República d e C. ' o i o m b i a Corte Suprema de J u s t i c i a Sala de Casación Civil AC3882-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-02836-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 9 ). - S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a y e l D i e c i n u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e B a r r a n q u i l l a, a d s c r i t o s a s u s r e s p e c t i v o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s, p a r a c o n o c e r l a acción e j e c u t i v a i n s t a u r a d a p o r K & V Ingeniería S. A. S. f r e n t e a L i b a r d o E n r i q u e Garzón T o r r e s. I.

ANTECEDENTES 1. A n t e l o s j u z g a d o r e s d e l a c a p i t a l d e l d e p a r t a m e n t o d e l Atiántico, e l a c t o r radicó s o l i c i t u d p a r a o b t e n e r l a ejecución d e u n a obligación d i n e r a r i a i n c o r p o r a d a e n u n c h e q u e, l a c u a l p o r r e p a r t o correspondió a l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e B a r r a n q u i l l a. E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a, e l i n t e r e s a d o l a R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 6 - 0 0 atribuyó p o r " e Z lugar de cumplimiento de la obligación y por la cuantía"^. 2.

D i c h a a u t o r i d a d l a rechazó, a d u c i e n d o q u e l o s c o m p e t e n t e s s o n s u s p a r e s d e C a r t a g e n a, d o n d e está e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ^. 3. L a s d i l i g e n c i a s c o r r e s p o n d i e r o n, e n u n n u e v o r e p a r t o, a l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a, q u i e n t a m p o c o aprehendió s u c o n o c i m i e n t o y provocó l a colisión q u e s e examiná, p o n i e n d o d e p r e s e n t e q u e s i b i e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e, e n p r i n c i p i o, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s r a d i c a a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, también e l n u m e r a l 3° d e l a m i s m a n o r m a señala q u e " e n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones".

E n e s e o r d e n, d e d u j o q u e s i b i e n e l c h e q u e m a t e r i a d e l a ejecución n o explicitó e l l u g a r d e satisfacción d e l a obligación, e s t e vacío l o s u p l e e l E s t a t u t o C o m e r c i a l, q u e e n ^ e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 1 prevé q u e "Sí no se menciona el lugar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título ", q u e e s e l d e m a n d a d o, q u i e n según l o e x p o n e l a p a r t e a c t o r a t i e n e c o m o v e c i n d a d B a r r a n q u i l l a ^. ' F o l i o 4 d e ! c. 1. 2 F o l i o 2 4 i b. 2 F o l i o s 2 7 a 2 8. 2 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 6 - 0 0 Agregó q u e, e n t o d o c a s o, d e a p l i c a r s e l a r e g l a g e n e r a l e l c a s o también iría p a r a l o s j u z g a d o r e s d e B a r r a n q u i l l a, e n razón a q u e ''se lee en el acápite de las notificaciones que el demandado reside" e n e s a c a p i t a l, I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a f a c u l t a d p a r a d i r i m i r l a e s d e e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ibídem c o n s a g r a l a r e g l a g e n e r a l q u e "¡ejn los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado", disposición q u e p a r a e l c a s o d e « losprocesos 3 R a d. n " * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 5 - 0 0 originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» c o m p l e m e n t a e l n u m e r a l 3° ibídem, c u a n d o d i s p o n e q u e "es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones ", l o c u a l q u i e r e d e c i r q u e s i b i e n e n l a práctica e l s i t i o d e satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s n o c o i n c i d e c o n e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, e l a c t o r p u e d e e s c o g e r e n t r e l o s d o s f u n c i o n a r i o s a n t e l o s q u e l a l e y l e p e r m i t e a c u d i r, e l q u e q u i e r e q u e t r a m i t e y d e c i d a s u a s u n t o. C u a n d o o p t a p o r l a s e g u n d a p o s i b i l i d a d q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico l e b r i n d a, s u afirmación a c e r c a d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación n o p u e d e e s t a r d e s p r o v i s t a d e u n s o p o r t e p r o b a t o r i o q u e, a l m e n o s, e n p r i n c i p i o, l e o t o r g u e a p a r i e n c i a r a z o n a b l e d e v e r o s i m i l i t u d, p u e s, l o c o n t r a r i o sería c o n f e r i r a l a s i m p l e manifestación d e u n a p a r t e l a f a c u l t a d d e a c r e d i t a r e l h e c h o y, p o r e s a s e n d a, d e e s c o g e r a l j u e z q u e h a d e c o n o c e r l a c o n t i e n d a, p r o c e d e r a t o d a s l u c e s p r o s c r i t o d e l régimen p r o c e d i m e n t a l c i v i l. A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a d i c h o q u e "( ) Cuando él demandante, para definir competencia dentro del factor territorial, ante la concurrencia de fueros, opta por el contractual, la afirmación acerca del lugar del cumplimiento de las obligaciones, debe soportarla probatoriamente, entre otras cosas, por cuanto '( ) nadie puede válidamente con su dicho fabricar su propia prueba ( )', so pena de aplicar, con ese mismo propósito, el fuero personal, empezando por la regla general del domicilio del demandado''^. * C S J A C, 3 1 e n e r o 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 4 5 - 0 0 0 4 9 - 0 0, c i t a d o e n A C 8 1 9 8 - 2 0 1 6. 4 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 6 - 0 0 4.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, n o h a y n i n g u n a d u d a d e q u e e l a c t o r podía o p t a r, p a r a f o r m u l a r s u d e m a n d a, e n t r e l o s j u e c e s d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o l o s d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación m a t e r i a d e r e c a u d o, cuestión q u e h a r a t i f i c a d o l a S a l a e n s u s p r o n u n c i a m i e n t o s, a l e x p o n e r q u e "En este tipo de asuntos en donde se incluya un instrumento cambiario el legislador, no asignó una competencia privativa al juez del domicilio del demandado, sino que fijó un criterio opcional para que el actor escoja si presenta su demanda ante aquél o el del lugar del cumplimiento de la obligación"^.

