República d e C o l o m b i a,, » T C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l ' A C 3 8 9 6 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 8 - 0 0 i; Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín y C a t o r c e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r e s e n t a d a p o r l a F i n a n c i e r a J u r i s c o o p S. A. c o n t r a C l a u d i a Z u l a y S a l a z a r Y o m a y u z o. L A N T E C E D E N T E S 1.

L a c o n v o c a n t e dirigió s u e s c r i t o a n t e e l «juez civil municipal de Medellín (reparto)», p i d i e n d o q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o e n c o n t r a d e l a e j e c u t a d a p o r e l c a p i t a l i n c o r p o r a d o e n e l pagaré n.° 0 0 0 0 4 2 4 7 0, j u n t o c o n l o s réditos m o r a t o r i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. E m r e l acápite d e c o m p e t e n c i a, indicó q u e e s t a venía d a d a p o r «el lugar de cumplimiento de las obligaciones, que es la ciudad de Medellín». 2.

E l J u z g a d o V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e e s a c i u d a d, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a, l a rechazó t r a s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 8 - 0 0 e s t a b l e c e r q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a prestación «no se desprende pactado ( s i c ) ni en el contrato que precede la del ( s i c ) pagaré como título valor, ni en el cuerpo del instrumento cambiado, razón por la cual se determinar conforme a la regla general, esto es, por el domicilio de la demandada», e s d e c i r, l a c i u d a d d e Bogotá. 3.

P o r s u p a r t e, e l e s t r a d o r e c e p t o r. J u z g a d o C a t o r c e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s t a c a p i t a l, también rehusó e s a asignación, p r e t e x t a n d o -según s e d e d u c e d e l t e x t o - q u e l a a l t e r n a t i v a p o r l a q u e optó l a e n t i d a d a c t o r a debía s e r r e s p e t a d a. C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A p t i t u d lega l para l a resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e n a l d e l P r o c e s o. 2.

A n o t a c i o n e s sobre l a c o m p e t e n c i a. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s,, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 8 - 0 0 d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s. p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s = d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y; d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l F a c t o r Sub jet ivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l,. d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una ' entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, 1 conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l F a c t o r Objet ivo, q u e a s u v e z s e subdivíde e n: naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e 1 I 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 8 - 0 0 ••i subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o b o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^. • • • V P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r eñ l a ' n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, ' c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (ni) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico. -í P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s • i [naturaleza ó cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l F a c t o r Te r r i t o r i a l, q u e señala c o n precisión e l j u e z ' Artículo 2Ó, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. - ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. ^ «.Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil».

" «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no exc'idan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv). Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv).

Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a.ciento cincuenta salarios mínimosi legales mensuales vigentes (150 smlmv)». Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 8 - 0 0 c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, él r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»)', p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s l I niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 i ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d s • 1 i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y éí f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «losprocesos i originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 8 - 0 0 l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l F a c t o r F u n c i o n a l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e r i l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s., d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. ^ (v) Y e l F a c t o r de Conex idad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a i r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

L a s n o r m a s de atribución t e r r i t o r i a l eñ e l Código G e n e r a l de l P roceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. ' ^ E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: A 6 i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 8 - 0 0 (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a. s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

C a s o c o n c r e t o. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a e n t i d a d d e m a n d a n t e fijó l a c o m p e t e n c i a c o n s u s t e n t o e n s u elección d e u n f o r o c o n c u r r e n t e: e l c o n t r a c t u a l, q u e atañe a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación i n c o r p o r a d a e n e l título v a l o r a d o s a d o a l a d e m a n d a e j e c u t i v a. Y a u n q u e t a l t e r r i t o r i o n o a p a r e c e explícito e n e l c a r t u l a r, e s m e n e s t e r m e m o r a r q u e e l 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 8 - 0 0 e s t a t u t o m e r c a n t i l s u p l e e l s i l e n c i o d e l o s e x t r e m o s d e l a relación c a m b i a r i a, a l señalar, e n s u artículo 6 2 1, q u e «ísH no se menciona el lugar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título u si tuviere varios, entre ellos podrá elegir el tenedor» [Cfr. C S J A C 1 8 3 4 - 2 0 1 9, 2 1 m a y; r e i t e r a d o e n C S J A C 9 4 9 - 2 0 1 9, 1 9 m a r. ).

A h o r a, e s c i e r t o q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a F i n a n c i e r a J u r i s c o o p S. A. e s l a c i u d a d d e Bogotá, p e r o n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e e n Medellín t i e n e e s t a b l e c i d a u n a a g e n c i a, l o q u e c r e a allí u n domicilio especial o secundario; así, c o m o l a t e n e d o r a legítimo d e l pagaré eligió l a s e g u n d a l o c a l i d a d, p u e d e c o n c l u i r s e q u e allí correspoñde e l f u e r o c o n t r a c t u a l. P o r c o n s i g u i e n t e, l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n f l i c t o n o podía r e h u s a r s e a c o n o c e r d e l trámite, p u e s l a c o m p e t e n c i a f u e válidamente a s i g n a d a p o r l a a c t o r a. D i c h o dé o t r o m o d o, s i n d e s c o n o c e r q u e l a c o n v o c a d a está d o m i c i l i a d a e n Bogotá, según s e reportó e n e l l i b e l o i n i c i a l, a l h a b e r s e i n c l i n a d o s u c o n t r a p a r t e p o r e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s ( q u e, a s u v e z, c o r r e s p o n d e a l j u e z d e u n o d e l o s d o m i c i l i o s d e l a c r e e d o r c a m b i a r l o, a elección s u y a ), e r a i m p e r a t i v o p a r a e l d e s t i n a t a r i o i n i c i a l d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a e s t a r s e ^ t a l decisión, q u e, p o r e l m o m e n t o, n o h a m e r e c i d o reproché.. 1 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e 8 •, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 8 - 0 0 q u e l a e j e c u t a d a, m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r o p o r t u n a m e n t e e s a situación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. •' • i S E G U N D O. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. Notifíquese y Cúmplase 1. 9