AC3902-2019 [2019-02585-00] — Corte Suprema

AC3902-2019 [2019-02585-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito de distinto distrito Judicial, para conocer de proceso de responsabilidad civil extracontractual por muerte en accidente de tránsito. Concurrencia de los fueros general, personal y lugar de ocurrencia de los hechos. Hermenéutica de los numerales 1, 5 y 6 del artículo 28 del Código General del Proceso. Aplicación del numeral 6 del artículo 28 del Código General del Proceso, ante la elección de los demandantes. 3. En el caso en concreto, de manera liminar resulta preciso señalar que los actores persiguen declarar la responsabilidad aquiliana de la accionada en el deceso de su progenitora y compañera permanente, por virtud de lo cual concurre con el fuero general de competencia (num. 1, art. 28 C.G.P.), el de lugar de ocurrencia de los hechos (num. 6, de la misma norma). En tal virtud, se destaca que, si bien en el libelo los convocantes no hicieron manifestación expresa de acogerse al último factor de atribución territorial referido a espacio, es viable interpretar que tácitamente lo hicieron al radicarlo ante el Juzgado Civil del Circuito de Magangué, el cual es cabecera del circuito judicial al que pertenece el municipio de Pinillos , al que a su vez pertenece el corregimiento de Santa Coa, lugar donde ocurrió el infortunado accidente en el que se produjo el deceso de la familiar de los reclamantes. Por lo tanto, es dable concluir que la voluntad de los interesados se encaminó a que el juez del caso fuese el del sitio donde sucedió el accidente. FUERO CONCURRENTE - Facultad de los actores de escoger entre el lugar de domicilio del demandado, si se trata de una persona jurídica, ante el juez de su domicilio principal o el domicilio de su sucursal o agencia, o el lugar de ocurrencia de los hechos, en proceso de responsabilidad civil extracontractual por accidente de tránsito. Reiteración de los autos AC8175-2017, AC8666-2017 y AC2738-2016. FACTOR TERRITORIAL - Elección de los actores de optar por el juez del lugar de ocurrencia de los hechos en proceso de responsabilidad civil extracontractual por muerte en accidente de tránsito. Aplicación del numeral 6 del artículo 28 del Código General del Proceso.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e GasaGíón C i v i l AC3902-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02585-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Magangué (Bolívar) y p r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a ( S a n t a n d e r ), p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p r o m o v i d a p o r W e n d y y Ángel M a n u e l B a l l e s t e r o s S a n t o s, J o r g e Y e n n e r y L e i d y J o h a n a C o n t r e r a s S a n t o s y M a n u e l d e l C r i s t o B a l l e s t e r o s García c o n t r a E m p r e s a T r a n s p o r t a d o r a S a n P a b l o L t d a.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l o s p r o m o t o r e s f o r m u l a r o n l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a c o n e l f i n d e q u e l a c o n v o c a d a f u e r a d e c l a r a d a c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r e l «fallecimiento en accidente de tránsito de la señora EDIBA SANTOS CHINCHILLA, ocurrido el 10 de octubre de 2014^ SL l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8. 5 - 0 0 «altura del corregimiento de Santa Coa, municipio de Pinillos» y, e n c o n s e c u e n c i a, f u e r a c o n d e n a d a a r e p a r a r l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s y e x t r a p a t r i m o n i a l e s cáusados a l o s r e c l a m a n t e s ( f o l i o 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l d e Magangué rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a s u homólogo d e B a r r a n c a b e r m e j a, p o r s e r e l d e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a a c o r d e c o n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Agregó q u e e n e l sub lite «no aplica el factor de competencia del numeral ó" del referido artículo 28, porque sustancialmente no se trata de una demanda de responsabilidad civil extrapontractual sino contractual, de conformidad con los hechos de la demanda» ( f o l i o 2 8 ídem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e d e c o n f o r m i d a d a l n u m e r a l 6° d e l c a n o n 2 8 d e l a codificación a d j e t i v a, l a p a r t e a c t o r a t i e n e l a f a c u l t a d d e i n c o a r l a d e m a n d a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o a l d e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s. D e ahí q u e, l a p a r t e a c t o r a h a y a d e p r e c a d o s u p e d i m e n t o a n t e e l d e s p a c h o j u d i c i a l dé Magangué, e n t a n t o q u e e l e v e n t o t u v o l u g a r e n e l c o r r e g i m i e n t o d e S a n t a C o a, m u n i c i p i o d e P i n i l l o s, e l c u a l p e r t e n e c e a l c i r c u i t o j u d i c i a l d e Magangué ( f o l i o 3 2 ibidem). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 5 - 0 0 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES r ^ 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d b m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v ^ a r i o s o s o n d i v e r s o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. ' A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su V juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el • funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 5 - 0 0 ' mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n T 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).. • Además, e l n u m e r a l 5° d e l a m i s m a n o r m a d i s p o n e q u e, p a r a «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de estw> ( s u b r a y a a j e n a ). E s d e c i r q u e, p a r a l a s d e m a n d a s c o n t r a p e r s o n a s jurídicas, e l p r i m e r j u e z I k i m a d o a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l s e r v i d o r j u d i c i a l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, s a l v o q u e e l a s u n t o esté r e l a c i o n a d o c o m o u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, hipótesis p a r a l a q u e también s e consagró e l f u e r o c o n c u r r e n t e a prevención, e n t r e e s a a u t o r i d a d j u d i c i a l y l a d e l a r e s p e c t i v a s u c u r s a l o a g e n c i a, c o m o s e h a e x p u e s t o e n v a r i a s o c a s i o n e s ( e n t r e o t r o s, A C 8 1 7 5 - 2 0 1 7, 4 d i c. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 3 0 6 5 - 0 0, A C 8 6 6 6 - 2 0 1 7, 1 5 d i c. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 2 6 7 2 - 0 0 ). ' A s u v e z, e l n u m e r a l. 6° d e d i c h o c a n o e s t a b l e c e q u e, «jejn los procesos originados en responsabilidad extracontractual es también competente el juez del lugar en donde sucedió el hecho». ':.

