República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3877 -2019 Radicación n° 11001-31 -03 -008-2012-00031-02 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) !. I I Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).
S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a c o n t r a d i c t o r a y l a t e r c e r a i n t e r v i n i e n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío d e B e t s y Angélica Ortegón N a v a r r e t e y G a b r i e l E n r i q u e Ortegón N a v a r r e t e c o n t r a l a Asociación U n i v e r s i t a r i a C o l o m b i a n a A U C O L, d e l a c u a l e s c o a d y u v a n t e R i t a N a v a r r e t e Garzón. Radicación n° 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 L - A N T E C E D E N T E S 1. - L o s p r o m o t o r e s e j e r c i e r o n acción d e d o m i n i o p a r a q u e l a Asociación U n i v e r s i t a r i a d e C o l o m b i a " A U C O L " l e s ' r e s t i t u y a e l i n m u e b l e l o c a l i z a d o e n l a D i a g o n a l 4 5 # 1 6 - 0 9 ' d e Bogotá, q u e o c u p a e n c a i l i d a d d e p o s e e d o r a, c o n c a r g o d e ' p a g a r l o s f r u t o s n a t u r a l e s o c i v i l e s d e s d e q u e asumió t a l c a l i d a d y s i n l u g a r a r e c o n o c e r l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s d e q u e t r a t a e l artículo 9 6 5 d e l Código C i v i l. S u s t e n t a n l o s r e c l a m o s e n q u e según e s c r i t u r a 4 2 1 9 d e 2 0 0 3 d e l a Notaría T r e c e d e Bogotá, i n s c r i t a e n e l f o l i o i n m o b i l i a r i o 5 0 C - 3 9 7 8 6 4, a d q u i r i e r o n e l b i e n p o r c o m p r a a s u a b u e l o M e l e c i o N a v a r r e t e Garzón, q u i e n había s u s c r i t o c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o c o n A U C O L e l 4 d e f e b r e r o d e 1 9 9 7 y 1 9 9 8, f u e r a d e q u e c o n v i n o u n o s n u e v o s c o n p o s t e r i o r i d a d e l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 5 y e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 9.
E l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a institución e n d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 1 a d u j o e j e r c e r e l señorío s o b r e l a edificación c o n u n a antelación d e más d e 2 8 años, s i n s e r c i e r t o y a q u e sólo cesó e n e l p a g o d e l a; r e n t a d e s d e e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 c u a n d o falleció! R i t a D e l i a Garzón d e N a v a r r e t e, e s p o s a d e d i c h o, a r r e n d a d o r, q u i e n a s u v e z murió e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 1 ( f l s. ' 4 6 a l 5 1 c n o. 1 ). 2. - L a d e m a n d a d a u n a v e z n o t i f i c a d a d e l a d m i s o r i o, s e o p u s o y excepcionó «improcedencia de la pretensión 2 Radicación n° 11001-31-03-008-2012-00031-02 reivindicatoria» d e r i v a d a d e l a simulación a b s o l u t a d e l c o n t r a t o, d e c o m p r a v e n t a y «prescripción adquisitiva de dominio», p e r o l a contestación s e t u v o p o r extemporánea.
( f l s. 1 0 5 a l 1 1 9 c n o. 1 ). 3. - E n c u r s o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a compareció R i t a N a v a r r e t e Garzón e n condición d e e n a j e n a n t e d e l a posesión a A U G O L, p o r l o q u e s e t u v o c o m o c o a d y u v a n t e d e a q u e l. ( f l s. 1 3 a l 1 8 c n o. 2 ). 4. - E l J u z g a d o V e i n t i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Bogotá profirió s e n t e n c i a o r a l d o n d e desestimó «los hechos en que se funda la coadyuvancia» y accedió a l a reivindicación, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a a l p a g o d e l o s f r u t o s: q u e p u d o p r o d u c i r l a c o s a d e s d e e l 2 3 d e a b r i l d e ' 2 0 1 1, f e c h a e n q u e s e materializó l a interversión d e l a c a l i d a d d e A U C O L d e t e n e d o r a a p o s e e d o r a, h a s t a q u e s e h a g a e f e c t i v a l a e n t r e g a. N o s e pronunció s o b r e l a e x i s t e n c i a d e simulación y a q u e l a alusión a e s e t e m a s e h i z o e n l a s d e f e n s a s p l a n t e a d a s p o r f u e r a dé t i e m p o ( f l s. ' 6 6 3 y 6 6 4 c n o. 5. - Apeló e l a p o d e r a d o d e l a d e m a n d a d a y s u c o a d y u v a n t e, e n v i r t u d d e q u e «el señor Melecio nunca se separó de la titularidad del inmueble y por ende la alegada por los demandantes es detentada solo en virtud de un contrato simulado», q u e s e d e s p r e n d e d e v a r i o s i n d i c i o s n o v a l o r a d o s y o b l i g a b a a analizar e s e a s p e c t o a l a l u z d e l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e incidía e n u n a • f a l t a dé legitimación. Además, n o s e podía «aducir que existe 3 Radicacfión n° 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 interversión de título» p a r a t o m a r a A U C O L c o m o p o s e e d o r a n i o b r a b a p l e n a p r u e b a d e l a m a l a f e d e l a v e n c i d a (ñs. 6 6 8 a l 6 7 9 ).; 6.