República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o p o n e n t e AC3886-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02757-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples T r e i n t a y D o s d e l a L o c a l i d a d d e B a r r i o s U n i d o s d e Bogotá y C u a r t o d e S o a c h a, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES L a s o c i e d a d C o n f i a r - C o o p e r a t i v a F i n a n c i e r a formuló a n t e e l p r i m e r d e s p a c h o d e m a n d a e j e c u t i v a q u i r o g r a f a r i a c o n t r a C a t a l i n a Beltrán, p r e t e n d i e n d o e l c o b r o d e u n pagaré, y l e atribuyó l a f a c u l t a d p a r a c o n o c e r l a «por el lugar del cumplimiento de la obligación como lo infiere el título valor base de esta ejecución y por la naturaleza del proceso» ( f l. 2 5 ).

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 7 - 0 0 2. E n a u t o d e 2 0 d e j u n i o d e l año q u e a v a n z a, e l p r i m e r e s t r a d o rechazó e l a s u n t o p o r q u e «eZ lugar del cumplimiento de la obligación es en Soacha», y allí envió l a s d i l i g e n c i a s. f 3. E l f u n c i o n a r i o r e c e p t o r i g u a l m e n t e l o repelió,, a r g u m e n t a n d o q u e e l d o r a i e i l i o d e l a d e m a n d a d a e r a e n Bogotá y q u e «[s]i el Juzgado remitente tenía dudas sobre tal aspecto, debió en su momento inadmitir la demanda para que el actor aclarara el domicilio de la demandada ( )», y q u e además s e despojó d e l a f a c u l t a d d e m a n e r a a n t i c i p a d a. E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o e l envió d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a. CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e c o m p e t e n c i a i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e. 2 0 0 9. 2. - C o m o p r i n c i p i o r e c t o r p a r a d e t e r m i n a r l a. c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s a c c i o n e s; c o n t e n c i o s a s, l a l e y a d j e t i v a e s t a b l e c e e l «domicilio del demandado» ( n u m. 1°, a r t. 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 7 - 0 0 P r o c e s o ).

S i n e m b a r g o e x i s t e n c a s o s q u e p o r s u n a t u r a l e z a c u e n t a n c o n u n f u e r o c o n c u r r e n t e c o m o e s e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3 ídem según e l c u a l «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplirniento de cualquiera de las obligaciones», d a n d o c a b i d a a u n f u e r o c o n t r a c t u a l, c o n c u r r e n t e c o n e l a n t e r i o r. A n t e e s a d u a l i d a d d e f a c t o r e s, e l p r o m o t o r t i e n e l a obligación d e i n d i c a r c u a l p r e f i e r e, e s o sí d e j a n d o p l a s m a d a e n f o r m a c l a r a s u intención y a q u e d e n o h a c e r l o o q u e d a r i n c i e r t a s e t o r n a i n d i s p e n s a b l e p a r a e l c a l i f i c a d o r e x i g i r l a s a c l a r a e i o n e s p e r t i n e n t e s. E n C S J A C 8 5 0 3 - 2 0 1 7 s e d i j o s o b r e e l p a r t i c u l a r q u e (..'.) cuando el accionante detente la facultad de elegir el lugar en el que quiere acceder a la administración de justicia, deberá manifestarlo expresamente ante el ente judicial preferido y en el evento en que no lo haga o su enunciado sea confuso deben agotarse las medidas necesarias para dilucidarlo. 3. - V e r i f i c a d a s l a s d i l i g e n c i a s, s e e x t r a e q u e l a g e s t o r a p r e t e n d e e l p a g o d e u n crédito r e s p a l d a d o c o n u n título v a l o r e n e l q u e c o n s t a c o m o l u g a r d e p a g o «Soacha o cualquier otra plaza» ( f l. 1 ), y a l f i j a r l a c o m p e t e n e i a C o n f i a r C o o p e r a t i v a F i n a n c i e r a expresó q u e l o hacía «por el lugar del cumplimiento de la obligación» ( f l. 2 5 ).

A d i c i o n a l m e n t e, indicó q u e l a o b l i g a d a t i e n e s u d o m i c i l i o e n Bogotá, p e r o s i n d a r l e t r a s e e n d e n c i a c o n t a l f i n. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 7 - 0 0.1 Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e n o r e s u l t a c l a r a l a e s c o g e n c i a d e l a g e s t o r a, y a q u e e l título f u e s i g n a d o e n S o a c h a; e n e s a l o e a l i d a d «o en cualquier otra plaza» debía h o n r a r s e l a a e r e e n c i a, s i n e m b a r g o radicó e l e s c r i t o g e n i t o r a n t e l o s f u n c i o n a r i o s d e e s t a c a p i t a l b a j o l a p r e m i s a d e l «lugar del cumplimiento de la obligación», s i n e x p l i c a r l o s, m o t i v o s d e e s a eleceión o s i acudía a l f u e r o g e n e r a l. P o r e l l o a n t e l a p r e s e n c i a d e e s a fcombinaeión d e f a e t o r e s, t o d o s e l l o s c o n i n c i d e n c i a e n l a determinación d e l f u n c i o n a r i o a d i r i m i r e l l i t i g i o, e l o p e r a d o r jurídico a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e r a a s i g n a d o s e a b s t u v o d e i n s t a r l a aclaración p e r t i n e n t e a través d e l a inadmisión, p u e s s e hacía i m p e r a t i v o i n d a g a r s o b r e t a l e s p u n t o s p a r a d e e s a m a n e r a e s t a b l e c e r a quién correspondía a d e l a n t a r l o. Así s e indicó e n u n c a s o s i m i l a r, según C S J A C 0 5 6 - 2 0 1 9, e n e l e u a l s e recriminó a úna a u t o r i d a d q u e [ajnte esa incertidumbre en vez de deshacerse de las diligencias extrayendo conclusiones adelantadas sobre su inexistencia, debió inadmitirlas para que se arrimaran las instrucciones^ obviadas o que se dilucidara con suficiencia lo relativo con la «determinación» del factor a tener en cuenta para asignar el impulso.

Como no lo hizo, su desprendimiento de las mismas y por ende, el «conflicto de competencia» se toman presurosos. 4. E n c o n s e c u e n c i a, s e dispondrá e l r e t o r n o, úe l a s; d i l i g e n c i a s a q u i e n s e a s i g n a r o n e n u n c o m i e n z o p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s. I I 3 4 1 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 7 - 0 0 DECISIÓN SI E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s e r i t o M a g i s t r a d o d e l a í,. p o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e e o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o T r e i n t a y D o s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Bogotá, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. i í T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. 7 M a g i s t r a d o 5