República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3878 -2019 Radicación n° 76520 -31 -10 -003 -2015 -00615 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a f d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l a c c i o n a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e J u a n C a r l o s R o j a s Patiño c o n t r a María C r i s t i n a y C a r l o s E d u a r d o O c h o a F r a n c o, e n c a l i d a d d e h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e N u b i a C e c i l i a F r a n c o y l o s demás i n d e t e r m i n a d o s. Radicación n° 7 6 5 2 0 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 5 - 0 0 6 1 5 - 0 1 I. - A N T E C E D E N T E S 1. - E l p r o m o t o r pidió q u e s e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o q u e conformó c o n N u h i a C e c i l i a F r a n c o d e l 3 0 d e j u n i o d e 1 9 9 5 a l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5, así c o m o l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e b i e n e s p o r i g u a l l a p s o q u e quedó d i s u e l t a e n l a última f e c h a c u a n d o falleció l a compañera y d e b e l i q u i d a r s e ( f l s. 2 0 a l 2 8 c n o. 1 ). 2. - E l c u r a d o r ad litem d e s i g n a d o p a r a r e p r e s e n t a r a l o s h e r e d e r o s c i e r t o s y a l o s i n d e t e r m i n a d o s d e N u b i a C e c i l i a F r a n c o s e limitó a a t e n e r s e a l o «que se.^-pruebe dentro del proceso» ( f l s. 5 7 y 5 8 ). 3. - N o o b s t a n t e l o j a n t e r i o r María C r i s t i n a y C a r l o s E d u a r d o O c h o a F r a n c o c o m p a r e c i e r o n e n f o r m a p e r s o n a l p a r a o p o n e r s e ( f l s. 1 5 6 a 1 5 9 y 1 8 3 a l 1 8 7 c n o. 1 ). 4. - E l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a profirió s e n t e n c i a d o n d e declaró l a e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l e n t r e J u a n C a r l o s y N u b i a d e l 2 7 d e f e b r e r o d e 1 9 9 6 a l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5, así c o m o l a disolución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p o r e l m i s m o i n t e r r e g n o, l a c u a l a p e l a r o n l o s c o n t r a d i c t o r e s ( f l s. 2 2 3 y 2 2 4 c n o. 1 ). 5. - E l f a l l o d e l s u p e r i o r revocó e s a determinación y negó l a s p r e t e n s i o n e s «ante la inconcurrencia de los presupuestos axiales de la pretensión declarativa de unión marital de hecho». 2 Radicación n° 76520-31-10-003-2015-00615-01 C o m o f u n d a m e n t o s d e l a decisión s e d e s e s t i m a r o n l a s d e c l a r a c i o n e s e n q u e basó s u decisión e l a quo p o r q u e d e d a s m i s m a s n o s e d e d u c e q u e J u a n C a r l o s y N u b i a h u b i e r a n ^ m a n t e n i d o u n a relación c o n vocación d e f a m i l i a s i n o a p e n a s d e cercanía o n o v i a z g o, l o q u e n i s i q u i e r a s e e x t r a e d e l i n t e r r o g a t o r i o q u e a q u e l absolvió d o n d e c o i n c i d e c o n l o • e x p u e s t o p o r l o s o p o s i t o r e s d e q u e e r a s o l o u n c o l a b o r a d o r y b u e n a m i g o ( f l s. 1 0 a l 1 5 c n o. 2 ). 6. - J u a n C a r l o s R o j a s Patiño i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e l e f u e c o n c e d i d o ( f l s. 1 7 y 2 0 c n o. 2 ). 7. - L a C o r t e admitió l a impugnación y e l i n t e r e s a d o l a sustentó e n t i e m p o. P a r a t a l e f e c t o formuló acusación «dentro del ámbito de da primera de las causales de casación establecidas por el artículo 336 del Código General del Proceso y conforme a lo dispuesto en sus numerales 2 y 4» y la desarrolló c o n q u e l a. p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a «no tiene virtualidad de dotar de la persuasión necesaria al juzgador vulnerando el juramento t rendido por los testigos» y l a exposición d e u n p u n t o d e v i s t a; d e cómo a p r e c i a r l a s d e c l a r a c i o n e s, p a r a c o n c l u i r c o n q u e «solicito se revocó ( s i c ) en su totalidad la sentencia de segunda instancia y se le conceda a mi poderdante la [declaración de existencia de mi unión marital de hecho entre compañeros permanentes concurrida con la señora desde el 30 de junio del año 1995 hasta el 27 de enero de 2015», p o r • c u m p l i r s e l o s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a e l e f e c t o ( f l s. 9 a l 1 4 ). 3 Radicación n° 7 6 5 2 0 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 5 - 0 0 6 1 5 - 0 1 I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente», p o r l o q u e r i g e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l a p r e s e n t e impugnación p l a n t e a d a e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r a u n p l e i t o i n i c i a d o b a j o e l régimen d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o según e l c u a l «los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2. - L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e éste m e d i o d e contradicción e x h o r t a e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s r e q u i s i t o s a s e r o b s e r v a d o s p o r l o s c e n s o r e s c o n e s t r i c t e z, y a q u e c o m o d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l e s c r i t o d e sustentación deberá c o n t e n e r l a «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», r e s p e t a n d o l a s r e g l a s p r o p i a s d e c a d a c a u s a l. C o m o s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, e l c i t a d o n u m e r a l i m p o n e q u e l a argumentación s e a «inteligible, exacta y envolvente», t o d a v e z q u e ( ) como él anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar 4 Radicación n° 76520-31-10-003-2015-00615-01 las razones basilares de la decisión y expresar los argumentos dirigidos a socavarlas.

