(R^púSCica de CoComBiü Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civif C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC387 -2016 Radicación n° 1100131030032001 -00687 -01 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l a devolución tardía d e l e x p e d i e n t e y e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a s o c i e d a d S a r m i e n t o L o z a n o S. A. C o m i s i o n i s t a d e B o l s a e n Liquidación, e n s u n o m b r e y e n representación d e l o s F o n d o s d e V a l o r e s U n i s a r, U n i s a r M i l, U n i s a r 2 0 0 0 y U n i s a r P r e m i u m, t r a s e l v e n c i m i e n t o d e l término p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P o r a u t o d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l a S a l a admitió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a y ordenó d a r t r a s l a d o a l a r e c u r r e n t e p o r t r e i n t a días p a r a l o s fines c o n s a g r a d o s e n e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f l. 3 ). Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 2. - E l p l a z o c o n c e d i d o comenzó e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f l. 4 ) y expiró e l p a s a d o 1 5 d e e n e r o, s i n q u e d e n t r o d e e s e l a p s o e l i n t e r e s a d o h u b i e s e r e t o r n a d o e l p r o c e s o, según s e d e s p r e n d e d e l o s r e p o r t e s s u m i n i s t r a d o s p o r l a Secretaría, v i s i b l e s a f o l i o s 6 y 7. 3. - E l 1 8 d e e n e r o d e l año q u e a v a n z a, s e recibió e l e x p e d i e n t e. Además, s e presentó e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o ( f l. 5 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - L a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s acá a d o p t a d a s s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r l a n o r m a v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n e l q u e s e i n t e r p u s o e l r e m e d i o d e casación, recordándose q u e según disposición e x p r e s a d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «/os recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes ingentes cuando se interpusieron». 2. - C o n f o r m e a l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i l a s p a r t e s r e t i e n e n e l e x p e d i e n t e o s e p r o d u c e s u pérdida, s e procederá c o m o i n d i c a n l o s artículos 1 2 9 a 1 3 1 d e l a m i s m a o b r a. E l p r i m e r o d e e s t o s p r e c e p t o s señala q u e: [a] partir del vencimiento del término y hasta la devolución del expediente, la parte o el apoderado que lo retenga incurrirá en multa de un salario mínimo mensual por cada día de retención. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 El juez de oficio o a petición de parte, impondrá la multa y en el mismo auto ordenará la devolución del expediente dentro del término de tres días.

Este auto se notificará por estado y se hará saber por telegrama dirigido a la dirección denunciada en el libro a que se refiere el artículo precedente; contra él no habrá ningún recurso. Si el requerido entrega el expediente dentro del término señalado y prueba, siquiera sumariamente, causa justificativa para no haberlo devuelto en oportunidad, el juez lo exonerará de la multa.

Pasado dicho término, sin que el expediente haya sido devuelto, la multa diana se duplicará sin necesidad de providencia que lo ordene. Para el cobro de la multa o su conversión en arresto, el juez certificará su monto. 3. - P a r a l o s e f e c t o s q u e i n t e r e s a n, t i e n e n r e l e v a n c i a e s t o s a s p e c t o s: a. - ) Q u e e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 l e f u e r o n e n t r e g a d o s l o s c u a d e r n o s a l m a n d a t a r i o d e l a g e s t o r a ( f l. 8 ). b - ) Q u e éstos debían s e r d e v u e l t o s e l v i e r n e s 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6 ( f l. 8 ). c. -) Q u e e n e s t a f e c h a, según l o h a c e c o n s t a r l a Secretaría, n o f u e r e i n t e g r a d o e l p r o c e s o ( f l. 9 ). d. -) Q u e e l r e t o r n o s e p r o d u j o e l 1 8 d e e n e r o p a s a d o ( f l. 5 v t o. ). e. -) Q u e h u b o u n a d e m o r a d e u n ( 1 ) día. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 f. - ) Q u e e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o n o a d u j o n i n g u n a razón para e x p l i c a r s u c o m p o r t a m i e n t o o m i s i v o. 4. - D a d o q u e l a dilación e n l a e n t r e g a s e p r o d u j o d u r a n t e u n día, e n a c a t a m i e n t o d e l a n o r m a r e f e r i d a s e sancionará a l r e s p o n s a b l e A n t o n i o Pabón S a n t a d e r c o n m u l t a d e u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e, p o r e l t i e m p o d e r e t a r d o. C a n t i d a d q u e a s c i e n d e a s e i s c i e n t o s o c h e n t a y n u e v e m i l c u a t r o c i e n t o s c i n c u e n t a p e s o s ( $ 6 8 9. 4 5 4 ). 5. - S i n e m b a r g o, según l o prevé e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 1 2 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, d e n t r o d e l o s t r e s días s i g u i e n t e s a l a notificación d e e s t e a u t o, e l i n f r a c t o r podrá j u s t i f i c a r s u t a r d a n z a, señalando y p r o b a n d o l a c a u s a s i q u i e r a s u m a r i a m e n t e, c a s o e n e l c u a l s e l e exonerará d e l c a s t i g o E n u n c a s o s i m i l a r, l a S a l a puntualizó "En virtud de lo anterior, ha de aplicarse el art. 129 inc. 2° del Código de Procedimiento Civil que dispone que vencido el término para la devolución del expediente la parte o el apoderado que lo retenga incurrirá en multa diaria de un salario mínimo mensual mientras esta situación irregular subsista.