P o r t a n t o, e n t a l e s j u i c i o s l a r e g l a d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l q u e e s t a b l e c e q u e e l r i t o d e b e i n i c i a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n c u r r e c o i i o t r a, p a r a o t o r g a r l a p o t e s t a d a l a c t o r d e i n c o a r l a acción 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 5 - 0 0 también a n t e e l l u g a r d o n d e s e d i e r o n l a s s i t u a c i o n e s g e n e r a d o r a s d e l i n s u c e s o. c • ' S o b r e e s t o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e q u e: El ordenamiento positivo consagra los diversos factores que posibilitan establecer a qué funcionario le concierne tramitar y decidir un caso particular.

El territorial, que es el que aquí corresponde definir, tiene como i regla general que la causa deberá surtirse ante el juez de la jurisdicción del domicilio de aquel contra quien se adelante (art. 21-1 [actual numeral 1° artículo 28 del Código General del '} Proceso]); de igual manera, cuando el tema del debate comprende j asuntos derivados de la responsabilidad civil extracontractual, también se habilita a la autoridad judicial «donde ocurrió el hecho -i (art. 23-8 [actual numeral 6° canon 28, del C.G.P.j).

Quiere eso significar que en tratándose de eventos en los que se invoca la culpa aquiliana, la normatividad contempla una í corrípetencia concurrente, que faculta adelantar la causa ante el funcionario de la vecindad del llamado ajuicio, o al del sitio en el r que aconteció él insuceso. ^ La e s c o g e n c i a de uno de esos f u e r o s es una p o t e s t a d de la p a r t e reclamante, que el a d m i n i s t r a d o r de j u s t i c i a no p u e d e alterar u objetar (Resaltó l a C o r t e, C S J A T C 8 7 9 - 2 0 1 6 ). 3.

E n e l c a s o e n c o n c r e t o, d e m a n e r a l i m i n a r r e s u l t a p r e c i s o señalar q u e l o s a c t o r e s p e r s i g u e n d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d a q u i l i a n a d e l a a c c i o n a d a e n e l d e c e s o d e s u p r o g e n i t o r a y compañera p e r m a n e n t e, p o r v i r t u d d e l o c u a l c o n c u r r e c o n e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a ( n u m. 1, a r t. 2 8 C. G. P. ), e l d e l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s ( n u m. 6, d e l a m i s m a n o r m a ). 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 5 - 0 0 " E n t a l v i r t u d, s e d e s t a c a q u e, s i b i e n e n e l l i b e l o l o s c o n v o c a n t e s n o h i c i e r o n manifestación e x p r e s a d e a c o g e r s e a l último f a c t o r d e atribución t e r r i t o r i a l r e f e r i d o a e s p a c i o, e s v i a b l e i n t e r p r e t a r q u e tácitamente l o h i c i e r o n a l r a d i c a r l o a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Magangué, e l c u a l e s c a b e c e r a d e l c i r c u i t o j u d i c i a l a l q u e p e r t e n e c e e l m u n i c i p i o d e P i n i l l o s b a l q u e a s u v e z p e r t e n e c e e l c o r r e g i m i e n t o d e S a n t a C o a, l u g a r d o n d e ocurrió e l i n f o r t u n a d o a c c i d e n t e e n e l q u e s e p r o d u j o e l d e c e s o d e l a f a m i l i a r d e l o s r e c l a m a n t e s. I P o r l o t a n t o, e s d a b l e c o n c l u i r q u e l a v o l u n t a d d e l o s i n t e r e s a d o s s e encaminó a q u e e l j u e z d e l c a s o f u e s e e l d e l s i t i o d o n d e sucedió e l a c c i d e n t e. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e i Magangué, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a m e n c i o n a d a d e m a n d a, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión aquí d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ^ S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e pará c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Magangué a l q u e s e l e enviará dé i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. % t t p s: / / w w. r a m a i u d i c i a L g o v. c o / d o c u m e n t s / 7 2 3 1 0 9 0 7 1 0 5 8 2 3 2 8 / M A P A - I - J U D I C r A L - t - D e t a l l a d o. p d f / 5 8 5 1 4 5 5 8 - 3 9 0 9 - 4 8 5 c - b 4 5 0 - 2 5 7 1 1 c 5 3 4 0 3 3 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 5 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese. l i 7