AC3914-2019 [2019-02693-00] — Corte Suprema

AC3914-2019 [2019-02693-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre Juzgados Promiscuo de Familia y de Familia de distinto distrito judicial, para conocer de proceso ejecutivo de alimentos. FUERO CONCURRENTE - En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, conoce el dispensador de justicia de la vecindad del convocado. Si son varios los demandados o el pasivo tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del actor. Así mismo, en los asuntos originados en un negocio jurídico que involucra títulos ejecutivos, conoce también el juzgador del sitio de cumplimiento de la obligación. Aplicación de los numerales 1 y 3 del artículo 28 del Código General del Proceso. FUERO CONTRACTUAL - El elegido por el actor al radicar la acción alimentaria en el territorio donde debe efectuarse pago de la deuda conforme a lo previsto en el numeral 3º de canon 28 Ídem. DOMICILIO - No puede confundirse con el del lugar de notificaciones, pues aquel hace alusión al asiento principal de los negocios del convocado, y segundo se refiere al sitio donde puede ser localizado en convocado para enterarlo de la acción en su contra. Reiterado en auto de 30 de marzo de 2013.

República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a de J u s i l e i a S a l a d i C a s a D í ú i C l i i i AC3914-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02693-00 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e A g u a c h i c a ( C e s a r ) y Q u i n t o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ).

I.

ANTECEDENTES 1. S h e i l a María B l a n c o Galván, m a y o r d e e d a d, presentó d e m a n d a e j e e u t i v a c o n t r a s u p a d r e Ramón O l i n t i o B l a n c o M o n t i e l, a fin d e q u e éste l e c a n c e l a r a l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s a t r a s a d a s p o r e l v a l o r d e $ 1 3 2 ' 0 0 0. 0 0 0, v a l o r q u e a c o r d a r o n e n conciliación l l e v a d a a c a b o e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9. [ F o l i o 3, c. l ] 2.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e e l e j e c u t a d o e r a v e c i n o d e B u c a r a m a n g a y s u dirección d e notificación s e e n c o n t r a b a e n l a «calle 7 número 8-36 Aguachica (Cesar)». Además s e manifestó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n d i c h a c i u d a d p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. F o l i o s 1 a 4, c. l j 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e l a r e f e r i d a c a p i t a l, q u e e n proveído d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 9, l o rechazó p o r c o m p e t e n c i a, t r a s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 3 - 0 0 c o n s i d e r a r q u e e l d o m i e i l i o d e l e j e c u t a d o e r a o t r o s i t i o. [ F o l i o s 1 2 y 1 3 c. i ] 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o e e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e A g u a c h i c a, C e s a r, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 9, suscitó e l j. i r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o d e ' o r i g e n confundió «el domicilio y la dirección señalada para efectuar notificaciones, toda vez que uno satisfacen exigencias diferentes». [ F o l i o 4 1, c. 1 ] y, ^ 11.

CONSIDERACIONES f 1. C o m o e l C o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artíeulo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo-disposición legal en contrüp.o, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z,. e l n u m e r a l 3° d e la^ - r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos e jecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). % Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 3 - 0 0 D e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n u n título e j e c u t i v o, específicamente, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n a obligación c o n t e n i d a e n u n a conciliación, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s señalados. D e m a n e r a q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e fijaba e n v i r t u d «del lugar del cumplimiento de la obligación».

D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e e n u s o - d e l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a l e y, eligió l a s e g u n d a opción. Así q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a, p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a y señaló q u e d i c h o l u g a r e r a e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e r a c l a r o q u e escogió e l f a c t o r c o n t r a c t u a l / y p o r t a n t o, e l j u e z a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, s i n 3 Radicación n.° l l Q O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 9 3 - 0 0 p e r j u i c i o q u e d i c h o f u e r o p u e d a s e r d i s c u t i d o p o r e l e x t r e m o p a s i v o, e n l a s o p o r t u n i d a d e s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. M u c h o - m e n o s, podía h a c e r l o c o n s u s t e n t o e n l a confusión e n t r e e l d o m i c i l i o y l a dirección d e notificación, e n razón a q u e c o m o l o h a señalado l a S a l a: ( ) no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiénto general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se Ig puede conseguir para efectos de su notificación personal.

( C S J A C, 3 0 M a r 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0 ) 4. P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ), d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a i n t e r e s a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a i r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 3 - 0 0 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e A g u a c h i c a ( C e s a r ) y a l a i n t e r e s a d a.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 5