República de Cloliinibia Coiie Suprema de Justicia SaladsCasatWnCMI L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r A C 3 8 9 4 - 2 0 1 9 Radicación n.*» 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 7 - 0 0 Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e A r m e n i a (Quindío) y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga f r e n t e a B a n c o M u n d o M u j e r. 1, A N T E C E D E N T E S 1. 1.

Petítwm y c a u s a p e t e n d t O r d e n a r l a contratación d e u n "profesional intérprete' y u n "guía intérprete de planta" y l a instalación d e "señales visuales, sonoras [ y ] auditivas". L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l a e n t i d a d financiera c o n v o c a d a n o c u e n t a, e n s u s d e p e n d e n c i a s d e A r m e n i a, c o n l o s a l u d i d o s e x p e r t o s n i "señales", i n c u m p l i e n d o c o n e l l o l o d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e y a p l i c a b l e a l c a s o. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 7 - 0 0 1. 2.

Fijación de la competenc ia terr itor ia l. L a estableció e n c a b e z a i d e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), a r g u m e n t a n d o q u e c o m o l a "vulneración ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio", p o r e l l o, e s o s d e s p a c h o s s o n c o m p e t e n t e s p a r a t r a m i t a r l a acción. 1. 3.

E l juzgado dest inatar io. M e d i a n t e a u t o d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 5 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l e n c o n t r a r q u e l a s u c u r s a l v i n c u l a d a c o n l a vulneración e s t a b a e n A r m e n i a (Quindío), c a p i t a l a c u y o s j u e c e s remitió e l n e g o c i o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 6 d e a g o s t o p a s a d o ( f o l s. 1 5 - 1 7 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e g e s t i o n a r l o, p u e s, e n l o m e d u l a r, "( ) si bien es cierto dentro del libelo de la demanda se indica que la ciudad donde se está presentado la presunta vulneración a los derechos invocados (... ) e s (... ) Armenia, la existencia de una sucursal ninguna incidenda tiene en aras de determinar la competencia, más aún cuando el accionante manifiesta que la vulneradón ocurre en todo el territorio patrio, siendo entonces él domidlio prindpal le lugar donde se debe avocar el conodmiento judidal de este tipo de controversias.

C o n b a s e e n e l l o, y t r a s c i t a r v a r i o s p r e c e d e n t e s d e e s t a C o r t e, concluyó; " P o r lo expresado en anterioridad, y como quiera que dicho proceso fue remitido por el Juzgado Cuarto Civil del Circuito de Pereira ( ) al considerar que este despacho era el competente, se propone conflicto negativo de competencia, por determinar este despacho que la competencia está radicada en los juzgados dviles del drcuito de la dudad de Popayán, Cauca, lugar donde se encuentra situado el domidlio principal de la entidad accionada, y en consecuenda se ordena el envío con destino a la Sala Civil de la Corte Suprema de Justida para que lo dirima". 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 7 - 0 0 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. D e b e a d v e r t i r s e, p r i m e r o, q u e s i e l j u z g a d o d e A r m e n i a consideró q u e s u homólogo d e Popayán e r a e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r, p o r e s t a r u b i c a d o allí e l "domicilio principar de l a e n t i d a d c o n v o c a d a, l a s d i l i g e n c i a s n o han d e b i d o r e m i t i r s e a e s t a C o r t e, s i n o a a q u e l l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l p a r a q u e s e p r o n u n c i a r a a l r e s p e c t o. 2. 2.

N o o b s t a n t e, e s e p a s o d e b e o b v i a r s e p o r q u e, c o n f o r m e p a s a a e x p l i c a r s e, q u i e n d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l, J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a. 2. 2. 1. E n e j e r c i c i o d e l a s p o t e s t a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 1 5 0 d e l a Constitución, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e n s u artículo 1 6 d e t e r m i n a q u e p a r a s u tramitación "[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular".

E n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a s a c c i o n e s d e t a l l i n a j e t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n p o t e n c i a l c o m p e t e n c i a l o i n i c i a, s i a i n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, o a n t e aquél d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 7 - 0 0 D e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a, e x p r e s a o tácita, d e l r e c l a m a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z ¡ante q u i e n l a c o n c r e t a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a d e n a t u r a l e z a c o n c u r r e n t e y a prevención, c u a l l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ^ y c o r r o b o r a d o l a d o c t r i n a ^, q u e o p e r a "( ) Cuando haya dos o más jueces potencialmente competentes para conocer de un proceso, el primero que aprehende el conocimiento no tiene que avisar a los restantes que ha entrado a conocer de aquel, pues fuera de que e l l o pugnaría c o n el principio dispositivo que determina que las partes insten, cada Juez ignora en un caso dado cuáles otros pueden en principio tener competencia para conocer del mismo a s u n t o. Lo que sucede es que en virtud del conocimiento del primer juez, los demás competentes quedan inhabilitados para aprehender el negocio [ )"^. { N e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o ). 2. 2. 2.

E n e l c a s o, a u n q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a n o s e e n c u e n t r a r a d i c a d o e n A r m e n i a, c i e r t o e s, e l f o r o p e r s o n a l d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o f u e e l e g i d o p o r e l a c t o r p a r a d e t e r m i n a r e l j u e z n a t u r a l, s i n o e l c o r r e s p o n d i e n t e sd l u g a r d o n d e o c u r r e l a vulneración d e l o s i n t e r e s e s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s. Así s e d e s p r e n d e c u a n d o afirmó q u e c o m o l a transgresión ocurría " a lo largo y ancho del territorio patrio", p o r e l l o, e l j u e z d e P e r e i r a e r a q u i e n debía c o n o c e r. 1 Bt al: A C 6 6 9 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 3 3 0 - 0 0;

A C 2 3 4 2 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 1 2 5 3 - 0 0; A C 4 4 8 4 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 9 5 0 - 0 0; A C 8 6 8 7 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 7 2 9 - 0 0; A C 8 1 7 7 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 3 1 8 1 - 0 0; A C 7 4 9 2 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 2 8 1 - 0 0. A C 2 3 4 8 d e 2 0 1 6, e x p. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 0 - 0 0. ^ A Z U L A C A M A C H O, J a i m e. Manual de Derecho Procesal.

Tomo III. Bogotá. 2 0 1 6. Págs. 4 1 3 - 4 1 4. 3 M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 4 7. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 7 - 0 0 S i n e m b a r g o, c o m o e n e s e l u g a r n o e s d o n d e s e c o n c r e t a l a a m e n a z a, s i n o e n l a C a r r e r a 1 8 # 3 3 - 0 4 d e A r m e n i a, d e b e s e g u i r s e q u e l o s e s t r a d o s d e e s a c i u d a d s o n l o s l l a m a d o s a g e s t i o n a r l a c o n t r o v e r s i a subéxamine, y así s e decidirá, asignándoselas. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a (Quindío). C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, Ofíciese.

L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a A c i a d o r 5