P 3 2 - 3 3 República d e C o l o m b i a G o r f e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC3899 -2019 Radicación n." 11001-02 -03 -000 -2019-02756-00 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a i d o n e i d a d d e l e s c r i t o s u b s a n a t o r i o d e l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r J u a n M a n u e l González Peña f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. - S A E S. A. S. CONSIDERACIONES -̂ 1.

P o r a u t o d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 s e inadmitió l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a, p a r a q u e, e n t r e o t r a s c o s a s, e l señor González Peña i n c l u y e r a e n e l t e x t o d e l a d e m a n d a q u e r e c o g e s u impugnación e x t r a o r d i n a r i a «el soporte fáctico concreto del sexto motivo dé revisión invocados. 'i 2.

E n e l e s c r i t o d e subsanación, e l r e c u r r e n t e pretendió a t e n d e r e s e r e q u e r i m i e n t o, a d i c i o n a n d o a l o s h e c h o s i n i c i a l m e n t e e s g r i m i d o s l o s i g u i e n t e: «el art. 430 C.G.P., establece que la falta de requisitos formales del título ejecutivo solo se podrá alegar a través del recurso de reposición y que estos no podrán reconocerse o declararse por el juez en la sentencia o en él auto que ordena seguir adelante la ejecución, al violar dicha norma estamos frente a un prevaricato)K R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 6 - 0 0 A e l l o agregó q u e «la sentencia debidamente ejecutoriada es título ejecutivo y no podrá dejarse sin valor ni efecto y someterle a la expedición de un certificado fiduciario imposible de obtenen; q u e «es un delito la proposición de una excepción que conlleva a dilatar el pago de las obligaciones que fueron reconocidas expresamente por la Dirección Nacional de Estupefacientes», y q u e «las sentencias debidamente ejecutoriadas no podrán ser modificadas o aclaradas y deberán cumplirse de conformidad con la literalidad de las mismas, si esto no fuera así, no estaríamos en un estado de derecho».., 3.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, e m e r g e i r r e b a t i b l e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído i n a d m i s o r i o, c o m o q u i e r a q u e l o s a p a r t e s t r a n s c r i t o s n o a r m o n i z a n c o n e l s o p o r t e fáctico c o n c r e t o q u e e:5dge l a invocación d e l a c a u s a l s e x t a d e revisión, c o n s i s t e n t e e n «¡hjaber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente».

S e i n s i s t e e n q u e, c o n f o r m e c o n l a j u r i s p r u d e n c i a de» e s t a Corporación, -• / «el motivo sustentado en la colusión o maniobra fraudulenta atribuida a la contraparte (numeral 6° art. 355 CGP), el cual de hallarse probado, puede dar lugar a invalidar el fallo revisado y dictar el que en derecho corresponda, se estructura con base en «una actividad voluntaria, determinada por uno o varios comportamientos, positivos o negativos, y no por simples hechos involuntarios o accidentales; que sea de finalidad procesal por su incidencia en el proceso en que se profirió la sentencia impugnada; que se trate de una actividad ilícita, por no ser producto del ejercicio de una facultad legal o el cumplimiento de un deber o autorización legal; que sea engañosa, porque constituya una maniobra o maquinación que falsee en todo o en parte la verdad procesal formal, para inducir á error en cuanto a la certeza de ella; que persiga causar perjuicio a la otra parte ó a terceros, porque tiende a frustrar la ley o los derechos que de ella se derivan; y que R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 6 - 0 0 sea obra de una o ambas partes " (Sentencia de 10 de junio de 2010, exp. 2005-00951).

Además es necesario, tal como se ha precisado en otras oportunidades, que la situación que se califique como maniobra fraudulenta, "resulte de hechos extemos al proceso y por eso mismo producidos juera de él, pues si se trata de circunstancias alegadas, discutidas y apreciadas allí, o que pudieron serlo, la revisión no es procedente por la sencilla razón de que aceptar lo contrario sería tanto como permitir, que al juez de revisión se le pueda reclamar que, como si fuese juez de instancia, se aplique a examinar de nuevo el litigio" (Providencia de 18 de diciembre de 2006, exp. 2003-00159).

Así como se ha dicho que la colusión, "implica un pacto ilícito en perjuicio de un tercero y que la hipótesis de revisión contemplada en el numeral 6° ( ) hace relación a eventos ajenos al desenvolvimiento de las etapas del proceso y que se entretejen, precisamente, en zonas aledañas al mismo con el propósito de defraudar sus resultas" (CSJAC 2 de abril de 2011, Rad. 00173- 00; reiterado enAC, 27 de abril de 20111 y 27 de agosto de 2012, Rads. 00102-00 y 01285-00)» ( C S J A C 2 5 0 1 - 2 0 1 9, 2 8 j u n. ).

E s o s r a s g o s d e f i n i t o r i o s s e d e j a r o n - n u e v a m e n t e - d e l a d o e n l a subsanación d e l a sustentación, p u e s n o s e mencionó p a c t o ilícito a l g u n o ( l o q u e d e s c a r t a l a colusión), n i s e h i z o r e f e r e n c i a a h e c h o s e x t e r n o s a l p r o c e s o q u e p u d i e r a n c o n s t i t u i r m a n i o b r a s f r a u d i i i e n t a s; s i m p l e m e n t e s e aludió, d e u n l a d o, a l a l a b o r d e l j u e z d e l a ejecución, y d e o t r o, a l a formulación d e u n a excepción d e mérito q u e, p a r a e l señor González Peña, debió p r o p o n e r s e p o r u n a vía p r o c e s a l d i s t i n t a, c e n s u r a s q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n l a s i r r e g u l a r i d a d e s r e f e r i d a s e n e l n u m e r a l 6 d e l c i t a d o p r e c e p t o 3 5 5. i i 4.

C o n f o r m e c o n l o e x p u e s t o, s e c o n c l u y e q u e l a o r d e n i n a d m i s o r i a n o f u e a t e n d i d a e n c a b a l f o r m a, p u e s n u n c a s e e x p u s i e r o n «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a l a c a u s a l a d u c i d a; así l a s c o s a s, a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l •t R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 5 - 0 0 artículo. 3 5 8 ( i n c i s o 2°) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e;

S u p r e m a d e J u s t i c i a,,, PRIMERO. R E C H. / ^ A R l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r J u a n M a n u e l González Peña f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o, d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. - S A E S. A. S., p o r n o h a b e r s e a t e n d i d o l a s d i r e c t r i c e s d e l a p r o v i d e n c i a d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9.

SEGUNDO. Devuélvanse l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a a l r e c u r r e n t e, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. C u m p l i d o l o a n t e r i o r, archívense l a s d i l i g e n c i a s, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s q u e s e a n d e l c a s o. R E S U E L V E t 4