República ( l e C o l o m b i a C o r t e S a p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d i C a s a c i a n C t v H AC3857-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-02414-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e C o n c o r d i a ( A n t i o q u i a ) y e l 2 8 C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r B a n c o D a v i v i e n d a S. A. c o n t r a A d r i a n a C r i s t i n a E s c o b a r O r t i z.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a e n t i d a d financiera pretendió e l p a g o c o e r c i t i v o d e u n a s u m a d e d i n e r o v e r t i d a e n e l pagaré n° 1 0 4 2 4 6 3, l o s i n t e r e s e s d e p l a z o y l o s m o r a t o r i o s; a s i m i s m o pidió e l e m b a r g o d e l p r e d i o o b j e t o d e garantía h i p o t e c a r i a, i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n. ' ' 0 0 5 - 2 4 9 7 0, e l c u a l s e l o c a l i z a e n l a z o n a r u r a l d e C o n c o r d i a ( A n t. ).

E n e l l i b e l o, justificó l a c o m p e t e n c i a d e d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l p o r e l l u g a r d e ubicación d e l b i e n i n m u e b l e y p o r q u e s e t r a t a b a d e u n Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 4 - 0 0 a s u n t o d e m e n o r cuantía ( f o l i o s 1 a 3 d e l c u a d e r n o 1 y 4 d e l c u a d e r n o d e m e d i d a s c a u t e l a r e s ). 2.

E l e s t r a d o d e C o n c o r d i a rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a l f u n c i o n a r i o d e Medellín, e n razón a q u e e n ésta s e.informó q u e l a e j e c u t a d a r e s i d e y t r a b a j a e n e s a c i u d a d, p o r l o q u e debía a p l i c a r s e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 3 0 d e l c u a d e r n o 1 ). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e s c r i t o i n i c i a l declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l o p e r a d o r j u d i c i a l r e m i t e n t e n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q p e l a e j e c u t a n t e l o formuló a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e ubicación d e l p r e d i o m a t e r i a d e l a garantía r e a l q u e p r e t e n d e h a c e r e f e c t i v a, p o r l o q u e n o había razón l e g a l p a r a r e h u s a r e l e s t u d i o ( f o l i o 3 3 y 3 4, ídem).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 4 - 0 0 2.

E l n u m e r a l I * ' d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «fejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P e r o también prevé, c o m o e s p e c i a l, e l f u e r o p r i v a t i v o p a r a a l g u n o s e v e n t o s, c o n u n a aplicación única y e x c l u y e n t e, c o m o e s l a c i r c u n s t a n c i a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo a n t e s c i t a d o; según e l c u a l, «en los p r o c e s o s en q u e se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 4 - 0 0 y mostrencos, será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes » ( s e resaltó). 3.

A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, e n relación c o n e l e j e r c i c i o d e «derechos reales», c u m p l e a f i r m a r q u e d i c h o f u e r o t i e n e u n carácter e x c l u s i v o y n o p u e d e c o n c u r r i r c o n o t r o s, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e s u sisignación p r i v a, e s t o e s, e x c l u y e d e c o m p e t e n c i a, a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e o t r o s l u g a r e s. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s p e r t i n e n t e r e i t e r a r l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a S a l a, e n c u a n t o a q u e: [ejl juera privativo significa que necesariamente el proceso debe ser conocido, tramitado y fallado por el juzgador que tenga competencia territorial en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente, no pudiéndose acudir, bajo ningún punto de vista, a otro funcionario judicial, ni siquiera bajo el supuesto autorizado para otros eventos, como por ejemplo para la situación del fuero personal, del saneamiento por falta de la alegación oportuna de la parte demandada mediante la formulación de la correspondiente excepción previa o recurso de reposición, en el entendido de que solamente es insaneable el factor de competencia jundonal, según la preceptiva del artículo 144, inciso final, ibidem; obvio que si asi fuera, el foro exclusivo se tomaría en concurrente, perdiéndose la razón de ser de aquél ( C S J A C 2 OC t. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 2 0 1 4 - 0 0; r e i t e r a d o e n C S J A C 1 3 f e b. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 3 1 4 3 - 0 0 ).

E n e s e c o n t e x t o, l a e x i s t e n c i a d e u n f u e r o p r i v a t i v o s u p o n e u n a condición i m p e r a t i v a y e x c l u y e n t e, r e s p e c t o d e l a c u a l n o h a y l u g a r a d i s p o n e r e n t r e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l y, p o r l o t a n t o, e l c o n v o c a n t e n o t i e n e l a f a c u l t a d d e p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l j u e z d e s u elección, así c o m o e l f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d i e n t e n o p u e d e d e s a t e n d e r l o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 4 - 0 0 4.

D e n t r o d e e s e m a r c o c o n c e p t u a l, s i n p e r j u i c i o d e l a unificación d e l trámite q u e t r a j o e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, p a r a l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s s i n garantía r e a l o c o n e l l a, c a b e c o n s i d e r a r q u e c u a n d o s e a c o n e s a p r e r r o g a t i v a, v a l e d e c i r, q u e e n e l c o b r o f o r z a d o s e e j e r c i t e e l d e r e c h o r e a l d e p r e n d a o d e h i p o t e c a, e s n e c e s a r i o a p l i c a r e l c o m e n t a d o f u e r o p r i v a t i v o, e s t o e s, d e t e r m i n a r q u e e n e s o s e v e n t o s e s c o m p e t e n t e, e x c l u s i v a m e n t e, e l j u e z d e l l u g a r d o n d e estén u b i c a d o s l o s b i e n e s o b j e t o d e l r e s p e c t i v o g r a v a m e n, p o r v a r i a s r a z o n e s. 4. 1.

