AC3898-2019 [2019-02971-00] — Corte Suprema

AC3898-2019 [2019-02971-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito de distinto distrito judicial, para conocer de proceso de resolución de contrato de promesa de compraventa de bien inmueble. Factores determinantes. Fueros del factor territorial. Fueros concurrentes por elección, sucesivos y exclusivos. Acción de naturaleza personal. Aplicación de la regla del numeral 1 sobre el numeral 7 del artículo 28 del Código General del Proceso. Fijado en el domicilio del demandante, ante el desconocimiento del lugar de residencia de la contraparte. Basta señalar, para prohijar la elección inicial de la demandante, que las acciones resolutorias contractuales son de naturaleza personal; por consiguiente, el presente asunto no puede subsumirse en la regla del numeral 7 del artículo 28 del Código General del Proceso, comoquiera que esta se restringe, puntualmente, a «los procesos en que se ejerciten derechos reales». Sin perder de vista esa precisión, emerge evidente que, en casos como el sub lite -donde se pide la resolución por incumplimiento de un contrato-, concurren el fuero general de competencias con el del lugar de cumplimiento del negocio jurídico atacado, pero decantándose el promotor por una de las dos opciones, tal elección no puede ser variada por el juez de la causa. Al respecto, se ha sostenido que «(...) como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se torna en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» (CSJ AC2738-2016).

República d e C o l o m b i a Corte Sup rema de Jus t i c i a Sala de Casacidn Civil AC3898 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-02971-00 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y T r e s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, y s u homólogo d e F u n z a, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a v e r b a l p r o m o v i d a p o r L u z M a r i n a C o n d e c o n t r a A n a C e l m i r a Díaz Cárdenas, I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l e x t r e m o a c t o r radicó s u e s c r i t o i n i c i a l a n t e e l «Juez Civil del Circuito de Bogotá (reparto)», p r e t e n d i e n d o, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e s e d e c l a r a r a l a resolución d e l [ p r o m e s a d e ] compraventa» d e l a p a r t a m e n t o u b i c a d o e n l a «CaZZe 23 No.' 20 A - 84, apto 403, Interior 14, etapa 2, Mosquera Cundinamarca», q u e suscribió c o n l a d e m a n d a d a e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 3. 2.

R e p a r t i d a l a d e m a n d a a l J u z g a d o T r e i n t a y T r e s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s t e decidió r e c h a z a r l a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a d u c i e n d o q u e «la pretensión principal del presente asunto está encaminada a la resolución y consecuente X 1 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 1 - 0 0 restitución del inmueble identificado con mdtrícula inmobiliaria No. 50C- 1838194 ( ) en cual se encuentra ubicado en el vecino municipio de Funza», p o r l o q u e r e s u l t a d e l c a s o a p l i c a r l a r e g l a d e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e m i t i e n d o e l a s u n t o a l «lugar de la ubicación de los bienes». 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r también rehusó l a c o m p e t e n c i a, p r e t e x t a n d o q u e «el presente asunto persigue la resolución de un contrato de promesa de compraventa ( ), es decir, la contienda ( ) no se refiere a la declaración de un derecho real en forma directa o indirecta ( ) sino lo que se pretende es desatar un contrato fuente de obligaciones personales», d e m a n e r a q u e «la competencia territorial debe fijarse conforme la regla del numeral 1» d e l c i t a d o p r e c e p t o 2 8.

C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, ' p o r c u a n t o i n v o l u c r a a ( d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 3 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ' 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s. 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 1 - 0 0 p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s. j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s ( p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s ':• r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y ' d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: í (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, - s e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s; l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a - e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea varíe una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n, naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a realizar u n a l a b o r d e 3. *.i R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7. 1 - 0 0 subsunción e n t r e e l l a j l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c p r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o i, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 3 y 2 5 ^ ¿el e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a [v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z _ ' *" ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.; ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez c;V/7». '* «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios rñínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 1 - 0 0 c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l reaZ y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l ' Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»]; p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s • niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o ' s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ' ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l - c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d. e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 5 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s 0 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 1 - 0 0 q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funciona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, ¡pero r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r E i d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a i r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial eñ el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, ' a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrarío», lo que s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s );> así: 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 1 - 0 0 (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l extraóontractual, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s ' p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso concreto. B a s t a señalar, p a r a p r o h i j a r l a elección i n i c i a l d e l a d e m a n d a n t e, q u e l a s a c c i o n e s r e s o l u t o r i a s c o n t r a c t u a l e s s o n d e n a t u r a l e z a p e r s o n a l; p o r c o n s i g u i e n t e, e l p r e s e n t e a s u n t o n o p u e d e s u b s u m i r s e e n l a r e g l a d e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o q u i e r a q u e e s t a s e 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 1 - 0 0 r e s t r i n g e, p u n t u a l m e n t e, a «los procesos en que se ejerciten 1 d e r e c h o s reales».

S i n p e r d e r d e v i s t a e s a precisión, e m e r g e e v i d e n t e q u e, e n c a s o s c o m o e l sub lite - d o n d e s e p i d e l a resolución p o r i n c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o -, c o n c u r r e n e l füero g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a s c o n e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l n e g o c i o jurídico a t a c a d o, p e r o decantándose e l p r o m o t o r p o r u n a d e l a s d o s o p c i o n e s, t a l elección n o p u e d e s e r v a r i a d a p o r e l j u e z d e l a c a u s a. A l r e s p e c t o, s e h a s o s t e n i d o q u e «( ) como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» ( C S J A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6 ).

P o r e s a vía, c o m o l a señora C o n d e optó -válidamente- p o r p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s d e l m u n i c i p i o d o n d e está fijado s u d o m i c i l i o ( d a d o q u e d i j o d e s c o n o c e r e l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e s u c o n t r a p a r t e ), e l f u n c i o n a r i o q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a d e m a n d a n o podía r e c h a z a r l a, s i n s u b v e r t i r l a s r e g l a s d e p r o c e d i m i e n t o y a e x p l i c a d a s. 5.

Conclusión. E s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c o n t r a p a r t e. 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 1 - 0 0 e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o y m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o T r e i n t a y T r e s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 9