Acá, c i e r t a m e n t e q u e l a a c c i o n a n t e eligió p a r a q u e s e t r a m i t a r a e l c o b r o c o m p u l s i v o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, p e r o omitió i n d i c a r e n l a d e m a n d a, e n c o n c r e t o, cuál e r a e s e s i t i o, s i n q u e e n t o d o c a s o p u e d a e n t e n d e r s e B a r r a n q u i l l a, p o r q u e e l c h e q u e o b j e t o d e c o b r o n o l o m e n c i o n a c o m o l a p l a z a específica e n l a q u e debía e j e r c i t a r s e e l d e r e c h o, y l o s d o c u m e n t o s a d j u n t o s, r e l a t i v o s a l n e g o c i o q u e s u b y a c e a l a expedición d e e s e i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o, c o m o l a f a c t u r a d e v e n t a y l a remisión d e s a l i d a o b r a n t e s a f o l i o s 9 y 1 1 d e l c u a d e r n o 1, n o a l u d e n a l a c a p i t a l d e l Atlántico c o m o s e d e p a r a l a satisfacción d e algún c o m p r o m i s o c o n t r a c t u a l, y p o r e l c o n t r a r i o sí s e r e f i e r e C a r t a g e n a c o m o l a c i u d a d e n l a q u e a l d e m a n d a d o, L i b a r d o E n r i q u e Garzón T o r r e s, s e l e envió y entregó e l b i e n m a t e r i a d e c o m p r a v e n t a. 5 C S J A C 8 6 1 8 - 2 0 1 7. 5 R a d. 1. 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 6 - 0 0 Q u e C a r t a g e n a e s e l filero c o n t r a c t u a l, s e r e f u e r z a a l a p E c a r a e s t e c a s o e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 6 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o, según e l c u a l, "Si no se menciona el lugar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título", p o r q u e l a v e c i n d a c i d e l d e m a n d a d o, d e a c u e r d o c o n l o q u e e x p r e s a m e n t e s e señaló e n e l l i b e l o i n i c i a l e s d i c h a c i u d a d, l o q u e e n m a n e r a a l g u n a p u e d e c o n f u n d i r s e c o n e l l u g a r i n d i c a d o p a r a, e f e c t o s d e notifícaciones j u d i c i a l e s ( B a r r a n q u i l l a ), l o q u e s e c o n s t i t u y e e n razón s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r q u e fiie e q u i v o c a d a l a decisión d e l J u e z d e l a C a p i t a l d e l D e p a r t a m e n t o d e Bolívar. 5.

D e c o n f o r m i d a d c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s, n o podía e l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a r e h u s a r e l p l e i t o e n c i e r n e s, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e, c o m o y a s e d i j o, n o s e probó q u e B a r r a n q u i l l a f u e r a e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, además d e q u e, e n t o d o c a s o, y f r e n t e a l a e v e n t u a l f a l t a d e c e r t e z a s o b r e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, r e s u l t a b a inequívoco q u e s e denunció e x p r e s a m e n t e e n l a d e m a n d a c o m o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, C a r t a g e n a. n i. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e e l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción e j e c u t i v a i n c o a d a p o r K & V Ingeniería S. A. S., f r e n t e a L i b a r d o E n r i q u e Garzón T o r r e s. 6 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 6 - 0 0 E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a i n d i c a d a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l a o t r a i n v o l u c r a d a. Notifíquese, ALVARO F E R M I ^ O GARCÍA RESTREPO / M a g i s t r a d o 7