a s o s e pretendía l a extinción d e u n a h i p o t e c a, l a c o m p e t e n c i a s e f i j a b a p o r e l l u g a r d e ubicación d e l b i e n. 5.

A l r e c i b i r d e n u e v o e l e x p e d i e n t e, e l D e s p a c h o d e M e d e l l i n, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e aún s i n o s e a t e n d i e r a e l l u g a r d e b i n m u e b l e, l o c i e r t o e s q u e debía t e n e r s e e n c u e n t a e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o o f a c t o r c o n t r a c t u a l, e l c u a l corresporidía a l m u n i c i p i o d e o r i g e n, razón p o r l a q u e éste n o podía d e s p r e n d e r s e d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 2 9, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r. d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l l ° 'del artículo 2 8 d e l 6^ódigo G e n e r a l d e l P r o c e s o, «En lo proceso contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el juez del domicilio del demandando. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». 2 I \ Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 8 - 0 0 A s u v e z e l n u m e r a l 7° d e d i c h o j ^ r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l o s a n t e r i o r e s p r e c e p t o s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a Í Í I j u e z d e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n tratándose d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, o p e r a d e m a n e r a i n e l u c t a b l e e i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o l u g a r e s d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o, c o n e l f i n d e f a c i l i t a r l a p u b l i c i d a d d e l a s u n t o y l a p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r c o n m a y o r e f i c i e n c i a o t r o s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e p u e d a n a y u d a r e n l a resolución d e l a c o n t r o v e r s i a. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, s e a d v i e r t e q u e u n a d e l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s, q u e n o c o n s e c u e n c i a l, v e r s a s o b r e l a cancelación d e u n o s gravámenes h i p o t e c a r i o s, p o r l o q u e e l o b j e t o d e l d e b a t e h a c e r e f e r e n c i a a u n d e r e c h o r e a f i d e a c u e r d o a l o i n d i c a d o e n e l artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l, razón p o r l a q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l l u g a r d o n d e s e 1 Artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l: D e r e c h o r e a l e s e l q u e t e n e m o s s o b r e u n a c o s a s i n a s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a. ( ) S o n d e r e c h o s r e a l e s e l d e d o m i n i o, e l d e h e r e n c i a, l o s d e u s u f r u c t o, u s o o habitación, l o s d e s e r v i d u m b r e s a c t i v a s, e l d e p r e n d a y e l d e h i p o t e c a. D e e s t o s d e r e c h o s n a c e n l a s a c c i o n e s r e a l e s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 8 - 0 0 \ i f e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l c u a l s e constituyó, l a garantía. A h o r a b i e n, d e l a revisión d e l a d e m a n d a y d e l o s f o l i o s d e matrícula a l l e g a d o s j u n t o c o n ésta, s e d e s p r e n d e q u e l o s b i e n e s r a i c e s s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s e n M e d e l l i n, A n t i o q u i a. E n e s e o r d e n, n o había n i n g u n a razón p a r a qup e l J u e z M u n i c i p a l d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, q u i e n conoció i n i c i a l m e n t e d e l l i t i g i o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e, p u e s n o e s p o s i b l e a c u d i r, b a j o ningún p u n t o d e v i s t a, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e. 3. 1.

A h o r a b i e n, e l c i t a d o J u z g a d o a l r e c h a z a r l a d e m a n d a, h i z o r e f e r e n c i a a u n p r o n u n c i a m i e n t o e n e l q u e s e señaló q u e e n u n c a s o s i m i l a r n o e r a a p l i c a b l e e l f u e r o r e a l; s i n e m b a r g o, s e e n c u e n t r a q u e l a interpretación a c t u a l y q u e h a s i d o r e i t e r a d a e n f o r m a m a y o r i t a r i a p o r l a S a l a, s e c o n c r e t a e n q u e: Por ello debe tenerse en cuenta que en el presente asunto, si bien es cierto en el libelo los promotores piden en su orden la prescripción extintiva y en consecuencia la extinción de la hipoteca, en los eventos donde se pretendan estas declaraciones sobre tal gravgmen de un determinado bien, el competente, de modo privativo, es él funcionario con jurisdicción en el sitio donde la cosa respectiva esté ubicada; por tanto, en casos como el especificado, y en los demás enlistados en la norma, la determinación del servidor judicial con atribuciones para tramitarlo no queda a la consideración de éste ni de las partes, pues es el propio legislador quien explícitamente la atribuye al juez del lugar de ubicación del inmueble. 2.4.

Aun cuando es consecuencial la cancelación de la hipoteca, se ejecuta un derecho real al demandar su extinción, todo lo cual, toma privativo el fuero previsto en el num. 7 del art. 28, del C. G. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 8 - 0 0 del P. tocante con el lugar de ubicación de los bienes: Neiva, en el caso de autos.

Además, no están pidiendo el cumplimiento de la obligación sino la extinción para dimanar el factor de competencia aducido. ( C S J A e 5 8 3 6 - 2 0 1 7, 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, R a d. 2 0 1 7 - 0 2 2 7 7 - 0 0 ). 4. P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l o r d i n a l 7° d e l artículo 2 8 a l u d i d o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, A n t i o q u i a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, A n t i o q u i a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o v e r b a l d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a cjecisión a l J u z g a d o V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE I u / ARIEL S A m m R RAMÍREZ