f República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l t • 1 AC3889-2019 Radicación n". 11001-02-03-000-2019-02732-00 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).. S e r i a d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l M u n i c i p a l d e R o l d a n i l l o y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES í, • 1. A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, M i l e n a Londoño Várela presentó d e m a n d a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l c o n t r a S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A, e n p r o c u r a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l s e g u r o d e v i d a n° 1 1 9 2 0 0 3 - 9. 2.

E s e e s t r a d o rechazó e l l i b e l o e n v i s t a d e q u e e l ¡domicilio d e l a a s e g u r a d o r a e s e n P e r e i r a, c o n a p o y o e n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l ^del P r o c e s o, p o r l o q u e l o envió a s u s p a r e s d e e s a c i u d a d ( f l.: 7 5 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 2 - 0 0 3. E l r e c e p t o r i g u a l m e n t e l o repelió, p o r q u e n o e x i s t e c l a r i d a d e n q u e l a s u c u r s a l d e l a p e r s o n a jurídica e s t u v i e r a d i r e c t a m e n t e v i n c u l a d a a l n e g o c i o c a u s a l, a u n a d o a q u e - f u e d e s a c e r t a d o d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e n i e n d o e n c u e n t a l a dirección a p o r t a d a p a r a n o t i f i c a c i o n e s y n o l a d e l d o m i c i l i o, f u e r a d e q u e e r a n e c e s a r i o e s c l a r e c e r l a aspiración d e l a p a r t e a n t e s d e r e h u s a r l a c o n t r o v e r s i a, p o r l o q u e p r o p u s o l a colisión y remitió e l a s u n t o a e s t a C o l e g i a t u r a ( f l. 9 0 ).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e correspondería a e s t a Corporación d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s t a b l e c e p a u t a s p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, y a s e a a p a r t i r d e u n o o d e v a r i o s f a c t o r e s, e n consideración a s u c l a s e o m a t e r i a, l a cuantía d e l procesó, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l a función ó l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según s e a d e l c a s o. C o m o c r i t e r i o g e n e r a l, e l p r i m e r n u m e r a l d e l articuló 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 2 - 0 0 f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l l l a m a d o a j u i c i o ( f u e r o p e r s o n a l ), l o c u a l n o e x c l u y e e l e m p l e o d e o t r o s q u e también d e s i g n a n e l j u z g a d o r d e u n m i s m o l i t i g i o, c o m o q u i e r a q u e p u e d e n s e r i: c o n c u r r e n t e s. E n l i n e a c o n l o a n t e l a d o y t e n i e n d o e n c u e n t a l a c a l i d a d d e l e x t r e m o p a s i v o, e n c o n t r a m o s e l n u m e r a l q u i n t o ibídem, 'cl c u a l a u t o r i z a q u e l o s p l e i t o s i m p u l s a d o s c o n t r a u n e n t e m o r a l p u e d a n s e r l l e v a d o s a n t e l a a u t o r i d a d d e s u d o m i c i l i o. p r i n c i p a l, o, «cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de ' aquél q el de ésta».

N o o b s t a n t e, u n a v e z e s t a b l e c i d a l a razón d e e s t a c o n t r o v e r s i a, s e añade a l a discreción d e l a c t o r o t r a p o s i b i l i d a d, p l a s m a d a e n e l n u m e r a l t e r c e r o ejusdem, e l c u a l r e z a q u e e n «los p r o c e s o s o r i g i n a d o s en un negocio jurídico^..», también e s a d m i s i b l e q u e e l p r o m o t o r a c u d a a n t e «el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las [obligaciones».

E n e s e o r d e n, s i d e l e s c r i t o i n i c i a l n o s e v i s l u m b r a c o n c l a r i d a d l a aplicación d e e x t r e m o a c t i v o d e a l g u n o d e l o s p r e n o m b r a d o s «foros», será n e c e s a r i o q u e e l f u n c i o n a r i o ' r e c e p t o r a d o p t e l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s p a r a s u p e r a r e s a H n c e r t i c i U m b r e, t e n i e n d o c o m o p r i m e r r e m e d i o l a inadmisión. C o m o s e d i j o e n C S J A C 3 5 9 4 - 2 0 1 9 ( ) cuando se pretenda la realización de conductas o prestaciones 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 2 - 0 0 \ derivadas de un negocio jurídico, serán competentes, a prevención, el juez del domicilio del demandado, o el del ' lugar de su cumplimiento (núm. 3.

Art. 28 ib.). Empero, si el accionado es un ente moral, podrá acudirse anje el juzgador de su domicilio principal o, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, ante «el juez de aquel o al de ésta» (núm. 5 art. 28 ib.), lo que en todo caso debe estar determinado en el texto introductorio o aflorar de cualquier otro elemento de convicción. De acuerdo con lo anterior, cuando el actor detenta la facultad de elegir el territorio en el que quiere acceder a la administración de justicia deberá manifestarlo expresamente ante el ente judicial preferido y, en el evento en que no lo haga o su enunciado sea confuso, deben agotarse las medidas necesarias para dilucidar esa voluntad, encontrándose en primer lugar la inadmisión del libelo. ' 3.

