' República d e C o l o m b i a ' Corté S u p r e m a de J u s t i c i a i. ™ ™ _ S a l a d e Casación C i v i l AC3876 -2019 Radicación n° 11001-02-03 -000-2019-02729-00 Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l ^ • ' i d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 )., R e s u e l v e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a e n e l r e c u r s o d e revisión d e S a n t i a g o V a r g a s Pieschacón f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 7 d e j u l i o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o d e o r d i n a r i o q u e adelantó c o n t r a C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. y l a Compañía, d e G e r e n c i a m i e n t o d e A c t i v o s S. A. S. e n ¡Liquidación. c: I. - A N T E C E D E N T E S 1.- E l o p u g n a d o r a c u d e a e s t e m e d i o d e contradicción c o n a m p a r o e n e l p r i m e r m o t i v o d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p a r a q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e confirmó e l d e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué d e n t r o d e u n a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l e n l a q u e solicitó l a c o m p a r e c e n c i a d e l a s e n t i d a d e s r e f e r i d a s ( f l s. 1 0 7 a l 1 2 0 ).

Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02729 -00 2.- I n f o r m a e l p e t i c i o n a r i o q u e d i c h o trámite culminó c o n «la sentencia de fecha 07 de julio de 2017, emitid[a] por el tribunal Superior Distrito Judicial de Ibagué Sala Civil - Familia, inclusive contra la providencia de fecha 09 de Julio de 2016 proferida por el Juez Quinto Civil del Circuito de Ibagué, sentencia debidamente ejecutoriada desde el 21 de agosto de 2017, proceso 2012-385» ( f l. 1 1 6 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1.- E l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a l o s m o t i v o s d e revisión d e l a s s e n t e n c i a s e n f i r m e, e n t r e l o s c u a l e s está c o m o i n i c i a l m o t i v o d e d i s c o n f o r m i d a d e l «[h]aberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria».

P o r s u p a r t e e l 3 5 6 ibídem, q u e f i j a e l término p a r a h a c e r u s o d e e s a vía e x t r a o r d i n a r i a, señala e n s u p r i m e r i n c i s o r e s p e c t o d e d i c h a razón q u e «podrá interponerse dentro de los dos (2) años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia». D i c h o p l a z o e s i m p r o r r o g a b l e y s u f e n e c i m i e n t o e s c o n s t i t u t i v o d e c a d u c i d a d d e c l a r a b l e d e o f i c i o, máxime c u a n d o e l t e r c e r i n c i s o d e l artículo 3 5 8 e j u s d e m o r d e n a qué s i n «más trámite, la demanda será rechazada cuando no se Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02729-00 presente en el término legal».

¡ 2. - E n e s t a o p o r t u n i d a d s e p r e t e n d e d e j a r s i n e f e c t o u n f a l l o p r o f e r i d o e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 7 y a p e s a r d e q u e a f i r m a e l c e n s o r q u e logró f i r m e z a e l 2 1 d e a g o s t o s i g u i e n t e, l o c i e r t o e s q u e según l a información d e l a radicación 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 3 8 5 - 0 2, q u e s e r e f i e r e a l c u r s o d e l a a l z a d a e n e l a s u n t o q u e s e p r e t e n d e e x a m i n a r según e l S i s t e m a d e Información J u d i c i a l c u y a impresión s e a n e x a, én r e a l i d a d e s q u e d i c h a c i r c u n s t a n c i a aconteció e l 1 4 d e j u l i o d e d i c h a, a n u a l i d a d, s i s e t i e n e e n c u e n t a l a observación e n e l s e n t i d o d e q u e [e]l viernes 14 de julio de 2017 a las 6 de la tarde, venció el término de cinco (5) días hábilés del que disponían las partes para interponer recurso extraordinario de casación contra la sentencia proferida en este proceso.

