República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3871-2019 n° 11001-02-03-000-2019-02576-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a l m i r a ( V a l l e ), P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G r a n a d a ( M e t a ) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a s t i l l a L a N u e v a ( M e t a ), p a r a c b n o c e r l a d e m a n d a d e a u m e n t o d e c u o t a a l i m e n t a r i a d e m a y o r d e e d a d, p r o m o v i d o p o r H a r v e y M i g u e l C a i c e d o B u r b a n o c o n t r a H a r v e y V i c e n t e C a i c e d o R o s a l e s. I ANTECEDENTES 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s a r r i b a c i t a d o s, e l p r o m o t o r instauró l a s o l i c i t u d d e l a r e f e r e n c i a, c o n e l ̂ T i n d e q u e s e a u m e n t a r a l a c u o t a a l i m e n t a r i a impuestá a l d e m a n d a d o m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 4 d e j u l i o d e 2 0 0 0, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P a s t o ( f o l i o 2 d e l c u a d e r n o 1 ).

E n e l l i b e l o, e l a c t o r justificó l a c o m p e t e n c i a e n «Za vecindad del demandante quien se encuentra residiendo y Radicación Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 7 5 - 0 0 cursando estudios en la ciudad de Palmira (Valle del Cauca)» {ídem). 2. E l J u z g a d o e n c o m e n t o l o rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l o remitió a l f u n c i o n a r i o d e G r a n a d a, p o r s e r e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 1 9 ibidem). 3.

E l d e s p a c h o d e G r a n a d a, r e c e p t o r d e l a s u n t o, declinó s u c o n o c i m i e n t o j l o envió a l j u e z d e C a s t i l l a L a N u e v a ( M e t a ), p o r c u a n t o d e a c u e r d o c o n l o c o n s i g n a d o e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a s o l i c i t u d e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o s e l o c a l i z a e n e s a m u n i c i p a l i d a d ( f o l i o s 2 3 y 2 4 d e l c u a d e r n o 1 ), 4.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a s t i l l a L a N u e v a rehusó e l trámite, planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e e s t a e s p e c i e y l o remitió a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i l l a v i c e n c i o, t r a s e s t i m m q u e e l f u n c i o n a r i o erró a l c o n f u n d i r l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y l u g a r d e notificación, t o d a v e z q u e d e a c u e r d o c o n l o a f i r m a d o p o r e l d e m a n d a n t e, e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, H a r v e y V i c e n t e C a i c e d o R o s a l e s s e u b i c a e n G r a n a d a ( f o l i o 2 9 ídem). 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i l l a v i c e n c i o resolvió e n v i a r l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, ' e n atención a l o c o n s a g r a d o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( f o l i o s 5 a 8 d e l c u a d e r n o 2 ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 7 6 - 0 0 6.

A r r i b a d o e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r t e, c u m p l e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e a t r i b u c i o n e s, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, ' ! CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, déntro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o vanarla, a í menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 7 6 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 6° d e l c a n o n 3 9 7 d e l a m e n c i o n a d a o b r a p r o c e s a l, e s t a b l e c e q u e: «[l]as peticiones de incremento, disminución y exoneración de alimentos se tramitarán ante el mismo juez y en el mismo expediente y se decidirán en audiencia, previa citación a la parte contraria».

E n e s e o r d e n, r e l u c e, d e l o s m e n c i o n a d o s p r e c e p t o s, q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está d e t e r m i n a d a p o r r e g l a g e n e r a l a l j u e z d e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, p a r a l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e p i d a l a disminución, a u m e n t o o exoneración d e c u o t a d e a l i m e n t o s d e m a y o r e s d e e d a d, está a s i g n a d a d e m a n e r a p r i v a t i v a a l f u n c i o n a r i o q u e fijó l a prestación y d e n t r o d e l m i s m o e x p e d i e n t e. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a C o r t e a d v i e r t e q u e, a n i n g u n o d e l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n l a colisión d e a t r i b u c i o n e s l e a s i s t e c o m p e t e n c i a p a r a t r a m i t a r l a s o l i c i t u d d e a u m e n t o d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a, p o r c u a n t o d i c h a prestación f u e f i j a d a e n f a v o r d e l r e c l a m a n t e - m a y o r d e e d a d -, m e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a e l 4 d e j u l i o d e 2 0 0 0 p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P a s t o, e n e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o c o n t r a H a r v e y V i c e n t e C a i c e d o R o s a l e s, r a d i c a d o n.° 2 - 0 0 3 0.

P o r l o t a n t o, r e s u l t a i m p r o c e d e n t e a p l i c a r l a r e g l a g e n e r a l d e atribución t e r r i t o r i a l ( n u m. 1°, a r t. 2 8 C. G. P. ) i n v o c a d a p o r l o s d e s p a c h o s i m p l i c a d o s, p u e s p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 9 7 d e l e s t a t u t o v O 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 7 6 - 0 0 i i [ p r o c e s a l v i g e n t e, c o n c i e r n e a l m i s m o s e r v i d o r j u d i c i a l q u e fijó l a prestación a l i m e n t a r i a a s u m i r e l trámite d e a u m e n t o d e d i c h a obligación. ! 4:; - C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P a s t o, p o r s e r él c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o trámite, y s e informará d e e s t a determinación a l o s f u n c i o n a r i o s i n v o l u c r a d o s e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. 5.

D e o t r a p a r t e, c o m o r e s u l t a e v i d e n t e q u e e l o p e r a d o r j u d i c i a l d e G r a n a d a a s i m i l a l o s c o n c e p t o s d e dirección d e n o t i f i c a c i o n e s y d o m i c i l i o, e n c u a n t o concluyó i q u e e l d e m a n d a d o s e d o m i c i l i a e n C a s t i l l a L a N u e v a, a p a r t i r d e l a información c o n s i g n a d a e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a d e m a n d a, e s n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e t a l e s a s p e c t o s o b e d e c e n a f i g u r a s jurídicas d i s t i n t a s, q u e n o n e c e s a r i a m e n t e c o i n c i d e n, ááí ' e n s i n número d e o p o r t u n i d a d e s l a C o r t e h a s o s t e n i d o: > ( ) [njo es factible confundir et domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio i donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que él demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se ^ encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin; qué por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna' ( C S J A C, 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. n.° 0 0 5 7; r e i t e r a d o V 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 7 6 - 0 0 r e c i e n t e m e n t e e n A C 3 8 8 8 - 2 0 1 7, 2 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n°' 2 0 1 7 - 0 1 2 8 2 - 0 0 ).

DECISIÓN C o n b a s e e n l o e ^ c p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P a s t o (Nariño), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.; 6