I República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia i Sala de Casación Civii OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE Magistrado Ponente AC3885-2019 Radicación n° 05001 31 03 003 2001 00529 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e e i n e o d e j u n i o d e d o s m i l d i e e i n u e v e ) Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n u n i m p e d i m e n t o p a r a i n t e r v e n i r e n e l r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío d e L u i s A m o l d o U r r e a Gómez, c o n t r a C l a r a U r r e a v d a. d e Gómez, M a r i n a Gómez U r r e a y W i l l i a m Gómez U r r e a. I. - ANTECEDENTE E l M a g i s t r a d o L u i s A l o n s o R i c o P u e r t a s e declaró i m p e d i d o p a r a i n t e r v e n i r e n e s t e a s u n t o, c o n b a s e e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 9° d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f l. 1 0 4 ).

Específicamente, manifestó q u e e l a b o g a d o J o r g e P a r r a Radicación n" 05001 31 03 003 2001 00529 01 Benítez, q u i e n representó a l a p a r t e a c c i o n a n t e e n e l c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s f u e s u compañero d e d o c e n c i a e n l a U n i v e r s i d a d d e Medellín, «lo cual con certeza transmite un mensaje de eventual parcialidad para los destinarios»; y añadió, q u e l a relación d e a m i s t a d p r e d i c a d a s e h a i d o c o n s o l i d a n d o p o r l a c o n f l u e n c i a e n ámbitos s o c i a l e s y académicos.

I I. - CONSIDERACIONES 1.- D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente». S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r t a l razón, s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e establecía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e formuló e l «recurso 2 Radicación n" 05001 31 03 003 2001 00529 01 extraofainario de casación» e n e l c u a l s e i n v o c a l a c a u s a l d e separación. 2.- C o m o u n a manifestación d e l o s p r i n c i p i o s d e i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a q u e c a r a c t e r i z a n l a l a b o r j u d i c i a l,, e l e s t a t u t o a d j e t i v o p e r m i t e q u e e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e r e s o l v e r u n p l e i t o, y a s e t r a t e d e j u e z s i n g u l a r o p l u r a l, s e a r e t i r a d o d e s u c o n o c i m i e n t o e n c a s o d e q u e e x i s t a n c i r c u n s t a n c i a s q u e l o s a f e c t e n. L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n T 3 1 9 A - 2 0 1 2, a l a b o r d a r e s t a temática, e x p u s o, i A la luz de esas normas constitucionales y de la jurisprudencia del sisterna interamericano que reconoce en las • disposiciones sobre independencia judicial un mandato imperativo orientado a la protección del debido proceso, la Corte ha destacado el papel que cumple el régimen de impedimentos y recusaciones como una de las herramientas jurídicas idóneas para asegurar que el juez, al dirigir y resolver el proceso sometido a su consideración, haga efectivo el principio de igualdad de trato jurídico que el artículo 13 consagra a favor de todos los ciudadanos. Todo esto, sobre el supuesto de que "la honestidad y la honorabilidad del juez son presupuestos necesarios para que la sociedad confíe en los encargados de definir la responsabilidad de las personas y la vigencia de sus derechos"^.

( ) Otro punto destacable de la jurisprudencia sóbre la materia es el que vincula los impedimentos y las recusaciones con la efectividad 1 S e n t e n c i a C - 3 6 5 d e 2 0 0 0, M. P. V l a d i m i r o N a r a n j o. 3 Radicación n° 05001 31 03 003 2001 00529 01 de la imparcialidad judicial en sus dimensiones objetiva y subjetiva, distinción que ha sido estructurada en la perspectiva planteada, de nuevo, por los precedentes del sistema interamericano. El aspecto objetivo de la imparcialidad judicial busca que los asuntos conocidos por el juez le sean ajenos, al punto de que no tenga interés alguno en el proceso, ni directo ni indirecto.

De lo que se trata es de evitar que el juez haya tenido ün contacto anterior con el asunto para que, desde el punto de vista funcional y orgánico, se excluya cualquier duda razonable sobre su imparcialidad. El aspecto subjetivo de la imparcialidad judicial es distinto, pues tiene que ver con la convicción personal que puede tener el juez frente a un caso concreto.

La Corte ha definido tal dimensión de la imparcialidad judicial haciendo referencia a "la probidad y la independencia del juez, de manera que éste no se incline intencionadamente para favorecer o perjudicar a alguno de los sujetos procesales, o hacia uno de los aspectos en debate, debiendo declararse impedido, o ser recusado, si se encuentra dentro de cualquiera de las causales previstas al efecto"^ ( ) Otro tema abordado por la Corte es el que concierne a las situaciones que configuran las causales de impedimentos y recusaciones aplicables en las diferentes jurisdicciones.