Transcurrió en silencio (inhábiles 15 y 16 de los corrientes), queda para devolver al Juzgado de origen (la Secretaría del a-quo dará cumplimiento a lo dispuesto en el artículo 366 del Código de Procedimiento Civil ( f l. 1 2 3 ). L o a n t e r i o r s e r e f u e r z a c o n l a s a n o t a c i o n e s d e l D e s p a c h o d e p r i m e r g r a d o d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 7 d o n d e a d v i e r t e s o b r e e l «regreso expediente del Tribunal confirmando la sentencia apelada» y d e l 2 5 p o s t r e r o e n l a q u e i n f o r m a l a expedición d e l «auto cumple lo ordenado por el superior» [ñ. 1 2 5 ).

Q u i e r e d e c i r q u e n o e x i s t e d u d a d e q u e p a r a e l 2 1 d e a g o s t o d e l año e n c u r s o, c u a n d o s e i n t e r p u s o e l p r e s e n t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e contradicción (ñ. 1 2 1 ), y a habían t r a n s c u r r i d o más d e d o s años c o n t a d o s d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l p r o n u n c i a m i e n t o a t a c a d o, s i n q u e d e l r e l a t o f a c t u a l s e 3 Radicación 11° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02729 -00 e x t r a i g a algún m o t i v o r e l a c i o n a d o c o n i r r e g u l a r i d a d e s e n s u e n t e r a m i e n t o, q u e p o r demás s e p r o d u j o, e n a u d i e n c i a, o c u a l q u i e r o t r o f a c t o r q u e i n c i d i e r a e n l a dilación d e l cómputo c o n t a l f i n, e n a m p a r o d e l a manifestación u n i l a t e r a l d e l o p u g n a d o r. 3. - E l t e m a e s b o z a d o n o h a s i d o a j e n o a l p r e s e n t e m e c a n i s m o d e confrontación e n a s u n t o s d e l m i s m o t e m a p u e s t o q u e así s e entendió e n C S J A C 4 4 2 6 - 2 0 1 6, según e l c u a l [cjonocido es que la recepción de todo recurso judicial se encuentra sometido, entre otros requisitos, a su interposición en término, que para el de revisión, bajo el artículo 355 del Código General del Proceso, es «dentro de los dos (2) años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia cuando se invoque alguna de las causales consagradas en los numerales 1, 6, 8 y 9 del artículo precedente» (inciso 1 °)- Además de consagrarse allí la excepción de un mayor término para ciertos eventos en relación con la causal 7°- (inciso 2°), y otras pautas sobre las demás causales de este recurso extraordinario. 2.

La demanda de revisión que ahora ocupa la atención de la Corte, apoyada en la causal primera, debe ser rechazada, por carecer el aludido requisito de presentación oportuna, examinado que se formuló por fuera del término legal de dos (2) años siguientes a la ejecutoria de la sentencia cuya revisión es pretendida. En efecto, de la información misma que suministra el recurrente, esa decisión fue proferida el 18 de diciembre de 2013 y quedó ejecutoriada el 14 de enero de 2014, y así el plazo anteé mencionado culminó el 14 de enero de 2016, al paso que Iq demanda fue presentada el 27 de mayo de anterior, esto es, cuando se había extinguido el término para hacer uso de la facultad.

I Por supuesto que según esa información, ocurrió una de las hipótesis en que a voces del artículo 358 del estatuto procesal invocado, sin ningún otro trámite, «la demanda será rechazada cuando no se presente en el término legal, » (inciso 3°). 4. - V i s t a s así l a s c o s a s, e s e v i d e n t e l a Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02729 -00 e x t e m p o r a n e i d a d d e l a c t u a l i n t e n t o d e r e a b r i r u n a c o n t i e n d a d e f i n i d a, p o r l o q u e e s i m p o s i b l e d a r l e c u r s o. m. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: R e c h a z a r l a d e m a n d a p a r a a d e l a n t a r r e c u r s o d e revisión d e S a n t i a g o V a r g a s Pieschacón f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 7 d e j u l i o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e q u e adelantó c o n t r a C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. y l a Compañía d e G e r e n c i a m i e n t o d e A c t i v o s S. A. S. e n Liquidación. S e g u n d o: D e v o l v e r l o s a n e x o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T e r c e r o: A r c h i v a r l a s a c t u a c i o n e s. OCTAVIO AUGUSTO^ TEJBIRO DUQUE,;

M a g i s t r a d o I 5