Señala la misma disposición que el funcionario en el mismo auto impondrá la multa y ordenará la devolución del expediente dentro del término de tres días. Ahora bien, como el expediente fue devuelto sin necesidad de orden judicial no habrá de darse ésta, pero para efectos del inciso tercero del aludido artículo 129, se concederá al apoderado el término de tres días para que allegue prueba Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 siquiera sumaria de causa justificativa para no haberlo devuelto en oportunidad" ( C S J A C 1 5 a g o. 2 0 0 1, r a d. 1 9 9 8 - 0 0 2 1 0 - 0 0, c i t a d o e n A C 2 1 6 7 - 2 0 1 5 d e a b r. 2 9 ). 6. - F i n a l m e n t e, e n relación c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a s c o n s e c u e n c i a s e n t o r n o a l d e s i s t i m i e n t o d e l a e x t r a o r d i n a r i a impugnación s e emitirá después d e d e f i n i r l o s a s p e c t o s r e f e r i d o s e n e l artículo 1 2 9 ibídem, p u e s así l o prevé e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 7 3 ejusdem, a l señalar q u e [c]uando no se presente en tiempo la demanda, el magistrado ponente declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente; pero si éste retiene el expediente, antes de dicha declaración se procederá como disponen los artículos 129 a 131, según fuere el caso.

S o b r e e l p u n t o h a i n d i c a d o l a C o r t e e n c r i t e r i o r e i t e r a d o e n A C 2 0 0 8 - 0 0 3 0 2 - 0 1 d e 2 1 m a r. d e 2 0 1 3, l o s i g u i e n t e [cjomo el expediente fue devuelto sin necesidad de orden judicial no habrá de darse ésta, pero para efectos del inciso tercero del aludido artículo 129, se concederá al apoderado el término de tres días para que allegue prueba siquiera sumaria de causa justificativa para no haberlo devuelto en oportunidad.

Finalmente, no hay lugar a considerar en este momento el desistimiento presentado, pues él queda sujeto a la ejecutoria de la decisión que se tome en punto a la devolución del expediente y a la eventual preclusión del término para la sustentación del recurso, dado que en primer lugar debe predicarse la deserción del recurso. (Auto de 15 de agosto de 2001, exp. 050013130061998021001).

Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: S a n c i o n a r, p o r h a b e r r e t e n i d o e l e x p e d i e n t e d u r a n t e u n día, a l a p o d e r a d o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e A n t o n i o Pabón S a n t a n d e r, i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía n° 8 0. 4 0 9. 6 5 3 d e Usaquén y t a r j e t a p r o f e s i o n a l d e a b o g a d o n° 5 9. 3 4 3, c o n m u l t a e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e, q u e e s t e año e s d e s e i s c i e n t o s o c h e n t a y n u e v e m i l c u a t r o c i e n t o s c i n c u e n t a p e s o s ( $ 6 8 9. 4 5 4 ).

Segundo: D i s p o n e r q u e d i c h o v a l o r s e c a n c e l e d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e e s t e proveído, a órdenes d e l a Nación, e n l a c u e n t a d e l B a n c o P o p u l a r 0 5 0 - 0 0 1 1 8 - 9, d e n o m i n a d a D N T - m u l t a s y c a u c i o n e s - d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, código rentístico 5 0 1 1 - 0 2 - 0 3.

Tercero: N o t i f i c a r e s t a p r o v i d e n c i a p o r e s t a d o y c o m u n i c a r l a a l s a n c i o n a d o m e d i a n t e t e l e g r a m a d i r i g i d o a l a dirección q u e s e anotó e n e l l i b r o c u a n d o recibió e l e x p e d i e n t e. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 Cuarto: O r d e n a r q u e e l a s u n t o p e r m a n e z c a a disposición d e l i n t e r e s a d o p o r t r e s días, p a r a e f e c t o s d e l a e v e n t u a l justificación q u e p u e d a d a r p o r l a d e m o r a. Quinto: P r e v e n i r a l a Secretaría p a r a q u e, c u m p l i d o l o a n t e r i o r, i n g r e s e e l e x p e d i e n t e p a r a r e s o l v e r l o q u e atañe a l d e s i s t i m i e n t o. Notifíquese M a g i s t r a d o