- E l f a l l o d e l ad quera confirmó l a determinación d e l i n f e r i o r, p r e v i a a d v e r t e n c i a d e q u e n o e r a m a t e r i a d e análisis «Za simulación invocada por el recurrente para enervar el dominio de los demandantes sobre el inmueble en el que recae esta acción, como quiera que este tópico se planteó tardíamente por la parte interesada, junto con las pruebas en que pretendió soportarla», así q u e a l a l u z d e l o s artículos 1 6 4 y 1 7 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o t a l discusión quedó a l m a r g e n d e l d e b a t e y d e l a s d e c i s i o n e s q u e f i n i q u i t e n l a s i n s t a n c i a s. A p e s a r d e q u e l a c o a d y u v a n t e también s e refirió a l a «simulación», s u s p l a n t e a m i e n t o s c o r r e s p o n d e n a u n a c o n t r o v e r s i a a j e n a a l l i t i g i o., c a r e n t e d e s u s t e n t o p r o b a t o r i o, «por lo que sobre la misma ningún pronunciamiento de fondo se hará», y a q u e a l a l u z d e l artículo 7 1 i n c i s o s e g u n d o ibídem e l l a asumía e l p r o c e s o e n e l e s t a d o q u e e s t a b a a l m o m e n t o d e s u intervención y p a r a e s e i n s t a n t e y a había f i n a l i z a d o e l término p a r a c o n t e s t a r e l l i b e l o, p o r l o q u e l e e s t a b a v e d a d o d e s c o r r e r e l t r a s l a d o, c o n t e s t a r o f o r m u l a r m e d i o s d e d e f e n s a, p u e s a d m i t i r l o sería r e a b r i r e t a p a s f e n e c i d a s «cual si se tratara de una litisconsorte», s i n s e r l o. E n c u a n t o a q u e e l t a l l a d o r desatendió e l d e b e r d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e s a «simulación» d e n t r o d e l o s c o n f i n e s d e l artículo 2 8 1 i n c i s o c u a r t o d e l Código G e n e r a l d e l 4 Radicación n° 11001-31-03-008-2012-00031-02 P r o c e s o, d i c h o p r e c e p t o s e r e f i e r e a t o m a r e n consideración a l m o m e n t o d e l f a l l o «hechos modificatorios o extintivos del derecho esgrimido como elemento sustancial de la acción surgidos con posterioridad a su ejercicio», c i r c u n s t a n c i a d e n t r o d e l a c u a l n o e n c a j a l o e x p u e s t o «pues no cabe duda que el d&'echo sustancial que se busca proteger en este asunto, esto es, el dominio sobre el inmueble reivindicado se ha mantenido incólume desde antes de la presentación de la demanda, según lo demuestra la copia de la escritura 4219 del 2 de julio del 2013», p o r l o q u e e s a d i s c o n f o r m i d a d e n r e a l i d a d e s a l g o n o v e d o s o «pues dada la extemporaneidad de la contestación a la demanda debe considerarse introducido al litigio recién en la sustentación del recurso mas no un hecho nuevo que impusiera al follador de instancia asumir un pronunciamiento oficioso».
L a posesión e n c a b e z a d e l a c o n t r a d i c t o r a «para que proceda la reivindicación con fundamento en interversión del i título de simple tenedora a poseedora» s e demostró, a más d e a p l i c a r l a presunción d e l artículo 9 7 i n c i s o p r i m e r o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e r i v a d a d e l p r o n u n c i a m i e n t o tardío, c o n l a inspección e x t r a p r o c e s a l d o n d e f u e c o n s t a t a d a l a «posición o calidad que como poseedor asumiera el propio presidente de la asociación demandada», confesión q u e n o l o g r a n d e s d i b u j a r l o s a p e l a n t e s c o n q u e «ese deponente no conoce ni sabe las características que diferencian la posesión de la mera tenencia» p o r t r a t a r s e d e m e r a s c o n j e t u r a s, n i m u c h o m e n o s r e s t a r l e p e s o c o n e l a r g u m e n t o d e q u e sólo t i e n e e l a l c a n c e d e declaración p o r q u e n o p r o v i n o d e t o d o s l o s l i t i s c o n s o r t e s n e c e s a r i o s y a 5 Radicación n° 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 q u e aquí s o l o h a y u n a d e m a n d a d a y f u e s u r e p r e s e n t a n t e p l e n a m e n t e f a c u l t a d o q u i e n l a h i z o d e m a n e r a «expresa, libre y consciente». \ \ Aún s i s e a d m i t i e r a u n a relación l i t i s c o n s o r c i a l c o n R i t a María N a v a r r e t e Garzón, ésta e n s u. intervención n o h i z o n a d a d i s t i n t o a «ratificar la posición de poseedora de la demandada AUCOL, tal como se lee en el escrito de coadyuvancia», f u e r a d e q u e e s a condición q u e d a s u s t e n t a d a e n o t r o s m e d i o s d e convicción, e n t r e e l l o s l a afirmación e n a u d i e n c i a d e conciliación d e 2 3 d e o c t u b r e d e l 2 0 1 3 y l a p r u e b a t r a s l a d a d a d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a e n e l q u e e s t u v i e r o n i n v o l u c r a d a s l a s m i s m a s p a r t e s, c o n r a d i c a d o 2 0 1 2 - 0 0 3 4 7.
