República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3872-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02558-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e i n a d m i t e l a d e m a n d a c o n q u e B e r t a Inés García Martínez sustentó e l r e c u r s o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o «verbal de cesación, por divorcio, de los efectos civiles de matrimonio religioso» q u e promovió c o n t r a José R i c a u r t e Órtiz, p a r a l o c u a l se considera: 1.

Según l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l r d e l P r o c e s o, e s p r o c e d e n t e i n a d m i t i r e l l i b e l o d e revisión c u a n d o s e i n c u m p l a n s u s r e q u i s i t o s, c a s o e n e l c u a l d e b e n señalarse l o s d e f e c t o s r e s p e c t i v o s c o n m i r a s a q u e s e a n s u b s a n a d o s d e n t r o d e l término d e c i n c o ( 5 ) días, s o p e n a d e q u e, finalmente, lá s o l i c i t u d s e a r e c h a z a d a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 5 8 - 0 0 2.

R e v i s a d a l a d e m a n d a d e l a radicación, s e a d v i e r t e q u e l a m i s m a a d o l e c e d e v a r i a s d e f i c i e n c i a s q u e i m p i d e n a d m i t i r l a. 2. 1. Omitió i n d i c a r s e e l d o m i c i l i o d e José R i c a r d o O r t i z, c o m o e x i g e e l n u m e r a l 2° d e l a r e g l a 3 5 7 ejusdem, p u e s s o l a m e n t e s e precisó q u e recibiría n o t i f i c a c i o n e s ¡en u n a dirección d e «Belén las Violetas, Medellín», s i n q u e s e h u b i e r a señalado q u e e s a c i u d a d correspondía a s u d o m i c i l i o. T a m p o c o s e suministró l a dirección electrónica d e l c o n v o c a d o, c o m o r e q u i e r e e l n u m e r a l 2° d e l c a n o n 8 2 ibidem, n i s e informó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a. 2. 2.

F u e d e s a t e n d i d a l a e x i g e n c i a p r e v i s t a p o r e l n u m e r a l 3° d e l p r e c e p t o 3 5 7 ibid, d e i n d i c a r, además d e l a f e c h a d e expedición d e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o, «el día en que quedó ejecutoriada». 2. 3. S e incumplió e l r e q u i s i t o d e e x p r e s a r «los hechos concretos que le sirven de jundamento» a l a c a u s a l i n v o c a d a, según e l n u m e r a l 4° d e l a disposición c i t a d a. S o b r e e s t a temática téngase e n c u e n t a q u e, d e c a r a a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e i x t r a o r d i n a r i o y, p o r t a n t o, t e n i e n d o p r e s e n t e q u e l a C o r t e n o p u e d e e n m e n d a r o c o m p l e m e n t a r lá d e m a n d a, l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l r e c u r r e n t e p a r a a d u c i r u n a c a u s a l d e revisión d e b e n s e r p u e s t o s d e p r e s e n t e e n e l l i b e l o p a r a h a c e r e v i d e n t e s u c o n c o r d a n c i a c o n l o s m o t i v o s q u e p r e t e n d e n h a c e r s e v a l e r. ' A l r e s p e c t o h a r e i t e r a d o l a C o r t e q u e i ! 2 Radicación n.'' 11001-02-03-000-2019-02558-00 desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la I demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene él principio de la seguridad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor ( C S J A R C, 2 d i c 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A R C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ).

O b v i a m e n t e, e l c u m p l i m i e n t o d e d i c h a «carga argumentativa cualificada» e x i g e q u e «los hechos que se exponen se ajusten de manera precisa a los contomos de la causal esgrimida, en los términos definidos por la ley y explicados por la jurisprudencia» y q u e, e n t o d o c a s o, pueda entreverse razonablemente que la demostración de tales eventos haría fructífera la tramitación propuesta, toda vez que, encontrándose en juego el valor de la seguridad jurídica derivada • de la cosa juzgada con que la ley blinda la sentencia atacada, no se justifica adelantar el recurso sin una apariencia de éxito surgida de una adecuada formulación ( C S J A C 3 9 5 2 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 1 4 2 5 - 2 0 1 9, r a d. 2 0 1 9 - 0 0 7 1 9, 2 4 a b r. 2 0 1 9 ).

RadicsLción n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 5 8 - 0 0 Apréciese q u e l a r e c u r r e n t e invocó «la causal 2 del artículo 355 deh Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 4 1 ), c o n s i s t e n t e e n.\ «[hjaberse declarado falsos por la justicia penal documentos qué s fueron decisivos para el pronunciamiento de la sentencia recurrida».

S i n e m b a r g o, aludió a q u e José R i c a u r t e O s o r i o absolvió i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e e n e l p r o c e s o v e r b a l, «donde afirmó que nunca le fue infiel a su esposa, buscando inducir al fallador en error, para evadir la declaratoria de cónyuge culpable del divorcio» y, p o s t e r i o r m e n t e, resultó c o n d e n a d o p e n a l m e n t e p o r e l «delito-de falso testimonio» ( f o l i o s 4 0 y 4 1 ).

L o a n t e r i o r m u e s t r a q u e e l r e l a t o fáctico c o n q u e p r e t e n d e s u s t e n t a r s e l a d e m a n d a n o s e s u b s u m e e n e l m o t i v o d e revisión q u e s e h i z o v a l e r, l o q u e s e t r a d u c e e n q u e l a i m p u g n a n t e n o s a t i s f i z o l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a e x i g i d a e n e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. Además, t a m p o c o s e sustentó, c o m o e r a d e b i d o, l a t r a s c e n d e n c i a q u e l o a c o n t e c i d o tendría p a r a e l f a l l o. 2. 4.

F i n a l m e n t e, e l p o d e r o t o r g a d o e s i n s u f i c i e n t e, p u e s s e l i m i t a a e x p r e s a r q u e f u e c o n f e r i d o p a r a p r o m o v e r «recurso de revisión», s i n i n d i v i d u a l i z a r l a s e n t e n c i a o p r o c e s o s o b r e e l q u e e l m i s m o r e c a e ( f o l i o 1 ). Adviértase q u e según e l artículo 7 4 ibidem, «los asuntos deberán estar determinados y claramenté identificados», e x i g e n c i a q u e s e e c h a d e m e n o s e n e l súb lite. ^ 3.

Así l a s c o s a s, s e inadmitirá e l l i b e l o i n i c i a l p a r a qué s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s, y s e a r r i m e n c o p i a s d e l m e m o r i a l c o n q u e s e p r e t e n d a d a r c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y d e s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, p a r a e f e c t o s d e l o s t r a s l a d o s y reproducción d e a q u e l p a r a e l 4 J Radicación n. m O O 1-02-03-000-2019-02558-00 a r c h i v o d e l a C o r t e (artículos 3 5 7 y 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y e l l i t e r a l d ^ d e l p r e c e p t o 8 6 d e l a l e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 ).

DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: i 1. I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a f i n d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n o t a d o s.; 2. C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. 1- \ notificación del inicio del proceso al representante legal del municipio a donde esté ubicado él predio, y al Ministerio Público». 5 •i