E n p r i m e r l u g a r, e n r e a l i d a d e l p r e c e p t o b a j o e s t u d i o n o d i s t i n g u e e n c u a n t o a l e j e r c i c i o d e «derechos reales», m o t i v o p o r e l q u e d e b e n i n c l u i r s e t o d o s l o s c o n t e m p l a d o s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e (artículo 6 6 5 d e l Código C i v i P y n o r m a s c o n c o r d a n t e s ), e n t r e l o s c u a l e s están l o s d e r e c h o s d e p r e n d a y d e h i p o t e c a. E s p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e e l d e r e c h o r e a l e s d e f i n i d o p o r e l c i t a d o c a n o n c i v i l c o m o a q u e l q u e s e t i e n e s o b r e u n a c o s a, s i n r e s p e c t o d e d e t e r m i n a d a p e r s o n a, noción s o b r e l a c u a l h a d i c h o e s t a Corporación q u e «se trata de la idea Romana que consideró el derecho real como la relación directa entre la persona y la cosa», y a u n q u e l a crítica h a c o n s i d e r a d o q u e n o p u e d e h a b e r u n a s i m p l e relación e n t r e p e r s o n a s y c o s a s, d e b e t o m a r s e e n c u e n t a q u e s u j e t o p a s i v o ' E s t a b l e c e d i c h o p r e c e p t o q u e: «Derecho real es el que tenemos sobre una cosa sin respecto a determinada persona.

( ) Son derechos reales el de dominio, el de herencia, los de usufructo, uso o habitación, los de servidumbres activas, el de prenda y el de hipoteca. De estos derechos nacen las acciones reales». 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 4 - 0 0 d e e s e a t r i b u t o s o n l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, d a d o s u e f e c t o d e s e r f r e n t e a t o d o e l m u n d o ( S C, 1 0 a g. 1 9 8 1, G J 2 4 0 7, pág. 4 8 6 ). 4. 2.

D e o t r o l a d o, l a variación l e g i s l a t i v a asignó l o s p r o c e s o s s o b r e e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s r e a l e s a l l u g a r d e l a ubicación d e l o s b i e n e s, p a r a l o g r a r u n a m e j o r e f i c a c i a y economía p r o c e s a l, c o n e l fin d e e v i t a r t r a s l a d o s, m a y o r e s e r o g a c i o n e s y d e m o r a s, p a r a l o s a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n t a l e s d e r e c h o s, p o r q u e p r e c i s a m e n t e e s o e s l o q u e e m a n a d e l o e x p u e s t o p a r a p o n e n c i a d e p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e l e y, d o n d e s e anotó q u e: [como] los procesos que versan sobre derechos reales pueden ser tramitados con menor esfuerzo y mayor eficacia en el lugar en donde se encuentran los bienes, sobre los cuales recaen aquellos, no se ve razón para que puedan ser tramitados en otro lugar, lo que implica que la competencia debe ser privativa del juez de aquel lugar y no concurrente con el del domicilio del demandado como está planteado en el proyecto.

Conviene entonces suprimir el numeral 7 del artículo 28 y funcionarlo con el numeral 8 ( i n f o r m e d e p o n e n c i a p a r a p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e l e y número 1 9 6 d e 2 0 1 1 Cámara, G a c e t a d e l C o n g r e s o inúmero 2 5 0 d e 2 0 1 1 ). C o n b a s e e n l a s a f i r m a c i o n e s a n o t a d a s, e s f a c t i b l e c o n c l u i r q u e e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c i t e n l o s d e r e c h o s r e a l e s d e p r e n d a o h i p o t e c a, d e l o s c u a l e s s o n fiel t r a s u n t o l o s e j e c u t i v o s p a r a e s o s e f e c t o s, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e están u b i c a d o s l o s b i e n e s. 4. 3.

T a l conclusión n o s u f r e ningún d e s m e d r o c o n l o s f u e r o s p e r s o n a l y o b l i g a c i o n a l, p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l c i t a d o artículo 2 8, q u e s u e l e n c o n c u r r i r p a r a 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 4 - 0 0 p r o c e s o s e j e c u t i v o s, p u e s d a d o e l carácter i m p e r a t i v o y e x c l u y e n t e d e l f u e r o p r i v a t i v o, e s e v i d e n t e q u e p a r a e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s r e a l e s d e p r e n d a e h i p o t e c a, d e b e s e g u i r s e e l trámite e n e l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y d e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. 5.

C o m o derivación d e l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s, e m a n a q u e e l a s u n t o d e q u e d a c u e n t a e s t e e x p e d i e n t e, d e b e s e r c o n o c i d o p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e C o n c o r d i a ( A n t. ), p u e s l a e j e c u t a n t e promovió e l c o b r o c o a c t i v o d e u n a s s u m a s d i n e r a r i a s v e r t i d a s e n u n pagaré, e n e l q u e s e a p r e s t a h a c e r e f e c t i v a l a garantía h i p o t e c a r i a, e s d e c i r e j e r c i e n d o e l d e r e c h o r e a l d e h i p o t e c a r e s p e c t o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n s u circunscripción t e r r i t o r i a l. 6.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l p r e c i t a d o e s t r a d o p a r a l o p e r t i n e n t e, d e l o c u a l s e informará a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e aquí q u e d a d i r i m i d o. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e C o n c o r d i a ( A n t i o q u i a ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 4 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. 8