L a i n d e b i d a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s q u e d e n o t a n f a l t a d e r e s i s t e n c i a d e A U C O L a l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o s e c a e d e p e s o s i a l o l a r g o d e l trámite s e desconoció «especialmente la del suscrito el 28 de abril de 2009» y exteriorizó s u p o s t u r a, t a n así q u e «incluso emprendió públicamente una acción judicial nada menos que esgrimiendo su posesión, es decir el proceso de usucapión», p o r l o q u e e l g i r o q u e s e b u s c a c o n l a a l z a d a «no constituye otra cosa distinta a una reprochable estrategia de defensa y una falta al deber de lealtad procesal con la que además asalta la buena fe de su contraparte» al n e g a r u n a «posesión que de manera vehemente ha defendido en dos procesos judiciales». ' P o r último, l a s u p u e s t a d i s c o r d a n c i a a l a d m i t i r q u e l o s ' 6 ( Radicación n" 11001-31-03-008-2012-00031-02 d e m a n d a n t e s s o n p r o p i e t a r i o s c u a n d o M e l e s i o N a v a r r e t e Garzón ejerció l a posesión después d e l a v e n t a y h a s t a s u m u e r t e n o s e m a t e r i a l i z a, p u e s t o q u e l a relación d e l e n a j e n a n t e c o n e l b i e n derivó d e l a c u e r d o a q u e llegó c o n l o s a d q u i r e n t e s, p o r l o q u e así s e c a l i f i c a r a a «Melesio Navarrete Garzón como poseedor, ello más que una contradicción corresponde a una imprecisión carente de toda trascendencia de cara al verdadero objeto de este trámite, en tanto que el acuerdo celebrado con sus nietos bajo ninguna circunstancia lo convirtió en poseedor del predio» y n i s i q u i e r a l e s disputó l a p r o p i e d a d, c o n m a y o r razón s i N a v a r r e t e Garzón falleció a n t e s d e i n i c i a r e l p l e i t o ( f l s. 1 2 a l 3 0 c n o. 1 4 ). 7. - E l v o c e r o d e l o s a p e l a n t e s i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e l e f u e c o n c e d i d o ( f l s. 3 9, 4 0 y 4 3 c n o. 1 4 ). 8. - L a C o r t e admitió l a impugnación y l o s i n t e r e s a d o s l a s u s t e n t a r o n e n t i e m p o f o r m u l a n d o u n c a r g o p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s i s t e n t e e n l a vulneración d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s q u e h i c i e r o n i n c u r r i r a l T r i b u n a l e n d o s e q u i v o c a c i o n e s t r a s c e n d e n t e s: I ' a.-) ' Infringió l o s artículos 1 7 6 6 d e l Código C i v i l, 2 8 2, 2 4 0 y 2 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a l a f i r m a r q u e «no hay prueba que acredite la simulación de la venta realizada por Melecio Navarrete Garzón a Betsy Angélica y Gabriel Enrique Ortegón Navarrete, instrumentada en la Escritura Radicación n" 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 1 Pública 4219 de 2003», a p e s a r d e q u e sí e x i s t e n p e r o s e p r e t e r m i t i e r o n b a j o e l a r ^ ^ u m e n t o d e q u e e s e tópico s e planteó tardíamente y, p o r e n d e, q u e d a b a a l m a r g e n d e l f a l l o. P o r demás, pasó p o r a l t o «la sentencia de primera instancia, en los minutos 16-21-16:23, 16:28, que incluso se señalan como probados los hechos indicadores de la prueba indiciarla» e ignoró l a «construcción indiciaría ( ) en los minutos 16:32-15:33 de las consideraciones de la sentencia de primera instancia».
Desatendió q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o debía d e c l a r a r s e «probada la simulación con base en la prueba indiciaría» p o r t r a t a r s e d e h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e excepción q u e a m e r i t a b a n r e c o n o c e r l a d e o f i c i o, t o d a v e z q u e e l «supuesto vendedor nunca se separó de la titularidad del inmueble y por ende la alegada por los demandantes es solo en virtud de un contrato simulado, lo cuál se vislumbra con los testimonios que el mismo despacho citó al momento de dictar sentencia», además d e l a s demás i n f e r e n c i a s r e l a c i o n a d a s c o n e l p r e c i o i r r i s o r i o d e l a v e n t a d e $ 8 0 7 0 2. 0 0 0 q u e s e h i z o c o n s t a r e n e l i n s t r u m e n t o, c u a n d o e l avaiúo r e a l d e l i n m u e b l e s u p e r a b a l o s $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, d e c o n f o r m i d a d c o n e l avalúo c a t a s t r a l q u e o b r a e n e l e x p e d i e n t e; l a f a l t a d e p a g o d e e s a s u m a; q u e n o s e p r o d u j o l a e n t r e g a d e l b i e n; l a e x i s t e n c i a d e p a r e n t e s c o e n t r e l o s c o n t r a t a n t e s; a u s e n c i a d e r e c l a m o s a l v e n d e d o r; c a r e n c i a s económicas d e l o s c o m p r a d o r e s y l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n l a p r e s u n t a negociación. 8 i\ ~ • L a r e l e v a n c i a d e l a equivocación e s t a l q u e s i s e h u b i e r a e s t i m a d o e s a p r u e b a i n d i c i a r i a «eZ sentido de la sentencia hubiera sido el de declarar la falta de legitimación en la causa por activa, al declararse probada la simulación de la compraventa sustento de la titularidad de la acción en curso». b.-) Vulneró l o s artículos 9 5 2 d e l Código C i v i l, 1 9 1 y 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a l d a r p o r p r o b a d a «Za posesión de Aucol frente al inmueble en cuestión, apreciando erróneamente la declaración del representante legal de la asociación» y c o n c l u i r q u e e s t a b a l e g i t i m a d a p o r p a s i v a p a r a s o p o r t a r l a acción c o n b a s e e n l o q u e d i j o J u s m Sebastián E s p i n e l R i c o, c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e n t i d a d, e n inspección e x t r a j u d i c i a l p r a c t i c a d a e n e l i n m u e b l e q u e s e r e c l a m a e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 1, f a l e n c i a q u e también «puede vislumbrarse de la sentencia dictada en primera instancia en los minutos 16:04, 16:09, 16:18-16:19, y específicamente en el minuto 16:10».
