AC3900-2019 [2019-02939-00] — Corte Suprema

AC3900-2019 [2019-02939-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

Ley 1480 de 2011

De qué trata

Tema: DEMANDA DE REVISIÓN - Inadmisión para que subsane las exigencias de ley so pena de rechazo. Cumplimiento del artículo 357 del Código General del Proceso. Determinación de los hechos concretos que sustenten la causal invocada. Reiteración del auto de 17 de julio de 2018. RECURSO DE REVISIÓN - Determinación de los hechos concretos que sirven de fundamento a la causal invocada y del cumplimiento de las exigencias de ley para su trámite. CARGA DE LA PRUEBA - Del recurrente en argumentar adecuadamente los señalamientos que a través de la causal invocada presenta en la demanda y de dar estricto cumplimiento a las exigencias de forma para su presentación. TÉRMINO JUDICIAL - De cinco días otorgado por la Sala de Casación Civil para subsanar los defectos de la demanda de revisión, so pena de rechazo. PROYECTADO POR: JAVIER VERA GUTIERREZ, AUXILIAR JUDICIAL II.

' República d e C o l o m b i a. ' C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l A C 3 9 0 0 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 9 - 0 0 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d a p o r Marínela Gómez Guzmán f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o ( v e r b a l d e protección a l c o n s u m i d o r ) p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. y Artesanías d e C o l o m b i a S. A. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a señora Gómez Guzmán fundamentó s u impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n l a aparición d e «un. hecho nuevo[,] la comunicación del 22 de enero de 2016, con la cual el sentido del fallo hubiese sido distinto». 2.

A d u j o q u e, m e d i a n t e l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, e l t r i b u n a l negó s u s p r e t e n s i o n e s, p o r c o n s i d e r a r q u e había o p e r a d o l a c a d u c i d a d d e l a s a c c i o n e s d e protección a l I R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 9 - 0 0 c o n s u m i d o r q u e c o n s a g r a l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1, resolución q u e s e e x p l i c a p o r q u e, e n f o r m a m e n d a z, l a s e n t i d a d e s c o n v o c a d a s o c u l t a r o n q u e «la última comunicación de las partes» t u V o l u g a r «eZ 22 de enero de 2016», f e c h a e n l a c u a l s e informó a l a a c t o r a «eZ nuevo valor para acceder a la compra del bien inmueble en el que estaba interesado (sic)»., 3.

A d v i e r t e l a C o r t e q u e l a r e c u r r e n t e n o atendió l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s d e l c a n o n 3 5 7 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, p u e s n o e x p u s o e l s o p t o r t e fáctico c o n c r e t o d e l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a. E n e f e c t o, e n l a d e m a n d a d e sustentación n o s e precisó, c o n l a c l a r i d a d q u e r e c l a m a e s t e r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, cómo e l d o c u m e n t o q u e o b r a a f o l i o 2 2 habría v a r i a d o l a decisión c e n s u r a d a, n i t a m p o c o l a razón p o r l a c u a l n o f u e a p o r t a d o a l p r o c e s o e n o p o r t u n i d a d. I C o n relación a l o p r i m e r o, adviértase q u e n o b a s t a s i m p l e m e n t e c o n a f i r m a r q u e l a p r o b a n z a s o b r e v i n i e n t e t i e n e e l e f e c t o q u e señala e l p r i m e r m o t i v o d e revisión, s i n o q u e e s n e c e s a r i o a c r e d i t a r t a l aseveración, l o q u e - p o r vía d e e j e m p l o - impondría e l c o t e j o d e l c o n t e n i d o d e l a c i t a d a p r o b a n z a c o n e l petitum d e m a n d a t o r i o, l o s r e p a r o s c o n c r e t o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o y l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e, a p a r t i r d e e s a s v a r i a b l e s, habría a r r i b a d o e l ad quem.

Y s o b r e l o s e g u n d o, destácase q u e b r i l l a p o r s u a u s e n c i a l a explicación d e l porqué l a c i t a d a p i e z a d o c u m e n t a l n o p u d o s e r a p o r t a d a t e m p e s t i v a m e n t e a l p r o c e s o, debiéndose a n o t a r q u e s i l o a l e g a d o e s q u e l a a c t o r a i g n o r a b a l a e x i s t e n c i a d e l a comunicación d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6, t a l c a l e n d a n o podría c o n s t i t u i r e l h i t o i n i c i a l p a r a e l cómputo d e l término d e 2 ? ( / i ^.

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 9 - 0 0 c a d u c i d a d d e l a acción e j e r c i d a p o r l a señora Gómez Guzmán, p u e s e s e l a p s o c o r r e a p a r t i r d e q u e «el c o n s u m i d o r tenga c o n o c i m i e n t o de los hechos que motivaron la reclamación» ( c o n f o r m e e l c a n o n 5 8, n u m e r a l 3, d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 ).

E n e s t e e s c e n a r i o c o n v i e n e i n s i s t i r e n q u e, c o n f o r m e e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a, «La causa fáctica deberá tener " i d o n e i d a d p a r a configurar la • causal de revisión que se alega", lo cual supone que en la exposición de los hechos deben estar comprendidos el p l e n o de los aspectos e s t r u c t u r a l e s de la censura esgrimida, esto es, los presupuestos que luego de verificados deberán poder subsumirse en la premisa normativa reclamada como motivo de la [ impugnación extraordinaria. li í Se recuerda que ( ) la formulación de un recurso de revisión comporta "una carga a r g u m e n t a t i v a cualificada" tendiente a establecer la existencia de "motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite" y que entre otros aspectos, supone que la causa petendi afirmada tenga la aptitud de estructurar anticipadamente, \ móvil especifico que se elige para el ataque a la sentencia (CSJ AC, 14 ene. 2014, rad. 2013-01955-00). í En lo que atañe a la causal primera de revisión, importa recalcar que para su configuración es necesario precisar, cuáles fueron los ^ documentos encontrados con posterioridad a la sentencia que "habrían variado la decisión contenida en ella", aduciendo, además las circunstancias de fuerza mayor, caso fortuito u obra de la parte contraria, que dieron lugar a no aportar tal documentación» {CSJ AC2997-2018, 1 7 j u l. ). 4.

L o s a s p e c t o s a n a l i z a d o s p o n e n d e p r e s e n t e l a. n e c e s i d a d d e a j u s t a r l a d e m a n d a a l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s, p o r l o q u e s e inadmitirá, c o n a p o y o e n e l artículo 3 5 8, i n c i s o 2°, d e l ' Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. í 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 9 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. I n a d r a i t i r l a d e m a n d a d e sustentación, d e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d a p o r Marínela Gómez Guzmán f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o ( v e r b a l d e protección a l c o n s u m i d o r ) p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a C e n t r q l d e I n v e r s i o n e s S. A. y Artesanías d e C o l o m b i a S. A. I SEGUNDO. C o n c e d e r a l a i m p u g n a n t e e l término d e c i n c o ( 5 ) días p a r a q u e s u b s a n e l a s f a l e n c i a s i n d i c a d a s,, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s a s p e c t o s r e s a l t a d o s e n l a p a r t e m o t i v a d e, e s t a p r o v i d e n c i a. T E R C E R O. L a d e m a n d a s u b s a n a d a deberá s e r i n t e g r a d a e n u n s o l o e s c r i t o, y a e l l a s e acompañarán l a s r e p r o d u c c i o n e s q u e prevé e l artículo 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.