E n e l suh examine, M i l e n a Londoño Várela acudió a n t e e l «Juez Civil Municipal de Roldanillo» e n p r o c u r a q u e s e r e c o n o z c a l a obligación d e l a a s e g u r a d o r a d e a s u m i r e l p a g o d e l s e g u r o d e v i d a n° 1 1 9 2 0 0 3 - 9. E n e l t e x t o s e l e e, «es usted señor juez competente para conocer de esta acción en virtud que se trata de un asunto de menor cuantía y el negocio jurídico se realizó en el municipio de Zarzal Valle, tal como consta en la solicitud de adquisición de la póliza», l o q u e p e r m i t e e n t r e v e r l a intención d e s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o e n razón d e l f u e r o c o n t r a c t u a l. S i n e m b a r g o, v i s t a s l a s c i r c u n s t a n c i a s n o s e d a b a n l o s s u p u e s t o s p a r a c o n s t a t a r l a c r e d i b i l i d a d d e s u elección o q u e; e s t u v i e r a n Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 2 - 0 0 s u p e r a r l a i n c e r t i d u m b r e s u s c i t a d a e n t o r n o a l c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r l a c o n t i e n d a y, u n a v e z d i l u c i d a d a, e n t r a r, ahí sí, a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. •y - í t C o m o s e destacó e n C S J A C 8 2 8 0 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 6 5 9 - 2 0 1 8, ( ) resulta evidente que la demanda no cuenta con las manifestaciones del interesado que permitan concretar la selección del fuero de cumplimiento obligacional, o si fuera el caso, con la certera invocación del fofo personal o general, mediante alguna de sus variables contempladas en el numeral 1 del artículo 28 del C.G.P ( ) Así las cosas, ante la falta de ilustración sobre los elementos determinantes de la competencia, los Juzgados en contienda, particularmente el inicial, actuaron de manera prematura al rehusar el conocimiento del asunto sin haber procurado obtener previamente las necesarias precisiones referidas. 4.

E n e s e c o n t e x t o, e l D e s p a c h o d e l V a l l e, s e precipitó a l r e p e l e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s, y a q u e n o indagó s o b r e l o s tópicos f a c t u a l e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a d e f i n i r c o n c e r t e z a s u c o m p e t e n c i a a n t e s d e r e h u s a r s e a i m p u l s a r l a s, p o r l o q u e s e dispondrá devolvérselas p a r a q u e a d o p t e l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 2 - 0 0 d a d a s l a s c o n d i c i o n e s p a r a d i r e c c i o n a r s e a q u i e n c o r r e s p o n d i e r a i m p u l s a r l o. L o a n t e r i o r, d e b i d o a q u e l a g e s t o r a n o f u e l o s u f i c i e n t e m e n t e c l a r a c u a n d o h i z o l a éscogencia r e s p e c t i v a, p u e s d e l a s o l i c i t u d d e Eidquisición (ñ. 1 1 ) n o s e c o l i g e q u e e n e s e m u n i c i p i o s e celebró e l c o n t r a t o, t a l y c o m o l o afirmó, r e s u l t a n d o e s t e a r g u m e n t o v a g o e i m p r e c i s o y, p o r e n d e, i n s u f i c i e n t e p a r a d e m a r c a r l a c o m p e t e n c i a. C o n m a y o r razón, c u a n d o d e l a «póliza de seguro» {ñ.s. 12 Y 1 3 ) s o l o s e e x t r a e q u e e l l u g a r d e expedición f u e Tuluá y q u e l a «dirección de cobro» e s «MN 1 Vía La Paila, Zarzal», e n t e n d i d a ésta c o m o e l s i t i o d e r e c a u d o d e l a p r i m a, p o r l o q u e t a m p o c o s e s a b e cuál f u e e l l u g a r a c o r d a d o p a r a l a satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l p a c t o c o n c a r g o a l c u a l s e reclamé; p u e s a l r e s p e c t o n o s e h i z o n i n g u n a mención e n l a d e m a n d a y l o p r e v i s t o e n l a póliza d e s e g u r o n o d a l u z s o b r e e s e a s p e c t o. E n v i s t a d e l o a n t e r i o r, e r a p e r e n t o r i o q u e e l f u n c i o n a r i o a n t e q u i e n acudió a d o p t a r a l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a c o n j u r a r l a a d v e r t i d a imprecisión, e n t r e e l l a s l a d e i n a d n i i t i r l a d e m a n d a y e x i g i r a l a p o s t u l a n t e q u e r e a l i z a r a l a s p r e c i s i o n e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a j u s t i f i c a r e l c r i t e r i o s e l e c c i o n a d o. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, s e equivocó e l j u z g a d o r d e R o l d a n i l l o q u e s e desprendió automáticamente d e l c a s o, fíese a q u e debía h a b e r a d o p t a d o l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s f i a r a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 2 - 0 0 RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e R o l d a n i l l o, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l a s m o t i v a c i o n e s q u e p r e c e d e n. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. C u a r t o: Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

NOTIFÍQUESE M a g i s t r a d o V 7