T o m a n d o e n consideración q u e l o s d i c h o s d e l a s p a r t e s d e b e n a n a l i z a r s e b a j o l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, «es evidente que en el fallo se infiere erróneamente que existe confesión del representante legal de Aucol» p o r q u e d e l a l e c t u r a ' d e l a c t a s o l o p u e d e d e d u c i r s e qué éste «no conoce ni sabe las características que diferencian la posesión de la mera ' tenencia ( ) pues una persona corriente no tiene porqué conocer las diferencias entre una y otra figuras ni tiene capacidad para valorar las diferencias entre estas dos 9 Radicación n° 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 formas de detentar las cosas», d e ahí q u e e r a nécesario c o n s i d e r a r da prueba documental que obra en el expediente, específicamente los contratos de arrendamiento que el mismo demandante aportó con la demanda» y l o s t e s t i m o n i o s d e l o s q u e s e e x t r a e «que los demandados eran tenedores y no poseedores». \ I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente», p o r l o q u e r i g e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l a p r e s e n t e impugnación p l a n t e a d a e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 8, a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r a u n p l e i t o i n i c i a d o b a j o e l régimen d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l n u m e r a l. 5 d e l artículo 6 2 5 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o según e l c u a l «los recursos interpuestos.
( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2. - L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e éste m e d i o d e contradicción e x h o r t a e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s r e q u i s i t o s a s e r o b s e r v a d o s p o r l o s c e n s o r e s c o n e s t r i c t e z, y a q u e c o m o d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l e s c r i t o d e sustentación deberá c o n t e n e r l a «formulación, por separado, de los cargos-contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», r e s p e t a n d o l a s r e g l a s p r o p i a s d e c a d a c a u s a l. 10 i Radicación n° 11001-31-03-008-2012-00031-02 i I C o m o s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, e l c i t a d o n u m e r a l i m p o n e q u e l a argumentación s e a «inteligible, I exacta y envolvente», t o d a v e z q u e (.. 7 como el anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar Ids razones basilares de la decisión y expresar los argumentos dirigidos a socavarlas.
Así se facilita, de un lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificar, en punto de la violación directa o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el análisis jurídico o probatoria del juzgador, en caso positivo, si el ataque es enfocado o totalizador. P o r e n d e, n o e s l a b o r d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s, d e b i l i d a d e s o v a g u e d a d e s q u e riñen c o n l o a n t e r i o r, p u e s t o q u e c p n f o r m e i n d i c a n l o s artículos 3 4 6 y 3 4 7 ibídem e l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a s d i r e c t r i c e s e s m o t i v o d e inadmisión y, aún d e s u p e r a r l a s f o r m a l i d a d e s técnicas p r e v i s t a s, p u e d e l a S a l a e j e r c e r selección n e g a t i v a e n t r e s e v e n t o s: c u a n d o s e p l a n t e a u n a discusión s o b r e a s u n t o s a m p l i a m e n t e d e c a n t a d o s, s i n q u e s e p r o p o n g a u n a t e s i s q u e j u s t i f i q u e u n c a m b i o d e c r i t e r i o; f r e n t e a l a i n e x i s t e n c i a d e l o s e r r o r e s e n d i l g a d o s, e l s a n e a m i e n t o d e l o s a d v e r t i d o s o l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l o s m i s m o s; y s i l a a f r e n t a a l o r d e n a m i e n t o jurídico n o a l c a n z a a p e r j u d i c a r a l r e c u r r e n t e. D e ahí q u e u n a v e z a g o t a d o e s e p a s o p r e l i m i n a r, n o s e a p o s i b l e q u e a l f a l l a r, s e t e n g a n e n c u e n t a m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d d i s t i n t o s a a q u e l l o s a d u c i d o s, s a l v o l a f a c u l t a d d e c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a «cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el ordewo el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales» según m a n d a e l i n c i s o f i n a l d e l 1 1 Radicación n° 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 artículo 3 3 6 e j u s d e m. S i s e a c u d e a l a s e g u n d a c a u s a l q u e c o n t e m p l a e s e m i s m o p r e c e p t o, r