República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3888-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-0284200 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l ' d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e - O r a l i d a d d e T u n j a, t r a n s f o r m a d o t r a n s i t o r i a m e n t e e n J u z g a d o T e r c e r o T r a n s i t o r i o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, y Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES \- A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, José M i g u e l Muñoz Bohórquez demandó a C a r l o s A r t u r o B l a n c o J a i m e p a r a o b t e n e r e l p a g o d e u n a l e t r a d e c a m b i o p o r $ 2 5 ' 0 0 0. 0 0 0, más i n t e r e s e s m o r a t o r i o s. ¡ 1: y: ^ • D i j o q u e d e t e r m i n a b a l a c o m p e t e n c i a, «( ) en razón de ja cuantía y la vecindad del demandante ( )». 2. - D i c h o s e r v i d o r rechazó e l l i b e l o, a r g u y e n d o q u e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 2 - 0 0 q u i e n debía t r a m i t a r l o e s e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e l c u a l, según l o s d a t o s c o n s i g n a d o s e n e l p l i e g o, s e s i t u a b a e n Bogotá. E n c o n s e c u e n c i a, l o remitió a l r e p a r t o d e l o s J u e c e s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e e s a c i u d a d. 3. - A s i g n a d o e l a s u n t o a l J u z g a d o T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple c o n s e d e d e s c o n c e n t r a d a e n l a l o c a l i d a d d e S u b a ñambién l o repelió, f u n d a d o e n q u e e s d e m e n o r cuantía, y n o d e mínima.

L u e g o d e e x p l i c a r q u e l a s p r e t e n s i o n e s a s c i e n d e n a $ 3 7 ' 4 7 0. 0 0 0, m i e n t r a s q u e l o s «procesos de mínima cuantía», para, e l 2 0 1 8, c u a n d o s e presentó l a d e m a n d a, i b a n h a s t a $ 3 r 2 4 9. 6 8 0, envió l a p u g n a a l o s «Juzgados Civiles Municipales de Bogotá». 4. - N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, t r a s u n n u e v o r e p a r t o, l e correspondió e l l i t i g i o s i l J u z g a d o Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, p e r o l o repudió. T r a s señalar q u e s e t r a t a d e u n «proceso de mínima cuantía» p o r q u e e l c a p i t a l p e d i d o e s d e $ 2 5 ' 0 0 0. 0 0 0, y a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 6 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, p a r a d e t e r m i n a r l a «cuantía» n o s e d e b e n t o m a r e n c u e n t a l o s i n t e r e s e s, explicó q u e l a «letra de cambio tiene lugar de cumplimiento la ciudad de Tunja y que la voluntad del demandante fue instaurarla en Tunja como lugar de cumplimiento ( )».

P o r c o n s i g u i e n t e, estimó q u e e l c o m p e t e n t e e s l a a g e n c i a j u d i c i a l d e e s a u r b e, y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a C o l e g i a t u r a p a r a q u e d i r i m i e r a l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s. 2 '; Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 2 - 0 0 CONSIDERACIONES; 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común: d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o ' S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o d i s p o n e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n e i a d e l a s a u t o r i d a d e s judiciailés e l l e g i s l a d o r h a i n s t i t u i d o v a r i o s f a c t o r e s, e l t e r r i t o r i a l, e l o b j e t i v o, e l s u b j e t i v o y e l f u n c i o n a l. E l p r i m e r o d e e l l o s está c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y l a d i s t r i b u y e d e p e n d i e n d o d e l l u g a r e m d o n d e d e b a p r o m o v e r s e e l l i t i g i o, d e s u e r t e, q u e n o q u e d a a l a n t o j o d e l c o n v o c a n t e i n s t a u r a r l o e n c u a l q u i e r p a r t e ¡de l a geografía n a c i o n a l, s i n o, q u e d e b e h a c e r l o ceñido a l o s parámetros allí c o n s i g n a d o s. A t a l e s e f e c t o s, e l l e g i s l a d o r h a c e u s o d e l o s l l a m a d o s «fueros» o «foros».

Así, e n s u n u m e r a l p r i m e r o c o n s a g r a c o m o p a u t a g e n e r a l e l «personal», a l señalar q u e «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado», o c u a n d o éste f a l t e, e l d e s u r e s i d e n c i a. -i • ! 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 2 - 0 0 A h o r a, a l l a d o d e e s a d i r e c t r i z p u e d e n c o n c u r r i r o t r a s q u e d e f i n a n quién e s e l j u e z l l a m a d o a r e s o l v e r e l a s u n t o. Y e s c u a n d o l a l e y u s a e x p r e s i o n e s c o m o «a elección del demandante», «a prevención» o «es también competente», l o q u e t r a d u c e e n p l u r a l i d a d d e j u e c e s p a r a a p r e h e n d e r l o. E n e s o s e v e n t o s, q u i e n a e u d e a l a administración d e j u s t i c i a t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r e l t a l l a d o r e n c a r g a d o d e a d e l a n t a r s u r e c l a m o. E n t a l s e n t i d o e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 ejusdem enseña q u e «en los procesos originados en un negocio jurídico o q u e i n v o l u c r e n títulos e j e c u t i v o s e s también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones» ( s e d e s t a c a )., ¡, • ' D e m a n e r a, q u e e n e s t e s u p u e s t o e l i n t e r e s a d o podrá i n c o a r e l trámite a n t e el«juez del domicilio del demandado» o e l d e l «lugar de cumplimiento de cualquiera de ^ las obligaciones».

