Kcpública d e C a l t i i n h i a Corte Suprema de Justicia SdadtCautiiéiiCiiil AC3867.2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-02567-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 4 7 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Chía ( C u n d i n a m a r c a ), p a r a c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d d e p r u e b a a n t i c i p a d a p r o m o v i d a p o r M i c h a e l S t i v e n García B e l l o c o n t r a R a f a e l E d u a r d o A n d r a d e C u e r v o. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e l p r o m o t o r formuló l a petición d e l a r e f e r e n c i a e n a r a s d e p r e c o n s t i t u i r l a p r u e b a «tendiente a demostrar la existencia de una obligación clara, expresa y exigible, según " s o p o r t e s d e consignación y c o n s t a n c i a d e inasistencia"» ( f o l i o 7, c u a d e r n o 1 ).

E n l a s o l i c i t u d, s e justificó e l trámite d e l i n t e r r o g a t o r i o p o r p a r t e d e e s e d e s p a c h o, e n atención «a la cuantía, al domicilio y ala residencia de las partes» ( f o l i o 7 ídem). Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 6 7 - 0 0 2, E l J u z g a d o 4 7 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá rechazó l a petición p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a s u homólogo d e Chía, t o d a v e z q u e e l r e q u e r i d o t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n e s e m u n i c i p i o y n o e n l a c a p i t a l d e l país, conclusión a l a q u e arribó c o n f u n d a m e n t o e n l a información c o n s i g n a d a e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s d e l e s c r i t o i n c o a t i v o ( f o l i o 1 2 ibidem). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e s e a b s t u v o d e a v o c a r s u c o n o c i m i e n t o y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, a r g u m e n t a n d o q u e l a s r a z o n e s d e s u homólogo d e Bogotá n o s o n d e r e c i b o, p o r q u e e n «este asunto la prueba extraprocesal cuya práctica se solicita no está ligada a un bien, o a un sitio ubicado en este municipio, ejemplo de ello, una inspección judicial; sino que corresponde a un interrogatorio de parte, la competencia para conocer de la prueba se determina por el domicilio de la persona con quien debe cumplirse el acto, esto es, el interrogatorio, y que en el caso sub ~ examine es la ciudad de Bogotá, D.C., pues así se establece de la parte introductora de la solicitud (fl. 7)» ( f o l i o 1 6 ejusdem).

S i g u i e n d o e s a l i n e a d e a r g u m e n t o s, e l e s t r a d o j u d i c i a l d e Chía manifestó también q u e d o m i c i l i o y dirección d e n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s s o n d o s c o n c e p t o s d i f e r e n t e s, s i e n d o e l p r i m e r o u n e l e m e n t o q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e e n e l c a s o e n c o n c r e t o, c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Bogotá, según l o señalado p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e ( f o l i o 1 6 d e l c u a d e r n o 1 ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 5 7 - 0 0 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e d i r i m i r l a colisión d e a t r i b u c i o n e s, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l I"" d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s s o K c i t u d e s q u e v e r s e n s o b r e l a práctica d e p r u e b a s e x t r a p r o c e s a l e s, d e r e q u e r i m i e n t o s y d i l i g e n c i a s v a r i a s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1 4 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o r r e s p o n d e a l j u e z «.del lugar donde deba practicarse la prueba o del domicilio de la persona con quien debe cumplirse el acto, según el caso».

D e ahí q u e, l a c o m p e t e n c i a l a t e n g a p r i v a t i v a m e n t e «e¿ sentenciador del domicilio del sujeto de derecho con quien deba verificarse el acto o el del sitio donde haya de realizarse la probanza, conforme corresponda y mirando siempre la naturaleza de la petición elevada por el interesado» ( A C 1 0 3 6 - 2 0 1 9, 2 1 m a r., r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 0 8 1 5 - 0 0 ). 3 íiadicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 6 7 - 0 0 3, A l t r a t a r s e e l c a s o sub judice de u n i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a n t i c i p a d o, d e b e e n t o n c e s, fijarse l a c o m p e t e n c i a d e c a r a a l s e g u n d o s u p u e s t o d e h e c h o c o n s i g n a d o e n e l n u m e r a l 1 4 d e l artículo 2 8 ibíd., e s d e c i r, q u e e l j u e z c o m p e t e n t e e s e l d e l d o m i c i l i o d e l a p e r s o n a l l a m a d a a a b s o l v e r l a s p r e g u n t a s s o b r e l o s h e c h o s v e r t i d o s e n l a s o l i c i t u d. S i e n d o e s o así, e l j u e z d e Bogotá s e equivocó a l d e c l i n a r l a c o m p e t e n c i a c o m o q u i e r a q u e e n e l e s c r i t o i n i c i a l ( f o l i o 7 ) e l s o l i c i t a n t e manifestó q u e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o e r a e s t a c i u d a d, y n o Chía, c o m o e r r a d a m e n t e concluyó e l f u n c i o n a r i o d e l a información c o n s i g n a d a e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s ( f o l i o 8 ). 4.

D e s d e e s a óptica, e s p a t e n t e q u e e l o p e r a d o r j u d i c i a l d e Bogotá c o n f u n d e l a s n o c i o n e s d e d o m i c i l i o, e n s u connotación s u s t a n c i a l, c o n dirección d e n o t i f i c a c i o n e s, e q u i p a r a b l e a l d o m i c i l i o p r o c e s a l. E s t a Corporación, h a s i d o r e i t e r a t i v a a l señalar q u e l a s d o s figuras o b e d e c e n a fines d i s t i n t o s, d e m o d o q u e. ( ) [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o Juera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 6 7 - 0 0 alguna' ( C S J A C, 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. n.° 0 0 5 7; r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 3 8 8 8 - 2 0 1 7, 2 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 1 2 8 2 - 0 0 ). 5.

P o r l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s, e s p r o c e d e n t e a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n c i a a l J u z g a d o 4 7 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, d e l o c u a l s e informará a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 4 7 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comtmíquese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese. 5