e l a c i o n a d a c o n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, d e b e e n u n c i a r s e p o r l o m e n o s u n p r e c e p t o d e e s a e s t i r p e q u e f u e r a c o n s i d e r a d o o d e s a t e n d i d o e n e l p r o n u n c i a m i e n t o a e x a m i n a r, p e r o e s o sí q u e s e a b a s i l a r d e l a determinación y n o u n a relación a l e a t o r i a c o n e l propósito d e a t i n a r a a l g u n o c o n l a categoría e x i g i d a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo 3 4 4 i d. A d i c i o n a l m e n t e, c o r r e s p o n d e p r e c i s a r s i e l v i c i o d e r i v a d e u n e r r o r d e d e r e c h o a l d e s a t e n d e r u n a n o r m a p r o b a t o r i a, e n c u y o c a s o d e b e c i t a r l a y j u s t i f i c a r p u n t u a l m e n t e d o n d e r a d i c a l a infracción; o e s e l r e s u l t a d o d e y e r r o s d e f a c t o e n l a apreciación d e l l i b e l o, l a r e s p u e s t a a l m i s m o o algún m e d i o d e convicción, s i n g u l a r i z a n d o d e m a n e r a diáfana y e x a c t a e n qué c o n s i s t e l a equivocación m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e i n c u r r i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r. 3.- L o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l o s c e n s o r e s e n e s t a o p o r t u n i d a d a d o l e c e n d e d e f e c t o s d e técnica q u e i m p o s i b i l i t a n s u admisión e n c u a l q u i e r a d e l a s d o s v e r t i e n t e s p l a n t e a d a s e n u n s o l o c a r g o y q u e s e a n a l i z a n p o r s e p a r a d o así: a.-) E l r e p a r o p o r l a preterición d e l o s i n d i c i o s q u e darían l u g a r a t e n e r p o r s i m u l a d a l a e s c r i t u r a a p o r t a d a c o m o título d e d o m i n i o d e l o s p r o m o t o r e s, e s d e s e n f o c a d o, n o v e d o s o y e n t r e m e z c l a a s p e c t o s d e o t r a c a u s a l. 12 Radicación n" 11001-31-03-008-2012-00031-02 L a o p u g n a d o r a p a r t e d e l s u p u e s t o d e q u e s e d e s a t e n d i e r o n múltiples i n f e r e n c i a s q u e r e v e l a n u n n e g o c i o f i c t o, c o m o s i e s e t e m a s e h u b i e r a t r a t a d o a p r o f u n d i d a d e n l a p r o v i d e n c i a y c o n s t i t u y e r a u n p u n t o d e t e r m i n a n t e d e l a decisión q u e l e f u e a d v e r s a; s i n e m b a r g o d e s u c o n t e n i d o s e e x t r a e q u e e n l o t o c a n t e a l a «simulación» n a d a s e d i j o e n c o n c r e t o; p o r q u e «quedó al margen del debate» p o r t r e s r a z o n e s: (i) l a o p o s i t o r a n o planteó e n t i e m p o t a l d e f e n s a, (ii) l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a c o a d 5 r u v a n t e e n e s e s e n t i d o d e n i n g u n a m a n e r a suplían e l d e s c u i d o d e q u i e n r e s p a l d a b a, y a q u e asumió e l l i t i g i o «en el estado en que se encontraba •para el día que materializó su intervención», y (iii) n i s i q u i e r a; e n c a j a b a l a f i g u r a d e n t r o d e l c o n c e p t o d e «hecho extintivo o modiftdativo» a c o n s i d e r a r d e o f i c i o a l a l u z d e l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ' Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e f r e n t e a l a s c o n t u n d e n t e s r a z o n e s q u e e x p u s o e l ad quem p a r a d e s c a r t a r l a s i n c o n f o r m i d a d e s d e l a a l z a d a y q u e p o r demás l o r e l e v a b a n d e a b o r d a r a c a b a l i d a d c u a l q u i e r análisis s o b r e e l espíritu d e l a negociación c o n t e n i d a e n u n a e s c r i t u r a q u e n o f u e d u b i t a d a e n f o r m a, l o s i m p u g n a n t e s e n t r a n a d e s c o n t e x t u a l i z a r e l a l c a n c e d e l proveído c o m o s i e s a s p r e c i s i o n e s d e l T r i b u n a l f u e r a n d e p o c a m o n t a y d e m a n e r a c a p r i c h o s a d e s a t e n d i e r a e l d e b e r d e t r a t a r t o d o s l o s tópicos s o m e t i d o s a s u consideración, c u a n d o a b i e r t a m e n t e n o f u e así. Cón e s a visión d e s f i g u r a d a l o s i n c o n f o r m e s i n c u m p l e n 13 Radicación n° 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 e l d e b e r d e e x p o n e r críticas a c o r d e s c o n l a v e r d a d e r a e s e n c i a d e l p r o n u n c i a m i e n t o, y a q u e c o m o s e recordó e n C S J A C 7 7 2 9 - 2 0 1 7 [l]a labor de los recurrentes, en palabras de esta Corporación, "( ) reclama que su crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no los que objetivamente constituyen fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque (CSJ.
