AC3910-2019 [2019-2909-00] — Corte Suprema

AC3910-2019 [2019-2909-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre los Juzgados Civiles Municipales de distinto distrito judicial, para conocer de proceso ejecutivo para el cobro de sumas de dinero. FUERO CONCURRENTE - En los procesos originados en un negocio jurídico que involucra títulos ejecutivos, la ley brinda la posibilidad de formular la demanda en el lugar del domicilio del demandado o en el sitio donde deba cumplirse el pago de la obligación. En caso, que el interesado señale en el escrito introductorio los foros 1 y 3 del artículo 28 del Estatuto General, es deber del juzgador examinar si es competencia por el factor territorial, y si no lo es, queda habilitado para no asumir el conocimiento, y si lo omite debe seguirse que en efecto es competente para adelantar la acción. Reiterado en auto de 19 de diciembre de 2018. FACTOR TERRITORIAL - Fuero general de competencia. En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, conoce el juez del domicilio del ejecutado.

Repúblita d e C o l o m b i a C o r t B S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a t e C a u c I M C l T l I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3910-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-02909-00 Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a (Bolívar) y Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o f o r m u l a d o p o r M P Máquinas y Máquinas S. A. S. f r e n t e a A b e l a r d o C a r m o n a P r i m o. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n pagaré, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, q u e e l i n t e r p e l a d o l e a d e u d a. 1. 2. Fijación de la competencia territorial. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e B a r r a n q u i l l a, p o r c o r r e s p o n d e r, e s a c a p i t a l, a l "lugar de cumplimiento de la obligación'' y a l "domicilio de las partes". 1. 3.

E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 2 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 0 9 - 0 0 p o r q u e e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l n o concurría n i e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o n i e l s i t i o d e satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s i n s t r u m e n t a d a s e n e l título v a l o r b a s e d e l r e c a u d o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 5 d e j u l i o s i g u i e n t e ( f o l s. 4 4 - 4 5 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, p o r q u e "[E]l domicilio del demandado conforme fue estipulado en el encabezado de la demanda, corresponde a [ B a r r a n q u i l l a ], ( ) sí bien es cierto en el pagaré se indicó la ciudad de Cartagena como lugar de la obligación ( s i c ), no se puede desconocer la elección del demandante, quien escogió como Juez competente el Juzgado Civil Municipal de Barranquilla (a quien le fuera inicialmente repartida), atendiendo al factor territorial del lugar del domicilio del demandado, pues si bien es cierto que el núm. 3 Art. 28 C.G.P. señala: En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar del cumplimiento de cualquiera de las obligaciones, no se puede pasar por alto que el legislador fue claro al indicar, "también", que el demandante quedaba facultado para presentar la deman[áa] igualmente en el lugar de cumplimiento de la obligación, pero siempre, esta elección quedaba supeditada a la voluntad de la parte actorct. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. P a r a r e s o l v e r l a p r e s e n t e colisión, e s p r e c i s o p a r t i r d e u n p a r d e h e c h o s e l e m e n t a l e s: l a s o c i e d a d a c t o r a, e n s u l i b e l o, eligió c o m o f u e r o e l n e g o c i a l, c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; y 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 0 9 - 0 0 e l p e r s o n a l, e s t o e s, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l m i s m o p r e c e p t o. N o o b s t a n t e, d i c h o s f o r o s n o c o i n c i d e n d e n t r o d e u n a m i s m a comprensión t e r r i t o r i a l, p u e s e n e l pagaré b a s e d e l a ejecución a p a r e c e q u e l a s o b l i g a c i o n e s c a r t u l a r e s d e b i a n p a g a r s e e n C a r t a g e n a, y e l d o m i c i l i o a f i r m a d o d e l e j e c u t a d o s e e n c u e n t r a e n B a r r a n q u i l l a. E n e s e o r d e n, s i l a e j e c u t a n t e optó p o r p r e s e n t a r l a d e m a n d a e n u n o c u a l q u i e r a d e e s o s s i t i o s, e l j u e z d e e s t e último l u g a r, íintes q u e t o d o, debió e x a m i n a r s i e r a c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, y s i n o, ahí s i q u e d a b a h a b i l i t a d o p a r a p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. S i n e m b a r g o, c o m o n o obró d e e s a f o r m a, d e b e s e g u i r s e q u e e f e c t i v a i p e n t e sí e r a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r p o r e l f u e r o p e r s o n a l. C o m o h a d i c h o l a C o r t e, e n c a s o s d e p e r f i l e s análogos: " S I la demanda fue presentada en [ u n d e t e r m i n a d o l u g a r ], alguna razón le asiste [al p r o m o t o r ] para el efecto.

Ergo, el juez de [ e s a l o c a l i d a d ] debe analizar la totalidad de los foros que le fueron indicados, y, en el caso de no concurrir ninguno en el ámbito de su respectiva circunscripción territorial, la ley lo faculta para declararse incompetente"^. 2. 2, A s i l a s c o s a s, e l J u z g a d o d e B a r r a n q u i l l a e s q u i e n d e b e g e s t i o n a r l a d e m a n d a e j e c u t i v a, a l c o i n c i d i r e n 1 A C 5 5 3 1 - 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 3 8 9 7, d e 1 9 d e d i c i e m b r e. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 0 9 - 0 0 e s e l u g a r u n o d e l o s f o r o s e l e g i d o s p o r l a s o c i e d a d r e c l a m a n t e. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 4