S o b r e e l t e m a l a C o r t e e n A C 1 9 2 9 - 2 0 1 8 explicó: [cjomo criterio general, en el prifner numeral del artículo 28 ihídem asigna los pleitos contenciosos al funcionario con asiento en el domicilio del llamado (fuero personal), salvo si hay «disposición legal en contrario». Sin embargo, para «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» ( ), el num. 3° ejusdem consagra un fuero concurrente con el anterior, que brinda al accionante la posibilidad de acudir ante el organismo judicial con "jurisdicción" en el territorio donde se previo la satisfacción de la prestación, si es que éste y aquél no coinciden. 4 i Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 2 - 0 0 P a r a q u e d i c h o p r i v i l e g i o o p e r e, e s n e c e s a r i o q u e e l p r o m o t o r a j u s t e l a «selección» a t a l e s p a u t a s, c o n c r e t e e l c r i t e r i o c o n f o r m e a l c u a l h a c e l a adjudicación, y e x p l i q u e e l f u n d a m e n t o d e s u predilección. D e l o c o n t r a r i o, n o podrá s a b e r s e cuál f u e e l j u z g a d o r q u e escogió y, p o r e n d e, e l q u e p e e n c u e n t r a h a b i l i t a d o p a r a d i r i m i r l a c o n t i e n d a. • i., Y s i e l l o s e o m i t e, deberán h a c e r s e l a s i n d a g a c i o n e s d e r i g o r a través d e l m e c a n i s m o d e l a inadmisión d e l a d e m a n d a. A l r e s p e c t o, e n C S J A C 0 5 9 - 2 0 1 9 s e d i j o q u e [dje acuerdo con lo anterior, cuando el accionante detente la facultad de elegir el lugar en el que quiere acceder a la administración de justicia, deberá manifestarlo expresamente ante el ente judicial preferido y en el evento en que no lo haga o su enunciado sea confuso deben agotarse las medidas necesarias para dilucidarlo, como lo es la inadmisión de la demanda. 3. - E n e l sub lite, Muñoz Bohórquez n o ajustó s u predilección a l o s a n t e r i o r e s parámetros, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e radicó e l p l i e g o a n t e e l «Juzgado de Pequeñas Causas Tunja-Boyacá» p o r c i r c u n s t a n c i a s d i s t i n t a s a l a d e l 1 «domicilio del demandado» o e l «lugar de cumplimiento de la obligación», p u e s d i j o q u e l o hacía p o r l a «vecindad del demandante».

A h o r a, l a s o l a especificación d e l «domicilio del demandado» e n e l p l i e g o i n i c i a l o l a d e l «lugar de cumplimiento de la obligación» e n l a l e t r a d e c a m b i o, n o permitían e s t a b l e c e r e l j u e z h a b i l i t a d o p a r a c o n o c e r d e l c o n i p u l s i v o. 1 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 ^ - 0 0 E n e f e c t o, s i e n g r a c i a d e discusión p u d i e r a a f i r m a r s e q u e c u a n d o e l a c t o r aludió a l a «vecindad del demandante» s e t r a t a b a d e l a d e l «demandado», nótese q u e e l l u g a r a l q u e a p u n t a n e s d i f e r e n t e, p u e s l a p r i m e r a, según l a p i e z a a n o t a d a, s e sitúa e n T u n j a, y l a s e g u n d a e n Bogotá. D e m a n e r a q u e n o había f o r m a d e c o n c l u i r a p a r t i r d e e s e ítem e l «juez competente».

P o r o t r o l a d o, e l q u e r e l l a n t e n u n c a mencionó e l «lugar de cumplimiento de la obligación» c o m o «factor de competencia», s i n q u e s u c o i n c i d e n c i a c o n l a «selección» d e l f a l l a d o r, e n T u n j a, b a s t a r a p a r a d i s i p a r l a d u d a, d a d a l a d i v e r g e n c i a e n t r e l o i n f o r m a d o p o r e l i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o y l o e x p r e s a d o e n e l a p a r t e d e «competencia», dond'é aludió, s e r e i t e r a, a l a «vecindad del demandante».

F i n a l m e n t e, l o s f o r o s d e s c r i t o s n o c o n v e r g e n e n U n a única l o c a l i d a d, p u e s c o n f o r m e a l «personal», l a c o n t i e n d a d e b e s e g u i r s e e n Bogotá, y según e l «contractual», e n l a c i u d a d d e T u n j a. E n t o n c e s, s i e l i m p u l s o r n o h i z o e j e r c i c i o e n d e b i d a f o r m a d e l a f a c u l t a d p i a r a e s c o g e r e l s e n t e n c i a d o r e n c a r g a d o d e r i t u a r e l c o e r c i t i v o, n i d e l o s d a t o s contempládos e n l a d e m a n d a e s p o s i b l e d e s p e j a r s u v o l u n t a d, e l J u z g a d o d e l a c a p i t a l d e Boyacá debió h a c e r l a s i n d a g a c i o n e s d e r i g o r a f i n d e e s t a b l e c e r l a, a n t e s d e d e s p r e n d e r s e d e l a lid.

A l n o p r o c e d e r así, e l p l a n t e a m i e n t o d e l c o n f l i c t o s e 6 i V Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 2 - 0 0 t o r n a p r e m a t u r o, p u e s c o m o s e esbozó e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 5, ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de > no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo ( s u b r a y a a j e n a a l t e x t o ). 4. - E n c o n s e c u e n c i a, e l i n f o l i o retornará a l a célula j u d i c i a l q u e p r i m e r o l o recibió. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, ^

RESUELVE

i • P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. t S e g u n d o: D e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e T u n j a, t r a n s f o r m a d o t r a n s i t o r i a m e n t e e n J u z g a d o T e r c e r o T r a n s i t o r i o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o; y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. X T e t c e r o: Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. 7 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 4 2 - 0 0

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