Civil. Auto de 25 de febrero de 2013, expediente 00228, reiterando sentencia de 19 de diciembre de 2005, radicación 7864). F u e r a d e l o a n t e r i o r, a p e s a r d e q u e e n l a a l z a d a l o s a p e l a n t e s s e q u e j a r o n d e q u e l o r e l a c i o n a d o c o n l a «simulación)) debió e s t a b l e c e r s e c o m o u n «hecho modificativo del derecho sustancial» a l a l u z d e l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n v i s t a d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l ad quem q u e d e j a r o n s i n p i s o e s a afirmación y q u e p o r ningún l a d o s o n c u e s t i o n a d a s, c a m b i a n i n t e m p e s t i v a m e n t e d e d i s c u r s o p a r a s o r p r e n d e r c o n q u e d i c h o fenómeno constituía u n a excepción d e o b l i g a t o r i a declaración d e o f i c i o a l t e n o r d e l artículo 2 8 2 ibídem, c u a n d o n i s i q u i e r a h i c i e r o n a l g u n a s o l i c i t u d a l r e s p e c t o e n s u s a l e g a c i o n e s d e i n s t a n c i a. E s e r e d i r e c c i o n a m i e n t o i n e s p e r a d o c o n e l propósito d e r e a b r i r l a discusión s o b r e tópicos q u e h a n s i d o c o m p l e t a m e n t e ajenós a l. d e b a t e p o r l a d e s i d i a, d e l o s p e r d e d o r e s e s i n c o n c e b i b l e p o r vía d e casación, y a q u e a d m i t i r l o sería s o c a v a r e l e q u i l i b r i o p r o c e s a l q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l o s l i t i g a n t e s. 14 I Radicación n° 11001-31-03-008-2012-00031-02 A l r e s p e c t o e n A C 5 3 7 0 - 2 0 1 8 s e resaltó [e]se giro del opugnador sin asidero en el relato factual ni en el acontecer litigioso y como producto de una propuesta que surge de repente, ya que ni siquiera sirvió de sustento en la alzada, resulta sorpresivo y admitirlo conllevaría una lesión al derecho de defensa de la contraparte.
Como se recordó en AC6044-2014 «ha sido criterio tradicional de la Corte, a tono por lo demás con la tendencia de los países donde en el recurso de casación es posible la controversia acerca de los hechos y las pruebas practicadas en el proceso (sistema ecléctico), la proscripción de medios nuevos, esto es, argumentos dirigidos a controvertir la prueba pero que no fueron aducidos en las instancias», agregando que [cjon respecto a la proscripción del medio nuevo en casación ha doctrinado la sala: «el ataque soportado en una indebida apreciación probatoria, bien sea por motivos fácticos o de jure, no alégados en instancia, constituye un medio nuevo en el que no puede basarse ni erigirse exitosamente el recurso extraordinario.
A este respecto, 'a diferencia del razonamiento puramente jurídico, donde la actividad del juez es, por antonomasia, amplia, en tratándose de aspectos fácticos, así estén entremezclados con argumentos jurídicos, adviértase que lo no alegado en instancia ho existe en casación', porque, cuál lo expuso la Corte en ! sentencia de 30 mayo de 1996, expediente 4676, 'no es propicia ^ para repentizar con debates fácticos y probatorios de última hora; semejante irrupción constituye medio nuevo y es entonces repulsado por el recurso extraordinario, sobre la base de \ entre otras razones, que 'se violaría el derecho de defensa si uno de los litigantes pudiese echar mano en casación de hechos, extremos o planteamientos no alegados o formulados en instancia, respecto de los cuales, si lo hubiesen sido entonces, la contraparte habría podido defender su causa» (CSJ AC, 28 jun. 20.12, rad. 2004-00222-01) P o r Último, t a l acotación v i s t a d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e q u e e i;
T r i b u n a l incumplió e l d e b e r d e d e c l a r a r u n a excepción d e o f i c i o e s t a n d o d e b i d a m e n t e e s t a b l e c i d a, e s más p r o p i a d e l a i n c o n s o n a n c i a d e q u e t r a t a l a c a u s a l t e r c e r a, d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e y q u e d i f i e r e ! m u c h o d e l s e n d e r o p o r e l q u e o p t a r o n, p a r a i n c u r r i r e n u n a ! m e z c o l a n z a q u e n o e s p o s i b l e s a l v a r c o m o s i s o l o s e 15 Radicación n° 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 ir Sitar a. d e u n a f a l e n c i a e n l a denominación d e l ¡ataque, p u e s t o q u e s u e s e n c i a s e c e n t r a e n l a preterición d e. v a r i o s i n d i c i o s y cómo d e b e n s e r i n t e r p r e t a d o s, m i e n t r a s q u e l a r e f e r e n c i a a l d e b e r d e d a r c u m p l i m i e n t o, a l artículo 2 8 2 e j u s d e m e s m e r a m e n t e i n c i d e n t a l, s i n ^ d e s a r r o l l a r u n d i s c u r s o sólido q u e p e r m i t a d a r p o r e s t r u c t u r a d a a l g u n a i n c o n g r u e n c i a e n e l f a l l o. í A u n h a c i e n d o u n e s f u e r z o mayúsculo n i s i q u i e r a. e x p o n e n d e qué. m a n e r a s e c o n s t i t u y e e n p e r e n t o r i o e l e s t a b l e c i m i e n t o d e u n a «simulación» d e o f i c i o c u a n d o e n l a c o n t r o v e r s i a n o f u e r o n p a r t e t o d o s l o s q u e o t o r g a r o n l a e s c r i t u r a p u e s t a e n d u d a p o r l o s i m p u g n a n t e s, y a q u e s i b i e n a c c i o n a r o n l o s a d q u i r e n t e s B e t s y Angélica y G a b r i e l E n r i q u e Ortegón N a v a r r e t e, n i n g u n a intervención h i c i e r o n l o s h e r e d e r o s c i e r t o s e i n d e t e r m i n a d o s d e l v e n d e d o r M e l e s i o N a v a r r e t e Garzón n i buscó l a d e m a n d a d a v i n c u l a r l o s a l p l e i t o, d e ahí q u e l a a p a r i e n c i a d e r e a l i d a d q u e e m a n a d e l i n s t r u m e n t o s e mantendría incólume c o m o l o indicó e l t a l l a d o r. Y n o s e d i g a q u e l a c o a d y u v a n t e p o r t e n e r p a r e n t e s c o c o n e l e n a j e n a n t e f a l l e c i d o e n t r a b a a c u m p l i r e s e p a p e l, y a q u e s u participación s e h i z o a título p e r s o n a l y n o c o m o v o c e r a d e l a sucesión d e a q u e l. i • b.