República de. Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casacián C i v i i LUIS ALONSO RICO PUERTA Magistrado ponente 1. ' • AC3897-2019 Radicación n.° 66001-31-03-004-2012-00198-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintiséis d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l o s r e c u r s o s d e reposición «i/ en subsidio queja» i n t e r p u e s t o s p o r D i a n a Y a z m i n M o n t e s E s c o b a r c o n t r a e l a u t o C S J A C 3 1 3 9 - 2 0 1 9, 6 a g o., m e d i a n t e e l c u a l s e declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e aquella-formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a Sála C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r l a i m p u g n a n t e c o n t r a L u z M a r i n a González Noreña ( y o t r o s ).

ANTECEDENTES 1.; E n l a p r o v i d e n c i a q u e a h o r a e s a t a c a d a p o r vía d e reposición, e s t a S a l a decidió i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r l a señora M o n t e s E s c o b a r, p o r Radicación n.° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 c o n s i d e r a r q u e (i) l a s n o r m a s q u e estimó t r a s g r e d i d a s e n e l único c a r g o p r o p u e s t o ( p o r vía i n d i r e c t a ) n o r e v i s t e n e l carácter d e s u s t a n c i a l e s; y q u e (ii) desandar los pasos del tribunal para derruir todos y cada uno de los pilares que sirvieron de apoyo a la sentencia, limitándose a poner de presente su particular propuesta de valoración del material probatorio, como alternativa a la que sirvió fundar la decisión impugnada, reparo que así formulado tiene la entidad propia de un alegato de instancia, incompatible con este recurso extraordinario». 2.

I n c o n f o r m e c o n e s a decisión, l a p a s a c i o n i s t a i n t e r p u s o l o s r e c u r s o s d e reposición y «en subsidio queja», i n s i s t i e n d o e n q u e l a s e x i g e n c i a s técnicas d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f u e r o n a t e n d i d a s, p u e s «en el contexto del litigio genitor de la acción de simulación, los artículos 1602 y 1618 sí adquieren el carácter de normas sustanciales, pues gobiernan el comportamientó de los sujetos trabados en la relación contractual». ' CONSIDERACIONES P a r a s i s t e m a t i z a r e l tránsito d e legislación e n t r e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t e último o r d e n a m i e n t o previó, e n s u artículo 6 2 5 ( n u m e r a l 5 ) q u e « l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, s e regirán p o r las leyes v i g e n t e s cuando se interpusieron los recursos ( )».

E s t a distinción r e s u l t a t r a s c e n d e n t e, p o r q u e u n o e s e l. régimen q u e c o r r e s p o n d e a l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación q u e f u e r o n i n t e r p u e s t o s a n t e s d e l a e n t r a d a e n 2 I Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1. v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y o t r o d i s t i n t o e l q u e d i s c i p l i n a l a s c e n s u r a s d e e s e l i n a j e, p r o p u e s t a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l m e n c i o n a d o h i t o n o r m a t i v o. Nótese q u e l o s artículos 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 3 1 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o a c t u a l prevén, e n f o r m a i n v a r i a b l e, q u e «salvo norma en contrarío», e l r e c u r s o d e reposición r e s u l t a p r o c e d e n t e «contra los [ a u t o s ] de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia)).

P e r o s o l o e n l a r e c i e n t e codificación p r o c e s a l s e consagró u n a «norma en contrario»: e l artículo 3 4 6, i n c i s o 2°, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n c l a r i d a d d i a m a n t i n a d i s p o n e q u e «a la Sala de Casación Civil le compete dictar el auto que inadmite la demanda» y q u e «contra este auto no p r o c e d e recurso».

E n e l p r e s e n t e c a s o, e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f u e f o r m u l a d o e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 ( f. 1 5 8 v t o., c. t r i b u n a l ),,época p a r a l a c u a l l a recién c i t a d a codificación a d j e t i v a y a e s t a b a r i g i e n d o p l e n a m e n t e b P o r l o a n t e r i o r, s e i m p o n e r e c h a z a r d e p l a n o l a reposición e n e s t u d i o, p o r s e r i m p r o c e d e n t e, s i n q u e s e a f a c t i b l e t r a m i t a r l o s r e p a r o s d e l a señora M o n t e s E s c o b a r p o r u n a vía d i s t i n t a, c o m o q u i e r a, q u e, s e i n s i s t e, c o n t r a e l a u t o q u e i n a d m i t e l a d e m a n d a d e casación «noprocede recurso».

H u e l g a d e c i r q u e l a q u e j a - i n v o c a d a e n f o r m a s u b s i d i a r i a p o r l a i n c o n f o r m e - p r o c e d e c u a n d o e l t r i b u n a l q u e dictó e l f a l l o c u e s t i o n a d o d e n i e g a l a concesión d e l ' E s t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 6 2 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l del Proceso, y 1° del Acuerdo PSAA15-10392 de 2015, emitido por la Sala Administrativa del Consejo Superior de l a J u d i c a t u r a. 3 A, Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 r e c u r s o d e casaeión, n o c u a n d o s e i n a d m i t e l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. D E C I S I Ó N i E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e, I I l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, i ' ! i ' ' R E S U E L V E P R I M E R O. R E C H A Z A R, p o r i m p r o c e d e n t e, e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r J e n n y B a u t i s t a García c o n t r a e l a u t o C S J A C 3 1 4 0 - 2 0 1 9. ' - •;

S E G U N D O. P o r secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l o r d i n a l s e g u n d o d e l o r e s o l u t i v o d e l a " p r o v i d e n c i a a n t e s c i t a d a. Notifíquese y eúmp OCTAVIO AUGUSTCrTEJEIRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 4 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 UIRQZ MONSALVO LÓNSO RMJO PUERTA ARIEL SALAZAR RAMIREZ LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA