República de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia í,,, „,,,,„„„, „,,. ̂ I S a l a d e Casación c i v i l A C 3 9 0 1 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 7 - 0 0 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ); I D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a y s u homólogo V e i n t i c u a t r o d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e c l a r a t i v a q u e formuló S e g u r e x p o d e C o l o r r i b i a S. A. c o n t r a D i s c o v e r y T e c h n o l o g y L t d a. I. A N T E C E D E N T E S ' 1.

L a c o n v o c a n t e dirigió s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r a l «Juez Civil Municipal de Bucaramanga (reparto)», s o l i c i t a n d o q u e s e c o n d e n a r a a s u c o n t r a p a r t e a s u f r a g a r e l i m p o r t e d e l a s b b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n a l g u n a s f a c t u r a s d e v e n t a e m i t i d a s p o r H e r i t a g e G r o u p S. A. S., c u y o r i e s g o d e i m p a g o e s t a b a a m p a r a d o m e d i a n t e póliza d e crédito n.° 8 1 0 5 2.

E n e l acápite- s o b r e c o m p e t e n c i a, a d u j o q u e e s t a venía d a d a p o r «el domicilio de las partes». 2. E l J u z g a d o V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, ál q u e i n i c i a l m e n t e correspondió p o r r e p a r t o ' l a c a u s a, d i s p u s o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 7 - 0 0 S U r e c h a z o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a r g u y e n d o q u e «el domicilio de la entidad demandada está ubicado en la ciudad de Bogotá». 3.

R e c i b i d a l a actuación p o r e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d, rehusó l a; asignación t r a s c o n s i d e r a r q u e «si bien es cierto el certificado de existencia de la compañía demandada indica que el domicilio es la ciudad de Bogotá, también se aprecia que en dicho documento se menciona lo siguiente: "por acta No. 6 de Junta de Socios del 31 de enero de 2012 { ), consta el cambio de domicilio de la ciudad/municipio de Bogotá, a la ciudad/municipio de Bucaramanga».

A l o a n t e r i o r agregó q u e e n «los títulos valores aportados como base de esta obligación (sic)» s e, dejó c o n s i g n a d o c o m o l u g a r d e c u m p l i m i e n t o l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a, d e m a n e r a q u e, también e n aplicación d e l a regía d e l n u m e r a l, 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l o s j u e c e s d e e s a s e d e l e s correspondería t r a m i t a r e l j u i c i o. C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Apt i tud legall para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s;, -, e l l o según l o d i s p u e s t o e n. l o s artículos 1 5 y 1 8 d e l a. L e y 2 7 D d e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 7 - 0 0 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código ' ^ G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotac iones sobre l a competenc ia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a, c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o • d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s I j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l ¿y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l F a c t o r Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s ' e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s • a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. -,•5 L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n ¡el n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r:, «En los í procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva ' entidad». 3...... ',:; » E H r " s r a p í W - i R - ' ^ = ' ^ " i -.

" s ^ N i g í í ^ ^ Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 7 - 0 0 * (ii) E l F ac to r Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a realizar u n a l a b o r de, subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a,, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o i, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a s..

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n -a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 3 y 2 5 4 ñel e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (til) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a " t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l • j u e z; c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico. • ' ^ Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3,/í/ew.,., ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de'mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor "cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 7 - 0 0 P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l F a c t o r Ter r i tor ia l, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, el r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e, h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l. Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l ^ d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a. n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o.. a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes ^^y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e, r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ). 'i 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 7 - 0 0 ^ Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

(iv) E l Fac to r F u n c i o n a l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l F ac to r de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, demandéis o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

L a s normas de atribución terr i tor ia l en e l Código Genera l del Proceso. 7 C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. [ E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: e: 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 7 - 0 0 (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s; l O p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i r n e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

L a concu r r enc i a de los fueros persona l y cont rac tua l. U n o d e l o s s u p u e s t o s q u e e s t a b l e c e n r e g l a s e s p e c i a l e s e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l está e s t a b l e c i d o e n e l i n u m e r a l 3 d e l c i t a d o artículo 2 8, según e l c u a l «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de • las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 7 - 0 0 E s t e f o r o, q u e r e f i e r e a l a s e d e d o n d e d e b e n c u m p l i r s e l a s p r e s t a c i o n e s q u e t i e n e n s u f u e n t e e n u n n e g o c i o jurídico o e n u n «título ejecutivo» d e c u a l q u i e r o t r a n a t u r a l e z a, o p e r a d e f o r m a concurrente por elección c o n l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ), t a l y c o m o s e s i g u e d e l a d v e r b i o «también», u s a d o allí «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad o relación de una cosa con otra ya nombrada»^.

P o r e s a vía, e n c a s o s d e c o m p e t e n c i a «a prevención», e l d e m a n d a n t e t i e n e l a p o t e s t a d d e o p t a r a n t e cuál d e l o s j u e c e s señalados ( e l d e l d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e, o e l d e l f o r o c o n t r a c t u a l ) r a d i c a s u c a u s a, y u n a v e z e f e c t u a d a e s a selección, a d q u i e r e carácter v i n c u l a n t e p a r a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s ( s i n q u e e l l o i m p l i q u e t o l e r a r u n a elección c a p r i c h o s a ). 5.

Caso concreto. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a a c t o r a fijó l a c o m p e t e n c i a c o n s u s t e n t o e n s u elección, d e u n f o r o c o n c u r r e n t e: e l p e r s o n a l. P o r c o n s i g u i e n t e, c o m o S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S. A. decidió q u e l a asignación o b e d e c i e r s i a l «domicilio de las partes», r e s u l t a i n n e c e s a r i o d e t e r m i n a r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s s o b r e l a s q u e g r a v i t a e l l i t i g i o, e n t a n t o l a e n t i d a d financiera n o optó p o r d i c h a a l t e r n a t i v a. E n e s e s e n t i d o, e l d e b a t e s e c o n t r a e a d e t e r m i n a r e n qué c i u d a d s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a l a q u e r e l l a d a; p a r a e l l o, b a s t a c o n c o n s u l t a r l a b a s e d e d a t o s d e a c c e s o público a l o j a d a e n l a ^ D i c c i o n a r i o d e l a l e n g u a española;

Edición d e l T r i c e n t e n a r i o, a c c e s i b l e e n: h t t p: / / d l e. r a e. e s / ? i d = Z 2 f y A u Y. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 7 - 0 0 página w e b d e l R e g i s t r o Único E m p r e s a r i a l - R U E S, d o n d e s e c o n s t a t a ( a l m a r g e n d e l a m b i g u o t e x t o d e l c e r t i f i c a d o q u e o b r a a f o l i o 1 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ) q u e D i s c o v e r y T e c h n o l o g y L t d a. está d o m i c i l i a d a e n B u c a r a m a n g a, t a l y c o m o s e consignó e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o. S i e n d o e l l o así, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a l a q u e i n i c i a l m e n t e s e l e adjudicó l a actuación n o podía r e h u s a r s e a c o n o c e r l a, p u e s l a c o m p e t e n c i a f u e válidamente a s i g n a d a p o r l a a c t o r a c o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y a c i t a d o. 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n c o n t i e n d a e l q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a d e m a n d a d a, a través d e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r o p o r t u n a m e n t e e s a situación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a p a r a c o n o c e r d e e s t a d e m a n d a. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 7 - 0 0 r i;

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 10