-): E l e m b a t e p o r l a f o r m a c o m o s e estableció l a c a l i d a d d e p o s e e d o r a d e A U C O L a p a r t i r d e u n a p r u e b a d e confesión, e s i n c o m p l e t o p o r q u e n o a t a c a t o d o s l o s p i l a r e s e n q u e sustentó e l T r i b u n a l l a conclusión d e q u e s e cumplía d i c h o s u p u e s t o d e p r o c e d e n c i a d e l a reivindicación. 16 • S - K f ' - — — i 1 Radicación n° 11001-31-03-008-2012-00031-02 S i b i e n e l ad quem h i z o u n e s t u d i o m i n u c i o s o d e l d i c h o d e J u a n E s t e b a n E s p i n e l R i c o c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e n t i d a d e n «inspección que como prueba anticipada, bajó el radicado número 2009-00715, fuera practicada el 4 de ( marzo del 2011 en el inmueble que se reclama» p a r a r e s a l t a r q u e «el funcionario a cuyo cargo estuvo su ejecución verificó con efectos de confesión la posición o calidad que como poseedor asumiera el propio presidente de la asociación», l o c i e r t o e s q u e e s e n o f u e e l único m e d i o d e convicción e n e l q u e s e apoyó p a r a d e j a r p o r v e r i f i c a d a t a l categoría. P a i r a e l e f e c t o t u v o e n c u e n t a, c o m o p r i m e r a m e d i d a, u n a presunción d e r i v a d a d e l a c o n d u c t a a s u m i d a p o r l a c o n t r a d i c t o r a a l p r e v e n i r q u e [efectuadas las anteriores precisiones el problema jurídico consistente en determinar si puede tenerse por satisfecho el requisito de posesión en cabeza de la demandada previsto en el artículo 952 del Código Civil para que proceda la reivindicación cok fundamento en interversión del título de simple tenedora a poseedora de AUCOL, antes hay que recordar que el artículo 97 • inciso primero del Código General del Proceso establece que la l falta de contestación de la demanda o de pronunciamiento expresó sobre los hechos y pretensiones de ella o las afirmaciones o negaciones contrarias a la realidad harán presumir ciertos los hechos susceptibles de confesión contenidos en la demanda, salvo que la Ley le atribuya otro efecto.
Tal como quedó reseñado en precedencia, la defensa que AUCOL intentó frente a las pretensiones de los actores fue tardía, conducta que indiscutiblemente se subsume en los en los supuestos de hecho que prevé la norma transcrita, situación que contera da visos de verdad a la condición en que la demandada fue llamada al proceso. Además, l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e E s p i n e l R i c o l a s i reforzó e l j u z g a d o r c o n l o q u e e x p u s o R i t a María N a v a r r e t e Garzón a l e s t u d i a r l o s e f e c t o s d e s u acompañamiento e n e s t e a p a r t e: 17 Radicación n° 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 Lo dicho también sirve para despachar desfavorablemente el argumento de la recurrente tendiente a achacar al a quo una inobservancia del artículo 192 ibídem, ya que según se anunció en el párrafo anterior la única persona que debía convocarse a este asunto era la entidad que efectivamente fue demandada, representada legalmente por Juan Sebastián Espinel Rico, quién como acaba de verse confesó la posesión que ostentaba exclusivamente para el momento en que se instauró la acción reivindicatoría, razón por la cuál no puede hablarse de la existencia de un litisconsorcio necesario.
Con todo, si a modo de discusión se admitiera que en este particular asunto existió dicha relación litisconsorcial esta sería con Rita María Navarrete Garzón persona que de todos modos fue vinculada al proceso y cuyas actuaciones se ciñeron en integridad a ratificar la posición de poseedora de la demandada AUCOL, tal como se lee en el escrito de coadyuvancia en el que replicó el hecho cuarto de la demanda en la siguiente forma "la Asociación Universitaria de Colombia AUCOL es la actual poseedora del inmueble objeto del litigio" y frente al hecho sexto del libelo afirmó "desde el 31 de mayo del 2009 la Asociación Universitaria de Colombia AUCOL dejó de pagar los cánones de arrendarniento y empezó a comportarse como poseedora del bien inmueble objeto de reivindicación, posesión que se ha desarrollado de manera pacífica, pública pacífica y sin vicios de ningún orden".
Al hecho décimo contestó "la posesión de la Asociación Universitaria de, Colombia es de buena fe". P o r s i f u e r a p o c o, reforzó e l e s t u d i o c o n q u e ( ) aún si se admitiera que dicha confesión debía valorarse como testimonio de tercero por no provenir de todos los litisconsortes necesarios, en los términos, del estudiado artículo 192, la posesión basada en dicho testimonio también encontraría soporte en otras pruebas allegadas al proceso.