La corporación ha explicado que las mismas pueden darse por cuestiones de interés directo o indirecto, material, intelectual o moral, razones económicas, de afecto, de animadversión o amor propio^. r- • 2 S e n t e n c i a C - 6 0 0 d e 2 0 1 1. M. P. María V i c t o r i a C a l l e. 3 Cfr. S e n t e n c i a T - 5 1 5 d e 1 9 9 2, M. P. José G r e g o r i o Hernández y A u t o 0 6 9 d e 2 0 0 3, M. P. A l v a r o T a f u r G a l v i s. 4 Radicación n" 05001 31 03 003 2001 00529 01 Pero eso no implica que yuedan alegarse ante cualQuier circunstancia que, subjetivamente, conduzca a sospechar de la - i parcialidad del juez.

La jurisprudencia ha reiterado que las 5 mismas no operan en un ámbito indefinido, sino, por el contrario, en uno estrictamente delimitado por las causales que consagra el régimen procesal vigente para cada disciplina jurídica de forma taxativa. En ese sentido, la sentencia C-881 de 2011 insistió, recientemente, en el carácter excepcional de los impedimentos, y sobre cómo, para evitar que se conviertan en un vía para limitar de forma excesiva el acceso a la administración de justicia, "la jurisprudencia coincidente y consolidada de los órganos de cierre de cada jurisdicción ha determinado que los impedimentos tienen un carácter taxativo u gue su interpretación debe efectuarse de forma restringida".

Lo anterior supone que, al verificar si está incurso en una causal de impedimento, el juez deberá atenerse a lo previsto, sobre el particular, eri las normas procesales aplicables para el caso sometido a su consideración, pues, de conformidad con la jurisprudencia constitucional, se entiende que en cuestión de impedimentos y recusaciones, no hay espacio para las remisiones normativas ni para las interpretaciones analógicas.

( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ). 3.-' E n t r e l a s c a u s a l e s d e recusación y, p o r extensión, d e i m p e d i m e n t o, señaladas e n e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l n u m e r a l 9° s e r e f i e r e a e x i s t i r «amistad íntima entre el juez y alguna de las partes, su representante o apoderado», l a q u e s e r e p r o d u j o e n e l m i s m o n u m e r a l d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5 Radicación n° 05001 31 03 003 2001 00529 01 E n e l a u t o p o r e l c u a l s e e x p o n e e l m o t i v o d e i m p e d i m e n t o, e l M a g i s t r a d o L u i s A l o n s o R i c o P u e r t a n o a f i r m a q u e e n t r e él y e l a b o g a d o J o r g e P a r r a Benítez, q u i e n i n t e r v i n o c o m o a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e e n e l trámite d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s d e l j u i c i o, e x i s t a u n a «amistad íntima», n o o b s t e i n t e, p o n e d e p r e s e n t e l a relación q u e l o s vinculó c o m o «compañeros de docencia en la Universidad de Medellín» y q u e l a a m i s t a d e n t r e e l l o s s e h a i d o c o n s o l i d a n d o d e m a n e r a r e c i e n t e «dada la confluencia en ámbitos sociales y principalmente académicos».

N o p u e d e s o s l a y a r s e q u e e n l a resolución d e u n a s u n t o s o m e t i d o a l a jurisdicción, p o r l a cercanía, a f e c t o, t r a t o o e n e m i s t a d q u e v i n c u l e a l j u e z c o n a l g u n a d e l a s p a r t e s o s u s a p o d e r a d o s, p u e d a l l e g a r a s o s p e c h a r s e u n v i s o d e p a r c i a l i d a d d e a q u e l p a r a f a v o r e c e r o p e r j u d i c a r a a l g u n o d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s; e n e s a m e d i d a, l a S a l a c o n s i d e r a q u e e n u n c a s o c o m o e l p r e s e n t e, a n t e l a relación d e a m i s t a d y compañerismo q u e r e f i e r e e l señor M a g i s t r a d o r e s p e c t o d e l a p o d e r a d o d e u n a d e l a s p a r t e s, e n a r a s d e g a r a n t i z a r e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d j u d i c i a l e n s u dimensión s u b j e t i v a, e s s a n a s u declaración d e i m p e d i m e n t o, p e s e a q u e t a l a m i s t a d n o s e h a y a c a l i f i c a d o d e «íntima».

E n t a l v i r t u d, s e aceptará l a configuración d e l m o t i v o p l a n t e a d o. N o h a y l u g a r a d e s i g n a r c o n j u e z p a r a r e m p l a z a r l o p o r c u a n t o s u b s i s t e e l quórum r e q u e r i d o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 5 4 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 6 Radicación n° 05001 31 03 003 2001 00529 01 I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a; e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: A c e p t a r e l i m p e d i m e n t o señalado p o r e l M a g i s t r a d o L u i s A l o n s o R i c o P u e r t a d e n t r o d e e s t e p r o c e s o y d e c l a r a r l o s e p a r a d o d e s u c o n o c i m i e n t o. S e g u n d o: C o n t i n u a r c o n e l trámite p e r t i n e n t e. 7 Radicación n° 05001 31 03 003 2001 00529 01 AR RAMIREZ BONA 8