Así se facilita, de un lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificar, en punto de la violación directa o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el análisis jurídico o probatoria del juzgador, en caso positivo, si el ataque es enfocado o totalizador. P o r e n d e, n o e s l a b o r d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s, d e b i l i d a d e s o v a g u e d a d e s q u e riñen c o n l o a n t e r i o r, p u e s t o q u e c o n f o r m e i n d i c a n l o s artículos 3 4 6 y 3 4 7 ibídem e l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a s d i r e c t r i c e s e s m o t i v o d e inadmisión y, aún d e s u p e r a r l o s a t a q u e s l a s f o r m a l i d a d e s técnicas p r e v i s t a s, p u e d e l a S a l a e j e r c e r selección n e g a t i v a e n t r e s e v e n t o s: c u a n d o s e p l a n t e a u n a discusión s o b r e a s u n t o s a m p l i a m e n t e d e c a n t a d o s, s i n q u e s e p r o p o n g a u n a t e s i s q u e j u s t i f i q u e u n c a m b i o d e c r i t e r i o; f r e n t e a l a i n e x i s t e n c i a d e l o s e r r o r e s e n d i l g a d o s, e l s a n e a m i e n t o d e l o s a d v e r t i d o s o l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l o s m i s m o s; y s i l a a f r e n t a al o r d e n a m i e n t o jurídico n o alcanza a p e r j u d i c a r a l r e c u r r e n t e. D e ahí q u e u n a v e z s u p e r a d o e s e p a s o p r e l i m i n a r, n o i ' • ! s e a p o s i b l e q u e a l f a l l a r s e t e n g a n e n c u e n t a m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d d i s t i n t o s a a q u e l l o s a d u c i d o s, s a l v o l a f a c u l t a d d e c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a «cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden p el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales» según m a n d a e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 e j u s d e m. 3. - E n e s t a o p o r t u n i d a d e l e s c r i t o c o n q u e s e p r e t e n d e s o p o r t a r e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e contradicción 5 Radicación n " 7 6 5 2 0 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 5 - 0 0 6 1 5 - 0 1 n o reúne l a s mínimas e x i g e n c i a s d e técnica p a r a c o n s t i t u i r s e e n u n m e r o a l e g a t o d e i n c o n f o r m i d a d, c o m o s i l a l a b o r d e l a C o r t e c o n s i s t i e r a e n p r o f e r i r u n n u e v o p r o n u n c i a m i e n t o d e i n s t a n c i a p a r a «revocan lo q u e decidió, e l T r i b u n a l. Y a p e s a r d e q u e s e a n u n c i a u n título d e «cargos contra la sentencia recurrida», l o más c e r c a n o a e l l o f u e l a enunciación e n u n a m i s m a línea d e t r e s m o t i v o s d i f e r e n t e s d e r e p a r o a l e n c a j a r s u d i s c o n f o r m i d a d e n «Za primera de las causales de casación establecidas por el ^artículo 336 del Código General del Proceso y conforme a lo dispuesto en sus numerales 2 y 4», s i n s i q u i e r a p a s a r l o s a d e s a r r o l l a r e n f o r m a c o n j u n t a o s e p a r a d a. P s o s i n c o n s i d e r a r q u e t a n t o c u a n d o s e i n v o c a l a violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e s e r e f i e r e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, c o m o l a i n d i r e c t a d e q u e t r a t a l a s e g u n d a, e s i m p r e s c i n d i b l e e n u n c i a r a l m e n o s u n p r e c e p t o m a t e r i a l i n f r i n g i d o y a p a r t i r d e l m i s m o d e s a r r o l l a r e n qué consistió l a vulneración d e n t r o d e l a s e x i g e n c i a s d e c a d a u n a d e e s a s e s p e c i a l i d a d e s, l o q u e n i s i q u i e r a f u e t e n i d o e n c u e n t a p o r e l c e n s o r y a q u e n i n g u n a c i t a n o r m a t i v a e x i s t e e n s u argiamentación. Así s e precisó e n A C 2 8 3 1 - 2 0 1 8,, e n u n e v e n t o a n a l i z a d o b a j o e l a n t i g u o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l d o n d e e s a s d o s v a r i a n t e s hacían p a r t e d e l p r i m e r m o t i v o d e casación p e r o q u e t i e n e r e l e v a n c i a e n l a a c t u a l i d a d p o r c u a n t o l a e x i g e n c i a d e c i t a r p r e c e p t o s m a t e r i a l e s s e c o n s e r v a p a r a 6 Radicación n" 76520-31-10-003-2015-00615-01 a m b a s e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t o d a v e z q u e t ( ) el impugnante desatendió el deber de citar los preceptos materiales que justificaban el reparo por la causal primera, quedando cerrada de entrada cualquier arremetida contra la providencia del ad quem por el camino propuesto, ya que no es posible estructurar con precisión mediante simples elucubraciones la equivocación «in indicando», que depende precisamente de la «violación de norma de derecho sustancial» de la cual se derivan las diferentes variables en que se manifiesta la ^ misma, ya en forma directa o indirecta.

