i República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casacídn C i v i l AC3875-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02658-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l - L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e Patía - E l B o r d o ( C a u c a ) y 3 9 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p r o m o v i d a p o r J u l i a R o s a L o z a n o Ramírez c o n t r a " L a E q u i d a d d e S e g u r o s G e n e r a l e s, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p r e m a t u r a m e n t e p l a n t e a d o.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s a r r i b a c i t a d o s, l a p r o m o t o r a formuló e l l i b e l o d e l a r e f e r e n c i a a f i n d e d e c l a r a r a l a c o n v o c a d a «civilmente responsable por los daños y perjuicios ocasionados, como consecuencia de la acción directa por el contrato de seguro» q u e ésta a j u s t a r a c o n l a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a P r o y e c t o P l a n P l a t e a d o y, e n c o n s e c u e n c i a, c o n d e n a r l a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 5 8 - 0 0 e i n m a t e r i a l e s s u f r i d o s p o r l a a c t o r a, así c o m o l o s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s ( f o l i o s 5 3 a 5 5 d e l c u a d e r n o 1 )., L a r e c l a m a n t e, e l m i s m o día q u e radicó e l l i b e l o i n i c i a l solicitó a c u m u l a r l o a l q u e f u e r a a d m i t i d o p o r e s e e s t r a d o b a j o e l r a d. n.° 2 0 1 8 - 0 0 0 4 3, d o n d e f u n g e c o m o d e m a n d a n t e J u l i a R o s a L o z a n o Ramírez, y c o m o d e m a n d a d o s l a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a P r o y e c t o P l a n P l a t e a d o y L i s a n d r o Flórez ( f o l i o s 6 8 a 7 2 ídem). 2.

E l J u z g a d o C i v i l - L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e Patía, rechazó l a d e m a n d a y l a remitió a l f u n c i o n a r i o d e Bogotá, p o r. s e r e l d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e L a E q u i d a d S e g u r o s G e n e r a l e s; s i n r e a l i z a r p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o s o b r e l a petición d e acumulación ( f o l i o 7 3 ibídem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q u e a l t r a t a r s e d e u n a «responsabilidad civil extracontractuah, e s tanabién c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, «para el caso, en Argelia, en consecuencia, la competencia debe ser asumida por el juez Civil del Circuito al que le corresponde este municipio, esto es, al juez Civil Laboral del Circuito de Patía y Bordo, Cauca» ( f o l i o s 8 0 y 8 1 ejusdem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u n i p l e e f e c t u a r e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 5 8 - 0 0 CONSIDERACIONES 1. E n l o atañedero a l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r e l c u a l s e e n c u e n t r a n e n f r e n t a d o s l o s r e f e r i d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e «responsabilidad civil» i n s t a u r a d a p o r J u l i a R o s a L o z a n o Ramírez c o n t r a L a E q u i d a d S e g u r o s G e n e r a l e s, s e a d v i e r t e u n a situación q u e d e s u y o l o h a c e p r e m a t u r o c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. 2.

E x a m i n a d a s l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, a d v i e r t e l a C o r t e q u e, e l f u h c i o n a r i o d e Patía - E l B o r d o s e apresuró a d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, d a d o q u e n o reparó q u e l a p r o m o t o r a, e l m i s m o día q u e radicó l a d e m a n d a realizó u n a s o l i c i t u d d e acumulación a l a q u e f u e r a a d m i t i d a p o r e s e e s t r a d o e l p a s a d o 2 d e a b r i l, b a j o e l r a d i c a d o n.° 2 0 1 8 - 0 0 0 4 3. ' E n t a l v i r t u d, r e s u l t a b a p r e c i s o q u e e l j u e z a n t e s d e d e c l i n a r l a c o m p e t e n c i a s o b r e e s t a n u e v a d e m a n d a, r e s o l v i e r a l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d i e r a f r e n t e a d i c h a petición. 3.

Así l a s c o s a s, s e h a c e n e c e s a r i o d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C i v i l - L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e Patía - E l B o r d o, c o n e l f i n d e q u e a d o p t e l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a s o b r e l a acumulación d e demañdas s o l i c i t a d a. 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02658-00 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l, o r d e n a devolver e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C i v i l - L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e Patía - E l B o r d o, p a r a q u e p r o c e d a c o n f o r m e a l o a n o t a d o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, c o n c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese. _ ^ AROLDO WILSO 4