República d e ( l o l o m h i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a í AC3881-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-02004-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e p r o c e d e a d e c i d i r l o p e r t i n e n t e s o b r e l a d e m a n d a d e revisión i n s t a u r a d a p o r e l S i n d i c a t o d e T r a b a j a d o r e s d e H o s p i t a l e s, Clínicas, C o n s u l t o r i o s y S a n a t o r i o s d e Bogotá y d e l D e p a r t a m e n t o d e C u n d i n a m a r c a - S I N T R A H O S C U S A S -, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 6, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o a d e l a n t a d o p o r María F a n n y M a y o r d o m o Gutiérrez f r e n t e a l a r e c u r r e n t e, a c u y o propósito s e c o n s i d e r a: 1.

M e d i a n t e proveído d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9 s e requirió a l e x t r e m o a c t o r e n e s t e a s u n t o p a r a q u e o t o r g a r a caución, d e n t r o d e l término d e d i e z ( 1 0 ) días c o n t a d o s d e s d e e l e n t e r a m i e n t o d e e s a p r o v i d e n c i a, a t e n d i e n d o a l o r e g l a d o e n e l artículo 3 5 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

C o m o l a caución a l l e g a d a n o s e ajustó a l o o r d e n a d o ( f o l. 7 0 ), e l día 2 2 d e e s e m e s y año s e d i s p u s o, p o r p a r t e d e l d e m a n d a n t e, a d o s a r " (... ) certificado de / ¡ ¡ Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 4 - 0 0 corrección de la póliza judicial aportada ( ), donde identifique el asunto para el cual se constituye la misma, precisando que tiene como fin garantizar las costas y perjuicios que se lleguen a causar con la interposición del recurso ( )".

E n e s c r i t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, e l e x t r e m o r e c u r r e n t e cuestionó l a f a l t a d e término p a r a a c a t a r e l r e q u e r i m i e n t o a n t e r i o r y solicitó c o n c e d e r l e a m p a r o d e p o b r e z a. E l 2 6 d e a g o s t o s i g u i e n t e, s e l e otorgó a l a s o l i c i t a n t e e l m i s m o l a p s o c o n f e r i d o e n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p a r a a j u s t a r l a caución según l o d e s c r i t o, 3.

E n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a ! q u e a n t e c e d e ( f o l. 7 4 ), s e advirtió e l v e n c i m i e n t o e n s i l e n c i o d e l p l a z o atrás señalado. 4. L o s artículos 6 0 3 y 6 0 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i m p o n e n r e s o l v e r, e l p r i m e r o, s o b r e l o s e f e c t o s d e l a r e n u e n c i a e n c u a n t o a l a constitución d e l a caución y, e l s e g u n d o, e n l o a t i n e n t e a l a s u f i c i e n c i a d e l a m i s m a, a e f e c t o s d e d e c i d i r s i s e a c e p t a o r e c h a z a. A h o r a, e s t a Corporación h a s o s t e n i d o q u e t a n t o l a inadmisión c o m o e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a d e revisión, s o n " {... ) acíuací[ones] de la iniciativa del juez por medio de [ l a s c u a l e s ] verifica si el libelo reúne los requisitos que exige la ley ( ) tarea ésta que no implica por sí misma la mediación de ninguno de los litigantes ( ) [ n o o b s t a n t e, ] el incumplimiento de las cargas procesales de cualquier índole, relacionadas con RadiVadón n. " 11001-02-03-OÜÜ-2Ü19-02004-OU ¡este] recurso, suele gei-iergr su deserción ( )"' ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ).

E n relación c o n l a prestación d e l a caución, l a S a l a h a e s g r i m i d o q u e s u i n o b s e r v a n c i a o p o r t u n a y a d e c u a d a s e e r i g e c o m o "(.,,) el incumplimiento de una carga procesal que se le impone al recurrente como una exigencia para el proseguimiento del trámite que da lugar a la deserción del recurso (CSJ AC, 23 sep. 2010, Rad. 00854-00, reiterado en CSJ AC, 25 jun. 2013, Rad. 00392-00) (... ) " 4 5.

Así l a s c o s a s, c o m o l a i m p u g n a n t e n o atendió l a c a r g a p r o c e s a l c o m e n t a d a, r e l a t i v a a l a prestación a d e c u a d a d e l a caución, s i e n d o n e c e s a r i a l a m i s m a p a r a a g o t a r e s t e trámite, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 5 9 ejusdem, s e declarará l a deserción d e l r e c u r s o. 6, R e s t a i n d i c a r l a i n v i a b i l i d a d d e e f e c t u a r u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e l a m p a r o d e p o b r e z a p e t i c i o n a d o, p o r q u e e n e s t e a s u n t o n o h u b o decisión e n c u a n t o a l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a ( a r t. 1 5 3, ídem).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o m a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, ' C. S. J. A C 2 2 3 - 2 0 1 5 d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 5, c x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 4 5 3 - 0 0 - Idem. 3 Ríldicación n." 1 ] ÜO1-02-ü3-00ü-2ül9-ü2ü04-0ü R E S U E L V E PRIMERO: N o a c e p t a r l a caución p r e s t a d a p o r e l e x t r e m o r e c u r r e n t e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e revisión i d e n t i f i c a d o e n l a p a r t e i n i c i a l d e e s t a p r o v i d e n c i a.

SEGUNDO: A b s t e n e r s e d e r e s o l v e r e l a m p a r o d e p o b r e z a e x i g i d o p o r l a d e m a n d a n t e. T E R C E R O: Devuélvase e l p r o c e s o r e m i t i d o a e s t e a s u n t o a l j u z g a d o d e o r i g e n y l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a a l r e c u r r e n t e s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e.

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