(•::•) La ausencia de un principio rector quebrantado conlleva una plena satisfacción con el desempeño del juzgador en su ejercicio de selección del marco normativo y los alcances dados al mismo, así como una adecuada estructuración de la providencia bajó esos lineamientos, por lo que cualquier disentimiento frente a la forma como se sopesaron las probanzas sin encasillarlo en una afrenta al régimen aplicable no pasa de ser un alegato de instancia o la propuesta alterna para tasarlas, sin controvertir satisfactoriamente en qué- consistió el desfase, lo. que es inadmisible por esta ruta.

I n c l u s o s i s e o m i t i e r a l a alusión a e s a s d o s e v e n t u a l i d a d e s p a r a e n c a j a r e l r e p a r o e n e l n u m e r a l 4 d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s i s t e n t e e n «[cjontener la sentencia decisiones que hagan más gravosa la situación del a p e l a n t e únicos - s e r e s a l t a -, n i s i q u i e r a estaría, l e g i t i m a d o e l i m p u g n a n t e p a r a d i s e n t i r p o r e s t e m e d i o y a q u e l a a l z a d a c o n t r a l a decisión d e l a quo q u e l e ( f u e f a v o r a b l e l a p r o v o c a r o n l o s o p o s i t o r e s María C r i s t i n a y C a r l o s E d u a r d o O c h o a F r a n c o, q u i e n e s a s u v e z r e s u l t a r o n c o m p l e t a m e n t e b e n e f i c i a d o s c o n l a r e v o c a t o r i a d e l T r i b u n a l y s e m u e s t r a n c o n f o r m e s c o n e s a determinación, l o q u e n o s e d e s f i g u r a p o r q u e t a l decisión l e r e s u l t a r a a d v e r s a a l a c c i o n a n t e p o r q u e l o c i e r t o e s q u e él n o apeló. E n r e s u m e n, l o s r a z o n a m i e n t o s d e l p r o m o t o r n o 7 Radicación n° 7 6 5 2 0 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 5 - 0 0 6 1 5 - 0 1 c o n s t i t u y e n u n s o l o c a r g o o l a c o n f l u e n c i a d e v a r i o s, d e b i d a m e n t e e s t r u c t u r a d o s, s i n o q u e c o r r e s p o n d e n a l a exposición d e r a z o n e s d e d i s c o n f o r m i d a d f r e n t e a l o r e s u e l t o, s i n d i s c u t i r d e u n a m a n e r a i n t e g r a l y sistemática e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, c o m o e l e s c r i t o n o s e ciñe a l a s f o r m a l i d a d e s d e r i g o r r e s u l t a i n v i a b l e a c e p t a r l o. Además, n o s e p e r c i b e u n c o m p r o m i s o d e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, n i m u c h o m e n o s a f r e n t a d e d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s, p o r l o q u e n i s i q u i e r a h a y l u g a r a d a r l e vía e n l o s términos d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o o e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación d e J u a n C a r l o s R o j a s Patiño p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e adelantó c o n t r a María C r i s t i n a y C a r l o s E d u a r d o O c h o a F r a n c o, e n c a l i d a d d e 8 Radicación n° 76520-31-10-003-2015-00615-01 h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e N u b i a C e c i l i a F r a n c o y l o s demás, i n d e t e r m i n a d o s. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r S e c r e t a r i a e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. r 9 Radicación n° 76520-31-10-003-2015-00615-01