Micelio
AC3864-2019 [2016-00281-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a áe CasaDión C i v i l AC3864-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00281-00 Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a reposición q u e f o r m u l a l a p a r t e i m p u g n a n t e e n e l r e c u r s o d e revisión c o n t r a a u t o d e 29 de mayo de 2019, q u e decretó l a culminación d e l a actuación p o r «desistimiento tácito» ( f l. 1 0 6 - 1 0 8 ).

I. - ANTECEDENTES 1. - D a d o q u e d e s d e e l año 2 0 1 6 s e radicó l a súplica e x t r a o r d i n a r i a, s i n q u e e l r e c u r r e n t e e n revisión a t e n d i e r a d e b i d a y o p o r t u n a m e n t e c o n l a c a r g a p r o c e s a l d e e n t e r a r a l e x t r e m o O p o s i t o r, a j u s t a d o l o s p u n t u a l e s d e r r o t e r o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a C o r t e l o conminó r e i t e r a d a m e n t e p a r a q u e e l l o s e a c a t a r a, p e r m i t i e n d o así e l i m p u l s o d e l c a s o. 2. - A l n o a d v e r t i r s e c a u s a q u e j u s t i f i c a r a t a l omisión, y p r e v i o r e q u e r i m i e n t o e n l o s términos d e l artículo 3 1 7 ídem, m e d i a n t e l a m e d i d a c u e s t i o n a d a s e d i s p u s o l a terminación d e l trámite p o r «desistimiento tácito».

Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00281-00 3. - E l 10 de julio d e l a m i s m a c a l e n d a, e l o p u g n a n t e allegó e s c r i t o i n t e r p o n i e n d o «reposición» f r e n t e a l proveído d e 29 de mayo de 2019, h a c i e n d o mención d e l o s i n t e n t o s f a l l i d o s d e notificación q u e e n s u m o m e n t o f u e r o n v a l o r a d o s p o r e s t a Corporación - s i n q u e l a s p r o v i d e n c i a s e n q u e s e realizó e s a apreciación m e r e c i e r a r e p a r o a l g u n o d e l q u e j o s o - así c o m o d e o t r o s q u e gestionó c o n p o s t e r i o r i d a d a l a o r d e n d e finalización, a d j u n t a n d o l o s p l i e g o s q u e o b r a n a f o l i o s 1 0 9 a 1 7 0.

I I. - CONSIDERACIONES 1. - S a b i d o e s q u e l o s m e d i o s d e impugnación están c o n c e b i d o s c o n l a f i n a l i d a d d e q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n l o s j u i c i o s p u e d a n c o n t r o v e r t i r e l a l c a n c e d e l a s s o l u c i o n e s q u e e n s u d e s a r r o l l o s e a d o p t e n y l e s r e s u l t e n a d v e r s a s, p a r a c u y o e j e r c i c i o e f i c a z deberán s a t i s f a c e r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l e s s e a n i n h e r e n t e s, e n t r e e l l o s, p r o c e d e n c i a, interés, legitimación y o p o r t u n i d a d. E s t o último h a c e r e f e r e n c i a a q u e a q u e l l o s s e t i e n e m q u e e s g r i m i r e n e l p r e c i s o h i t o t e m p o r a l q u e e l o r d e n a m i e n t o d i s p o n g a, d e a c u e r d o c o n l a n a t u r a l e z a d e l a resolución r e b a t i d a o l a f o r m a d e s u emisión, s e a e n a u d i e n c i a o p o r f u e r a d e elía. 2. - Tratándose d e leí «reposición», a l t e n o r d e l a r t i c u l o ' 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «deberá interponerse con expresión de las razones que lo sustenten, en forma verbal inmediatamente se pronuncie el auto.

Cuando el auto se pronuncie fuera de audiencia el recurso deberá interponerse por escrito dentro de los tres (3) días siguientes al de la notificación del auto». Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00281-00 t 3. - E n e l sub examine s e c o n f u t a p o r «reposición» l a determinación d a t a d a 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 9, d e s u e r t e q u e r e s u l t a o s t e n s i b l e q u e e l r e p r o c h e e n t a b l a d o c o n t r a éste, c o n t e n i d o e n e l d o c u m e n t o r a d i c a d o e l 1 0 d e j u l i o s i g u i e n t e, d e v i e n e extemporáneo, l o q u e i m p o n e s u r e c h a z o, s i n q u e h a y a l u g a r a m a y o r e s e l u c u b r a c i o n e s. >• í i I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE ' Primero.- R e c h a z a r p o r extemporáneo l a reposición i n c o a d o c o n t r a e l a u t o d e m a y o 2 9 d e 2 0 1 9. • Segundo.- S u s c r i b e e s t a p r o v i d e n c i a e l P r e s i d e n t e d e l a S a l a, p o r l a v a c a n c i a d e l d e s p a c h o a q u e c o r r e s p o n d e e l a s u n t o, p o r r e n u n c i a d e l a t i t u l a r Presidente