En la audiencia de conciliación celebrada el 23 de octubre del 2013 el representante legal que en ese entonces entró a dirigir a AUCOL afirmó "la asociación demandada comenzó a ejercer como señora y dueña en el año 2007". En idéntico sentido, en la demanda del proceso de pertenencia radicada bajo el número 2012-00347, que AUCOL formuló contra Betsy Angélica Ortega Navarrete y Gabriel Enrique Ortegón Navarrete, aquí demandantes, en el hecho noveno textualmente se alegó que "desde el 30 de mayo del 2009 la Asociación Universitaria de Colombia dejó de comportarse como mero tenedor del inmueble ubicado en la diagonal 46 número 16A-09 de la ciudad de Bogotá, para ejercer la posesión del mismo, debido a que dejó de reconocer dominio ajeno y realizado reparaciones estructurales al inmueble de manera autónoma y sin autorización de nadie".
Valga recordar que las copias de dicho proceso fueron decretadas como prueba de oficio 18 Radicación n° 11001-31-03-008-2012-00031-02 por el follador de primer grado en auto de 16 de febrero del 2017. Por otra parte frente al argumento de la alzada tendiente a enroscar una indebida valoración probatoria, en tanto que según la pasiva a partir de las pruebas recaudadas se podía establecer la inexistencia de la oposición con base en los contratos de arrendamiento, advierte la Sala que la vigencia de dichos contratos, especialmente la del suscrito el 28 de abril de 2009, fue desconocida a lo largo de todo el proceso por la parte demandada según las versiones antes transcritas.
E s más, para desvirtuar su condición de meros tenedores del inmueble la parte demandada no sólo exteriorizo la postura analizada a lo largo de esta providencia, sino que incluso emprendió públicamente una acción judicial nada menos que esgrimiendo su posesión, es decir el proceso de usucapión, conducta suficientemente demostrativa de la convicción que tenía de estar poseyendo para si el bien base de este trámite.
D e l o a n t e r i o r s e e x t r a e q u e e l señorío d e A U C O L s e t u v o p o r a c r e d i t a d o n o s o l o c o n u n a confesión h e c h a e n l a d i l i g e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 1, s i n o f r e n t e a l c o n c u r s o d e múltiples e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s q u e n o d e j a b a n d u d a a l r e s p e c t o, l o q u e p r e t e n d e n s o c a v a r l o s c e n s o r e s c o n o b j e c i o n e s a u n o s o l o q u e d e s a l i r a v a n t e dejaría e n f i r m e l a f o r m a, c o m o s e s o p e s a r o n l o s r e s t a n t e s y s i n p i s o l a c o n s e c u e n t e f a l t a d e legitimación p o r p a s i v a e n q u e f i n c a s u s e x p e c t a t i v a s, t o d a v e z. q u e c o m o s e recordó e n C S J A C 1 5 5 5 - 2 0 1 7 «si el reparo no combate todos los soportes del fallo criticado está llamado al fracaso».
I n c l u s o e n C S J A C 2 5 6 8 - 2 0 1 8, e n u n a s u n t o a n a l i z a d o b a j o l a s d i r e c t r i c e s d e l a n t i g u o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l p e r o c u y a s c o n s i d e r a c i o n e s s e h a c e n e x t e n s i v a s a l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e n l o q u e r e s p e c t a a e s a m i s m a d e f i c i e n c i a, s e descartó l a sustentación e n v i s t a d e q u e ( ) para respaldar la censura esgrimida con sujeción a la causal primera no se enfilaron esfuerzos dirigidos a derribar todos los argumentos que sostienen el fallo fustigado, el cargo deviene 19 Radicación n° 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 incompleto y por lo mismo inadmisible.
En ese sentido en C S J AC2537-2017 Se precisó, ( ) cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, ( ) y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario.
(CSJ. AC 19 dic. 2012, rad. 2001-00038-01, reiterado en AC4310-2014 y enAC. de 15 abr. 2016, rad. 2009-00263-01) (Subraya la Sala). 4.- E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l o s p l a n t e a m i e n t o s n o s e ciñen a l a s f o r m a l i d a d e s d e r i g o r, r e s u l t a i n v i a b l e a c e p t a r l o s. Además, n o s e p e r c i b e u n c o m p r o m i s o d e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, n i m u c h o m e n o s a f r e n t a d e d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s, p o r l o q u e n i s i q u i e r a h a y l u g a r a d a r l e s vía e n l o s términos d e l i n c i s o: ^ a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o o e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.
I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e l a c o n t r a d i c t o r a y l a t e r c e r a i n t e r v i n i e n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a 20 Radicación n° 11001-31-03-008-2012-00031-02 •' í- C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío d e B e t s y Angélica Ortegón N a v a r r e t e y G a b r i e l E n r i q u e Ortegón N a v a r r e t e c o n t r a l a Asociación • U n i v e r s i t a r i a C o l o m b i a n a A U C O L, d e l a c u a l e s c o a d y u v a n t e R i t a N a v a r r e t e Garzón. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r S e c r e t a r i a e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 21 Radicación n° 11001 -31 -03 -008 -2012 -00031 -02 22